Política de privacidade


1. Âmbito geral

A Federação Nacional da Educação, doravante designada por FNE, com sede em Escadinhas da Praia, 3 - 2º Esquerdo, 1200-769 Lisboa, com o NIF 509353487, é responsável por este website. A presente política de privacidade abrange este website, assim como outros sites que mencionem a dita política e compromete-se a respeitar a privacidade do Utilizador e a processar os seus dados pessoais de uma forma cuidadosa e confidencial, de acordo com as leis aplicáveis. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. Toda a sua informação pessoal (nome, morada etc.) só será usada para garantir que lhe prestamos um bom serviço. Não passamos a sua informação a terceiros e não enviamos “spam” nem outros emails não solicitados.

A FNE reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O Utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.


2. Consentimento

Ao utilizar este website, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.

A FNE pode, a qualquer momento, modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu website (https://fne.pt/) através da atualização do conteúdo desta página.


3. Tipo de dados são recolhidos?

A FNE recolhe dados sobre as empresas e/ou particulares que são suas utilizadoras e/ou visitantes regulares do seu website, e respetivos colaboradores, nomeadamente nome, email, morada e telefone.


4. Finalidade

Os dados recolhidos no website destinam-se ao processamento de informação variada, de pedidos de apoio ou informação, e comunicação com os clientes e utilizadores, processamento de pedidos de informação, análise estatística, bem como eventual utilização para efeitos de promoção.


5. Marketing Direto

A FNE poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado relacionado com serviços ou ofertas promocionais que possam ser do seu interesse. A FNE não vende nem negocia os seus dados.

O cliente/utilizador autoriza expressamente a FNE a enviar informação sobre ações e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS ou MMS. A FNE não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.


6. Acesso aos dados pessoais do Utilizador

A FNE não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento.

A FNE adotará as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a FNE aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.

Sempre que a FNE divulgar os dados pessoais do Utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas, e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do Utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.


7. Local onde são guardados os dados do Utilizador

A FNE guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com “standards” elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.


8. Segurança dos dados do Utilizador

A FNE tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A FNE desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do Utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a FNE não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do Utilizador.

A FNE protege a segurança dos dados pessoais do Utilizador através dos seguintes meios:

1. uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website;
2. uso de password para acesso ao website;
3. limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou trabalhadores da FNE que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).


9. Prazo de conservação dos dados

Os seus dados serão mantidos e guardados a contar da concessão deste consentimento e por um período de 5 anos, findos os quais, serão alvo de pedido de renovação.


10. Links no website

O website da FNE pode conter links para outros websites e endereços de e-mail de empresas ou organizações não pertencentes à FNE . A presente Política de Privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail.

Se utilizar um link disponível neste website para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website.


11. Cookies

O website da FNE utiliza cookies em determinadas áreas.

Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do Utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente.

O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente.

Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à FNE identificar e servir melhor o Utilizador.

A FNE não partilha cookies com terceiros, incluindo fornecedores externos de dados ou websites.


12. Direitos do Utilizador no que respeita aos dados

De acordo com Lei da Proteção de Dados Pessoais, o Utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela FNE, podendo também requerer à FNE para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento.

A atualização de dados deverá ser efetuada pelo próprio cliente através do email: secretariado@fne.pt


Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da FNE poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos seguintes meios:

Carta: Federação Nacional da Educação


Escadinhas da Praia, 3 - 2º Esquerdo
1200-769 Lisboa
Tel: +351 213 957 499
Email: secretariado@fne.pt
Site: https://fne.pt

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