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50 mil educadores e professores na rua para dizer Basta!
Dezenas de milhar de professores vindos de todo o país participaram esta tarde na manifestação que encheu a Avenida da Liberdade, num claro sinal ao Governo de descontentamento e de luta. Neste protesto, os professores multiplicaram a mensagem de que exigem que os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço congelado seja contabilizado na totalidade, além da criação de horários adequados, a questão do regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, a redução do número de alunos por turma e as regras dos concursos. A FNE, através do discurso do seu Secretário-Geral, João Dias da Silva, realizado no Marquês de Pombal, lembrou que "os professores não adormeceram. Estão a lutar pela sua profissão contra as políticas de desvalorização que o Governo tem vindo a impor. Uma escola melhor depende destes profissionais que aqui estão", acrescentando ainda "que é tempo de dizer Basta!" e que "para a banca não há limites de financiamento". A falta de respeito e de justiça foi esta tarde denunciada pelos professores na rua, com João Dias da Silva a deixar o aviso: "E o que é que o governo quer fazer? Quer inventar uma fórmula que transforma os 9 anos 4 meses e 2 dias em 2 anos 10 meses e 18 dias. Isto não é uma questão de ilusionismo, isto não é uma questão do faz de conta. Isto seria inaceitável, Uma tal proposta revela falta de respeito pelas pessoas. Nós não estamos disponíveis para aceitar um poucochinho daquilo a que temos direito. O que aqui vimos dizer é que o governo tem de arranjar espaço para acomodar a recuperação integral de todo o tempo de serviço congelado". Foi ainda aprovada pelos sindicatos, por unanimidade, uma resolução que deixa um alerta ao Governo: Os professores estão prontos e disponíveis para continuar a lutar, admitindo a realização de uma greve em época de provas nacionais. Leia aqui na totalidade o discurso de João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, na manifestação de hoje. Discurso do SG da FNE, João Dias da Silva (texto)
FNE apresenta contributo para organização do calendário escolar 2018/19
A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve hoje presente na Direção-Geral da Educação (DGE), para uma reunião de apreciação do projeto de despacho relativo ao calendário escolar 2018-2019. João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, Maria José Rangel e Josefa Lopes, Secretárias-Nacionais compuseram a delegação da FNE que discutiu as várias soluções e possíveis alterações a introduzir na lógica de organização do calendário escolar. Para a FNE a organização do tempo escolar é algo muito importante, pois tem efeito na qualidade do ensino-aprendizagem; o número de dias letivos, as pausas que se realizam em cada ano, os momentos da avaliação, o calendário dos exames. Tudo isto são etapas de um ano letivo sobre as quais é fundamental refletir. A proposta apresentada pela FNE relativa à matéria da organização do tempo escolar assenta nos seguintes pressupostos:1. A matéria da organização do tempo escolar é sensível e complexa, merecendo uma análise aprofundada, até porque interfere com a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem.2. É por isso que propomos que seja constituído um grupo de trabalho multidisciplinar e com participação dos parceiros sociais que, com base em estudos nacionais e internacionais, possa apresentar um contributo que venha a ser considerado no âmbito de políticas educativas de amplo consenso nacional para serem estáveis e duradouras.3. A organização do tempo escolar deve questionar soluções que têm sido adotadas e propor novas articulações, uma vez que entendemos que se deve estudar o que é mais adequado, para bons processos de ensino-aprendizagem, em termos, nomeadamente de número de dias de atividade letiva; número de dias e localização no tempo das interrupções da atividade letiva, prevendo soluções flexíveis que incorporem interrupções determinadas a nível nacional e outras que possam ser determinadas pela própria escola; número de horas de aula e de outras atividades por dia, por semana e por ano; a localização no horário de determinadas disciplinas. 4. O Conselho Nacional de Educação publicou o estudo "Organização escolar - o tempo", precisamente a propósito da organização do tempo de trabalho de aprendizagem dos alunos como recurso educativo chave para o sucesso, o qual contém uma interessante revisão de literatura sobre esta matéria e que deveria ser tida em consideração no âmbito do Grupo de Trabalho anteriormente sugerido.5. Considera-se também essencial promover uma revisão da organização do tempo de trabalho dos docentes, o qual tem visto reduzir a sua componente pedagógica, fazendo crescer a componente burocrática, o que claramente desvirtua o que deve ser a ocupação mais significativa do tempo de trabalho docente.6. Vale a pena refletir ainda especialmente sobre as práticas burocráticas associadas à avaliação de alunos, as quais podem ser substituídas por outras metodologias e com outros suportes e calendários.7. Finalmente, a FNE assinala que, a este nível, é possível aprofundar as margens de autonomia das escolas e das comunidades educativas na definição da organização do calendário escolar, dentro de balizas definidas com caráter global. Relativamente ao projeto de despacho para 2018-2019 o contributo da FNE sublinha que:1. A FNE regista positivamente que se mantenha a orientação no sentido da simultaneidade de calendários da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.2. Para a FNE, no entanto, esta similitude calendário deveria abranger não apenas o 1º ciclo como todo o ensino básico, pelo que se discorda particularmente do alargamento do calendário no 1º ciclo, para além de 14 de junho e até 21 de junho, o que aliás permitiria que as provas de aferição decorressem depois de terminadas as atividades letivas.3. O presente calendário mantém a prática de anos letivos anteriores, em termos de desequilíbrios na duração de cada período letivo, sendo que o primeiro tem uma duração de três meses, sem interrupções, desde meados de setembro até 14 de dezembro; o segundo período volta a ter três meses, desde o início de janeiro até ao início de abril, mas neste caso com uma interrupção de três dias, no início de março; mas o terceiro período, no caso dos 9º, 11º e 12º anos, tem apenas um mês e meio de duração.4. O primeiro período deveria contemplar uma interrupção de todas as atividades e os segundo e terceiro períodos deveriam ser redimensionados.5. Sendo o direito a férias irrenunciável, o calendário escolar e de exames deveria assegurar que os professores avaliadores pudessem gozar as suas férias, uma vez que se verifica um prolongamento da classificação de exames durante o mês de agosto, o que impossibilita alguns docentes de usufruírem deste direito. A mesma situação se coloca no caso dos docentes que integram o secretariado de exames. Se porventura, o gozo total de férias for de todo inviável deverá proceder-se ao pagamento das férias não gozadas, conforme determina a lei.O que este projeto prevê é que, no caso das provas finais, de equivalência e dos exames nacionais, a afixação dos resultados dos processos de reapreciação ocorram no dia 12 de agosto, para a 1ª fase, e no dia 26 de agosto para a 2ª fase.6. O calendário escolar deverá prever a possibilidade de paragem das atividades letivas para a realização das avaliações intercalares, se a escola as quiser promover, não se aceitando a sua realização, ao fim da tarde e noite, durante as atividades letivas, uma vez que tal situação provoca uma enorme sobrecarga de trabalho nos docentes e nos não docentes, repercutindo-se na qualidade do seu trabalho.7. Considera-se imprescindível o reconhecimento pleno do direito a formação, quer para docentes, quer para não docentes, direito esse que deve ser exercido dentro da sua componente laboral. Para o Secretário-Geral da FNE "estas são questões fundamentais para serem debatidas de modo a que o tempo escolar seja pensado de uma forma diferente para o futuro", afirmou.
"No futuro o desenvolvimento vai assentar no conhecimento"
Auditório cheio no ISCAC - Coimbra Business School, em Coimbra, para receber a quinta Conferência do Ciclo de Conferências 2018, com o tema "Educação e Formação para um desenvolvimento sem desigualdades" e que tem levado a vários locais do país o desafio do debate sobre o futuro da Educação em Portugal. O Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, abriu a sessão alertando para a necessidade cada vez maior de se discutir a educação e quais as melhores formas de aumentar a formação e a qualificação sem desigualdades. Presentes na mesa de abertura estiveram também Manuel Castelo Branco, Presidente do ISCAC, que defendeu que sem educação não há desenvolvimento económico; Jorge Santos, Vice-Presidente do SPZC - que fez questão de deixar uma palavra de apoio para José Ricardo, Presidente do SPZC, ausente por motivos de saúde - realçou que é essencial mudar o papel da educação de forma a impedir desigualdades; Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT afirmou que é uma desigualdade o Estado não valorizar nem tratar bem os seus trabalhadores, acrescentando que o grande problema é as finanças terem capturado o social retirando alguma capacidade para se alcançar uma escola com mais qualidade. Fechada que estava a sessão de abertura foi a vez do primeiro convidado, Rui Antunes, Presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra, trazer novos dados ao debate. O conferencista expôs dados que demonstram fatores que levam a desigualdades como o género, habilitações académicas e a idade. Segundo os números apresentados por Rui Antunes, quanto maior for a formação, maior é a probabilidade de empregabilidade, sendo este um dos maiores fatores de diferenciação que a educação provoca. O Presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra apresentou ainda dados estatísticos que definem que quanto maior é o nível de educação, menos problemas as pessoas irão ter de depressão devido à satisfação que sentem com a vida. Para Rui Antunes, todas estas desigualdades são problemas fulcrais que cabe à escola resolver. A intervenção do primeiro convidado foi comentada por um painel composto por Jorge Castilho (Jornalista), Fernando Manuel Cortez Rovira (Diretor do Agrupamento de Escolas de Mira), Olinda Martinho Rio (SINTAP) e José Manuel Matos de Carvalho (SPZC/FNE) onde foi unânime a concordância com tudo o que foi dito na intervenção, realçando a surpresa face a alguns dos números apresentados relativamente aos fatores de desigualdade no acesso aos empregos e salários. Os comentadores defenderam ainda a ideia de que é necessário adaptar a escola à heterogeneidade que se criou nos últimos anos ao nível dos alunos sendo que é necessário trabalhar com os alunos na sala, mas também fora dela. Margarida Mano, membro da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e antiga Ministra da Educação, colocou a questão: Qual a missão da educação? A resposta, para a própria, é preparar gerações para o futuro. Para a antiga Ministra, tudo está a acontecer a uma velocidade elevada e é necessário tomar cada vez mais atenção a qual o melhor caminho para preparar cada aluno e para responder aos problemas desse futuro. A conferencista, através do chamado 'gráfico do elefante' mostrou que com a globalização o mundo está menos pobre, diminuindo as desigualdades em termos médios apesar de ter diminuído de forma desigual. Margarida Mano defendeu ser muito importante reforçar o papel do professor na sala de aula, acrescentando ainda que no futuro o desenvolvimento vai assentar no conhecimento e isso vai colocar a escola num lugar primordial na sociedade. Lino Vinhal (Diretor do Jornal Campeão das Províncias), Fernando Miguel Pereira (SBC), Mário Jorge Silva (SPZC/FNE) e Fátima Carvalho (SPZC/FNE) constituíram o segundo painel de comentadores. Destaque para a intervenção de Lino Vinhal que defendeu o ensino profissional e a sua importância, por muitos desvalorizada, comentário que arrancou aplausos à plateia. Todo o painel concordou com as ideias apresentadas por Margarida Mano salientando a necessidade de preparar o futuro da educação esbatendo as desigualdades e criando soluções para resolver os problemas que existem e que ainda vão surgir, colocando a tónica final dos comentários no papel que os professores vão ter, pois o futuro é hoje e é necessário que os docentes se adaptem às novas tecnologias, mas nunca permitindo que a inteligência artificial os ultrapasse, pois o humanismo de um professor é algo inatingível por qualquer máquina futurista. A sessão de encerramento contou com José Gaspar, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jacinto Santos, Presidente da UGT-Coimbra, Jorge Alves, Vereador da Educação da Câmara Municipal de Coimbra e Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT. A principal mensagem no final desta conferência centrou-se na conclusão de que é necessário realizar uma reflexão conjunta, assim como realizar investimento na educação e formação, perceber o que se pretende do ensino profissional e qual o papel deste no futuro da educação.
Ministério da Educação tem de corrigir orientações sobre AEC
Os concursos de docentes deste ano continuam a ser fonte de insegurança, incerteza, desconfiança para todos os candidatos, o que é o de todo não se pode aceitar num procedimento que deveria ser confiável. Agora, em relação à consideração do tempo de serviço prestado em AEC, o Ministério da Educação não se limita a alterar práticas que vinha utilizando nos concursos de anos anteriores, como ainda insiste em criar confusão e margem para contestação e mal-estar. O Ministério da Educação adotou agora a prática de promover alterações sobre matérias que dizem respeito aos trabalhadores docentes que tutela, sem qualquer preocupação de diálogo ou respeito pelos interessados, sustentando que cumpre a lei, mas sem justificar porque determina orientações diversas das que até agora eram seguidas. Para a FNE, é injustificada a orientação definida pelo Ministério da Educação em relação à consideração do tempo de serviço prestado em AEC por docentes profissionalizados, relegando-os, sem qualquer sustentação, para a 3ª prioridade. Nem se entende como legítimo que esta orientação vise particularmente dos docentes contratados por outras entidades que não as escolas. A verdade é que o tempo de serviço obtido através da lecionação em AEC sempre foi considerado para efeitos da 2ª prioridade. No presente ano letivo, no aviso de abertura de concurso (Diário da República, 2.ª série - N.º 78 - 20 de abril de 2018 - Aviso n.º 5442-A/2018) está bastante explícito que para "efeitos de comprovativo dos requisitos exigidos para integração na 2º prioridade dos concursos externo e externo extraordinário, tratando-se de tempo de serviço em AEC deve ainda identificar a entidade promotora". É nosso entendimento que deve ser feita a correção deste erro, sob pena de lesar gravemente professores devidamente profissionalizados que têm vindo a servir a escola pública nos últimos anos, quer seja em grupos de recrutamento, em AEC, ou até em ambos os casos, tenham sido quais forem as entidades que os tenham contratado. Só neste caso será resposta a legalidade do concurso. Os docentes lesados podem contar com a defesa desta interpretação por parte da FNE. Os Sindicatos membros da FNE não deixarão de apoiar os seus Sócios na defesa dos seus direitos. Porto, 9 de maio de 2018
Ministério da Educação tem de corrigir orientações sobre AEC
Os concursos de docentes deste ano continuam a ser fonte de insegurança, incerteza, desconfiança para todos os candidatos, o que é o de todo não se pode aceitar num procedimento que deveria ser confiável. Agora, em relação à consideração do tempo de serviço prestado em AEC, o Ministério da Educação não se limita a alterar práticas que vinha utilizando nos concursos de anos anteriores, como ainda insiste em criar confusão e margem para contestação e mal-estar. O Ministério da Educação adotou agora a prática de promover alterações sobre matérias que dizem respeito aos trabalhadores docentes que tutela, sem qualquer preocupação de diálogo ou respeito pelos interessados, sustentando que cumpre a lei, mas sem justificar porque determina orientações diversas das que até agora eram seguidas. Para a FNE, é injustificada a orientação definida pelo Ministério da Educação em relação à consideração do tempo de serviço prestado em AEC por docentes profissionalizados, relegando-os, sem qualquer sustentação, para a 3ª prioridade. Nem se entende como legítimo que esta orientação vise particularmente dos docentes contratados por outras entidades que não as escolas. A verdade é que o tempo de serviço obtido através da lecionação em AEC sempre foi considerado para efeitos da 2ª prioridade. No presente ano letivo, no aviso de abertura de concurso (Diário da República, 2.ª série - N.º 78 - 20 de abril de 2018 - Aviso n.º 5442-A/2018) está bastante explícito que para "efeitos de comprovativo dos requisitos exigidos para integração na 2º prioridade dos concursos externo e externo extraordinário, tratando-se de tempo de serviço em AEC deve ainda identificar a entidade promotora". É nosso entendimento que deve ser feita a correção deste erro, sob pena de lesar gravemente professores devidamente profissionalizados que têm vindo a servir a escola pública nos últimos anos, quer seja em grupos de recrutamento, em AEC, ou até em ambos os casos, tenham sido quais forem as entidades que os tenham contratado. Só neste caso será resposta a legalidade do concurso. Os docentes lesados podem contar com a defesa desta interpretação por parte da FNE. Os Sindicatos membros da FNE não deixarão de apoiar os seus Sócios na defesa dos seus direitos. Porto, 9 de maio de 2018
Conferência sobre Educação passa por Coimbra dia 12 de maio
O ISCAC - Coimbra Business School, em Coimbra, recebe no próximo dia 12 de maio, sábado, a quinta Conferência do Ciclo de Conferências 2018, que a FNE organiza em conjunto com a UGT, CEFOSAP, ISCTE-IUL, CBS e a UFP e que contará com a participação de Rui Antunes (Presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra) e de Margarida Mano (Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e antiga Ministra da Educação) como conferencistas convidados. Será sobre o lema "Educação e Formação para um desenvolvimento sem desigualdades" que esta iniciativa vai decorrer ao longo da manhã, com a sessão de abertura, às 9h30, a estar a cargo do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, Manuel Castelo Branco, Presidente do ISCAC, Jorge Santos, Vice-Presidente do SPZC e também de Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT. Em seguida, às 10h, o convidado Rui Antunes dará início ao debate que terá como comentadores Jorge Castilho (Jornalista), Fernando Manuel Cortez Rovira (Diretor do Agrupamento de Escolas de Mira), Olinda Martinho Rio (SINTAP) e José Manuel Matos de Carvalho (SPZC/FNE). Pelas 11h40, Margarida Mano tomará a palavra para apresentar uma comunicação que será comentada por Lino Vinhal (Diretor do Jornal Campeão das Províncias), Fernando Miguel Pereira (SBC), Mário Jorge Silva (SPZC/FNE) e Fátima Carvalho (SPZC/FNE). Após este debate dar-se-á a sessão de encerramento que fica a cargo de José Gaspar, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jacinto Santos, Presidente da UGT-Coimbra e de Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT. Na quinta Conferência do Ciclo de Conferências o evento chega à Zona Centro do país, mas vai ainda percorrer mais cidades portuguesas durante o ano de 2018, pretendendo-se com esta iniciativa debater, sob os vários pontos de vista, formas da Educação, como combater as falhas sociais que proporcionam desigualdades e que fatores podem ser melhorados de forma a minimizar essa diferença existente. Discutir o papel da Educação e da Formação na procura pela igualdade é, portanto, o grande mote destas sessões que decorrem durante o ano de 2018. De destacar também que a UGT uniu-se a esta iniciativa contando com ela também como parte do assinalar dos 40 anos da central sindical, pois ao longo deste tempo a União Geral de Trabalhadores sempre considerou a Educação e Formação como base fundamental para uma sociedade melhor. Os participantes estarão disponíveis no final da conferência para declarações à comunicação social, nomeadamente o Secretário-Geral da FNE e o Secretário-Geral da UGT. Saiba tudo sobre o Ciclo de Conferências 2018 em www.fne.pt Porto, 9 de maio de 2018
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Auditório cheio no ISCAC - Coimbra Business School, em Coimbra, para receber a quinta Conferência do Ciclo de Conferências 2018, com o tema "Educação e Formação para um desenvolvimento sem desigualdades" e que tem levado a vários locais do país o desafio do debate sobre o futuro da Educação em Portugal. O Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, abriu a sessão alertando para a necessidade cada vez maior de se discutir a educação e quais as melhores formas de aumentar a formação e a qualificação sem desigualdades. Presentes na mesa de abertura estiveram também Manuel Castelo Branco, Presidente do ISCAC, que defendeu que sem educação não há desenvolvimento económico; Jorge Santos, Vice-Presidente do SPZC - que fez questão de deixar uma palavra de apoio para José Ricardo, Presidente do SPZC, ausente por motivos de saúde - realçou que é essencial mudar o papel da educação de forma a impedir desigualdades; Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT afirmou que é uma desigualdade o Estado não valorizar nem tratar bem os seus trabalhadores, acrescentando que o grande problema é as finanças terem capturado o social retirando alguma capacidade para se alcançar uma escola com mais qualidade. Fechada que estava a sessão de abertura foi a vez do primeiro convidado, Rui Antunes, Presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra, trazer novos dados ao debate. O conferencista expôs dados que demonstram fatores que levam a desigualdades como o género, habilitações académicas e a idade. Segundo os números apresentados por Rui Antunes, quanto maior for a formação, maior é a probabilidade de empregabilidade, sendo este um dos maiores fatores de diferenciação que a educação provoca. O Presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra apresentou ainda dados estatísticos que definem que quanto maior é o nível de educação, menos problemas as pessoas irão ter de depressão devido à satisfação que sentem com a vida. Para Rui Antunes, todas estas desigualdades são problemas fulcrais que cabe à escola resolver. A intervenção do primeiro convidado foi comentada por um painel composto por Jorge Castilho (Jornalista), Fernando Manuel Cortez Rovira (Diretor do Agrupamento de Escolas de Mira), Olinda Martinho Rio (SINTAP) e José Manuel Matos de Carvalho (SPZC/FNE) onde foi unânime a concordância com tudo o que foi dito na intervenção, realçando a surpresa face a alguns dos números apresentados relativamente aos fatores de desigualdade no acesso aos empregos e salários. Os comentadores defenderam ainda a ideia de que é necessário adaptar a escola à heterogeneidade que se criou nos últimos anos ao nível dos alunos sendo que é necessário trabalhar com os alunos na sala, mas também fora dela. Margarida Mano, membro da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e antiga Ministra da Educação, colocou a questão: Qual a missão da educação? A resposta, para a própria, é preparar gerações para o futuro. Para a antiga Ministra, tudo está a acontecer a uma velocidade elevada e é necessário tomar cada vez mais atenção a qual o melhor caminho para preparar cada aluno e para responder aos problemas desse futuro. A conferencista, através do chamado 'gráfico do elefante' mostrou que com a globalização o mundo está menos pobre, diminuindo as desigualdades em termos médios apesar de ter diminuído de forma desigual. Margarida Mano defendeu ser muito importante reforçar o papel do professor na sala de aula, acrescentando ainda que no futuro o desenvolvimento vai assentar no conhecimento e isso vai colocar a escola num lugar primordial na sociedade. Lino Vinhal (Diretor do Jornal Campeão das Províncias), Fernando Miguel Pereira (SBC), Mário Jorge Silva (SPZC/FNE) e Fátima Carvalho (SPZC/FNE) constituíram o segundo painel de comentadores. Destaque para a intervenção de Lino Vinhal que defendeu o ensino profissional e a sua importância, por muitos desvalorizada, comentário que arrancou aplausos à plateia. Todo o painel concordou com as ideias apresentadas por Margarida Mano salientando a necessidade de preparar o futuro da educação esbatendo as desigualdades e criando soluções para resolver os problemas que existem e que ainda vão surgir, colocando a tónica final dos comentários no papel que os professores vão ter, pois o futuro é hoje e é necessário que os docentes se adaptem às novas tecnologias, mas nunca permitindo que a inteligência artificial os ultrapasse, pois o humanismo de um professor é algo inatingível por qualquer máquina futurista. A sessão de encerramento contou com José Gaspar, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jacinto Santos, Presidente da UGT-Coimbra, Jorge Alves, Vereador da Educação da Câmara Municipal de Coimbra e Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT. A principal mensagem no final desta conferência centrou-se na conclusão de que é necessário realizar uma reflexão conjunta, assim como realizar investimento na educação e formação, perceber o que se pretende do ensino profissional e qual o papel deste no futuro da educação.
2018-05-14
50 mil educadores e professores na rua para dizer Basta!
Dezenas de milhar de professores vindos de todo o país participaram esta tarde na manifestação que encheu a Avenida da Liberdade, num claro sinal ao Governo de descontentamento e de luta. Neste protesto, os professores multiplicaram a mensagem de que exigem que os 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço congelado seja contabilizado na totalidade, além da criação de horários adequados, a questão do regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, a redução do número de alunos por turma e as regras dos concursos. A FNE, através do discurso do seu Secretário-Geral, João Dias da Silva, realizado no Marquês de Pombal, lembrou que "os professores não adormeceram. Estão a lutar pela sua profissão contra as políticas de desvalorização que o Governo tem vindo a impor. Uma escola melhor depende destes profissionais que aqui estão", acrescentando ainda "que é tempo de dizer Basta!" e que "para a banca não há limites de financiamento". A falta de respeito e de justiça foi esta tarde denunciada pelos professores na rua, com João Dias da Silva a deixar o aviso: "E o que é que o governo quer fazer? Quer inventar uma fórmula que transforma os 9 anos 4 meses e 2 dias em 2 anos 10 meses e 18 dias. Isto não é uma questão de ilusionismo, isto não é uma questão do faz de conta. Isto seria inaceitável, Uma tal proposta revela falta de respeito pelas pessoas. Nós não estamos disponíveis para aceitar um poucochinho daquilo a que temos direito. O que aqui vimos dizer é que o governo tem de arranjar espaço para acomodar a recuperação integral de todo o tempo de serviço congelado". Foi ainda aprovada pelos sindicatos, por unanimidade, uma resolução que deixa um alerta ao Governo: Os professores estão prontos e disponíveis para continuar a lutar, admitindo a realização de uma greve em época de provas nacionais. Leia aqui na totalidade o discurso de João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, na manifestação de hoje. Discurso do SG da FNE, João Dias da Silva (texto)
2018-05-20
Ministério da Educação tem de corrigir orientações sobre AEC
Os concursos de docentes deste ano continuam a ser fonte de insegurança, incerteza, desconfiança para todos os candidatos, o que é o de todo não se pode aceitar num procedimento que deveria ser confiável. Agora, em relação à consideração do tempo de serviço prestado em AEC, o Ministério da Educação não se limita a alterar práticas que vinha utilizando nos concursos de anos anteriores, como ainda insiste em criar confusão e margem para contestação e mal-estar. O Ministério da Educação adotou agora a prática de promover alterações sobre matérias que dizem respeito aos trabalhadores docentes que tutela, sem qualquer preocupação de diálogo ou respeito pelos interessados, sustentando que cumpre a lei, mas sem justificar porque determina orientações diversas das que até agora eram seguidas. Para a FNE, é injustificada a orientação definida pelo Ministério da Educação em relação à consideração do tempo de serviço prestado em AEC por docentes profissionalizados, relegando-os, sem qualquer sustentação, para a 3ª prioridade. Nem se entende como legítimo que esta orientação vise particularmente dos docentes contratados por outras entidades que não as escolas. A verdade é que o tempo de serviço obtido através da lecionação em AEC sempre foi considerado para efeitos da 2ª prioridade. No presente ano letivo, no aviso de abertura de concurso (Diário da República, 2.ª série - N.º 78 - 20 de abril de 2018 - Aviso n.º 5442-A/2018) está bastante explícito que para "efeitos de comprovativo dos requisitos exigidos para integração na 2º prioridade dos concursos externo e externo extraordinário, tratando-se de tempo de serviço em AEC deve ainda identificar a entidade promotora". É nosso entendimento que deve ser feita a correção deste erro, sob pena de lesar gravemente professores devidamente profissionalizados que têm vindo a servir a escola pública nos últimos anos, quer seja em grupos de recrutamento, em AEC, ou até em ambos os casos, tenham sido quais forem as entidades que os tenham contratado. Só neste caso será resposta a legalidade do concurso. Os docentes lesados podem contar com a defesa desta interpretação por parte da FNE. Os Sindicatos membros da FNE não deixarão de apoiar os seus Sócios na defesa dos seus direitos. Porto, 9 de maio de 2018
2018-05-09
FNE apresenta contributo para organização do calendário escolar 2018/19
A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve hoje presente na Direção-Geral da Educação (DGE), para uma reunião de apreciação do projeto de despacho relativo ao calendário escolar 2018-2019. João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, Maria José Rangel e Josefa Lopes, Secretárias-Nacionais compuseram a delegação da FNE que discutiu as várias soluções e possíveis alterações a introduzir na lógica de organização do calendário escolar. Para a FNE a organização do tempo escolar é algo muito importante, pois tem efeito na qualidade do ensino-aprendizagem; o número de dias letivos, as pausas que se realizam em cada ano, os momentos da avaliação, o calendário dos exames. Tudo isto são etapas de um ano letivo sobre as quais é fundamental refletir. A proposta apresentada pela FNE relativa à matéria da organização do tempo escolar assenta nos seguintes pressupostos:1. A matéria da organização do tempo escolar é sensível e complexa, merecendo uma análise aprofundada, até porque interfere com a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem.2. É por isso que propomos que seja constituído um grupo de trabalho multidisciplinar e com participação dos parceiros sociais que, com base em estudos nacionais e internacionais, possa apresentar um contributo que venha a ser considerado no âmbito de políticas educativas de amplo consenso nacional para serem estáveis e duradouras.3. A organização do tempo escolar deve questionar soluções que têm sido adotadas e propor novas articulações, uma vez que entendemos que se deve estudar o que é mais adequado, para bons processos de ensino-aprendizagem, em termos, nomeadamente de número de dias de atividade letiva; número de dias e localização no tempo das interrupções da atividade letiva, prevendo soluções flexíveis que incorporem interrupções determinadas a nível nacional e outras que possam ser determinadas pela própria escola; número de horas de aula e de outras atividades por dia, por semana e por ano; a localização no horário de determinadas disciplinas. 4. O Conselho Nacional de Educação publicou o estudo "Organização escolar - o tempo", precisamente a propósito da organização do tempo de trabalho de aprendizagem dos alunos como recurso educativo chave para o sucesso, o qual contém uma interessante revisão de literatura sobre esta matéria e que deveria ser tida em consideração no âmbito do Grupo de Trabalho anteriormente sugerido.5. Considera-se também essencial promover uma revisão da organização do tempo de trabalho dos docentes, o qual tem visto reduzir a sua componente pedagógica, fazendo crescer a componente burocrática, o que claramente desvirtua o que deve ser a ocupação mais significativa do tempo de trabalho docente.6. Vale a pena refletir ainda especialmente sobre as práticas burocráticas associadas à avaliação de alunos, as quais podem ser substituídas por outras metodologias e com outros suportes e calendários.7. Finalmente, a FNE assinala que, a este nível, é possível aprofundar as margens de autonomia das escolas e das comunidades educativas na definição da organização do calendário escolar, dentro de balizas definidas com caráter global. Relativamente ao projeto de despacho para 2018-2019 o contributo da FNE sublinha que:1. A FNE regista positivamente que se mantenha a orientação no sentido da simultaneidade de calendários da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico.2. Para a FNE, no entanto, esta similitude calendário deveria abranger não apenas o 1º ciclo como todo o ensino básico, pelo que se discorda particularmente do alargamento do calendário no 1º ciclo, para além de 14 de junho e até 21 de junho, o que aliás permitiria que as provas de aferição decorressem depois de terminadas as atividades letivas.3. O presente calendário mantém a prática de anos letivos anteriores, em termos de desequilíbrios na duração de cada período letivo, sendo que o primeiro tem uma duração de três meses, sem interrupções, desde meados de setembro até 14 de dezembro; o segundo período volta a ter três meses, desde o início de janeiro até ao início de abril, mas neste caso com uma interrupção de três dias, no início de março; mas o terceiro período, no caso dos 9º, 11º e 12º anos, tem apenas um mês e meio de duração.4. O primeiro período deveria contemplar uma interrupção de todas as atividades e os segundo e terceiro períodos deveriam ser redimensionados.5. Sendo o direito a férias irrenunciável, o calendário escolar e de exames deveria assegurar que os professores avaliadores pudessem gozar as suas férias, uma vez que se verifica um prolongamento da classificação de exames durante o mês de agosto, o que impossibilita alguns docentes de usufruírem deste direito. A mesma situação se coloca no caso dos docentes que integram o secretariado de exames. Se porventura, o gozo total de férias for de todo inviável deverá proceder-se ao pagamento das férias não gozadas, conforme determina a lei.O que este projeto prevê é que, no caso das provas finais, de equivalência e dos exames nacionais, a afixação dos resultados dos processos de reapreciação ocorram no dia 12 de agosto, para a 1ª fase, e no dia 26 de agosto para a 2ª fase.6. O calendário escolar deverá prever a possibilidade de paragem das atividades letivas para a realização das avaliações intercalares, se a escola as quiser promover, não se aceitando a sua realização, ao fim da tarde e noite, durante as atividades letivas, uma vez que tal situação provoca uma enorme sobrecarga de trabalho nos docentes e nos não docentes, repercutindo-se na qualidade do seu trabalho.7. Considera-se imprescindível o reconhecimento pleno do direito a formação, quer para docentes, quer para não docentes, direito esse que deve ser exercido dentro da sua componente laboral. Para o Secretário-Geral da FNE "estas são questões fundamentais para serem debatidas de modo a que o tempo escolar seja pensado de uma forma diferente para o futuro", afirmou.
2018-05-17
Ação sindical (+)
Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!
As organizações sindicais de professores e educadores subscritoras da Declaração de Compromisso, com o Ministério da Educação, em novembro de 2017, e que convergiram na greve que se realizou entre os dias 13 e 16 de março de 2018, decidiram dar um período ao governo para retomar a negociação das matérias que constavam daquela Declaração. De então para cá, as organizações sindicais de professores solicitaram reuniões: aos Grupos Parlamentares, que têm vindo a decorrer; ao Primeiro-Ministro, que respondeu delegando no Ministro da Educação; ao Ministro da Educação, que não respondeu; ao Presidente da República que, até agora, também não respondeu. Do Ministério da Educação apenas chegou às organizações sindicais, em 28 de março, uma proposta por escrito, confirmando a intenção de eliminar 70% do tempo cumprido pelos professores nos períodos de congelamento da carreira, e solicitando resposta das organizações sindicais até ao dia 15 de abril. Até ao presente, não houve marcação de mais nenhuma reunião sobre qualquer das matérias constantes da Declaração de Compromisso. Ora, com o Governo a assumir a intenção de não recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias para efeitos de carreira, sem qualquer proposta concreta sobre horários de trabalho mais adequados à função docente ou sobre aposentação e sem qualquer data para negociar o contingente e as normas a que obedecerá a vinculação extraordinária a realizar em 2018, e ainda com o encerramento sem acordo da negociação relativa ao reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no índice 167, aos professores não resta outro caminho que não seja agora o da manifestação. É imprescindível que se reconheça que as organizações sindicais de professores tudo fizeram para que estes problemas merecessem resposta logo no 1.º período letivo e, depois, ao longo do 2.º período. Não os quis resolver o Governo até agora, pelo que arcará com a (ir)responsabilidade de os transferir para o 3.º período do ano letivo, provocando um nível de intranquilidade que as organizações sindicais quiseram evitar nesta fase do ano letivo. Tendo sido essa a opção do governo, a resposta dos professores é inevitável e traduz-se na decisão de convocar uma Grande Manifestação Nacional de Educadores e Professores, a realizar-se em Lisboa, no dia 19 de maio, a partir das 15h00m, com concentração no Marquês de Pombal. Cartaz para downloadContactos dos sindicatos da FNE
2018-04-16
Acontece (+)
Comunicados
Conferência sobre Educação passa por Coimbra dia 12 de maio
O ISCAC - Coimbra Business School, em Coimbra, recebe no próximo dia 12 de maio, sábado, a quinta Conferência do Ciclo de Conferências 2018, que a FNE organiza em conjunto com a UGT, CEFOSAP, ISCTE-IUL, CBS e a UFP e que contará com a participação de Rui Antunes (Presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra) e de Margarida Mano (Comissão Parlamentar de Educação e Ciência e antiga Ministra da Educação) como conferencistas convidados. Será sobre o lema "Educação e Formação para um desenvolvimento sem desigualdades" que esta iniciativa vai decorrer ao longo da manhã, com a sessão de abertura, às 9h30, a estar a cargo do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, Manuel Castelo Branco, Presidente do ISCAC, Jorge Santos, Vice-Presidente do SPZC e também de Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT. Em seguida, às 10h, o convidado Rui Antunes dará início ao debate que terá como comentadores Jorge Castilho (Jornalista), Fernando Manuel Cortez Rovira (Diretor do Agrupamento de Escolas de Mira), Olinda Martinho Rio (SINTAP) e José Manuel Matos de Carvalho (SPZC/FNE). Pelas 11h40, Margarida Mano tomará a palavra para apresentar uma comunicação que será comentada por Lino Vinhal (Diretor do Jornal Campeão das Províncias), Fernando Miguel Pereira (SBC), Mário Jorge Silva (SPZC/FNE) e Fátima Carvalho (SPZC/FNE). Após este debate dar-se-á a sessão de encerramento que fica a cargo de José Gaspar, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jacinto Santos, Presidente da UGT-Coimbra e de Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT. Na quinta Conferência do Ciclo de Conferências o evento chega à Zona Centro do país, mas vai ainda percorrer mais cidades portuguesas durante o ano de 2018, pretendendo-se com esta iniciativa debater, sob os vários pontos de vista, formas da Educação, como combater as falhas sociais que proporcionam desigualdades e que fatores podem ser melhorados de forma a minimizar essa diferença existente. Discutir o papel da Educação e da Formação na procura pela igualdade é, portanto, o grande mote destas sessões que decorrem durante o ano de 2018. De destacar também que a UGT uniu-se a esta iniciativa contando com ela também como parte do assinalar dos 40 anos da central sindical, pois ao longo deste tempo a União Geral de Trabalhadores sempre considerou a Educação e Formação como base fundamental para uma sociedade melhor. Os participantes estarão disponíveis no final da conferência para declarações à comunicação social, nomeadamente o Secretário-Geral da FNE e o Secretário-Geral da UGT. Saiba tudo sobre o Ciclo de Conferências 2018 em www.fne.pt Porto, 9 de maio de 2018
2018-05-09
Particular
Contrato Coletivo de Trabalho da FNE para o setor privado da Educação é a melhor proteção de todos os seus trabalhadores
A FNE volta a sublinhar a importância do Contrato Coletivo de Trabalho que, juntamente com um conjunto de outros Sindicatos, assinou este ano, para evitar o vazio de regulação laboral no setor e na defesa dos trabalhadores envolvidos - docentes e não docentes. A FNE, como o tem feito desde 2014, e depois de um duro processo negocial, tudo fez para não deixar caducar o Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes e trabalhadores não docentes do ensino particular e cooperativo, tal como pretendiam os empregadores das escolas privadas quando apresentaram a respetiva denúncia, junto do Ministério do Trabalho, em maio de 2013.A FNE recorda que este foi um processo complexo em termos negociais, devido à crise económica e social que na altura abalou o país e ao facto de muitas empresas portuguesas terem denunciado os contratos coletivos de trabalho ou de os terem deixado caducar, por incapacidade de manter as condições de trabalho, nomeadamente, remuneratórias.Foram muitas as empresas que entraram em falência e milhares de trabalhadores ficaram no desemprego e, em muitos casos isto sucedeu, por intransigência de alguns sindicatos e comissões de trabalhadores que se posicionaram em extremismos de exigência tal, perante as empresas, que as conduziram para despedimentos coletivos e muitos destes despedimentos foram feitos sem indemnizações aos trabalhadores.Os cerca de setecentos estabelecimentos de ensino privado que existem em Portugal também não escaparam à dramática consequência da falência do país e a crise social que abalou mais de um milhão de portugueses.Alguns estabelecimentos entraram em colapso porque perderam parte dos seus alunos devido à falta de condições económicas de milhares de famílias. Muitos dos estabelecimentos, para não encerrarem e enviarem milhares de professores e de trabalhadores não docentes para o desemprego, tiveram que diminuir significativamente as prestações das propinas dos alunos. Destes cerca de setecentos estabelecimentos de ensino cerca de oitenta escolas tinham algumas turmas financiadas pelo Estado onde os cortes de financiamento foram significativos. Esta situação trouxe, inevitavelmente e, lamentavelmente, consequências no contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo que vigorou até agosto de 2013 e que levou à apresentação por parte da Entidade Patronal (AEEP) da sua denúncia, com o objetivo claro de desregular o trabalho na educação e cumprirem o mínimo das regras que estão estabelecidas no Código de Trabalho, o que para os educadores e professores era um rude golpe e um retrocesso sem precedente no seu futuro profissional e social. Educadores, Professores e Pessoal não docente ficariam com as regras de trabalho definidas por cada empregador em cada estabelecimento de ensino. A FNE lutou até ao fim para evitar que as intenções de desfazer as regras coletivas a que os empregadores eram obrigados a cumprir através dos acordos coletivos fossem concretizadas.Conseguimos. Dissemos na altura com toda a clareza que não é o melhor de todos os tempos, nem aquele que desejaríamos em alguns aspetos. Mas foi o possível para, coletivamente, manter os docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo com as condições de trabalho reguladas e melhores face às disposições gerais do Código do Trabalho, onde nada se contempla relativamente à especificidade da função docente.A FNE esclarece também que quando renegociou um novo contrato coletivo de trabalho e que entrou em vigor em setembro de 2014, fê-lo para que os seus associados e os restantes trabalhadores do setor, que voluntariamente a ele quisessem aderir, não ficassem regidos unicamente pelo Código de Trabalho - que é, e continua a ser, o instrumento regulador do trabalho que as entidades empregadoras mais querem e continuam a querer, porque, sendo assim, deixam de estar obrigadas a cumprir as regras muito específicas dos educadores e professores, tais como, a definição de horários letivos e não letivos, horas de trabalho individual, vencimentos ao critério de cada empregador, sem estabelecimento de carreiras e progressões por antiguidade, sem aumentos anuais que por regra são negociados quando há contratos coletivos de trabalho em vigor, já para não falar, de muitas outras matérias que face ao código de trabalho são muito mais favoráveis no Contrato Coletivo de Trabalho.Com a celebração do Contrato Coletivo de 2014 , e cujas normas ainda se mantêm quase na totalidade no CCT que está agora em vigor, desde setembro de 2017, registamos que, na altura, 82% dos docentes e 87% dos trabalhadores não docentes fizeram a sua adesão individual ao Contrato Coletivo negociado e acordado pela FNE.É com espanto e grande perplexidade que, decorridos três anos da entrada em vigor de um novo contrato coletivo de trabalho, haja quem venha colocar em causa uma Convenção Coletiva que acolheu a esmagadora maioria dos docentes e não docentes do setor privado da educação, incluindo associados de outras organizações sindicais.Mas a FNE também não pode deixar de relevar como um enigma sindical o facto de outras organizações sindicais ainda não terem chegado a explicar aos seus associados a razão porque ainda não conseguiram desde 2013 obter um contrato coletivo, nem pior nem melhor, para os seus associados, tendo-os até induzido que não aderissem ao CCT da FNE porque iriam obter um acordo melhor. Por estranho que pareça, até agora ainda não se viu nada, nem melhor, nem pior, em prol da defesa dos respetivos associados. Ou seja, houve quem deixasse completamente à deriva os seus associados e agora em desespero de causa e sem argumentos para defender aquilo que não soube fazer ou não quis fazer põem-se, como é seu hábito, a maltratar indignamente, uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscreveram esta Convenção Coletiva. A FNE também quer esclarecer que quando negoceia os contratos coletivos de trabalho e, neste caso em concreto, com a Associação dos Empregadores do Ensino Privado apenas se obriga perante os seus filiados e é a estes que diretamente se aplica o Contrato Coletivo assinado pela FNE e são estes que financiam com a sua quotização mensal todas as despesas inerentes ao funcionamento do seu sindicato e os custos avultados que envolvem todas componentes da negociação coletiva, desde recursos técnicos, advogados, juristas, deslocações e centenas de horas de reuniões negociais. No entanto, o Código do Trabalho permite que os trabalhadores não sindicalizados ou até sindicalizados noutros sindicatos peçam a sua adesão individual à convenção que melhor o sirva e o defenda enquanto trabalhador no seu setor de atividade. Mas nestes casos, se o trabalhador não sindicalizado ou sindicalizado noutra organização sindical pretenda ver as suas condições de trabalho e de carreira protegidas por um contrato coletivo e neste caso em concreto pretenda ter essa proteção ao abrigo do Contrato Coletivo celebrado entre a FNE e AEEP/ANESPO, a Lei Geral do Trabalho no seu artigo 492.º, número 4 prevê que estes trabalhadores não sindicalizados nos sindicatos que negociaram e acordaram esta convenção coletiva paguem um montante estabelecido na própria  Convenção às associações sindicais envolvidas, a título de comparticipação nos encargos da negociação. Esta é uma disposição de elementar justiça perante todos os sindicalizados e perante a importância do movimento sindical na proteção dos direitos coletivos dos trabalhadores. Importa esclarecer que é com as quotizações dos que estão associados que os sindicatos podem fazer o seu trabalho em prol da defesa dos trabalhadores e, neste caso em concreto, impedir que estes fiquem desprotegidos de normas específicas do setor educação que a Lei Geral do Trabalho não define e deixa ao livre arbítrio de cada empregador para com os seus trabalhadores. Esta contribuição para os custos da negociação só obriga os que, não sendo sindicalizados nas organizações sindicais subscritoras do Contrato Coletivo de Trabalho da FNE, e de livre vontade, queiram proteger-se coletivamente, pedindo a adesão ao mesmo, mas que obrigatoriamente contribuam com um valor inferior ao valor da quota dos sindicalizados, tendo naturalmente estes outros direitos de defesa dos próprios sindicatos em caso de conflito laboral e regalias sociais.O Mundo mudou muito na última década, o mundo do trabalho está a sofrer mudanças a uma velocidade vertiginosa e é com grande preocupação que a FNE vê que algumas organizações sindicais continuem com uma prática sindical inadequada à evolução das relações de trabalho, do interesse dos trabalhadores e também dos empregadores e, lamentavelmente, só conseguem fazer uma leitura da negociação coletiva se for granjeada apenas com ganhos sem querer analisar os contextos, a diversidade de situações e os momentos menos favoráveis da economia do país. Porto, 2 de outubro 2017
2017-10-02
Superior
Reunião conclusiva sobre Emprego Científico
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor reuniu hoje com a Federação Nacional da Educação (FNE) cuja delegação era composta pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, pelas Secretárias-Nacionais Maria José Rangel e Fátima Carvalho e pelos docentes do ensino superior do Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa, Fernando Serra e Paulo Pereira de Almeida. Esta era uma reunião de negociação inseriu-se no processo de regulamentação da Lei 57/2017, que visa determinar as condições de integração na carreira de investigadores, acabando com o recurso sistemático a Bolsas que têm constituído um fator de precariedade na área da investigação. Apesar da lei existente já determinar qual o índice remuneratório de entrada, faltava definir em decreto regulamentar as normas relativas ao enquadramento remuneratório destes novos elementos e a sua consequente passagem à carreira e aos diferentes patamares que a compõem. Este decreto regulamentar vai estabelecer um ponto de partida para uma carreira que depois terá os índices remuneratórios correspondentes a cada nível dessa carreira de investigação. Sobre a reunião, o Secretário-Geral, João Dias da Silva, disse:' Esta reunião é conclusiva relativamente a este problema. Haverá a seguir a versão final do documento e a sua posterior aprovação em Conselho de Ministros para ser rapidamente adotada', acrescentando ainda que 'a FNE considera essencial que haja rapidez nestes procedimentos, sem deixar de colocar algumas questões que apesar de não se levantarem de imediato, a prazo podem vir a colocar-se, nomeadamente em termos de sustentabilidade do modelo', finalizou.
2017-11-27
Internacional
João Dias da Silva eleito para o Bureau de Direção do CESE
João Dias da Silva foi hoje eleito, em representação da UGT, para o Bureau de direção do CESE (Comité Económico e Social Europeu), único representante português neste órgão. É com muito orgulho e expectativa que a UGT encara este desafio, mas sobretudo com enorme sentido de responsabilidade para o próximo período do mandato, que se prolonga até setembro de 2020. Semestre europeu para o crescimento e emprego; Implementação do Pilar europeu dos direitos sociais; 100 anos da OIT e o futuro do trabalho; Os desafios da Europa pós-Brexit; Os desafios da economia digital, a robótizaçao e a automação; Os empregos do futuro; A solidariedade europeia numa Europa mais próxima dos cidadãos, tolerante e humanista; As respostas à imigração e às consequências das guerras, ao terrorismo e à violência, ao racismo e à xenofobia; Trabalho digno e direitos humanos; O combate às desigualdades numa sociedade individualista e egoista; A capacidade do movimento sindical se reinventar; O reforço do diálogo social e político como portas abertas para a paz social e à procura de compromissos; Estes são os caminhos do CESE que enfrentamos. Acredito que o João Dias da Silva dignificará os trabalhadores portugueses e valorizará o papel da UGT no conjunto das nações europeias alinhadas no CESE. Tal como demonstrámos a nossa satisfação quando da eleição de Gonçalo Lobo Xavier para a vice presidência do CESE em 2015, é com a mesma atitude humilde, mas proactiva, que encaramos esta eleição. Carlos Silva Secretário Geral - UGT 18/04/2018
2018-04-18