Os cookies ajudam-nos a oferecer os nossos serviços. Ao utilizar a nossa página, concorda com a nossa política de cookies. Saiba Mais
25 de novembro, na Régua: Comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente
A Federação Nacional da Educação e o Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte, Centro, Sul e Regiões Autónomas comemoram no próximo sábado, dia 25 de novembro de 2017, das 13h às 18h, no AUDIR - Auditório Municipal de Peso da Régua, o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente.Será sob o tema 'Reestruturar as Carreiras, Dignificar a Educação' que irá versar a conversa que terá início às 14h30 com uma sessão de abertura onde as intervenções estarão a cargo da Mestre - Lígia Couto Teixeira Costa (Vice-Presidente do STAAE-ZN), do Dr. José Manuel Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua e do Dr. Salvador Costa Ferreira (Diretor do Agrupamento Escolas Dr. João Araújo Correia).Às 15h30, terá início a conferência que dá tema ao encontro (Reestruturar as Carreiras, Dignificar a Educação) que terá a participação da Dra. Cristina Ferreira do STAAE-Sul, do Prof. Doutor João Ramalho do STAAE-Centro e também do Dr. Jorge Manuel Ascenção, Presidente do CE da CONFAP, com este debate a ter moderação de Maria Balbina Soares Melo Rocha, Presidente da Mesa do Congresso do STAAE-ZN.A sessão de encerramento está marcada para as 17h e terá como oradores a Dra. Lucinda Manuela, Presidente da UGT, João Dias da Silva (Secretário-Geral da FNE) e o Dr. Carlos Guimarães, Presidente do STAAE-ZN.Novos desafios implicam novas escolhas. As exigências que os novos tempos colocam obrigam as escolas a estarem preparadas para enfrentar esses novos desafios, como sejam as tecnologias de informação e comunicação, as redes sociais, novos modelos de estrutura familiar, mobilidade profissional, migrações, entre outros.É por isso necessário adequar as escolas ao século XXI. É preciso dar a alunos e famílias aquilo que esperam de uma 'nova escola': integração com as comunidades, organização diferente da atual, equipar as instalações de tecnologia e de profissionais de educação habilitados e motivados.Os profissionais de educação não são apenas os professores, são também os profissionais de outras áreas imprescindíveis para a boa execução dos novos desafios que se levantam e dos projetos educativos das escolas.Os participantes estarão disponíveis no final da conferência para declarações à comunicação social.Porto, 23 de novembro de 2017
FNE LEVANTA GREVE À COMPONENTE NÃO LETIVA
Na sequência do compromisso assumido pelo Ministério da Educação para abrir um processo negocial relativo à clarificação do conteúdo da componente não letiva, a FNE anuncia que levanta a greve que estava a decorrer desde o dia 13 de novembro às atividades da componente não letiva que deveriam estar integradas na componente letiva.Com efeito, a FNE tinha apresentado em 3 de novembro um pré-aviso de greve que se estenderia até 15 de dezembro, pelo fim da sistemática ultrapassagem dos limites do tempo de trabalho a que os docentes portugueses estão permanentemente sujeitos e pela correta determinação das atividades que devem integrar a componente letiva e a componente não letiva.Agora, e na sequência do compromisso estabelecido entre a FNE e o Governo no passado dia 18 de novembro, foi assumido na reunião com o Ministério da Educação realizada em 21 de novembro que em 30 de janeiro de 2018 se iniciará um processo negocial sobre a organização do tempo de trabalho dos docentes.A verdade é que, ao longo dos anos, muitas atividades de apoio a alunos têm disso garantidas por milhares de docentes em tempos que pertencem à sua componente não letiva, embora claramente devessem ser integradas na componente letiva.Foi por isso que a FNE se bateu sistematicamente pela clarificação do conteúdo das componentes letiva e não letiva do horário de cada docente e por isso avançou com a referida greve.Assim, estando aberta a disponibilidade concreta do Ministério da Educação para tratar deste assunto, a FNE entende que estão reunidas as condições para que, de boa fé, levante a greve que vinha a decorrer às atividades da componente não letiva que deveriam estar integradas na componente letiva dos horários dos docentes.Porto, 22 de novembro de 2017
Vamos levantar a greve à atividade não-letiva que devia ser letiva
Após a maratona negocial da passada semana com o Governo relativamente ao processo do descongelamento de carreiras, a Federação Nacional da Educação regressou ao Ministério da Educação, esta terça-feira, para o começo de um novo processo negocial sobre o desenvolvimento da carreira e concursos. A delegação da FNE, liderada pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, era ainda constituída pela Vice Secretária-Geral Lucinda Dâmaso e pelas Secretárias Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e Fátima Carvalho e levava como primeiro tema para discussão a regulamentação do acesso aos 5º e 7º escalões da carreira. Para além disso, a regulamentação dos concursos para as escolas de ensino artístico especializado da Música e da Dança e o concurso extraordinário interno em 2018 eram outros assuntos a debater. O projeto de portaria apresentado pelo Ministério visa regulamentar parte de um artigo do Estatuto da Carreira Docente que determina as condições de progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente, aos quais têm acesso, independentemente de vaga os docentes que tiverem obtido as menções de Excelente e Muito Bom na avaliação de desempenho imediatamente anterior, sendo que as vagas sobrantes são ocupadas por Docentes que tenham obtido menção de Bom, o que significa que nem todos terão acesso a vagas, sendo que, afirma João Dias da Silva 'a FNE entende que deve existir um número significativo de vagas e uma norma transitória para 2018 que diga respeito a todos os que têm estado à espera de passar para o 5º e 7º escalões, tanto que em 2010, aquando da publicação desta portaria ainda não havia qualquer congelamento, portanto faz sentido após este tempo de trabalho, a passagem destas pessoas aos 5º e 7º escalões'. O Secretário-Geral da FNE revelou ainda que foram 'discutidas as condições para a realização de um concurso extraordinário interno. É essencial fazer crescer o número de vagas e o ME comprometeu-se a garantir esse aumento, de forma a que as pessoas possam aceder a lugares mais perto da sua residência'. A FNE garantiu 'o agendamento de um processo negocial relativo ao que é a diferença entre componente letiva e não-letiva dos horários. Esta situação tem-se arrastado e a FNE tem lutado pela sua resolução. É preciso que todas as atividades realizadas por professores no processo de ensino-aprendizagem sejam consideradas letivas, com o processo negocial a iniciar-se em 30 de janeiro, com impacto a partir do próximo ano letivo. E é por isto que a FNE levanta a greve à atividade não-letiva. A abertura do ME para a negociação desta situação faz reunir as condições para o levantamento dessa greve', afirmou o Secretário-Geral. Outro dos temas em cima da mesa para discussão neste encontro, era um anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação com vista à aprovação do regime de recrutamento e seleção de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e que inclui também as normas para o respetivo concurso e ainda para os concursos externo de vinculação para aquelas escolas e interno antecipado. Este tema irá estar em discussão em nova reunião no próximo dia 28 de novembro, assim como as matérias da portaria do acesso aos 5º e 7º escalões.
FNE LEVANTA GREVE AOS PRIMEIROS TEMPOS DA COMPONENTE LETIVA
Perante o compromisso assumido pelo Governo e pela FNE no passado dia 18 de novembro, estão reunidas as condições para que se possa determinar o levantamento da greve aos primeiros tempos/horas da componente letiva de cada docente. Com efeito, a FNE tinha apresentado, nos termos legais, um pré-aviso de greve à primeira hora/tempo da componente letiva de cada dia de cada docente desde o dia 13 de novembro, constituindo esta uma forma de pressionar o Governo a mudar a norma do Orçamento de Estado que estabelecia que o tempo de serviço congelado ao longo dos últimos nove anos, quatro meses e dois dias não seria contabilizado para os docentes quando as carreiras forem descongeladas, no próximo ano. Ora, com o compromisso assumido no passado dia 18 de novembro, fica estabelecido que o tempo de serviço congelado será considerado para efeitos de progressão, que o início da produção de efeitos desta recuperação ocorrerá já em 2018 e que o processo deverá estar concluído até ao final da próxima legislatura. Nestas condições, a FNE informa todos os Docentes que não existe mais cobertura legal para a continuação desta forma de expressão do descontentamento docente. Porto, 20 de novembro de 2017
NOVAS NEGOCIAÇÕES COM O ME: DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA E CONCURSOS
No próximo dia 21 de novembro, pelas 15h, a FNE volta ao Ministério da Educação, para o início de um novo processo negocial, desta vez relativo à regulamentação do acesso aos 5º e 7º escalões da carreira, e também à regulamentação dos concursos para as escolas de ensino artístico especializado da Música e da Dança e dos concursos extraordinários interno e de vinculação.O Ministério da Educação apresentou um projeto de Portaria que visa regulamentar, finalmente, um artigo do Estatuto da Carreira Docente que determina as condições de progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente, aos quais têm acesso, independentemente de vaga os docentes que tiverem obtido as menções de Excelente e Muito Bom na avaliação de desempenho imediatamente anterior, sendo que as vagas sobrantes são ocupadas por Docentes que tenham obtido menção de Bom, o que significa que nem todos terão acesso a vagas. É a regulamentação destes procedimentos que agora está em causa.Para além deste diploma, o Ministério da Educação apresentou um anteprojeto de Decreto-Lei com vista à aprovação do regime de recrutamento e seleção de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e que inclui também as normas para o respetivo concurso e ainda para os concursos externo de vinculação e interno antecipado.Trata-se de um pacote legislativo extremamente importante, pelo que deverá desenvolver-se em várias reuniões negociais.Porto, 20 de novembro de 2017
LANÇADO O PROCESSO NEGOCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO TEMPO CONGELADO
Finalmente os Docentes portugueses viram definido um compromisso que estabelece as bases e o enquadramento que vão permitir negociar as condições de concretização da recuperação do tempo de serviço congelado por 9 anos, 4 meses e dois dias. É preciso lembrar que, há um mês atrás, nem sequer era reconhecido que o tempo congelado pudesse ser recuperado e às organizações sindicais não era reconhecido o direito a reunirem com o ME para tratarem desta questão. Um mês depois, não só o Governo se sentou à mesa das negociações, como reconheceu que o tempo congelado é todo para considerar, que a recuperação se inicia em 2018 e que o faseamento da sua aplicação não ultrapassará a próxima legislatura. Para isso, a determinação da FNE e de outras organizações sindicais, com o apoio solidário da UGT, constituiu o motor de uma mudança de orientação do Governo. Para isso contribuiu a força demonstrada pelos Educadores e Professores na greve e na concentração em frente à Assembleia da República, em 15 de novembro. Para isso contribuiu a greve que a FNE lançou aos primeiros tempos/horas da componente letiva de cada dia de cada docente e que se iniciou em 13 de novembro, e que agora pode ser levantada. Mas também não pode deixar de se referir que este compromisso é extremamente importante para os docentes portugueses, como ainda serve de referencial para que outras carreiras da Administração Pública beneficiem de idêntico enquadramento, uma vez que para elas também não se previa a recuperação do tempo de serviço congelado. Deste modo, a partir de 15 de dezembro, e com base nos pressupostos que constam do compromisso assinado, vai decorrer um processo negocial que vai determinar as condições em que se vai operar o efeito da recuperação do tempo de serviço congelado. Mas vai-se partir para este processo negocial com algumas balizas essenciais:                   - não haverá qualquer reestruturação do Estatuto da Carreira Docente, como muitos quiseram colocar em cima da mesa como prévia ao processo de recuperação do tempo de serviço e até do descongelamento da carreira;                   - o processo de recuperação do tempo de serviço congelado inicia-se em 2018, em 1 de janeiro, com a integração no escalão devido dos docentes que vincularam desde 2011 e que estavam indevidamente no 1º escalão, sendo que este processo ocorre sem qualquer faseamento;                   - a recuperação de todo o tempo de serviço congelado prossegue ainda para todos os restantes docentes, ainda nesta legislatura, em 2019, de acordo com as regras que constam do atual  ECD e das normas que resultarem da negociação que se vai iniciar em 15 de dezembro, isto é, sem aumentar a duração dos escalões, como constava da proposta de Lei do Orçamento de Estado;                   - o processo de recuperação do tempo de serviço decorrerá até 2023, contemplando a totalidade do tempo de serviço congelado;                   - será iniciada em janeiro de 2018, e para ter efeitos no ano letivo de 2018/2019, a negociação dos horários de trabalho dos docentes, no que diz respeito à clarificação do conteúdo das componente letiva e não letiva.                   Deste modo, estão criadas as bases sólidas para que agora possa prosseguir o esforço negocial, no sentido de se obterem as melhores condições para um direito que pertence aos docentes portugueses e que de modo algum poderia ser posto em causa. FNE | 18 NOV 2017 CLIQUE NAS IMAGENS PARA ABRIR A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO  
FNE: 'Esta proposta do Governo ainda é muito insuficiente'
A FNE voltou à 5 de outubro, ao Ministério da Educação, para uma reunião com as Secretárias de Estado Adjunta e da Educação e da Administração e do Emprego Público, para discussão sobre a questão do congelamento da carreira dos professores. A delegação, constituída pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, Jorge Santos, Presidente da Federação Nacional da Educação, Lucinda Manuel Dâmaso, Vice Secretária-Geral e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e José Eduardo Gaspar questionou novamente o Ministério sobre como se vai produzir a matéria do descongelamento dos professores e contabilizar o impacto de todo o tempo em que essas carreiras estiveram congeladas desde 2005. João Dias da Silva reforçou a posição da FNE em 3 pressupostos: o tempo a ser considerado tem de ser de 9 anos, 4 meses e 2 dias; os efeitos remuneratórios deste descongelamento têm que ser visíveis já em 2018, com a dimensão remuneratória a ficar para a negociação; e que esta reconversão do tempo congelado tem de terminar no limite em 2021. O Secretário-Geral disse que 'os Ministérios da Educação e das Finanças mostraram muitas reticências às nossas expectativas embora não tenham apresentado nenhuma proposta concreta' acrescentando que o Governo vai esperar pelo fim do contacto com todas as organizações sindicais para haver um novo documento no início da próxima semana. Mas o que ficou da parte do Governo foi que não têm intenção de contar mais do que os 7 anos e que a recuperação do tempo só terá efeitos a partir de 2020, algo que sucederia depois de todos os outros trabalhadores da Função Pública já estarem com a sua situação resolvida. Para João Dias da Silva isto significa 'que os professores vão continuar com o tempo congelado, ainda congelado, sendo que só um número reduzido de professores que em 2018 atinge as condições para progredir em carreira poderão ver alguns efeitos imediatos, mas o resto dos professores ficam como se estivessem em 2010' situação que é encarada pela FNE como 'inaceitável e que merece uma resposta dos educadores e professores'. A FNE vai esperar pelo documento que o Governo irá apresentar no início da próxima semana mas deixando já o aviso que se a proposta for na linha do que foi hoje falado, então vai ser necessário dar sequência ao protesto de ontem com os professores a terem de sair à rua ainda este mês de novembro de forma a dizerem 'basta de injustiça', que os professores merecem respeito e que o tempo congelado seja retomado de forma que se possa dizer que os professores estão a ser dignificados e valorizados.
Ver todas as notícias
Atualidade
Vamos levantar a greve à atividade não-letiva que devia ser letiva
Após a maratona negocial da passada semana com o Governo relativamente ao processo do descongelamento de carreiras, a Federação Nacional da Educação regressou ao Ministério da Educação, esta terça-feira, para o começo de um novo processo negocial sobre o desenvolvimento da carreira e concursos. A delegação da FNE, liderada pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, era ainda constituída pela Vice Secretária-Geral Lucinda Dâmaso e pelas Secretárias Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e Fátima Carvalho e levava como primeiro tema para discussão a regulamentação do acesso aos 5º e 7º escalões da carreira. Para além disso, a regulamentação dos concursos para as escolas de ensino artístico especializado da Música e da Dança e o concurso extraordinário interno em 2018 eram outros assuntos a debater. O projeto de portaria apresentado pelo Ministério visa regulamentar parte de um artigo do Estatuto da Carreira Docente que determina as condições de progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente, aos quais têm acesso, independentemente de vaga os docentes que tiverem obtido as menções de Excelente e Muito Bom na avaliação de desempenho imediatamente anterior, sendo que as vagas sobrantes são ocupadas por Docentes que tenham obtido menção de Bom, o que significa que nem todos terão acesso a vagas, sendo que, afirma João Dias da Silva 'a FNE entende que deve existir um número significativo de vagas e uma norma transitória para 2018 que diga respeito a todos os que têm estado à espera de passar para o 5º e 7º escalões, tanto que em 2010, aquando da publicação desta portaria ainda não havia qualquer congelamento, portanto faz sentido após este tempo de trabalho, a passagem destas pessoas aos 5º e 7º escalões'. O Secretário-Geral da FNE revelou ainda que foram 'discutidas as condições para a realização de um concurso extraordinário interno. É essencial fazer crescer o número de vagas e o ME comprometeu-se a garantir esse aumento, de forma a que as pessoas possam aceder a lugares mais perto da sua residência'. A FNE garantiu 'o agendamento de um processo negocial relativo ao que é a diferença entre componente letiva e não-letiva dos horários. Esta situação tem-se arrastado e a FNE tem lutado pela sua resolução. É preciso que todas as atividades realizadas por professores no processo de ensino-aprendizagem sejam consideradas letivas, com o processo negocial a iniciar-se em 30 de janeiro, com impacto a partir do próximo ano letivo. E é por isto que a FNE levanta a greve à atividade não-letiva. A abertura do ME para a negociação desta situação faz reunir as condições para o levantamento dessa greve', afirmou o Secretário-Geral. Outro dos temas em cima da mesa para discussão neste encontro, era um anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação com vista à aprovação do regime de recrutamento e seleção de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e que inclui também as normas para o respetivo concurso e ainda para os concursos externo de vinculação para aquelas escolas e interno antecipado. Este tema irá estar em discussão em nova reunião no próximo dia 28 de novembro, assim como as matérias da portaria do acesso aos 5º e 7º escalões.
ver mais
FNE: 'Esta proposta do Governo ainda é muito insuficiente'
A FNE voltou à 5 de outubro, ao Ministério da Educação, para uma reunião com as Secretárias de Estado Adjunta e da Educação e da Administração e do Emprego Público, para discussão sobre a questão do congelamento da carreira dos professores. A delegação, constituída pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, Jorge Santos, Presidente da Federação Nacional da Educação, Lucinda Manuel Dâmaso, Vice Secretária-Geral e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e José Eduardo Gaspar questionou novamente o Ministério sobre como se vai produzir a matéria do descongelamento dos professores e contabilizar o impacto de todo o tempo em que essas carreiras estiveram congeladas desde 2005. João Dias da Silva reforçou a posição da FNE em 3 pressupostos: o tempo a ser considerado tem de ser de 9 anos, 4 meses e 2 dias; os efeitos remuneratórios deste descongelamento têm que ser visíveis já em 2018, com a dimensão remuneratória a ficar para a negociação; e que esta reconversão do tempo congelado tem de terminar no limite em 2021. O Secretário-Geral disse que 'os Ministérios da Educação e das Finanças mostraram muitas reticências às nossas expectativas embora não tenham apresentado nenhuma proposta concreta' acrescentando que o Governo vai esperar pelo fim do contacto com todas as organizações sindicais para haver um novo documento no início da próxima semana. Mas o que ficou da parte do Governo foi que não têm intenção de contar mais do que os 7 anos e que a recuperação do tempo só terá efeitos a partir de 2020, algo que sucederia depois de todos os outros trabalhadores da Função Pública já estarem com a sua situação resolvida. Para João Dias da Silva isto significa 'que os professores vão continuar com o tempo congelado, ainda congelado, sendo que só um número reduzido de professores que em 2018 atinge as condições para progredir em carreira poderão ver alguns efeitos imediatos, mas o resto dos professores ficam como se estivessem em 2010' situação que é encarada pela FNE como 'inaceitável e que merece uma resposta dos educadores e professores'. A FNE vai esperar pelo documento que o Governo irá apresentar no início da próxima semana mas deixando já o aviso que se a proposta for na linha do que foi hoje falado, então vai ser necessário dar sequência ao protesto de ontem com os professores a terem de sair à rua ainda este mês de novembro de forma a dizerem 'basta de injustiça', que os professores merecem respeito e que o tempo congelado seja retomado de forma que se possa dizer que os professores estão a ser dignificados e valorizados.
ver mais
Ação sindical (+)
Resolução aprovada no Plenário Nacional de Professores
Estando prestes a ser finalizado o Orçamento de Estado para 2018, Educadores e Professores de todo o país, reunidos hoje, dia 12 de outubro de 2017, em Plenário Nacional, no Centro de Congressos de Aveiro, Cansados de serem esquecidos ao longo da última década pelos sucessivos governos, que apenas deles se lembraram para os esbulharem de direitos e salário, Cansados da inércia deste Governo e dos sucessivos adiamentos de tomadas de decisão relativamente a matérias consideradas essenciais para todos os docentes, Entendem ser chegado o momento de verem repercutida na sua situação profissional e salarial as melhorias económicas todos os dias anunciadas por todos os membros do Governo, exigindo por isso a adoção das medidas concretas que se traduzam numa efetiva melhoria das condições de trabalho dos Educadores e Professores, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da Educação em Portugal. Assim, Considerando que existe uma inaceitável ausência de respostas concretas do Governo para a resolução de vários problemas que afetam gravemente a qualidade da educação em Portugal e não anulam a precariedade e a degradação das condições do exercício profissional dos educadores e professores portugueses; Os Educadores e Professores hoje aqui reunidos decidiram, transmitir ao Primeiro-ministro, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e a todos os Partidos com representação Parlamentar a seguinte deliberação: 1.      Exigir o cumprimento assumido pelo Governo do descongelamento das carreiras dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Superior, assim como dos demais trabalhadores da administração pública, no dia 1 de janeiro de 2018, para todos sem exceção, e que o tempo até agora congelado seja repercutido no reposicionamento dos Educadores e Professores no escalão em que por direito e justiça devem ser integrados. 2.      Exigir a adoção urgente de medidas que promovam a integração nos quadros dos docentes que, em regime de precariedade, têm vindo a garantir o funcionamento do sistema educativo regularmente, quer no ensino básico e secundário, quer no ensino superior, e que continuam a ser essenciais para a promoção de um ensino de qualidade e inclusivo; 3.      Recordar que o Governo, embora sobejamente conhecedor desta factualidade, continua a ignorar e negar de forma autista a evidência de um corpo docente envelhecido, insatisfeito e que não vê qualquer atitude de disponibilidade política em encontrar soluções concretas, nomeadamente, com a imprescindível criação de um regime especial de aposentação para os docentes, bem como outras medidas de compensação do desgaste específico que a profissão docente implica, exigindo que, no mais curto espaço de tempo, se legisle no sentido de permitir a todos os docentes a sua aposentação ao fim de 36 anos de serviço, independentemente da idade. 4.      Exigir uma revisão de fundo da forma como devem ser dotados os quadros de agrupamento de escolas, com inclusão nesta dotação não só dos docentes necessários ao cumprimento das cargas letivas de cada uma das disciplinas ou grupos disciplinares, mas também de um número de lugares que proporcione em cada agrupamento as necessidades educativas essenciais à promoção do sucesso escolar dos alunos e dos projetos em curso, libertando os professores com as componentes letivas preenchidas de continuarem a sua interação com alunos em aulas de apoio nas horas da componente não letiva, sendo que estas devem ser exclusivamente para as reuniões necessárias ao desenvolvimento pedagógico e curricular e às atividades de colaboração entre os docentes; 5.      Exigir uma revisão em profundidade do regime de concursos dos docentes dos ensinos básico e secundário no âmbito de uma nova forma de dotação dos quadros de escola e exigir a abertura de um novo concurso em 2018 que enquadre as novas soluções, dando primazia a uma verdadeira e realista dotação dos quadros de agrupamento e em que os quadros de zona pedagógica deverão servir apenas para suprir as necessidades transitórias do sistema, e num âmbito geográfico inferior ao atual; 6.      Demonstrar um profundo sentimento de insatisfação pelo desprezo que têm revelado sobre as condições em que a atividade docente se desenvolve, que segundo a Organização Internacional de Trabalho, constitui uma profissão de risco físico e mental, fruto do stress que a mesma comporta, geradora de “burnout”, espelho dos problemas com que os docentes se confrontam no dia-a-dia, resultantes também da insatisfação pela sobrecarga de tarefas colocadas sobre os educadores e professores. 7.      Exigir soluções dignas para desempenho profissional dos Educadores e, atenta a especial complexidade das funções que hoje lhes são atribuídas, nomeadamente, em termos de organização do tempo de trabalho, da dimensão e conteúdo das componentes letiva e não letiva e de trabalho individual, do exercício das funções de direção de turma e das funções de coordenação de órgãos pedagógicos, do número de alunos e do número de níveis e turmas atribuídos; 8.      Encontrar soluções de compensação aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo que pelas caraterísticas do exercício em regime de monodocência não podem reduzir a sua componente letiva à semelhança dos seus pares dos restantes ciclos de ensino. 9.      Exigir que os Professores de EPE (Ensino Português no Estrangeiro) possam ser opositores aos concursos em território nacional em primeira prioridade; 10.   Exigir, uma vez mais, a assunção concreta e séria de uma calendarização negocial integrando as diferentes matérias aqui consignadas e que sobre estas sejam determinados os respetivos processos de audição e negociação tão urgentemente quanto possível.   No sentido de apoiar este conjunto de reivindicações essenciais, os Educadores e Professores aqui reunidos consideram que os Sindicatos da FNE devem   11.   Solicitar uma reunião com caráter de urgência ao Ministro da Educação, para garantir o direito de todos os Docentes à progressão em carreira a partir de 1 de janeiro de 2018, com a consideração de todo o tempo de serviço congelado; 12.   Promover a entrega de um documento que integre as reivindicações deste Plenário, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao Primeiro-ministro, no dia 20 de outubro de 2017; 13.   Continuar a acompanhar exigentemente o processo de debate do Orçamento de Estado para 2018, e os processos negociais com o Governo, adotando as formas de luta, incluindo a greve, que em cada circunstância forem consideradas ajustadas.   Aveiro, 12 de outubro de 2017   Download da Resolução - PDF Vídeos das intervenções
ver mais
Acontece (+)
Dez mil professores no Parlamento contra as medidas do Governo
Foram mais de dez mil os professores e educadores que se concentraram na manhã de hoje, dia 15, frente à Assembleia da República, no dia em que estava a ser discutida na especialidade a proposta do Orçamento do Estado para 2018 na Educação, que não prevê que seja contado o tempo de trabalho realizado pelos docentes durante o congelamento de carreiras (entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017). Esta manifestação coincidiu com uma greve nacional de professores, convocada por todos os sindicatos do setor e que foi um outro claro sinal dado por professores e educadores do descontentamento relativamente a uma proposta que claramente os desconsidera e não respeita. A marcha da FNE em direção ao Parlamento começou no Largo Vitorino Damásio, em Santos e contou com a presença do Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, acompanhado de uma delegação vasta da Central Sindical. Aos milhares de docentes presentes, chegados de todo o país, Carlos Silva fez questão de dizer que a sua presença demonstra um apoio inequívoco ao protesto e que toda a reivindicação quanto ao descongelamento "é justa e legítima" dizendo ainda que "a UGT valoriza muito a possibilidade que o Governo abre de poder haver um entendimento e uma solução negocial pois isso demonstra que os professores têm razão. Não se pode apagar nove anos de trabalho e carreira assim". Os dez mil docentes presentes em frente às escadarias do Parlamento aprovaram uma resolução por unanimidade para recuperação dos mais de nove anos de serviço em que as carreiras estiveram congeladas. É exigida a contagem na totalidade do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira, reforçando no documento "que estão abertos à negociação de uma recuperação faseada do tempo em que a carreira esteve congelada", acrescentando que, no entanto, estão indisponíveis para a perda, ainda que parcial, de anos de serviço que foram cumpridos com "inegável e reconhecido mérito". Na resolução, os professores recusam "qualquer tipo de discriminação em relação a outras carreiras da administração pública" e referem ainda outras exigências, estas ligadas à aposentação, horários de trabalho e com a vontade para aprovação de "um regime justo e transparente de concursos para todos os docentes". João Dias da Silva: " O Governo não pode ficar surdo " Já o Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, referiu a abrir o discurso no palco instalado em frente ao parlamento "que os professores não aceitam perder um dia de todo aquele que nos foi congelado" acrescentando ainda que "se hoje estamos aqui dez mil e se nas escolas temos uma greve com números acima dos 90% de adesão, o Governo não pode ficar surdo". O representante máximo da FNE atirou ainda que "dizem que não há dinheiro, mas ninguém perguntou aos trabalhadores, aos professores portugueses se podiam ficar a viver com salários reduzidos durante tanto tempo. Aplicaram e aguentámos. Basta de injustiças", disse com a convicção de que o que estão a fazer "é destruir a carreira dos professores e educadores portugueses se este tempo não for contabilizado. É preciso que ali na Assembleia os deputados ouçam que têm de recolocar os docentes no ponto de carreira a que têm direito em função do tempo de serviço que prestaram", dizendo que é tempo de dizer "basta deste desrespeito e desconsideração pelos professores", finalizou. A FNE continua a apresentar a possibilidade de um descongelamento faseado das carreiras nos futuros orçamentos de Estado, mas deixa um aviso para o facto de que isso terá de ser realizado em tempo útil para não prejudicar os professores que, entretanto, se venham a aposentar. Amanhã, dia 16, a FNE será recebida às 17horas no Ministério da Educação para uma reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público. Vídeos Secretário-Geral da FNE - João Dias da Silva Secretário-Geral da UGT - Carlos Silva
ver mais
Fórum FNE 2017. Assumir o compromisso da educação com a mudança
O primeiro dia do Fórum FNE 2017 (2 de novembro) decorreu no Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) e promoveu a apresentação e debate de ideias sobre os desafios que o futuro traz à Educação. Na declaração de abertura, o Secretário-Geral (SG) da FNE, João Dias da Silva, chamou à conversa várias questões como 'qual o papel de novos atores na forma como o ensino tem de responder a novos apelos', refletindo também sobre o novo perfil de alunos, da escola e de professores. O SG deixou também o recado de que a FNE está atenta quanto ao OE 2018 e que são inaceitáveis as medidas contra os professores portugueses. Lançada que estava a conversa, foi possível ouvir a Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Norte, Lucinda Manuela Dâmaso, falar sobre os desafios da educação, no que foi secundada no tema pelo Presidente da FNE, Jorge Santos, que reforçou a necessidade de entender qual o papel e lugar do professor na relação professor/aluno, deixando ainda claro que é cada vez mais necessário os alunos identificarem-se com o professor.A Câmara Municipal do Porto esteve representada no Fórum pelo Vereador da Educação, Dr. Fernando Paulo, que deixou a declaração de interesses sobre o apoio da Autarquia nas questões da educação: 'Estamos abertos ao diálogo. Só com participação crítica e de todos é que podemos melhorar. E todos somos poucos', referiu. O representante autárquico deixou ainda objetivos de mudança: promover igualdade, cultura, coesão social e ter a escola pública ao serviço de todos, sendo que para atingir esses fins é necessário, na sua óptica, 'criar uma visão estratégica para o futuro, unir instituições, envolver autarquias, descentralizar competências ligadas à Educação, de forma que cada um cumpra o seu papel, mas tendo a escola como pilar central', finalizando a sua intervenção com um 'contem com a Câmara Municipal do Porto'.Em seguida, o Professor Doutor Alexandre Quintanilha, reforçou a necessidade que o ensino tem de transmitir conhecimento, procurando 'avançar nas fronteiras do conhecimento', de forma que os futuros cidadãos estejam 'preparados para as descontinuidades, para as dúvidas que o futuro oferece, sendo que o nosso desafio é lidar e incorporar essas descontinuidades e fazer com que os alunos sejam cada vez mais curiosos, imaginativos e que adquiram auto-confiança. No fundo, 'infetar' os jovens com curiosidade e conhecimento', acrescentou.Fechadas que ficaram as declarações de abertura, o Fórum recebeu o primeiro convidado: o Doutor Paulo Pereira de Almeida, do ISCTE, que cumpriu a sua declaração com apoio num estudo da Fundação Manuel Leão que apresentava aquilo que o sociólogo chamou como 'perplexidades'. Alguns dos números do estudo mostraram que os professores mantêm a paixão pelo ensino e consideram essa a razão principal para ensinar, dizendo também que ensinar a Arte e viver a profissão são também outros motivos. Quanto à apreciação da Educação em Portugal, o estudo apresentou 64% a dizerem que piorou e 58,9% dizem que o que mais os insatisfaz é a falta de respeito dos alunos. UNSA apresenta desafiosda educação em França O representante do ISCTE trouxe ao debate alguns exemplos dos EUA que deixaram à vista os principais problemas dos docentes portugueses em comparação com os norte-americanos, como o facto de a sociedade portuguesa não saber dos problemas dos professores, a falta de formação forte dos professores e de profissionalização. Paulo Pereira de Almeida disse que 'é preciso criar mais respeito pela profissão mudando a imagem da mesma, criar novas iniciativas como o Dia Nacional do Professor ou entrega de prémios anuais, valorizando assim as funções dos docentes', disse.A intervenção seguinte ficou a cargo dos comentadores. Pedro Barreiros foi quem abriu o painel, criticando abertamente o OE2018 que não valoriza em nada a classe docente. Após isso, comentou os números apresentados na intervenção anterior referindo 'que a distância da paixão à frustração é curta', dizendo ainda que 'em 30 anos a educação deu saltos enormes, mas a tendência de resposta é pior', chamando ainda a atenção para a necessidade de apostar em formação contínua.Paulo Barata trouxe à discussão o ensino no interior, onde leciona, dizendo o quanto é um desafio diferente e o quanto é complicado gerir a vida diária entre deslocações longas e pais que 'descarregam os miúdos na escola', referindo ainda que 'há vários países dentro do país e é preciso dar atenção ao interior'.A manhã de intervenções terminou com Paulo Fernandes, que identificou como principal problema da Educação o 'desorçamentar para beneficiar o negócio privado', afirmando ainda que a estratégia de desvalorização dos professores não faz bem à sociedade e que 'parece que a educação piorou, mas não: o abandono escolar diminuiu e a proficência aumentou', terminando dizendo que 'os políticos dizem ter muita paixão, mas eu não entendo se têm paixão ou interesse, como diz a anedota'.A parte da tarde da sessão iniciou com a participação de Susan Flocken, Directora do Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE), que veio falar sobre os desafios sindicais na Europa. Sob a moderação de Alexandre Dias, Susan Flocken salientou que o CSEE representa 132 sindicatos europeus da educação, em 50 países, e 11 milhões de filiados em toda a Europa. A Diretora do CSEE afirmou que o Comité representa a voz dos professores nas instituições europeias e que a Comissão Europeia é obrigada a consultá-lo antes da tomada de decisões. Susan falou ainda sobre a forma de integração dos refugiados na Educação, algo que é um desafio do presente e para o futuro da Educação Europeia, assim como impedir que se reduzam recursos, esperando que a qualidade se mantenha.A fechar o primeiro dia esteve a grande novidade deste Fórum 2017: uma representação da UNSA, União de Sindicatos Franceses da Educação, que veio apresentar o sistema educativo francês aos participantes da sessão. Entre vários outros pontos, que poderá conhecer melhor no nosso jornal de novembro, destacamos a proximidade em políticas sindicais entre a FNE e esta federação; o facto de existirem poucas vagas para professores; o volume horário ser o mais elevado da OCDE, mas sem bons resultados; existe confiança das instituições nos professores, o que faz com que tenham liberdade de tempo e a nível pedagógico; os salários baseiam-se no índice da função pública, com o salário médio do nível básico a ser de 1200 euros; os professores franceses sobem de escalão a cada 3 anos, com o consequente aumento de salário; as escolas são geridas por autarquias e o orçamento é adaptado da região, existindo um diretor regional, normalmente não docente; os pais têm um papel importante no sistema educativo gaulês; existe muito trabalho invisível entre professores, pais e alunos. A intervenção dos elementos da UNSA, que foi moderada por Joaquim Santos, terminou com uma frase: 'todos querem uma escola que nunca existiu. Os governos quebram sempre as políticas anteriores e assim não há uma continuidade', finalizaram. Inovação em marchaem dois agrupamentos O segundo dia abriu com a participação do Eng. Gonçalo Lobo Xavier, Vice-Presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), que enumerou os desafios que na sua perspetiva enfrenta a Formação Profissional, indicando que é fundamental a motivação dos jovens, encontrar as pessoas certas para dar Formação, sendo que esses também têm que possuir bases educativas de realce. O Engenheiro realçou que 50% dos postos de trabalho atuais vão desaparecer, mas que novos virão e é preciso adequar o sistema educativo a essas novas profissões, não esquecendo que o desafio passa também por oferecer novos serviços a profissões mais antigas. O vice-presidente do CESE terminou dizendo que é necessário retirar carga burocrática aos professores, algo que os desvia do foco principal do ensino. Este tema foi moderado por Lucinda Manuela Dâmaso, que reforço a ideia de que a procura pela diminuição do défice não pode hipotecar o futuro da Educação.Em seguida o Doutor Fernando Egídio Reis agarrou o tema do novo perfil do aluno, dizendo que esse perfil, ao longo dos anos, foi sofrendo divergências profundas e que é tempo de o fazer convergir com o da nova Escola e do novo Professor. Apenas estabilizando as políticas educativas é possível posicionar os professores, criar dinâmicas globais, fixar finalidades e prioridades. Este ponto contou com a moderação da Dra. Maria José Rangel, que afirmou a necessidade de criar um modelo para quem toma decisões e dar cada vez mais importância ao conhecimento. O Fórum terminou com os testemunhos de duas escolas convidadas para falar sobre o tema 'Inovação em marcha'. Mário Rocha, professor do Agrupamento de Escolas de Cristelo (Paredes), mostrou como a criação de ambientes de inovação, uma nova matriz curricular ou a estimulação do espírito crítico são formas encaradas como solução para uma escola de futuro, mas já aplicada no presente. Vários são os pontos em comum com a visão apresentada por Cesário Silva, do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Poente, destacando-se as novas matrizes de aprendizagem, o envolvimento dos alunos na experimentação, a reorganização funcional de recursos e a maior participação dos pais no sistema educativo, tudo novas formas de enfrentar o futuro na escola. Josefa Lopes, a moderadora desta intervenção, fechou o tema com a frase 'se os alunos estiverem felizes a aprender, todos estarão mais felizes'.O encerramento do evento ficou a cargo do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, que realçou que o programa de ação da FNE tem sido sempre combater os maus exemplos do sistema educativo e que falta divulgar o bom que se faz nas escolas. Considerou ainda ser 'inaceitável que um governo queira apagar 10 anos de trabalho dos professores, desrespeitando este trabalho', reforçando ainda que 'o governo tem até dia 27 para reconsiderar tudo isto, porque nós não desistimos!', finalizou. Galeria de Fotos do dia 3/11/2017Vídeos do Evento
ver mais
Comunicados
25 de novembro, na Régua: Comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente
A Federação Nacional da Educação e o Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares da Educação da Zona Norte, Centro, Sul e Regiões Autónomas comemoram no próximo sábado, dia 25 de novembro de 2017, das 13h às 18h, no AUDIR - Auditório Municipal de Peso da Régua, o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente.Será sob o tema 'Reestruturar as Carreiras, Dignificar a Educação' que irá versar a conversa que terá início às 14h30 com uma sessão de abertura onde as intervenções estarão a cargo da Mestre - Lígia Couto Teixeira Costa (Vice-Presidente do STAAE-ZN), do Dr. José Manuel Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua e do Dr. Salvador Costa Ferreira (Diretor do Agrupamento Escolas Dr. João Araújo Correia).Às 15h30, terá início a conferência que dá tema ao encontro (Reestruturar as Carreiras, Dignificar a Educação) que terá a participação da Dra. Cristina Ferreira do STAAE-Sul, do Prof. Doutor João Ramalho do STAAE-Centro e também do Dr. Jorge Manuel Ascenção, Presidente do CE da CONFAP, com este debate a ter moderação de Maria Balbina Soares Melo Rocha, Presidente da Mesa do Congresso do STAAE-ZN.A sessão de encerramento está marcada para as 17h e terá como oradores a Dra. Lucinda Manuela, Presidente da UGT, João Dias da Silva (Secretário-Geral da FNE) e o Dr. Carlos Guimarães, Presidente do STAAE-ZN.Novos desafios implicam novas escolhas. As exigências que os novos tempos colocam obrigam as escolas a estarem preparadas para enfrentar esses novos desafios, como sejam as tecnologias de informação e comunicação, as redes sociais, novos modelos de estrutura familiar, mobilidade profissional, migrações, entre outros.É por isso necessário adequar as escolas ao século XXI. É preciso dar a alunos e famílias aquilo que esperam de uma 'nova escola': integração com as comunidades, organização diferente da atual, equipar as instalações de tecnologia e de profissionais de educação habilitados e motivados.Os profissionais de educação não são apenas os professores, são também os profissionais de outras áreas imprescindíveis para a boa execução dos novos desafios que se levantam e dos projetos educativos das escolas.Os participantes estarão disponíveis no final da conferência para declarações à comunicação social.Porto, 23 de novembro de 2017
ver mais
Não docentes
Trabalhadores Não Docentes exigem a sua valorização, por uma educação de qualidade.
Moção aprovada no Plenário de sindicatos da FNE, realizado no dia 18 de abril em Lisboa.TRABALHADORES NÃO DOCENTES EXIGEM A SUA VALORIZAÇÃO POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE  Considerando que as políticas desenvolvidas na área da Educação não têm reconhecido nem valorizado adequadamente os profissionais do setor; Considerando que continua a ser insuficiente o número de trabalhadores não docentes para garantirem plena e eficazmente o funcionamento das escolas; Considerando que há escassez de informação sobre o conteúdo da transferência de competências para os Municípios. Os dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos que integram a FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, reivindicam: - que o ME garanta a efetivação do descongelamento dos níveis remuneratórios dos trabalhadores que tem ao seu serviço, - que o ME garanta o envolvimento das organizações sindicais na determinação do quadro de transferência de competências para os Municípios, na área da Educação, em simultâneo com a determinação do quadro de reforço da autonomia das escolas e dos seus profissionais; - que o ME defina os conteúdos funcionais dos trabalhadores não docentes como passo essencial para o estabelecimento das carreiras especiais destes trabalhadores; - que o ME assegure uma correta revisão da Portaria que define o regime de rácios para trabalhadores não docentes nas escolas, procedendo à afetação às mesmas dos que forem necessários ao seu funcionamento regular; - que o ME garanta a abertura de concursos para Coordenadores Técnicos e de Assistentes Operacionais;     - que o ME assuma a determinação de condições de concretização do direito à formação contínua financiada pelo Orçamento do Estado.   Os dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos que integram a FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017, recomendam ao Secretariado Nacional e ao Conselho Geral da FNE que determinarem todas as formas de luta que forem necessárias, nomeadamente o recurso à greve, incluindo a sua concretização em convergência com outras organizações sindicais, se da parte do Governo não forem assumidos compromissos claros e definido um calendário para a sua concretização em relação à resolução dos problemas identificados.     Lisboa, 18 de abril de 2017Moção aprovada por unanimidade e aclamação por cerca de 200 dirigentes e ativistas sindicais dos Sindicatos da FNE, reunidos em Lisboa no dia 18 de abril de 2017.
ver mais
Particular
Contrato Coletivo de Trabalho da FNE para o setor privado da Educação é a melhor proteção de todos os seus trabalhadores
A FNE volta a sublinhar a importância do Contrato Coletivo de Trabalho que, juntamente com um conjunto de outros Sindicatos, assinou este ano, para evitar o vazio de regulação laboral no setor e na defesa dos trabalhadores envolvidos - docentes e não docentes. A FNE, como o tem feito desde 2014, e depois de um duro processo negocial, tudo fez para não deixar caducar o Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes e trabalhadores não docentes do ensino particular e cooperativo, tal como pretendiam os empregadores das escolas privadas quando apresentaram a respetiva denúncia, junto do Ministério do Trabalho, em maio de 2013.A FNE recorda que este foi um processo complexo em termos negociais, devido à crise económica e social que na altura abalou o país e ao facto de muitas empresas portuguesas terem denunciado os contratos coletivos de trabalho ou de os terem deixado caducar, por incapacidade de manter as condições de trabalho, nomeadamente, remuneratórias.Foram muitas as empresas que entraram em falência e milhares de trabalhadores ficaram no desemprego e, em muitos casos isto sucedeu, por intransigência de alguns sindicatos e comissões de trabalhadores que se posicionaram em extremismos de exigência tal, perante as empresas, que as conduziram para despedimentos coletivos e muitos destes despedimentos foram feitos sem indemnizações aos trabalhadores.Os cerca de setecentos estabelecimentos de ensino privado que existem em Portugal também não escaparam à dramática consequência da falência do país e a crise social que abalou mais de um milhão de portugueses.Alguns estabelecimentos entraram em colapso porque perderam parte dos seus alunos devido à falta de condições económicas de milhares de famílias. Muitos dos estabelecimentos, para não encerrarem e enviarem milhares de professores e de trabalhadores não docentes para o desemprego, tiveram que diminuir significativamente as prestações das propinas dos alunos. Destes cerca de setecentos estabelecimentos de ensino cerca de oitenta escolas tinham algumas turmas financiadas pelo Estado onde os cortes de financiamento foram significativos. Esta situação trouxe, inevitavelmente e, lamentavelmente, consequências no contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo que vigorou até agosto de 2013 e que levou à apresentação por parte da Entidade Patronal (AEEP) da sua denúncia, com o objetivo claro de desregular o trabalho na educação e cumprirem o mínimo das regras que estão estabelecidas no Código de Trabalho, o que para os educadores e professores era um rude golpe e um retrocesso sem precedente no seu futuro profissional e social. Educadores, Professores e Pessoal não docente ficariam com as regras de trabalho definidas por cada empregador em cada estabelecimento de ensino. A FNE lutou até ao fim para evitar que as intenções de desfazer as regras coletivas a que os empregadores eram obrigados a cumprir através dos acordos coletivos fossem concretizadas.Conseguimos. Dissemos na altura com toda a clareza que não é o melhor de todos os tempos, nem aquele que desejaríamos em alguns aspetos. Mas foi o possível para, coletivamente, manter os docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo com as condições de trabalho reguladas e melhores face às disposições gerais do Código do Trabalho, onde nada se contempla relativamente à especificidade da função docente.A FNE esclarece também que quando renegociou um novo contrato coletivo de trabalho e que entrou em vigor em setembro de 2014, fê-lo para que os seus associados e os restantes trabalhadores do setor, que voluntariamente a ele quisessem aderir, não ficassem regidos unicamente pelo Código de Trabalho - que é, e continua a ser, o instrumento regulador do trabalho que as entidades empregadoras mais querem e continuam a querer, porque, sendo assim, deixam de estar obrigadas a cumprir as regras muito específicas dos educadores e professores, tais como, a definição de horários letivos e não letivos, horas de trabalho individual, vencimentos ao critério de cada empregador, sem estabelecimento de carreiras e progressões por antiguidade, sem aumentos anuais que por regra são negociados quando há contratos coletivos de trabalho em vigor, já para não falar, de muitas outras matérias que face ao código de trabalho são muito mais favoráveis no Contrato Coletivo de Trabalho.Com a celebração do Contrato Coletivo de 2014 , e cujas normas ainda se mantêm quase na totalidade no CCT que está agora em vigor, desde setembro de 2017, registamos que, na altura, 82% dos docentes e 87% dos trabalhadores não docentes fizeram a sua adesão individual ao Contrato Coletivo negociado e acordado pela FNE.É com espanto e grande perplexidade que, decorridos três anos da entrada em vigor de um novo contrato coletivo de trabalho, haja quem venha colocar em causa uma Convenção Coletiva que acolheu a esmagadora maioria dos docentes e não docentes do setor privado da educação, incluindo associados de outras organizações sindicais.Mas a FNE também não pode deixar de relevar como um enigma sindical o facto de outras organizações sindicais ainda não terem chegado a explicar aos seus associados a razão porque ainda não conseguiram desde 2013 obter um contrato coletivo, nem pior nem melhor, para os seus associados, tendo-os até induzido que não aderissem ao CCT da FNE porque iriam obter um acordo melhor. Por estranho que pareça, até agora ainda não se viu nada, nem melhor, nem pior, em prol da defesa dos respetivos associados. Ou seja, houve quem deixasse completamente à deriva os seus associados e agora em desespero de causa e sem argumentos para defender aquilo que não soube fazer ou não quis fazer põem-se, como é seu hábito, a maltratar indignamente, uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscreveram esta Convenção Coletiva. A FNE também quer esclarecer que quando negoceia os contratos coletivos de trabalho e, neste caso em concreto, com a Associação dos Empregadores do Ensino Privado apenas se obriga perante os seus filiados e é a estes que diretamente se aplica o Contrato Coletivo assinado pela FNE e são estes que financiam com a sua quotização mensal todas as despesas inerentes ao funcionamento do seu sindicato e os custos avultados que envolvem todas componentes da negociação coletiva, desde recursos técnicos, advogados, juristas, deslocações e centenas de horas de reuniões negociais. No entanto, o Código do Trabalho permite que os trabalhadores não sindicalizados ou até sindicalizados noutros sindicatos peçam a sua adesão individual à convenção que melhor o sirva e o defenda enquanto trabalhador no seu setor de atividade. Mas nestes casos, se o trabalhador não sindicalizado ou sindicalizado noutra organização sindical pretenda ver as suas condições de trabalho e de carreira protegidas por um contrato coletivo e neste caso em concreto pretenda ter essa proteção ao abrigo do Contrato Coletivo celebrado entre a FNE e AEEP/ANESPO, a Lei Geral do Trabalho no seu artigo 492.º, número 4 prevê que estes trabalhadores não sindicalizados nos sindicatos que negociaram e acordaram esta convenção coletiva paguem um montante estabelecido na própria  Convenção às associações sindicais envolvidas, a título de comparticipação nos encargos da negociação. Esta é uma disposição de elementar justiça perante todos os sindicalizados e perante a importância do movimento sindical na proteção dos direitos coletivos dos trabalhadores. Importa esclarecer que é com as quotizações dos que estão associados que os sindicatos podem fazer o seu trabalho em prol da defesa dos trabalhadores e, neste caso em concreto, impedir que estes fiquem desprotegidos de normas específicas do setor educação que a Lei Geral do Trabalho não define e deixa ao livre arbítrio de cada empregador para com os seus trabalhadores. Esta contribuição para os custos da negociação só obriga os que, não sendo sindicalizados nas organizações sindicais subscritoras do Contrato Coletivo de Trabalho da FNE, e de livre vontade, queiram proteger-se coletivamente, pedindo a adesão ao mesmo, mas que obrigatoriamente contribuam com um valor inferior ao valor da quota dos sindicalizados, tendo naturalmente estes outros direitos de defesa dos próprios sindicatos em caso de conflito laboral e regalias sociais.O Mundo mudou muito na última década, o mundo do trabalho está a sofrer mudanças a uma velocidade vertiginosa e é com grande preocupação que a FNE vê que algumas organizações sindicais continuem com uma prática sindical inadequada à evolução das relações de trabalho, do interesse dos trabalhadores e também dos empregadores e, lamentavelmente, só conseguem fazer uma leitura da negociação coletiva se for granjeada apenas com ganhos sem querer analisar os contextos, a diversidade de situações e os momentos menos favoráveis da economia do país. Porto, 2 de outubro 2017
ver mais
Internacional
Mensagem conjunta por ocasião do Dia Mundial dos Professores 2017
Os professores são um fundamento crítico da força a longo prazo de cada sociedade - proporcionando aos filhos, aos jovens e aos adultos o conhecimento e as competências que precisam para cumprir o seu potencial. Mas em todo o mundo, muitos professores não têm a liberdade e o apoio que precisam para realizar os seus trabalhos, de tão vital importância. É por isso que o tema do Dia Mundial dos Professores deste ano - "Ensinar com Liberdade, Capacitar os Professores" - reafirma o valor dos professores capacitados e reconhece os desafios que muitos enfrentam na sua vida profissional em todo o globo. Ser um professor capacitado significa ter acesso a uma formação de alta qualidade, salários justos e oportunidades contínuas para o desenvolvimento profissional. Também significa ter a liberdade de apoiar o desenvolvimento dos currículos nacionais - e a autonomia profissional para escolher os métodos e abordagens mais adequados que possibilitem uma educação mais efetiva, inclusiva e equitativa. Além disso, significa ser capaz de ensinar em segurança e proteção, em tempos de mudança política, instabilidade e conflito. Mas em muitos países, a liberdade académica e a autonomia dos professores estão sob coação. Por exemplo, no ensino primário e secundário de alguns países, regimes rígidos de prestação de contas colocaram sobre as escolas uma enorme pressão sobre os resultados em testes padronizados, ignorando a necessidade de garantir um currículo abrangente, que atenda às diferentes necessidades dos alunos.  A liberdade académica é fundamental para os professores em todos os níveis de educação, mas é especialmente fundamental para os professores do ensino superior, apoiando a sua capacidade de inovar, explorar e manter-se atualizado sobre as últimas pesquisas pedagógicas. No ensino pós-secundário, os professores são frequentemente contratados em regime de precariedade. Isso, por sua vez, resulta em maior insegurança no emprego, perspetivas de carreira diminuídas, maior carga de trabalho e salários mais baixos – que restringem a liberdade académica e prejudicam a qualidade da educação, que os professores podem assegurar. Em todos os níveis de educação, a pressão política e os interesses económicos podem restringir a capacidade dos educadores de ensinar em liberdade. Os professores que vivem e trabalham em países e comunidades afetados por conflitos e instabilidade muitas vezes enfrentam desafios maiores, incluindo uma intolerância crescente, discriminação e restrições relacionadas com a pesquisa e o ensino.  Este ano assinala o aniversário dos 20 anos da Recomendação da UNESCO de 1997 relativa à Condição do pessoal docente do ensino superior, que complementa a Recomendação UNESCO / OIT de 1966 sobre o Estatuto dos Professores. Juntos, estes instrumentos constituem o principal marco de referência dos direitos e responsabilidades dos professores e educadores. Ambos realçam a importância da autonomia docente e da liberdade académica na construção de um mundo em que a educação e a aprendizagem sejam verdadeiramente universais. À medida que o mundo trabalha em conjunto para realizar a visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG, em inglês), apelamos aos nossos parceiros nos governos, nos setores educativos e nos privados para se comprometerem a construir uns profissionais da educação altamente qualificados, valorizados e capacitados. Isto é indispensável para a realização do SDG 4, que prevê um mundo no qual todas as crianças, jovens, mulheres e homens tenham acesso a uma educação de qualidade e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.    Isto significa garantir condições de trabalho dignas e salários justos para todos os professores, incluindo o ensino superior. Significa proporcionar aos professores formação e desenvolvimento. Significa aumentar o número de professores de qualidade, especialmente nos países com grande número de professores inexperientes. Significa remover restrições desnecessárias na pesquisa e ensino e  defender a liberdade académica em todos os níveis educacionais. Finalmente, significa valorizar o estatuto dos professores em todo o mundo, de uma maneira que honre e reflita o impacto que eles têm na força da sociedade. Neste Dia Mundial dos Professores, junte-se a nós para capacitarmos os professores a ensinarem em liberdade, para que - por sua vez - cada criança e cada adulto seja livre para aprender - em benefício de um mundo melhor.   Irina Bokova - Diretora Geral da UNESCO Guy Ryder - Diretor-geral da OIT Anthony Lake - Diretor Executivo da UNICEF Achim Steiner - Administrador do PNUD Fred van Leeuwen - Secretário-Geral da Internacional da Educação     Mensagem conjunta por ocasião do Dia Mundial dos Professores 2017 Ensinar com liberdade, capacitar os professores 5 de outubro de 2017  
ver mais