A FNE fez chegar esta tarde ao comentador da SIC, o Dr. Luís Marques Mendes, uma informação sobre a frase por este proferida no passado domingo no seu espaço de opinião no Jornal da Noite da SIC em que referiu que
"vamos continuar sem ter paz nas escolas e os grandes culpados são o Ministro da Educação e também os Sindicatos. Porque naquela questão da recuperação do tempo de serviço, entre o '8 que era a posição do Governo e o '80 que era a dos sindicatos podiam ter cedido um bocadinho e ter chegado a um acordo na base do '40 ou do '50”. Leia aqui a carta completa:
Ex.mo Senhor
Dr. Luís Marques Mendes
Na sequência da intervenção proferida como comentador da SIC, o Dr. Luís Marques Mendes, no seu espaço do passado domingo, 03-09-2023, no Jornal da Noite, na SIC, referiu que "vamos continuar sem ter paz nas escolas e os grandes culpados são o Ministro da Educação e também os Sindicatos. Porque naquela questão da recuperação de serviço, entre o '8 que era a posição do Governo e o '80 que era a dos sindicatos podiam ter cedido um bocadinho e ter chegado a um acordo na base do '40 ou do '50” e por isso a FNE vem por este meio informar que da nossa parte tem sido expressa, desde o início em funções do atual Governo, através da apresentação do “Roteiro para a Legislatura”, da entrega de um memorando negocial, posteriormente da entrega ao Ministro da Educação do “Plano de Ação” aprovado no XIII Congresso da FNE, em maio de 2023 e com maior incidência a partir de julho, a disponibilidade para a negociação deste e de outros temas, abrindo inclusive várias vezes a possibilidade de marcação de reuniões durante o mês de agosto, por forma a poder contribuir para o regresso à normalidade e tranquilidade na nossas escolas.
Convém recordar que chegamos a apresentar propostas concretas para a recuperação do tempo de serviço dos professores, que previam a capacidade orçamental, o faseamento no tempo e formas alternativas de compensação, bem como a necessidade de correção de assimetrias na carreira, nomeadamente as ultrapassagens verificadas entre docentes, que devia ser o primeiro passo para a correção das injustiças verificadas.
Importa, ainda, lembrar as inúmeras vezes que vários membros do Governo, a começar pelo Sr. Primeiro-Ministro, mas também o Sr. Ministro das Finanças e o próprio Ministro da Educação, afirmaram publicamente que, quanto a esta matéria, não haveria hipótese de recuperar “nem mais um dia” e que no respeitante ao diploma de “Mecanismos de Progressão na Carreira Docente”, inicialmente vetado pelo Sr. Presidente da República, que posteriormente veio a promulgar, o Sr. Ministro da Educação afirmou que “A medida vai permitir que todos os professores que estiveram em funções ao longo de todo o período de congelamento possam aspirar chegar a um dos três escalões mais altos.”
Esta afirmação significa assumir que, no universo de 130.000 professores, cerca de 50% podem aspirar chegar aos 8º, 9º e 10º escalões, ficando os restantes 50% a ter como “topo” da carreira o 7º escalão. Nem no tempo da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, com a tentativa da divisão da Carreira Docente, em Professores e Professores Titulares, se ia tão longe, uma vez que se previa a chegada ao topo da carreira a 1/3 dos docentes, ficando os restantes 2/3 a ter como topo o 9º escalão.
Todavia, para melhor se perceber, em nome da verdade e no respeito pela forma como a Federação Nacional da Educação – FNE agiu ao longo de todo este processo, que já vai longo, elencamos em seguida e juntamos em anexo alguns dos ofícios/comunicados e notícias em que a FNE revela essa intenção de abertura para o diálogo e negociação com o Ministério da Educação:
Comunicado FNE - 26 julho | "Tal como o Presidente da República sublinha, a FNE considera também que esta é uma oportunidade que é dada ao governo para que finalmente se encontre disponibilidade para a abertura de um processo negocial que vise a recuperação integral do tempo de serviço congelado, matéria que continua a constituir um fator de insatisfação dos professores e educadores portugueses".
https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-fne-sauda-veto-presidencial-que-trava-diploma-injusto
TSF - 30 julho | "A Federação Nacional de Educação (FNE) exige ao Governo que abra, de forma "urgente", um novo processo negocial sobre as carreiras dos professores, isto num momento em que ainda não foi informada das alterações promovidas pelo executivo ao diploma vetado esta semana pelo Presidente da República".
https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/fne-exige-abertura-urgente-de-novo-processo-negocial-sobre-carreiras-docentes-16779334.html
RTP - 30 julho | "Pedro Barreiros alerta também que mesmo que o governo queira “fechar as portas” às negociações os professores não vão permitir."
https://www.rtp.pt/noticias/pais/fne-diz-que-sindicatos-devem-conhecer-as-alteracoes-sobre-a-progressao-dos-professores_a1503627
Comunicado FNE - 30 julho | "A FNE permanecerá firme e coerente, lutando por condições justas e dignas para os profissionais da Educação. Exigimos que o Governo adote medidas efetivas para solucionar este impasse, valorizando sempre o diálogo e a negociação como pilares essenciais para o avanço da Educação em Portugal, pelo que consideramos necessária e urgente a abertura de um novo processo negocial sobre a matéria em apreço".
https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-comunicado-fne---30-julho-2023
LUSA - 31 julho | O líder da FNE deu como exemplo "a inflexibilidade demonstrada ao não querer assumir processos negociais de matérias que visem a valorização das carreiras", tornando pública a sua preocupação "com a indisponibilidade negocial do Governo" e apelando a um processo que "permita, antes do arranque do próximo ano letivo, a pacificação das escolas e dos seus profissionais" através de "medidas de valorização da carreira docente" e do "combate à falta de professores". Pedro Barreiros mostrou ainda abertura para se reunir com o Governo no decorrer do mês de agosto, durante uma conferência de imprensa que também serviu para fazer um balanço do ano letivo 2022/2023, que hoje termina oficialmente.
https://fne.pt/pt/noticias/go/acaosindical-fne-faz-balanco-negativo-do-ano-letivo-2022-23-e-anuncia-iniciativas-ja-para-o-inicio-de-setembro
EXPRESSO - 4 agosto | "Um novo processo negocial que visasse resolver este problema permitiria iniciar o primeiro período num clima de total normalidade e acalmia, algo que os nossos alunos, as famílias e nós próprios, professores e educadores, merecíamos. A FNE está disposta a voltar às negociações, já em agosto, para assegurar que são dados passos no sentido dessa tranquilidade".
https://fne.pt/pt/noticias/go/ocs-expresso---a-solucao-para-o-decreto-dos-professores-e-satisfatoria--opiniao-de-pedro-barreiros
Comunicado FNE - 12 agosto | "A FNE valoriza, como sempre, a possibilidade de Acordos negociais, em geral, e sobre a proposta, em particular, “Anteprojeto do Decreto-Lei n.º 291, que visa definir os requisitos mínimos de formação científica adequada às áreas disciplinares dos
diferentes grupos de recrutamento para seleção de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola”, desde que se assuma o caráter extraordinário e a urgência, desta disponibilidade, atendendo ao superior interesse do direito dos nossos alunos em ter todos os professores/disciplinas e, tendo como garantia os pressupostos apresentados pela FNE no Parecer que apresentou ao Ministério da Educação".
https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-fne-apresenta-ao-ministerio-da-educacao-proposta-para-um-acordo-negocial
Ofício FNE dirigido ao ME - 14 agosto | "Face à situação em que nos encontramos, que resulta da ausência de resposta às propostas que apresentamos, reafirmamos a disponibilidade para apostar no diálogo e na negociação, pelo que importa haver igual disponibilidade da parte do Ministério da Educação, com a urgência que o contexto atual obriga".
https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-e-urgente-e-fundamental-resolver-os-problemas-que-afetam-os-trabalhadores-da-educacao-e-as-escolas
Comunicado FNE - 16 agosto | "A FNE reforça que valoriza o diálogo, a negociação e a concertação como formas de resolver os problemas, e estamos totalmente disponíveis para iniciar este processo. Estamos inclusive dispostos a cancelar as ações de protesto planeadas para o início do próximo ano letivo, desde que o Ministério da Educação e o Governo criem as condições necessárias. Se essa disponibilidade não se manifestar, será responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação e do Governo enfrentar mais um ano conturbado, com todas as suas consequências".
https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-fne-anuncia-iniciativas-de-protesto-para-setembro-outubro-e-novembro
Comunicado FNE- 16 agosto | "A FNE alerta o Ministério da Educação de que 'é urgente resolver os problemas que afetam os trabalhadores da educação e as escolas', sublinhando ainda que "nos últimos meses, a FNE tem apresentado contributos e propostas que refletem as nossas preocupações e sugestões. No entanto, até agora, não obtivemos disponibilidade para discutir esses contributos, nem verificamos que tenham tido um impacto significativo nas decisões do Governo".
https://fne.pt/pt/noticias/go/acaosindical-fne-volta-a-demonstrar-total-disponibilidade-para-a-negociacao-com-me
Público - 24 agosto | "Ao olhar para o ano letivo que se aproxima, torna-se crucial superar os muitos problemas já identificados, sendo vital a revitalização do diálogo entre o Governo, as organizações sindicais e os professores".
https://fne.pt/pt/noticias/go/atualidade-publico---opiniao-de-pedro-barreiros---frustracao-da-esperanca-dos-professores
Comunicado FNE- 26 agosto | "A FNE valoriza o diálogo, a negociação e a concertação como formas de resolver os problemas, e está totalmente disponível para iniciar, desde já, uma negociação que permita abrir a porta para a resolução dos problemas, encontrando as soluções que consideramos necessárias e urgentes. Se essa disponibilidade não se manifestar, será responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação e do Governo enfrentar mais um ano conturbado, com todas as suas consequências".
https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-tempo-roubado-trancas-a-porta--entreaberta
Comunicado FNE - 5 setembro | "A FNE fez chegar ao Ministério da Educação e Governo várias propostas com soluções, sendo estes incapazes, a tempo e horas, em diálogo e concertação, definir políticas concretas com respostas e soluções. No ano letivo que se aproxima, torna-se crucial superar os muitos problemas já identificados, sendo vital a revitalização do diálogo entre o Governo, as organizações sindicais e os professores".
https://fne.pt/pt/noticias/go/comunicados-fne-lanca-a-obra-do-itinerario-principal---ip6623-em-penacova----nem-ha-estrada-nem-carreira-reposta-aos-professores
Com os melhores cumprimentos e estima pessoal,Pedro Barreiros Secretário-Geral da FNEwww.fne.pt
