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FNE no grupo de trabalho do Diálogo Social Setorial Europeu da Educação
O Comité Sindical Europeu da Educação - CSEE convidou a FNE a participar no Grupo de Trabalho do Diálogo Social Setorial Europeu da Educação (ESSDE, em inglês), que vai reunir em 25 de setembro de 2017, no Conference Centre Albert Borschette, da Comissão Europeia, em Bruxelas. O objetivo deste encontro é acima de tudo o de preparar a reunião do Plenário do ESSDE, que vai ocorrer em 23 de novembro de 2017.O ESSDE envolve o CSEE (trabalhadores europeus da educação), a EFEE (empregadores europeus da educação) e a Comissão Europeia, que financia o Diálogo Social na Europa. Da agenda da reunião do grupo de trabalho (um grupo restrito de países convidado pelo CSEE) fazem parte vários pontos relacionados com o desenvolvimento profissional de professores e formadores na Educação e Formação Profissional, o envolvimento dos parceiros sociais na melhoria do ensino e das condições de vida dos seus profissionais, ou o modo como os parceiros sociais europeus na educação podem contribuir para uma educação mais inclusiva e uma governação mais efetiva, equitativa e eficiente dos sistemas educativos de cada país.A convite do CSEE, a FNE fará uma apresentação de cinco minutos referente ao ponto 4 da reunião, que diz respeito à discussão plenária sobre como nós, parceiros sociais, podemos contribuir para melhorar o sistema dos Cursos de Aprendizagem através do apoio a professores, formadores e líderes escolares de EFP, na expectativa da próxima Recomendação do Conselho Europeu e de uma possível declaração conjunta a ser apresentada pelo CSEE e pela EFEE.O representante da FNE (e de Portugal) no ESSDE é Joaquim Santos.
III Cimeira Global da Indústria da Educação no Luxemburgo
A III edição da Cimeira Global da Indústria da Educação realiza-se em 25 e 26 de setembro de 2017, no Luxemburgo, sob o lema das "Escolas na encruzilhada da inovação nas cidades e regiões". O objetivo da reunião é o de explorar as oportunidades proporcionadas pela inovação nos domínios do ensino e da aprendizagem, com o intuito de alavancar a qualidade e a equidade dos resultados em educação. Este evento afirma-se como uma plataforma de discussão e ligação em torno dos problemas da educação e das estratégias de inovação e reúne ministros da educação, especialistas em inovação e líderes dos principais setores industriais. A delegação dos países mais avançados em boas práticas de Diálogo Social integra representantes sindicais representativos dos trabalhadores da educação. Os convidados desta III edição terão ainda oportunidade de conhecer as especificidades do sistema educativo do Luxemburgo e a sua abordagem regional de cooperação com a chamada indústria da educação. A I Cimeira Global decorreu em 19 e 20 de setembro de 2015 em Helsínquia, Finlândia, e a II em 26 e 27 de setembro de 2016, em Jerusalém, Israel. A organização das três cimeiras couberam à OCDE, União Europeia e ao Ministério da Educação do país anfitrião.
Sessão de Lançamento da Campanha Regresso às Aulas 2017
Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em Meio Escolar a ACT promove a SESSÃO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA REGRESSO ÀS AULAS 2017, no dia 3 DE OUTUBRO entre as 14.00H E AS 17.30H, NO AUDITÓRIO DO PAVILHÃO DO CONHECIMENTO NO PARQUE DAS NAÇÕES, EM LISBOA. À semelhança da Campanha desenvolvida com as escolas de todo o país em 2016, este ano a ACT irá dar continuidade às ações de sensibilização e informação, nos domínios da Segurança e Saúde no Trabalho, para toda a comunidade escolar, tendo como principais objetivos contribuir para a implementação de uma verdadeira cultura de segurança nas escolas e, consequentemente, na comunidade civil e a integração num futuro próximo dos conteúdos de SST nos curricula escolares. Caso pretenda inscrever-se poderá fazê-lo através do link http://goo.gl/1G3KQ6 As inscrições são gratuitas, para mais informações contacte Daniela Barata 213 308 730. Programa
FNE na receção à comunidade educativa de Almada
No âmbito do início do ano escolar 2017-18, a comunidade educativa do concelho de Almada e a FNE participaram na receção promovida pela respetiva Câmara Municipal, que decorreu em 14 de setembro, no Museu da Cidade, na Cova da Piedade. Deste modo, professores, não docentes, alunos, pais e famílias, expressaram juntos o desejo de que este novo período letivo se cumpra com êxito e nele possam ser globalmente atingidos os objetivos a que se propõem. O Vereador António Matos agradeceu a presença da FNE, que recebeu um convite de parte de Joaquim Judas, Presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA). Na receção, a Câmara mostrou-se disponível para aprofundar a cooperação com a comunidade educativa, para que a Escola se possa afirmar cada vez mais como centro de competências, espaço de promoção da equidade social. No evento, foi manifestado o desejo de no curso deste novo ano letivo se concluir com êxito o projeto já lançado para a criação de um vínculo permanente do pessoal não docente das escolas básicas do 1º ciclo e jardins-de-infância, de responsabilidade municipal, bem como contribuir ativamente para que todos os professores e famílias possam encontrar as adequadas e justas condições de trabalho no desempenho da primordial função social que abraçaram e que desempenham. Também se reafirmou o desejo de que as Associações de Pais e Encarregados de Educação do concelho continuem a constituir-se como parceiros essenciais e determinantes, em múltiplos aspetos da construção de uma escola mais inclusiva e socialmente mais justa, para a concretização com êxito de um novo conceito de promoção do sucesso escolar. Nesta receção foi dado ainda um especial enfoque ao centenário do nascimento do escritor Romeu Correia, o homem que cresceu, viveu, trabalhou e sonhou em Almada, e que retratou a identidade da cidade com as suas personagens e histórias quotidianas. Neste âmbito, o Município informou que irá desenvolver um conjunto de iniciativas no concelho, relacionadas com as comemorações do centenário do escritor, da sua vida e da sua obra.
Os riscos de exposição ao amianto
Consulte o programa da campanha de informação e sensibilização sobre os riscos de exposição ao amianto, que a UGT vai realizar no próimo dia 22 de setembro de 2017, no Auditório da UGT, sito na Rua Vitorino Nemésio, 5-Ameixoeira, em Lisboa.9h00-RECEÇÃO DOS CONVIDADOS9h45-SESSÃO DE ABERTURA Carlos Silva-Secretário Geral da UGTPedro Pimenta Braz-Inspetor Geral da ACTAugusto Ferreira Guedes-Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos10h30-Apresentação da Campanha, do Guia de Boas Práticas e da Brochurasobre o AmiantoVanda Cruz-Secretária Executiva, Coordenadora do Departamento deSST da UGT José Delgado-Perito responsável pela elaboração do Guia de Boas Práticas e da Brochura 11h15-Coffee break e levantamento do Guia de Boas Práticas e da Brochura sobre o Amianto11h30-Mesa Redonda: Preocupações com os Trabalhadores na Remoção de Materiais que contém AmiantoModerador:Sérgio Monte-Secretário Geral Adjunto da UGTManuela Neves-Técnica Superior da ACT-Ministério do Trabalho,Solidariedade e Segurança SocialMaria do Carmo-Coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional -Instituto Ricardo JorgeNuno da Câmara Pereira-Diretor do SNEETJoaquim Martins-Secretário Geral do SETACOOPFirmino Neves-Responsável do Sector de Engenharia da AECOOPSAlmoço livre14h30-Mesa Redonda: O Amianto, Setores da Educação e Administração PúblicaModerador:José Cordeiro-Secretário Executivo da UGTRui Correia-Comissão de Segurança de Saúde no Trabalho -InstitutoNacional de EstatísticaJorge Neves-Vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias Carla Cardoso-Presidente do Sindicato dos Inspetores de Trabalho João Dias da Silva-Secretário Geral da FNEJosé Abraão-Secretário Geral do SINTAP16h00-Sessão de EncerramentoPaulo Diegues/Anabela Santiago-DGS-Divisão de Saúde Ambiental e OcupacionalDina Carvalho-Secretária Geral Adjunta da UGTPROGRAMA PARA DOWNLOAD - PDF
Os riscos de exposição ao amianto
Consulte o programa da campanha de informação e sensibilização sobre os riscos de exposição ao amianto, que a UGT vai realizar no próimo dia 22 de setembro de 2017, no Auditório da UGT, sito na Rua Vitorino Nemésio, 5-Ameixoeira, em Lisboa.9h00-RECEÇÃO DOS CONVIDADOS9h45-SESSÃO DE ABERTURA Carlos Silva-Secretário Geral da UGTPedro Pimenta Braz-Inspetor Geral da ACTAugusto Ferreira Guedes-Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos10h30-Apresentação da Campanha, do Guia de Boas Práticas e da Brochurasobre o AmiantoVanda Cruz-Secretária Executiva, Coordenadora do Departamento deSST da UGT José Delgado-Perito responsável pela elaboração do Guia de Boas Práticas e da Brochura 11h15-Coffee break e levantamento do Guia de Boas Práticas e da Brochura sobre o Amianto11h30-Mesa Redonda: Preocupações com os Trabalhadores na Remoção de Materiais que contém AmiantoModerador:Sérgio Monte-Secretário Geral Adjunto da UGTManuela Neves-Técnica Superior da ACT-Ministério do Trabalho,Solidariedade e Segurança SocialMaria do Carmo-Coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional -Instituto Ricardo JorgeNuno da Câmara Pereira-Diretor do SNEETJoaquim Martins-Secretário Geral do SETACOOPFirmino Neves-Responsável do Sector de Engenharia da AECOOPSAlmoço livre14h30-Mesa Redonda: O Amianto, Setores da Educação e Administração PúblicaModerador:José Cordeiro-Secretário Executivo da UGTRui Correia-Comissão de Segurança de Saúde no Trabalho -InstitutoNacional de EstatísticaJorge Neves-Vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias Carla Cardoso-Presidente do Sindicato dos Inspetores de Trabalho João Dias da Silva-Secretário Geral da FNEJosé Abraão-Secretário Geral do SINTAP16h00-Sessão de EncerramentoPaulo Diegues/Anabela Santiago-DGS-Divisão de Saúde Ambiental e OcupacionalDina Carvalho-Secretária Geral Adjunta da UGTPROGRAMA PARA DOWNLOAD - PDF
Parecer da FNE relativo à "Inclusão Escolar" - alteração do Decreto-lei n.º 3/2008.
Apresentamos a versão atualizada do parecer da FNE de 18 de setembro 2017, relativa à alteração do Decreto-lei n.º3/2008 que "define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social."As alterações efetuadas ao documento inicial do Parecer da FNE, surgiram a partir dos contributos que nos fizeram chegar dezenas de colegas e organizações sindicais.Informamos todos os interessados em contribuir para a versão final do Parecer que a FNE irá apresentar, que o poderão fazer até ao dia 22 de setembro, devendo para esse efeito serem enviados para o endereço de correio eletrónico: secretariado@fne.pt FNE, 18 de setembro de 2017
Plenário Nacional de Professores
Aproximando-se a apresentação pelo Governo da proposta de Orçamento de Estado para 2018 e tornando-se urgente a tomada de uma posição que vise concretizar as posições dos Educadores e Professores sobre matérias prementes da atividade docente que continuam sem resolução, a Federação Nacional da Educação, em nome dos seus Sindicatos membros: - Sindicato dos Professores da Zona Norte;- Sindicato dos Professores da Zona Centro; - Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo;- Sindicato Democrático dos Professores do Sul; - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores;- Sindicato Democrático dos Professores da Madeira;- Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.Convoca para o próximo dia 12 de outubro em Aveiro, ao abrigo do artigo 341.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) L.F.T.P. e do artigo 420.º da Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro, Código do Trabalho) no Centro Cultural  de Congressos de Aveiro - Cais da Fonte Nova, 3810-200 Aveiro, um   Plenário Nacional de Educadores e Professores   Ordem de trabalhos:   - Informações - Tomada de posição sobre:   -Descongelamento das carreiras; -Organização do tempo de trabalho; -Regime excecional de aposentação; -Revisão do regime de concursos; -OUTROS QUE ENTENDAS PERTINENTES     Porto, 18 de setembro de 2017
Tutela sem novas soluções para professores que contestam colocações - FNE
A Federação Nacional de Educação (FNE) saiu hoje da reunião com a tutela sem soluções para os professores que se sentem lesados nas colocações da mobilidade interna, para além do alargamento do prazo do regime de permutas já anunciado. “Tem de haver outras medidas complementares a esta, que o Ministério da Educação (ME) não nos comunicou, mas que nós consideramos que é essencial que o ME assuma, para que os professores injustiçados nas colocações possam ver corrigida a situação”, defendeu João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à saída da reunião com a equipa governativa da Educação, liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues. Os problemas das colocações de professores, no arranque do ano letivo, nomeadamente no concurso de mobilidade interna, que permite aos professores dos quadros tentarem uma colocação mais próxima da sua residência, foi um dos temas da reunião de hoje com a tutela, mas para o qual o Governo não apresentou propostas ou soluções para além do alargamento do prazo do regime de permutas, anunciado esta semana por Brandão Rodrigues. O regime de permutas permite aos professores trocarem colocações entre si, numa perspetiva de benefício mútuo, mas no entendimento da FNE esta solução, que o ME “considera como muito significativa” para a resolução do problema, é, na verdade, “pouco significativa”. “O ME o que nos disse foi que iria continuar a ouvir as organizações sindicais e que, depois, no espaço de tempo em audição, iria tomar decisões quanto a esta matéria”, adiantou João Dias da Silva. O secretário-geral da FNE disse que a estrutura sindical não apresentou soluções para esta questão, porque entende que é ao ME que cabe resolver “o problema que ele próprio criou”. A FNE aproveitou ainda a reunião de hoje para abordar questões como o descongelamento das carreiras e novos concursos, de vinculação extraordinária e interno, em 2018, os quais quer começar a negociar em breve. “O ME não tem ainda agendamento para nos transmitir, o que nós consideramos mau, porque muitas destas matérias têm impacto sobre o Orçamento do Estado e indo iniciar-se em breve a discussão é fundamental que estas matérias estejam previstas, acauteladas, e que possamos intervir naquilo que venham a ser as soluções”, disse Dias da Silva. O líder da FNE disse que a tutela “se limitou” a anunciar dois novos processos negociais, um que prevê a regulamentação do posicionamento da carreira dos docentes que vincularam nos últimos anos, e o outro que prevê o recrutamento específico dos docentes do ensino artístico especializado. “Isto é muito curto face às matérias que consideramos fundamentais”, disse João Dias da Silva.   Lisboa, 15 set (Lusa) – IMA // HB    
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Atualidade
SG da FNE: Prémio de vinculação não é ser colocado a 300km de casa
O Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, e Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT, visitaram, na manhã de 8 de setembro de 2017, a Escola de Comércio do Porto e o Agrupamento de Escolas (AE) Dr. Costa Matos, nas Devesas, V.N.Gaia, para assinalar o primeiro dia de abertura do ano letivo de 2017-2018.A visita à Escola de Comércio do Porto teve como objetivo alertar para as dificuldades e para os grandes desafios do Ensino Profissional (EP) em Portugal e contou com a participação de José Luís Presa, Presidente da ANESPO - Associação Nacional de Escolas Profissionais. Nesta visita, todas as organizações se congratularam pelo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) recentemente assinado pela FNE e pela CNEF, que regula as condições de trabalho de todo o setor privado da educação.João Dias da Silva felicitou a equipa de negociação do CTT e frisou que a FNE quer contribuir para a valorização do EP em Portugal, para que ele se torne uma primeira escolha das famílias e dos alunos. Por seu lado, Carlos Silva realçou que o CTT é o resultado do compromisso e da vontade entre as partes e que a UGT tem uma grande intervenção ao nível do Diálogo Social em Portugal, que "muito contribui para a estabilidade do país".Já na visita ao AE Dr. Costa Matos, em V.N.Gaia, Filinto Lima, seu diretor, acentuou o desgaste profissional dos docentes e referiu que "temos que reconquistar o que perdemos na profissão docente", em matéria de condições de trabalho, de valorização e de retribuição financeira. "A UGT e a FNE lutam por uma escola de qualidade e o importante é que os nossos alunos tenham ofertas educativas que promovam o seu sucesso e o sucesso da sociedade", notou de seguida João Dias da Silva. O Secretário-Geral da UGT adiantou que o Estado tem uma grande responsabilidade em defender as pessoas com deficiências e que os professores têm que ser valorizados e respeitados. "O Governo não pode ser autista. Não pode haver autismo nos Governos", esclareceu.O problema das grandes injustiças nas colocações foi lembrado pela FNE e pela UGT, uma vez que o prémio de uma vinculação ao fim de 10 ou 20 anos de contratação não pode ser uma colocação a 200 ou 300 km da sua habitação. "Isto não é trabalho digno", resumiu o Secretário-Geral da FNE.
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Tutela sem novas soluções para professores que contestam colocações - FNE
A Federação Nacional de Educação (FNE) saiu hoje da reunião com a tutela sem soluções para os professores que se sentem lesados nas colocações da mobilidade interna, para além do alargamento do prazo do regime de permutas já anunciado. “Tem de haver outras medidas complementares a esta, que o Ministério da Educação (ME) não nos comunicou, mas que nós consideramos que é essencial que o ME assuma, para que os professores injustiçados nas colocações possam ver corrigida a situação”, defendeu João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à saída da reunião com a equipa governativa da Educação, liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues. Os problemas das colocações de professores, no arranque do ano letivo, nomeadamente no concurso de mobilidade interna, que permite aos professores dos quadros tentarem uma colocação mais próxima da sua residência, foi um dos temas da reunião de hoje com a tutela, mas para o qual o Governo não apresentou propostas ou soluções para além do alargamento do prazo do regime de permutas, anunciado esta semana por Brandão Rodrigues. O regime de permutas permite aos professores trocarem colocações entre si, numa perspetiva de benefício mútuo, mas no entendimento da FNE esta solução, que o ME “considera como muito significativa” para a resolução do problema, é, na verdade, “pouco significativa”. “O ME o que nos disse foi que iria continuar a ouvir as organizações sindicais e que, depois, no espaço de tempo em audição, iria tomar decisões quanto a esta matéria”, adiantou João Dias da Silva. O secretário-geral da FNE disse que a estrutura sindical não apresentou soluções para esta questão, porque entende que é ao ME que cabe resolver “o problema que ele próprio criou”. A FNE aproveitou ainda a reunião de hoje para abordar questões como o descongelamento das carreiras e novos concursos, de vinculação extraordinária e interno, em 2018, os quais quer começar a negociar em breve. “O ME não tem ainda agendamento para nos transmitir, o que nós consideramos mau, porque muitas destas matérias têm impacto sobre o Orçamento do Estado e indo iniciar-se em breve a discussão é fundamental que estas matérias estejam previstas, acauteladas, e que possamos intervir naquilo que venham a ser as soluções”, disse Dias da Silva. O líder da FNE disse que a tutela “se limitou” a anunciar dois novos processos negociais, um que prevê a regulamentação do posicionamento da carreira dos docentes que vincularam nos últimos anos, e o outro que prevê o recrutamento específico dos docentes do ensino artístico especializado. “Isto é muito curto face às matérias que consideramos fundamentais”, disse João Dias da Silva.   Lisboa, 15 set (Lusa) – IMA // HB    
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Ação sindical (+)
João Dias da Silva: temos um sistema educativo assente na precariedade
O Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, e Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT, participaram, na tardede 8 de setembro de 2017, pelas 15h30, numa conferência de imprensa conjunta, sobre o acompanhamentodas condições de abertura do ano letivo de 2017-2018, que decorreu nas novas instalações da FNE, na RuaPereira Reis, 399, no Porto. João Dias da Silva sublinhou que continuamos a ter um sistema educativo assente na precariedade deprofessores contratados e de professores do quadro e que "é um imperativo nacional a revisão do diploma deconcursos, para se por fim a múltiplas injustiças que colocam professores contra professores". O Secretário-Geral da FNE referiu ainda que as escolas continuam com um número insuficiente de não-docentes e que orecurso à greve poderá estar em cima da mesa ainda neste primeiro período. "Não vale a pena continuarmos afazer reuniões com o Ministério da Educação para ficar tudo na mesma", referiu.  Por seu lado, Carlos Silva realçou que a UGT assinou um acordo tripartido, que o Governo assinou e a que nãopode fugir. "Queremos dar dignidade à Educação em Portugal e, como há bem pouco tempo referiu o nossoPresidente da República, é preciso negociar, investir no Diálogo Social, na concertação. Mas um processonegocial tem que ter consequências, pois é um acordo entre as partes", acentuou. Para o Secretário-Geral daUGT, "o Governo tem que ter sensibilidade social, não pode fechar a porta aos processos negociais". Texto da Conferência de Imprensa Secretário-Geral da FNE - João Dias da Silva Secretário-Geral da UGT - Carlos Silva Porto Canal - 8/09/2017 (artigo com vídeo)
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SN da UGT aprova Resolução sobre Política Reivindicativa 2017-2018
O Secretariado Nacional (SN) da UGT reuniu em 13 de setembro de 2017, na sede da central, na Ameixoeira, em Lisboa, em que aprovou por unanimidade uma Moção sobre a Autoeuropa e uma Moção de Urgência sobre a ADSE e uma Resolução sobre Política Reivindicativa para 2017 - 18, centrada no Crescimento Económico ao Serviço dos Trabalhadores e do País, que foi aprovada por unanimidade e aclamação. Na Moção sobre a Autoeuropa, o SN da UGT "apoia todos os esforços do seu sindicato filiado - SINDEL - na busca de soluções que visem reforçar a defesa dos direitos dos trabalhadores da Autoeuropa" e reforça a sua confiança no SINDEL, nos seus dirigentes, delegados sindicais, candidatos à comissão de trabalhadores da Autoeuropa, "de forma pública e visível, ciente que o futuro da empresa passa pela estabilidade e paz social". Este apoio visa atingir patamares de negociação e diálogo social que respeitem e defendam os legítimos direitos e expectativas dos trabalhadores da Autoeuropa e das empresas e trabalhadores que também dependem daquela para a sua subsistência. Por outro lado, o SN da UGT rejeita quaisquer tentativas de instrumentalização partidária ou sindical do ato eleitoral e da futura comissão de trabalhadores. Na Moção de Urgência "ADSE ao Serviço dos Trabalhadores", o SN da UGT apela a uma forte mobilização dos trabalhadores e beneficiários para o ato eleitoral para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, marcado para o dia 19 de setembro de 2017, como expressão democrática de valorização de um organismo que importa preservar e defender.Na Resolução centrada no Crescimento Económico ao Serviço dos Trabalhadores e do País, o SN da UGT reafirma as linhas programáticas e as grandes reivindicações para o período 2017 - 2021, uma estratégia centrada no crescimento económico, na criação de emprego e numa justa distribuição da riqueza e dos rendimentos. A presente política reivindicativa é pois claramente orientada pela dignificação do emprego, o reforço da proteção social e a valorização do Estado Social, que assumem um papel central hoje mais do que nunca, e sobretudo após os sacrifícios e os cortes cegos impostos aos portugueses durante os anos de austeridade. Deste modo, a concretização das linhas de ação da política reivindicativa 2017-2018 deve passar necessariamente por uma valorização do papel da concertação social, enquanto sede primeira do diálogo social, cientes que a construção das soluções e caminhos naquela sede, e os consensos eventuais a atingir, serão sempre um garante reforçado de um clima de paz social essencial ao seu sucesso. Mas a concretização desta política reivindicativa passará sempre igualmente pela negociação coletiva que se vier a realizar em todos os sectores. A Resolução do SN da UGT explora de seguida quatro objetivos fundamentais da política reivindicativa 2017-2018, a saber: 1) Mais Rendimento às Pessoas, 2) Combater a Precariedade, 3) Um Novo Ímpeto à Negociação Coletiva. Respeitar, Dinamizar e Promover e 4) A Concertação Social no Centro das Políticas, concluindo que a UGT continua a defender a necessidade de “aprofundar a discussão com os parceiros sociais, por forma a dar um efetivo contributo para a realização de um verdadeiro pacto de regime”.Estes documentos podem ser consultados na íntegra em: Resolução do Secretariado Nacional da UGT - Politica Reivindicativa 2017 Anexo ao Documento sobre Política Reivindicativa - 13 Set.17 Moção de Urgência sobre ADSE - 13 Set.17 Moção sobre a Autoeuropa - 13 Set.17 UGT TV: Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT apresenta a Política Reivindicativa (vídeo) Intervenção do secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, na reunião do Secretariado Nacional da UGT (vídeo)
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Professores não desistem
O Ministério da Educação tem-se revelado incapaz de responder de uma forma clara e minimamente suficiente a questões essenciais como:• A clarificação das funções inerentes à componente letiva e aquelas que pertencem à componente não letiva;• A determinação de soluções de reajustamento funcional que enquadrem todos os docentes a partir de determinada idade;• A garantia de que o descongelamento das carreiras será universal e ocorrerá a partir de 1 de janeiro de 2018;• O enquadramento do reposicionamento dos docentes entretanto vinculados e com muitos anos de serviço e cujo índice remuneratório é inferior ao índice dos docentes contratados;• A contabilização do tempo de serviço congelado há uma década, para efeitos de reposicionamento na carreira;• O reconhecimento do especial desgaste da profissão docente e a busca de soluções de aposentação especial que permitam a saída voluntária dos educadores e professores que reúnam o tempo de serviço previsto para a aposentação, sem penalização.• O fim da precariedade das relações de trabalho no sistema educativo. A FNE, os seus sindicatos e os Professores e educadores que representam, NÃO DESISTEM!Depois do esforço desenvolvido no sentido de garantir compromissos por parte do ME, não houve até agora qualquer disponibilidade para considerar as sucessivas propostas que apresentamos.Isto só vem reforçar as legitimas reivindicações dos professores portugueses!Letivo vs não letivoDeterminação clara das funções e da duração máxima das componentes letiva e não letiva.VinculaçãoNovos momentos de vinculação extraordinária para acabar com a precariedade.Descongelamento da carreiraEfetivo descongelamento a partir de 1 de janeiro de 2018, para todos, considerando o tempo de serviço entretanto congelado.Reparação de injustiçasProdução da legislação em falta para o reposicionamento nos 5º e 7º escalões e dos docentes vinculados nos últimos anos.Regras de aposentação justaAposentação por inteiro aos 36 anos de serviço. MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO/DINAMIZAÇÃO DA CAMPANHA "PROF´S NÃO DESISTEM" CARTAZ PARA DOWNLOAD | PDF FOLHETO PARA DOWNLOAD | PDF #PROFSNAODESISTEM  
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Acontece (+)
Os riscos de exposição ao amianto
Consulte o programa da campanha de informação e sensibilização sobre os riscos de exposição ao amianto, que a UGT vai realizar no próimo dia 22 de setembro de 2017, no Auditório da UGT, sito na Rua Vitorino Nemésio, 5-Ameixoeira, em Lisboa.9h00-RECEÇÃO DOS CONVIDADOS9h45-SESSÃO DE ABERTURA Carlos Silva-Secretário Geral da UGTPedro Pimenta Braz-Inspetor Geral da ACTAugusto Ferreira Guedes-Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos10h30-Apresentação da Campanha, do Guia de Boas Práticas e da Brochurasobre o AmiantoVanda Cruz-Secretária Executiva, Coordenadora do Departamento deSST da UGT José Delgado-Perito responsável pela elaboração do Guia de Boas Práticas e da Brochura 11h15-Coffee break e levantamento do Guia de Boas Práticas e da Brochura sobre o Amianto11h30-Mesa Redonda: Preocupações com os Trabalhadores na Remoção de Materiais que contém AmiantoModerador:Sérgio Monte-Secretário Geral Adjunto da UGTManuela Neves-Técnica Superior da ACT-Ministério do Trabalho,Solidariedade e Segurança SocialMaria do Carmo-Coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional -Instituto Ricardo JorgeNuno da Câmara Pereira-Diretor do SNEETJoaquim Martins-Secretário Geral do SETACOOPFirmino Neves-Responsável do Sector de Engenharia da AECOOPSAlmoço livre14h30-Mesa Redonda: O Amianto, Setores da Educação e Administração PúblicaModerador:José Cordeiro-Secretário Executivo da UGTRui Correia-Comissão de Segurança de Saúde no Trabalho -InstitutoNacional de EstatísticaJorge Neves-Vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias Carla Cardoso-Presidente do Sindicato dos Inspetores de Trabalho João Dias da Silva-Secretário Geral da FNEJosé Abraão-Secretário Geral do SINTAP16h00-Sessão de EncerramentoPaulo Diegues/Anabela Santiago-DGS-Divisão de Saúde Ambiental e OcupacionalDina Carvalho-Secretária Geral Adjunta da UGTPROGRAMA PARA DOWNLOAD - PDF
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Os riscos de exposição ao amianto
Consulte o programa da campanha de informação e sensibilização sobre os riscos de exposição ao amianto, que a UGT vai realizar no próimo dia 22 de setembro de 2017, no Auditório da UGT, sito na Rua Vitorino Nemésio, 5-Ameixoeira, em Lisboa.9h00-RECEÇÃO DOS CONVIDADOS9h45-SESSÃO DE ABERTURA Carlos Silva-Secretário Geral da UGTPedro Pimenta Braz-Inspetor Geral da ACTAugusto Ferreira Guedes-Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos10h30-Apresentação da Campanha, do Guia de Boas Práticas e da Brochurasobre o AmiantoVanda Cruz-Secretária Executiva, Coordenadora do Departamento deSST da UGT José Delgado-Perito responsável pela elaboração do Guia de Boas Práticas e da Brochura 11h15-Coffee break e levantamento do Guia de Boas Práticas e da Brochura sobre o Amianto11h30-Mesa Redonda: Preocupações com os Trabalhadores na Remoção de Materiais que contém AmiantoModerador:Sérgio Monte-Secretário Geral Adjunto da UGTManuela Neves-Técnica Superior da ACT-Ministério do Trabalho,Solidariedade e Segurança SocialMaria do Carmo-Coordenadora da Unidade de Ar e Saúde Ocupacional -Instituto Ricardo JorgeNuno da Câmara Pereira-Diretor do SNEETJoaquim Martins-Secretário Geral do SETACOOPFirmino Neves-Responsável do Sector de Engenharia da AECOOPSAlmoço livre14h30-Mesa Redonda: O Amianto, Setores da Educação e Administração PúblicaModerador:José Cordeiro-Secretário Executivo da UGTRui Correia-Comissão de Segurança de Saúde no Trabalho -InstitutoNacional de EstatísticaJorge Neves-Vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias Carla Cardoso-Presidente do Sindicato dos Inspetores de Trabalho João Dias da Silva-Secretário Geral da FNEJosé Abraão-Secretário Geral do SINTAP16h00-Sessão de EncerramentoPaulo Diegues/Anabela Santiago-DGS-Divisão de Saúde Ambiental e OcupacionalDina Carvalho-Secretária Geral Adjunta da UGTPROGRAMA PARA DOWNLOAD - PDF
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Não docentes
Trabalhadores Não Docentes exigem a sua valorização, por uma educação de qualidade.
Moção aprovada no Plenário de sindicatos da FNE, realizado no dia 18 de abril em Lisboa.TRABALHADORES NÃO DOCENTES EXIGEM A SUA VALORIZAÇÃO POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE  Considerando que as políticas desenvolvidas na área da Educação não têm reconhecido nem valorizado adequadamente os profissionais do setor; Considerando que continua a ser insuficiente o número de trabalhadores não docentes para garantirem plena e eficazmente o funcionamento das escolas; Considerando que há escassez de informação sobre o conteúdo da transferência de competências para os Municípios. Os dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos que integram a FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, reivindicam: - que o ME garanta a efetivação do descongelamento dos níveis remuneratórios dos trabalhadores que tem ao seu serviço, - que o ME garanta o envolvimento das organizações sindicais na determinação do quadro de transferência de competências para os Municípios, na área da Educação, em simultâneo com a determinação do quadro de reforço da autonomia das escolas e dos seus profissionais; - que o ME defina os conteúdos funcionais dos trabalhadores não docentes como passo essencial para o estabelecimento das carreiras especiais destes trabalhadores; - que o ME assegure uma correta revisão da Portaria que define o regime de rácios para trabalhadores não docentes nas escolas, procedendo à afetação às mesmas dos que forem necessários ao seu funcionamento regular; - que o ME garanta a abertura de concursos para Coordenadores Técnicos e de Assistentes Operacionais;     - que o ME assuma a determinação de condições de concretização do direito à formação contínua financiada pelo Orçamento do Estado.   Os dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos que integram a FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, recomendam ao Secretariado Nacional e ao Conselho Geral da FNE que determinarem todas as formas de luta que forem necessárias, nomeadamente o recurso à greve, incluindo a sua concretização em convergência com outras organizações sindicais, se da parte do Governo não forem assumidos compromissos claros e definido um calendário para a sua concretização em relação à resolução dos problemas identificados.     Lisboa, 18 de abril de 2017Moção aprovada por unanimidade e aclamação por cerca de 200 dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos da FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017.
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Particular
CCT com a CNEF: um marco histórico no sindicalismo da Educação
A FNE celebrou, no passado dia 21 de julho, um acordo de Contrato Coletivo de Trabalho histórico com a CNEF (Confederação Nacional da Educação e Formação). O acordo abrange pela primeira vez todos os trabalhadores docentes e não docentes de todo o setor privado da educação, regulando as condições de trabalho do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais. Foi na necessidade sentida, de há mais de vinte anos, em regular as condições de trabalho dos profissionais da educação das escolas profissionais que se centrou o esforço da FNE e dos seus sindicatos. Os trabalhadores docentes e não docentes afetos ao ensino profissional viviam, há mais de duas décadas, uma situação de incerteza, de insegurança, de precariedade e de ausência de expetativas no acesso a uma carreira profissional ajustada ao conteúdo funcional. A FNE está consciente de que este contrato coletivo de trabalho não é o ideal mas é o possível num quadro de constrangimentos orçamentais por parte do Estado na comparticipação dos cursos profissionais, por um lado e, por outro, na fragilidade económica e financeira de muitas das escolas privadas que ficaram sem contrato de associação e que procuram reestruturar-se para evitar o seu encerramento, com todas as consequências sociais que daí advêm. Foi neste quadro de fragilidade que afeta o setor privado da educação que foi possível encontrar soluções de compromisso que permitam, por um lado, ir ao encontro das expetativas e segurança dos trabalhadores e, por outro, viabilizar o funcionamento futuro de muitas escolas de direito privado. Este novo contrato coletivo contém, ainda, a particularidade de mobilizar todos os trabalhadores para a valorização da contratação coletiva em Portugal, não ficando esta apenas concentrada na mão dos sindicalizados que através dos seus sindicatos suportam a totalidade dos custos da negociação coletiva. Em suma, os trabalhadores não sindicalizados que pretendam aderir à nova convenção coletiva de trabalho do setor privado da educação terão que contribuir obrigatoriamente para usufruírem da legítima proteção e segurança no trabalho dentro das escolas em que se encontram colocados com um vínculo laboral. José RicardoVice Secretário geral da FNE Livro CCT entre a FNE e a CNEF - A5 (pdf) BTE n.º 31 de 2017 (novo Contrato Coletivo de Trabalho em vigor desde 1 de setembro de 2017 para todos os professores do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais privadas)
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Internacional
FNE no grupo de trabalho do Diálogo Social Setorial Europeu da Educação
O Comité Sindical Europeu da Educação - CSEE convidou a FNE a participar no Grupo de Trabalho do Diálogo Social Setorial Europeu da Educação (ESSDE, em inglês), que vai reunir em 25 de setembro de 2017, no Conference Centre Albert Borschette, da Comissão Europeia, em Bruxelas. O objetivo deste encontro é acima de tudo o de preparar a reunião do Plenário do ESSDE, que vai ocorrer em 23 de novembro de 2017.O ESSDE envolve o CSEE (trabalhadores europeus da educação), a EFEE (empregadores europeus da educação) e a Comissão Europeia, que financia o Diálogo Social na Europa. Da agenda da reunião do grupo de trabalho (um grupo restrito de países convidado pelo CSEE) fazem parte vários pontos relacionados com o desenvolvimento profissional de professores e formadores na Educação e Formação Profissional, o envolvimento dos parceiros sociais na melhoria do ensino e das condições de vida dos seus profissionais, ou o modo como os parceiros sociais europeus na educação podem contribuir para uma educação mais inclusiva e uma governação mais efetiva, equitativa e eficiente dos sistemas educativos de cada país.A convite do CSEE, a FNE fará uma apresentação de cinco minutos referente ao ponto 4 da reunião, que diz respeito à discussão plenária sobre como nós, parceiros sociais, podemos contribuir para melhorar o sistema dos Cursos de Aprendizagem através do apoio a professores, formadores e líderes escolares de EFP, na expectativa da próxima Recomendação do Conselho Europeu e de uma possível declaração conjunta a ser apresentada pelo CSEE e pela EFEE.O representante da FNE (e de Portugal) no ESSDE é Joaquim Santos.
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