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NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL: Organizações sindicais de professores entregaram, no ME, Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira
As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo. Este Parecer destina-se a acompanhar o pedido de esclarecimento que o Ministério da Educação aceitou solicitar ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a relevância do tempo de serviço prestado pelos docentes antes da profissionalização para efeito de reposicionamento na carreira. De acordo com o parecer agora entregue, esse tempo de serviço não poderá deixar de ser considerado. O Parecer aborda ainda outra questão relativamente à qual o Ministério da Educação tem vindo a defender uma posição que, na opinião das organizações sindicais, é ilegal: a exigência, aos docentes que serão reposicionados, de requisitos específicos (observação de aulas e obtenção de vagas), apesar de a lei apenas exigir a verificação de requisitos gerais (tempo de serviço, avaliação do desempenho e formação contínua). Também em relação a esta questão o douto parecer entregue no Ministério da Educação não deixa margem para dúvidas. As organizações sindicais ASPL | FENPROF | FNE | PRÓ-ORDEM | SEPLEU | SINAPE | SINDEP | SIPE | SIPPEB | SPLIU PARECER Professor Licinio Lopes Martins FDUC
A GREVE SERÁ A RESPOSTA, SE GOVERNO CONTINUAR A ADIAR AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES
Depois de mais uma ronda negocial para a concretização do compromisso assumido em 18 de novembro passado, continuamos a registar que as propostas do Governo, ou são claramente desajustadas em relação às expetativas dos docentes, ou simplesmente continuam a não existir.Deste modo, o recurso à greve é a resposta que os docentes portugueses terão de dar, particularmente se até ao final deste mês não houver avanços significativos nas negociações. É que não se pode aceitar que se vá adiando sucessivamente a resolução dos problemas identificados, deixando para o Verão as etapas mais significativas, num tempo em que a capacidade de expressão do seu descontentamento estará mais limitada.Neste momento, e ao completarem-se três meses sobre o compromisso, continua-se muito distante da definição de um processo de reposicionamento que permita que todos os docentes que ingressaram na carreira e que injustamente têm ficado retidos no índice 167 possam estar posicionados no escalão correspondente ao tempo de serviço que prestaram. Como a FNE tem sublinhado, o que aparece nas propostas do Ministério é um conjunto de constrangimentos injustificados que se destinam apenas a adiar o cumprimento do direito que não lhes pode ser negado.Por outro lado, nem em relação à clarificação das condições de recuperação do tempo de serviço congelado, nem da distinção do conteúdo e da duração das componentes letiva e não letiva, nem da compensação do desgaste profissional, nem da alteração do regime de aposentação, o Governo apresentou qualquer proposta ou sequer princípios a considerar para cada um destes processos. Ora, estas são matérias que, em alguns casos, têm de ter expressão regulamentar a breve prazo, como é o caso da preparação do despacho de organização do ano letivo de 2018/2019.Assim, a FNE está disponível para articular com todas as outras organizações sindicais de professores, as formas de luta que forem necessárias, como é o recurso à greve.Os próximos dias são essenciais para que se possa evitar a greve. Para isso, é necessário que as novas propostas do ME para o reposicionamento de docentes do 1º escalão e para a concretização da recuperação do tempo de serviço se aproximem do que a declaração de compromisso assumiu e ainda que se marquem reuniões para os restantes processos negociais previstos nessa mesma declaração.A aposta no diálogo e na negociação não conduz à recusa das formas de luta que se justificarem quando se verifica a ausência de avanços significativos nas matérias que representam a expressão da valorização dos docentes portugueses. É por isso que, para a FNE, se tem de sublinhar que se está a esgotar a paciência no que diz respeito às expetativas que foram criadas.Porto, 15 de fevereiro de 2018
FNE insiste em soluções justas para o reposicionamento
A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve esta 4ª feira, dia 14 de fevereiro, no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para novo encontro relativo ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão. A delegação da FNE foi composta pela Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, Gabriel Constantino e José Eduardo Gaspar. Esta foi uma reunião que teve por base uma nova proposta enviada anteriormente pelo ME, mas que ainda está longe de contemplar os problemas essenciais identificados pela FNE. Embora o Ministério tenha procurado encontrar perspetivas de solução para os constrangimentos identificados, nomeadamente ao nível da exigência de observação de aulas ou de formação contínua, a nova proposta continua a deixar de responder às críticas e dúvidas que a FNE tem apresentado. Para a FNE, é essencial que se preserve o princípio de que todos os docentes, com o mesmo tempo de serviço e preenchidas as mesmas obrigações, estejam posicionados no mesmo ponto de carreira. Ora, é fundamental que o preenchimento dos requisitos não faça deslizar no tempo o reconhecimento do direito que a FNE não deixa cair. Ora, em termos de formação contínua, as exigências apresentadas podem constituir um obstáculo que se torna necessário eliminar. Sobre a questão de fundo que está por resolver, e que é a da contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, tem de se aguardar o Parecer da Procuradoria-Geral da República. Para a FNE "deve ser contado todo o tempo de serviço, o ME entende que não e por isso temos agora de ouvir a Procuradoria nesta questão, disse a Vice-Secretária-Geral. Quanto a este aspeto, a FNE está convencida de que o parecer da Procuradoria terá de corresponder ao que defende. Entretanto e à margem dos temas programados para esta reunião, o Ministério diz que após o recenseamento está em condições de afirmar que cerca de 74% podem progredir diretamente para o 5º escalão, sendo que cerca de 44% podem progredir para o 7º escalão, ficando o remanescente, que são os professores com classificação de 'Bom', objeto das vagas que o Ministério terá de declarar em despacho. Segundo Lucinda Dâmaso "a FNE continua a insistir que as vagas deviam cumprir as nossas reivindicações: no mínimo 50% do 4º para 5º escalão, no mínimo 33% do 6º para 7º escalão. Sendo assim, caso aconteça essa aproximação, estamos em crer que do 4º para 5º escalão teremos cerca de 90% de professores que podem progredir para o 5º escalão". Na análise que a FNE faz desta reunião, regista que continuam por resolver questões essenciais de justiça, o que está a atrasar o reconhecimento do direito ao reposicionamento, o que obviamente tem incidência sobre a apreciação que todos os docentes fazem em relação a todos os processos negociais que estão em curso. Deste modo, haverá ainda um novo documento enviado pelo Governo relativo a estas matérias, de forma a definir qual a posição final do ME, sendo que a FNE deseja que nesta nova versão se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser definidas, pois a ausência de evolução só fará crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores. Porto, 14 de fevereiro de 2018
FNE insiste em soluções justas para o reposicionamento
A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve esta 4ª feira, dia 14 de fevereiro, no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para novo encontro relativo ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão. A delegação da FNE foi composta pela Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, Gabriel Constantino e José Eduardo Gaspar. Esta foi uma reunião que teve por base uma nova proposta enviada anteriormente pelo ME, mas que ainda está longe de contemplar os problemas essenciais identificados pela FNE. Embora o Ministério tenha procurado encontrar perspetivas de solução para os constrangimentos identificados, nomeadamente ao nível da exigência de observação de aulas ou de formação contínua, a nova proposta continua a deixar de responder às críticas e dúvidas que a FNE tem apresentado. Para a FNE, é essencial que se preserve o princípio de que todos os docentes, com o mesmo tempo de serviço e preenchidas as mesmas obrigações, estejam posicionados no mesmo ponto de carreira. Ora, é fundamental que o preenchimento dos requisitos não faça deslizar no tempo o reconhecimento do direito que a FNE não deixa cair. Ora, em termos de formação contínua, as exigências apresentadas podem constituir um obstáculo que se torna necessário eliminar. Sobre a questão de fundo que está por resolver, e que é a da contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, tem de se aguardar o Parecer da Procuradoria-Geral da República. Para a FNE "deve ser contado todo o tempo de serviço, o ME entende que não e por isso temos agora de ouvir a Procuradoria nesta questão, disse a Vice-Secretária-Geral. Quanto a este aspeto, a FNE está convencida de que o parecer da Procuradoria terá de corresponder ao que defende. Entretanto e à margem dos temas programados para esta reunião, o Ministério diz que após o recenseamento está em condições de afirmar que cerca de 74% podem progredir diretamente para o 5º escalão, sendo que cerca de 44% podem progredir para o 7º escalão, ficando o remanescente, que são os professores com classificação de 'Bom', objeto das vagas que o Ministério terá de declarar em despacho. Segundo Lucinda Dâmaso "a FNE continua a insistir que as vagas deviam cumprir as nossas reivindicações: no mínimo 50% do 4º para 5º escalão, no mínimo 33% do 6º para 7º escalão. Sendo assim, caso aconteça essa aproximação, estamos em crer que do 4º para 5º escalão teremos cerca de 90% de professores que podem progredir para o 5º escalão". Na análise que a FNE faz desta reunião, regista que continuam por resolver questões essenciais de justiça, o que está a atrasar o reconhecimento do direito ao reposicionamento, o que obviamente tem incidência sobre a apreciação que todos os docentes fazem em relação a todos os processos negociais que estão em curso. Deste modo, haverá ainda um novo documento enviado pelo Governo relativo a estas matérias, de forma a definir qual a posição final do ME, sendo que a FNE deseja que nesta nova versão se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser definidas, pois a ausência de evolução só fará crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores. Porto, 14 de fevereiro de 2018
FNE no Ministério da Educação para nova ronda sobre o processo de Reposicionamento
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar no próximo dia 14 de fevereiro, 4ª feira, às 10h, no Ministério da Educação, para nova ronda negocial relativa ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão, tema sobre o qual a tutela remeteu um novo projeto de diploma. O novo projeto agora apresentado continua a revelar-se profundamente penalizador dos docentes que, tendo ingressado na carreira com vários – e em alguns casos mesmo muitos – anos de serviço, veem o seu posicionamento influenciado por normas de aplicabilidade injustas. O documento apresentado para negociação continua a não corresponder à concretização do princípio ínsito no número 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nem constitui a expressão do compromisso assumido em 18 de novembro passado. Para a FNE, é essencial que os docentes posicionados e retidos indevidamente no 1º escalão vejam rapidamente reconhecido o direito a serem posicionados no mesmo escalão dos docentes com o mesmo tempo de serviço prestado e com as mesmas condições de desenvolvimento de carreira preenchidas, e com a consideração de todo o tempo de serviço prestado, incluindo o anterior à profissionalização. Esta medida tem de ter efeitos a 1 de janeiro de 2018, e não se entende que agora seja atrasada pela introdução da questão de não consideração do tempo de serviço anterior à profissionalização, e com o acréscimo de deveres que na prática visam apenas evitar a concretização do direito consignado no ECD sobre esta matéria. Desta forma, a FNE espera que neste encontro se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser acordadas e desta forma construir a negociação, pois a ausência de evolução só tem feito crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores. A delegação da FNE estará disponível no final da reunião para declarações à comunicação social.   Porto, 12 de fevereiro de 2018
FNE no Ministério da Educação para nova ronda sobre o processo de Reposicionamento
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar no próximo dia 14 de fevereiro, 4ª feira, às 10h, no Ministério da Educação, para nova ronda negocial relativa ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão, tema sobre o qual a tutela remeteu um novo projeto de diploma. O novo projeto agora apresentado continua a revelar-se profundamente penalizador dos docentes que, tendo ingressado na carreira com vários – e em alguns casos mesmo muitos – anos de serviço, veem o seu posicionamento influenciado por normas de aplicabilidade injustas. O documento apresentado para negociação continua a não corresponder à concretização do princípio ínsito no número 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nem constitui a expressão do compromisso assumido em 18 de novembro passado. Para a FNE, é essencial que os docentes posicionados e retidos indevidamente no 1º escalão vejam rapidamente reconhecido o direito a serem posicionados no mesmo escalão dos docentes com o mesmo tempo de serviço prestado e com as mesmas condições de desenvolvimento de carreira preenchidas, e com a consideração de todo o tempo de serviço prestado, incluindo o anterior à profissionalização. Esta medida tem de ter efeitos a 1 de janeiro de 2018, e não se entende que agora seja atrasada pela introdução da questão de não consideração do tempo de serviço anterior à profissionalização, e com o acréscimo de deveres que na prática visam apenas evitar a concretização do direito consignado no ECD sobre esta matéria. Desta forma, a FNE espera que neste encontro se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser acordadas e desta forma construir a negociação, pois a ausência de evolução só tem feito crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores. A delegação da FNE estará disponível no final da reunião para declarações à comunicação social.   Porto, 12 de fevereiro de 2018
FNE: Sem respostas concretas do ME a greve irá acontecer
O Secretário-Geral (SG) da Federação Nacional da Educação (FNE) João Dias da Silva e a Secretária-Nacional Maria José Rangel foram os representantes da FNE na reunião que decorreu esta manhã e que juntou as organizações sindicais de professores que têm participado nos processos negociais que decorrem da declaração de compromisso assinada por todos em 18 de novembro de 2017. É apreciação comum por todos que as propostas colocadas em cima da mesa pelo Ministério da Educação (ME) são insuficientes para cumprirem as expetativas criadas com a assinatura da declaração de compromisso. Como a Resolução do Secretariado Nacional da FNE aprovada no dia 7 de fevereiro de 2018 dizia, passados três meses de negociações, começa a crescer a desconfiança dos professores relativamente às intenções do Ministério sobre o cumprimento da declaração de compromisso. Na saída da reunião, João Dias da Silva afirmou que "da parte da FNE existiu sempre boa fé na assinatura da declaração e consideramos que os debates longos e intensos acabaram por estabelecer os princípios que entendemos que devem ter concretização o mais rápido possível para que se restabeleça a confiança sobre estes processos negociais." Mas a realidade é que o Ministério tarda em dar conteúdo às reuniões que vão acontecendo e por isso torna-se fundamental que o Ministério nas próximas reuniões apresente propostas concretas e que seja possível chegar a um bom caminho no processo negocial. Segundo o SG da FNE "este segundo período é muito importante para que o Governo apresente propostas muito concretas para o que é a organização de trabalho dos professores quanto à distinção do que é a componente letiva e não-letiva e a não ultrapassagem do limite do tempo de trabalho dos professores. Se da parte do Ministério da Educação não existirem respostas concretas a estas matérias, é posição comum das organizações sindicais que o terceiro período deve ficar marcado por uma greve à componente não-letiva de estabelecimento para que o ME perceba que os professores não aceitam mais um ano letivo sem que esta distinção entre componente letiva e não-letiva seja resolvida assim como a situação do tempo de trabalho dos professores. Sem respostas concretas do ME, a greve irá acontecer." avisou João Dias da Silva. Entretanto, nos próximos dias 14, 15 e 28 de fevereiro vão existir novas reuniões sobre os professores indevidamente retidos no primeiro escalão e sobre a recuperação do tempo de serviço congelado. O Secretário-Geral da FNE disse que "relativamente a estas questões o Ministério tem de ser muito concreto. Se sobre o reposicionamento o Ministério tem ficado muito longe dos legítimos direitos dos professores, já sobre a recuperação do tempo de serviço, o Ministério apresenta uma total ausência de propostas. E é por isso que, caso esta situação se mantenha, no final das rondas negociais de 14 e 15 de fevereiro, poderemos avançar para uma greve ainda neste segundo período que terá a expressão que na altura vier a ser definida. Da nossa parte, há o entendimento que o Ministério não pode continuar a adiar nem a execução do compromisso assinado em novembro, nem os direitos das pessoas por aquilo que foi o tempo de serviço realizado e que deve ser contabilizado para que permita que estejam no ponto da carreira a que têm direito pelo trabalho que realizaram", finalizou.
FNE aprova resolução sobre os processos negociais em curso com o ME
O Secretariado Nacional da FNE, reunido ontem em Lisboa aprovou por unanimidade uma resolução onde se manifesta a muita incerteza e a crescente desconfiança com os processos negociais iniciados há três meses com o Ministério da Educação.Nesta resolução, o Secretariado Nacional conclui que, depois de um conjunto de reuniões, se mantêm múltiplas incertezas e cresce a desconfiança dos docentes portugueses em relação às soluções para que o Ministério da Educação em particular e o Governo em geral parecem querer conduzir as negociações.Em relação às negociações já dadas como concluídas pelo Ministério da Educação, nomeadamente a Portaria de acesso aos 5º e 7º escalões e o diploma sobre o concurso interno extraordinário, a FNE continua a achar imprescindível que o Ministério da Educação reconsidere no que determinou serem formulações finais, sem conseguir o acordo que seria desejável, no sentido de que, com maior esforço negocial, se possam obter soluções justas.Depois, em relação às matérias ainda em negociação, o Secretariado Nacional regista que deveriam já estar muito mais avançadas, em termos de clarificação de objetivos a atingir, até porque umas devem ter efeitos remuneratórios o mais rapidamente possível, e outras têm de ter impacto na preparação do próximo ano letivo. Trata-se, concretamente da definição dos conteúdos da componente letiva e da componente não letiva e da revisão do regime de aposentação, e ainda da formulação das regras de recuperação do tempo de serviço congelado.O Secretariado Nacional definiu, finalmente, a orientação a seguir pela FNE: continuar em diálogo permanente com os sócios dos seus Sindicatos membros, mantendo-os informados sobre os processos negociais que vierem a desenvolver-se, no âmbito de reuniões do mais diverso tipo, e no quadro da legislação em vigor; estabelecer a articulação desta apreciação que faz sobre os processos negociais em curso com as restantes organizações sindicais do setor, admitindo que, a haver convergência em relação ao conteúdo e ao calendário, se possam adotar formas de luta convergentes. Porto, 8 de fevereiro de 2018 Resolução [.pdf]
FNE aprova resolução sobre os processos negociais em curso com o ME
O Secretariado Nacional da FNE, reunido ontem em Lisboa aprovou por unanimidade uma resolução onde se manifesta a muita incerteza e a crescente desconfiança com os processos negociais iniciados há três meses com o Ministério da Educação.Nesta resolução, o Secretariado Nacional conclui que, depois de um conjunto de reuniões, se mantêm múltiplas incertezas e cresce a desconfiança dos docentes portugueses em relação às soluções para que o Ministério da Educação em particular e o Governo em geral parecem querer conduzir as negociações.Em relação às negociações já dadas como concluídas pelo Ministério da Educação, nomeadamente a Portaria de acesso aos 5º e 7º escalões e o diploma sobre o concurso interno extraordinário, a FNE continua a achar imprescindível que o Ministério da Educação reconsidere no que determinou serem formulações finais, sem conseguir o acordo que seria desejável, no sentido de que, com maior esforço negocial, se possam obter soluções justas.Depois, em relação às matérias ainda em negociação, o Secretariado Nacional regista que deveriam já estar muito mais avançadas, em termos de clarificação de objetivos a atingir, até porque umas devem ter efeitos remuneratórios o mais rapidamente possível, e outras têm de ter impacto na preparação do próximo ano letivo. Trata-se, concretamente da definição dos conteúdos da componente letiva e da componente não letiva e da revisão do regime de aposentação, e ainda da formulação das regras de recuperação do tempo de serviço congelado.O Secretariado Nacional definiu, finalmente, a orientação a seguir pela FNE: continuar em diálogo permanente com os sócios dos seus Sindicatos membros, mantendo-os informados sobre os processos negociais que vierem a desenvolver-se, no âmbito de reuniões do mais diverso tipo, e no quadro da legislação em vigor; estabelecer a articulação desta apreciação que faz sobre os processos negociais em curso com as restantes organizações sindicais do setor, admitindo que, a haver convergência em relação ao conteúdo e ao calendário, se possam adotar formas de luta convergentes. Porto, 8 de fevereiro de 2018 Resolução [.pdf]
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FNE no Ministério da Educação para nova ronda sobre o processo de Reposicionamento
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar no próximo dia 14 de fevereiro, 4ª feira, às 10h, no Ministério da Educação, para nova ronda negocial relativa ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão, tema sobre o qual a tutela remeteu um novo projeto de diploma. O novo projeto agora apresentado continua a revelar-se profundamente penalizador dos docentes que, tendo ingressado na carreira com vários – e em alguns casos mesmo muitos – anos de serviço, veem o seu posicionamento influenciado por normas de aplicabilidade injustas. O documento apresentado para negociação continua a não corresponder à concretização do princípio ínsito no número 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nem constitui a expressão do compromisso assumido em 18 de novembro passado. Para a FNE, é essencial que os docentes posicionados e retidos indevidamente no 1º escalão vejam rapidamente reconhecido o direito a serem posicionados no mesmo escalão dos docentes com o mesmo tempo de serviço prestado e com as mesmas condições de desenvolvimento de carreira preenchidas, e com a consideração de todo o tempo de serviço prestado, incluindo o anterior à profissionalização. Esta medida tem de ter efeitos a 1 de janeiro de 2018, e não se entende que agora seja atrasada pela introdução da questão de não consideração do tempo de serviço anterior à profissionalização, e com o acréscimo de deveres que na prática visam apenas evitar a concretização do direito consignado no ECD sobre esta matéria. Desta forma, a FNE espera que neste encontro se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser acordadas e desta forma construir a negociação, pois a ausência de evolução só tem feito crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores. A delegação da FNE estará disponível no final da reunião para declarações à comunicação social.   Porto, 12 de fevereiro de 2018
2018-02-12
A GREVE SERÁ A RESPOSTA, SE GOVERNO CONTINUAR A ADIAR AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES
Depois de mais uma ronda negocial para a concretização do compromisso assumido em 18 de novembro passado, continuamos a registar que as propostas do Governo, ou são claramente desajustadas em relação às expetativas dos docentes, ou simplesmente continuam a não existir.Deste modo, o recurso à greve é a resposta que os docentes portugueses terão de dar, particularmente se até ao final deste mês não houver avanços significativos nas negociações. É que não se pode aceitar que se vá adiando sucessivamente a resolução dos problemas identificados, deixando para o Verão as etapas mais significativas, num tempo em que a capacidade de expressão do seu descontentamento estará mais limitada.Neste momento, e ao completarem-se três meses sobre o compromisso, continua-se muito distante da definição de um processo de reposicionamento que permita que todos os docentes que ingressaram na carreira e que injustamente têm ficado retidos no índice 167 possam estar posicionados no escalão correspondente ao tempo de serviço que prestaram. Como a FNE tem sublinhado, o que aparece nas propostas do Ministério é um conjunto de constrangimentos injustificados que se destinam apenas a adiar o cumprimento do direito que não lhes pode ser negado.Por outro lado, nem em relação à clarificação das condições de recuperação do tempo de serviço congelado, nem da distinção do conteúdo e da duração das componentes letiva e não letiva, nem da compensação do desgaste profissional, nem da alteração do regime de aposentação, o Governo apresentou qualquer proposta ou sequer princípios a considerar para cada um destes processos. Ora, estas são matérias que, em alguns casos, têm de ter expressão regulamentar a breve prazo, como é o caso da preparação do despacho de organização do ano letivo de 2018/2019.Assim, a FNE está disponível para articular com todas as outras organizações sindicais de professores, as formas de luta que forem necessárias, como é o recurso à greve.Os próximos dias são essenciais para que se possa evitar a greve. Para isso, é necessário que as novas propostas do ME para o reposicionamento de docentes do 1º escalão e para a concretização da recuperação do tempo de serviço se aproximem do que a declaração de compromisso assumiu e ainda que se marquem reuniões para os restantes processos negociais previstos nessa mesma declaração.A aposta no diálogo e na negociação não conduz à recusa das formas de luta que se justificarem quando se verifica a ausência de avanços significativos nas matérias que representam a expressão da valorização dos docentes portugueses. É por isso que, para a FNE, se tem de sublinhar que se está a esgotar a paciência no que diz respeito às expetativas que foram criadas.Porto, 15 de fevereiro de 2018
2018-02-15
FNE: Sem respostas concretas do ME a greve irá acontecer
O Secretário-Geral (SG) da Federação Nacional da Educação (FNE) João Dias da Silva e a Secretária-Nacional Maria José Rangel foram os representantes da FNE na reunião que decorreu esta manhã e que juntou as organizações sindicais de professores que têm participado nos processos negociais que decorrem da declaração de compromisso assinada por todos em 18 de novembro de 2017. É apreciação comum por todos que as propostas colocadas em cima da mesa pelo Ministério da Educação (ME) são insuficientes para cumprirem as expetativas criadas com a assinatura da declaração de compromisso. Como a Resolução do Secretariado Nacional da FNE aprovada no dia 7 de fevereiro de 2018 dizia, passados três meses de negociações, começa a crescer a desconfiança dos professores relativamente às intenções do Ministério sobre o cumprimento da declaração de compromisso. Na saída da reunião, João Dias da Silva afirmou que "da parte da FNE existiu sempre boa fé na assinatura da declaração e consideramos que os debates longos e intensos acabaram por estabelecer os princípios que entendemos que devem ter concretização o mais rápido possível para que se restabeleça a confiança sobre estes processos negociais." Mas a realidade é que o Ministério tarda em dar conteúdo às reuniões que vão acontecendo e por isso torna-se fundamental que o Ministério nas próximas reuniões apresente propostas concretas e que seja possível chegar a um bom caminho no processo negocial. Segundo o SG da FNE "este segundo período é muito importante para que o Governo apresente propostas muito concretas para o que é a organização de trabalho dos professores quanto à distinção do que é a componente letiva e não-letiva e a não ultrapassagem do limite do tempo de trabalho dos professores. Se da parte do Ministério da Educação não existirem respostas concretas a estas matérias, é posição comum das organizações sindicais que o terceiro período deve ficar marcado por uma greve à componente não-letiva de estabelecimento para que o ME perceba que os professores não aceitam mais um ano letivo sem que esta distinção entre componente letiva e não-letiva seja resolvida assim como a situação do tempo de trabalho dos professores. Sem respostas concretas do ME, a greve irá acontecer." avisou João Dias da Silva. Entretanto, nos próximos dias 14, 15 e 28 de fevereiro vão existir novas reuniões sobre os professores indevidamente retidos no primeiro escalão e sobre a recuperação do tempo de serviço congelado. O Secretário-Geral da FNE disse que "relativamente a estas questões o Ministério tem de ser muito concreto. Se sobre o reposicionamento o Ministério tem ficado muito longe dos legítimos direitos dos professores, já sobre a recuperação do tempo de serviço, o Ministério apresenta uma total ausência de propostas. E é por isso que, caso esta situação se mantenha, no final das rondas negociais de 14 e 15 de fevereiro, poderemos avançar para uma greve ainda neste segundo período que terá a expressão que na altura vier a ser definida. Da nossa parte, há o entendimento que o Ministério não pode continuar a adiar nem a execução do compromisso assinado em novembro, nem os direitos das pessoas por aquilo que foi o tempo de serviço realizado e que deve ser contabilizado para que permita que estejam no ponto da carreira a que têm direito pelo trabalho que realizaram", finalizou.
2018-02-09
FNE insiste em soluções justas para o reposicionamento
A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve esta 4ª feira, dia 14 de fevereiro, no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para novo encontro relativo ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão. A delegação da FNE foi composta pela Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, Gabriel Constantino e José Eduardo Gaspar. Esta foi uma reunião que teve por base uma nova proposta enviada anteriormente pelo ME, mas que ainda está longe de contemplar os problemas essenciais identificados pela FNE. Embora o Ministério tenha procurado encontrar perspetivas de solução para os constrangimentos identificados, nomeadamente ao nível da exigência de observação de aulas ou de formação contínua, a nova proposta continua a deixar de responder às críticas e dúvidas que a FNE tem apresentado. Para a FNE, é essencial que se preserve o princípio de que todos os docentes, com o mesmo tempo de serviço e preenchidas as mesmas obrigações, estejam posicionados no mesmo ponto de carreira. Ora, é fundamental que o preenchimento dos requisitos não faça deslizar no tempo o reconhecimento do direito que a FNE não deixa cair. Ora, em termos de formação contínua, as exigências apresentadas podem constituir um obstáculo que se torna necessário eliminar. Sobre a questão de fundo que está por resolver, e que é a da contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, tem de se aguardar o Parecer da Procuradoria-Geral da República. Para a FNE "deve ser contado todo o tempo de serviço, o ME entende que não e por isso temos agora de ouvir a Procuradoria nesta questão, disse a Vice-Secretária-Geral. Quanto a este aspeto, a FNE está convencida de que o parecer da Procuradoria terá de corresponder ao que defende. Entretanto e à margem dos temas programados para esta reunião, o Ministério diz que após o recenseamento está em condições de afirmar que cerca de 74% podem progredir diretamente para o 5º escalão, sendo que cerca de 44% podem progredir para o 7º escalão, ficando o remanescente, que são os professores com classificação de 'Bom', objeto das vagas que o Ministério terá de declarar em despacho. Segundo Lucinda Dâmaso "a FNE continua a insistir que as vagas deviam cumprir as nossas reivindicações: no mínimo 50% do 4º para 5º escalão, no mínimo 33% do 6º para 7º escalão. Sendo assim, caso aconteça essa aproximação, estamos em crer que do 4º para 5º escalão teremos cerca de 90% de professores que podem progredir para o 5º escalão". Na análise que a FNE faz desta reunião, regista que continuam por resolver questões essenciais de justiça, o que está a atrasar o reconhecimento do direito ao reposicionamento, o que obviamente tem incidência sobre a apreciação que todos os docentes fazem em relação a todos os processos negociais que estão em curso. Deste modo, haverá ainda um novo documento enviado pelo Governo relativo a estas matérias, de forma a definir qual a posição final do ME, sendo que a FNE deseja que nesta nova versão se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser definidas, pois a ausência de evolução só fará crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores. Porto, 14 de fevereiro de 2018
2018-02-14
Ação sindical (+)
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL: Organizações sindicais de professores entregaram, no ME, Parecer Jurídico sobre o reposicionamento na carreira
As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo. Este Parecer destina-se a acompanhar o pedido de esclarecimento que o Ministério da Educação aceitou solicitar ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a relevância do tempo de serviço prestado pelos docentes antes da profissionalização para efeito de reposicionamento na carreira. De acordo com o parecer agora entregue, esse tempo de serviço não poderá deixar de ser considerado. O Parecer aborda ainda outra questão relativamente à qual o Ministério da Educação tem vindo a defender uma posição que, na opinião das organizações sindicais, é ilegal: a exigência, aos docentes que serão reposicionados, de requisitos específicos (observação de aulas e obtenção de vagas), apesar de a lei apenas exigir a verificação de requisitos gerais (tempo de serviço, avaliação do desempenho e formação contínua). Também em relação a esta questão o douto parecer entregue no Ministério da Educação não deixa margem para dúvidas. As organizações sindicais ASPL | FENPROF | FNE | PRÓ-ORDEM | SEPLEU | SINAPE | SINDEP | SIPE | SIPPEB | SPLIU PARECER Professor Licinio Lopes Martins FDUC
2018-02-16
Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro
Senhor Primeiro-Ministro,  ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas.  Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa. Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso,  à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de carreira.  Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro passado. Acresce que o que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá acontecer em outros processos também previstos para breve e muito importantes, como são o da recuperação do tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que se centrará em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores e educadores.  As organizações que, ora, se dirigem a V.ª Ex.ª já enviaram um ofício ao Senhor Ministro da Educação apresentando propostas que, em sua opinião, vão no sentido de ser respeitada a Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro, manifestando disponibilidade para a renovação do compromisso, então, assinado. Compreendem, contudo, as organizações sindicais de docentes, que muitos dos constrangimentos que se colocam nos processos negociais relativos às carreiras não são decisão exclusiva do Ministério da Educação, mas do Governo, razão pela qual decidiram dirigir-se a V.ª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, solicitando a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso.  Com os mais respeitos cumprimentos,   Pel’As organizações sindicais de docentes,   ASPL | FENPROF | FNE | PRÓ-ORDEM | SEPLEU | SINAPE | SINDEP | SIPE | SIPPEB | SPLIU
2018-01-19
Reuniões/encontros sindicais durante os meses de janeiro e fevereiro
Os sindicatos membros da FNE, realizam nas suas regiões, entre o final do mês de janeiro e o final de fevereiro, dezenas de reuniões/encontros sindicais em diversas escolas e sessões de esclarecimento, de acordo com o seguinte calendário:Nestas reuniões será feita a análise dos processos negociais em curso, servirão também para fazer uma auscultação a todos os professores e educadores, para a construção de tomadas posição sobre:- Descongelamento das carreiras;- Organização do tempo de trabalho;- Regime excecional de aposentação;- Revisão do regime de concursos.E ainda para o debate sobre quais as ações futuras a desenvolver.Reuniões/Encontros sindicais - SPZN PORTO PENAFIEL PÓVOA DE VARZIM BRAGA FAFE VILA NOVA DE FAMALICÃO VIANA DO CASTELO MONÇÃO* PONTE DE LIMA VILA REAL CHAVES STA. MARIA DA FEIRA BRAGANÇA MIRANDELA  * Locais e datas a definir Sessões de esclarecimento - SDPGLAE Entroncamento - 10 de janeiro Centro Escolar da Chamusca - 10 de janeiro AE Salvaterra de Magos - 17 janeiro Centro Escolar de Marinhais - 23 de janeiro AE Artur Gonçalves de Torres Novas - 24 de janeiro AE de Alcanede - EB23 de Pernes - 24 janeiro Centro Escolar Salgueiro Maia em Santarém - 25 de janeiro AE Fazendas de Almeirim - 28 janeiro Centro Escolar de São Domingos em Santarém - 30 de janeiro AE Almeirim - 31 de janeiro SDPGL - Sede da distrital de Santarém - 1 fevereiro AE Alexandre Herculano em Santarém- 7 de fevereiro AE D. João II em Santarém - 21 fevereiroNOTA: Para mais informações contacta o Sindicato da tua zona (ver contactos).
2018-01-10
Acontece (+)
Comunicados
FNE insiste em soluções justas para o reposicionamento
A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve esta 4ª feira, dia 14 de fevereiro, no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para novo encontro relativo ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão. A delegação da FNE foi composta pela Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, Gabriel Constantino e José Eduardo Gaspar. Esta foi uma reunião que teve por base uma nova proposta enviada anteriormente pelo ME, mas que ainda está longe de contemplar os problemas essenciais identificados pela FNE. Embora o Ministério tenha procurado encontrar perspetivas de solução para os constrangimentos identificados, nomeadamente ao nível da exigência de observação de aulas ou de formação contínua, a nova proposta continua a deixar de responder às críticas e dúvidas que a FNE tem apresentado. Para a FNE, é essencial que se preserve o princípio de que todos os docentes, com o mesmo tempo de serviço e preenchidas as mesmas obrigações, estejam posicionados no mesmo ponto de carreira. Ora, é fundamental que o preenchimento dos requisitos não faça deslizar no tempo o reconhecimento do direito que a FNE não deixa cair. Ora, em termos de formação contínua, as exigências apresentadas podem constituir um obstáculo que se torna necessário eliminar. Sobre a questão de fundo que está por resolver, e que é a da contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, tem de se aguardar o Parecer da Procuradoria-Geral da República. Para a FNE "deve ser contado todo o tempo de serviço, o ME entende que não e por isso temos agora de ouvir a Procuradoria nesta questão, disse a Vice-Secretária-Geral. Quanto a este aspeto, a FNE está convencida de que o parecer da Procuradoria terá de corresponder ao que defende. Entretanto e à margem dos temas programados para esta reunião, o Ministério diz que após o recenseamento está em condições de afirmar que cerca de 74% podem progredir diretamente para o 5º escalão, sendo que cerca de 44% podem progredir para o 7º escalão, ficando o remanescente, que são os professores com classificação de 'Bom', objeto das vagas que o Ministério terá de declarar em despacho. Segundo Lucinda Dâmaso "a FNE continua a insistir que as vagas deviam cumprir as nossas reivindicações: no mínimo 50% do 4º para 5º escalão, no mínimo 33% do 6º para 7º escalão. Sendo assim, caso aconteça essa aproximação, estamos em crer que do 4º para 5º escalão teremos cerca de 90% de professores que podem progredir para o 5º escalão". Na análise que a FNE faz desta reunião, regista que continuam por resolver questões essenciais de justiça, o que está a atrasar o reconhecimento do direito ao reposicionamento, o que obviamente tem incidência sobre a apreciação que todos os docentes fazem em relação a todos os processos negociais que estão em curso. Deste modo, haverá ainda um novo documento enviado pelo Governo relativo a estas matérias, de forma a definir qual a posição final do ME, sendo que a FNE deseja que nesta nova versão se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser definidas, pois a ausência de evolução só fará crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores. Porto, 14 de fevereiro de 2018
2018-02-14
Não docentes
FNE SAÚDA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA QUE RECONHECE DIREITO A CARREIRAS ESPECIAIS PARA NÃO DOCENTES
A FNE saúda a publicação da Resolução nº 36/2018, da Assembleia da República, aprovada em Plenário no passado dia 15 de dezembro.Esta Resolução foi aprovada na altura no quadro do debate que se realizou, na sequência de uma Petição que a FNE tinha apresentado precisamente solicitando que a Assembleia da República se pronunciasse no sentido do estabelecimento de negociações que conduzissem à definição das carreiras especiais para os Trabalhadores Não Docentes.A Resolução agora publicada recomenda ao Governo que "inicie um processo negocial com as organizações representativas dos trabalhadores que vise o estabelecimento de carreiras especializadas de trabalhadores não docentes, contemplando as funções específicas necessárias ao bom funcionamento das escolas". Acresce esta Resolução que o Governo deve estabelecer um plano de formação para os trabalhadores não docentes das escolas, adaptado às diferentes funções que lhes são exigidas, orientação que coincide com as reivindicações que a FNE tem sistematicamente apresentado. Com a aprovação desta Resolução, reforça-se a necessidade de serem estabelecidas as negociações que conduzam ao reconhecimento daquelas carreiras especiais, pelo que a FNE vai solicitar uma reunião que possa estabelecer orientações para este processo negocial. Porto, 8 de fevereiro de 2018
2018-02-08
Particular
Contrato Coletivo de Trabalho da FNE para o setor privado da Educação é a melhor proteção de todos os seus trabalhadores
A FNE volta a sublinhar a importância do Contrato Coletivo de Trabalho que, juntamente com um conjunto de outros Sindicatos, assinou este ano, para evitar o vazio de regulação laboral no setor e na defesa dos trabalhadores envolvidos - docentes e não docentes. A FNE, como o tem feito desde 2014, e depois de um duro processo negocial, tudo fez para não deixar caducar o Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes e trabalhadores não docentes do ensino particular e cooperativo, tal como pretendiam os empregadores das escolas privadas quando apresentaram a respetiva denúncia, junto do Ministério do Trabalho, em maio de 2013.A FNE recorda que este foi um processo complexo em termos negociais, devido à crise económica e social que na altura abalou o país e ao facto de muitas empresas portuguesas terem denunciado os contratos coletivos de trabalho ou de os terem deixado caducar, por incapacidade de manter as condições de trabalho, nomeadamente, remuneratórias.Foram muitas as empresas que entraram em falência e milhares de trabalhadores ficaram no desemprego e, em muitos casos isto sucedeu, por intransigência de alguns sindicatos e comissões de trabalhadores que se posicionaram em extremismos de exigência tal, perante as empresas, que as conduziram para despedimentos coletivos e muitos destes despedimentos foram feitos sem indemnizações aos trabalhadores.Os cerca de setecentos estabelecimentos de ensino privado que existem em Portugal também não escaparam à dramática consequência da falência do país e a crise social que abalou mais de um milhão de portugueses.Alguns estabelecimentos entraram em colapso porque perderam parte dos seus alunos devido à falta de condições económicas de milhares de famílias. Muitos dos estabelecimentos, para não encerrarem e enviarem milhares de professores e de trabalhadores não docentes para o desemprego, tiveram que diminuir significativamente as prestações das propinas dos alunos. Destes cerca de setecentos estabelecimentos de ensino cerca de oitenta escolas tinham algumas turmas financiadas pelo Estado onde os cortes de financiamento foram significativos. Esta situação trouxe, inevitavelmente e, lamentavelmente, consequências no contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo que vigorou até agosto de 2013 e que levou à apresentação por parte da Entidade Patronal (AEEP) da sua denúncia, com o objetivo claro de desregular o trabalho na educação e cumprirem o mínimo das regras que estão estabelecidas no Código de Trabalho, o que para os educadores e professores era um rude golpe e um retrocesso sem precedente no seu futuro profissional e social. Educadores, Professores e Pessoal não docente ficariam com as regras de trabalho definidas por cada empregador em cada estabelecimento de ensino. A FNE lutou até ao fim para evitar que as intenções de desfazer as regras coletivas a que os empregadores eram obrigados a cumprir através dos acordos coletivos fossem concretizadas.Conseguimos. Dissemos na altura com toda a clareza que não é o melhor de todos os tempos, nem aquele que desejaríamos em alguns aspetos. Mas foi o possível para, coletivamente, manter os docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo com as condições de trabalho reguladas e melhores face às disposições gerais do Código do Trabalho, onde nada se contempla relativamente à especificidade da função docente.A FNE esclarece também que quando renegociou um novo contrato coletivo de trabalho e que entrou em vigor em setembro de 2014, fê-lo para que os seus associados e os restantes trabalhadores do setor, que voluntariamente a ele quisessem aderir, não ficassem regidos unicamente pelo Código de Trabalho - que é, e continua a ser, o instrumento regulador do trabalho que as entidades empregadoras mais querem e continuam a querer, porque, sendo assim, deixam de estar obrigadas a cumprir as regras muito específicas dos educadores e professores, tais como, a definição de horários letivos e não letivos, horas de trabalho individual, vencimentos ao critério de cada empregador, sem estabelecimento de carreiras e progressões por antiguidade, sem aumentos anuais que por regra são negociados quando há contratos coletivos de trabalho em vigor, já para não falar, de muitas outras matérias que face ao código de trabalho são muito mais favoráveis no Contrato Coletivo de Trabalho.Com a celebração do Contrato Coletivo de 2014 , e cujas normas ainda se mantêm quase na totalidade no CCT que está agora em vigor, desde setembro de 2017, registamos que, na altura, 82% dos docentes e 87% dos trabalhadores não docentes fizeram a sua adesão individual ao Contrato Coletivo negociado e acordado pela FNE.É com espanto e grande perplexidade que, decorridos três anos da entrada em vigor de um novo contrato coletivo de trabalho, haja quem venha colocar em causa uma Convenção Coletiva que acolheu a esmagadora maioria dos docentes e não docentes do setor privado da educação, incluindo associados de outras organizações sindicais.Mas a FNE também não pode deixar de relevar como um enigma sindical o facto de outras organizações sindicais ainda não terem chegado a explicar aos seus associados a razão porque ainda não conseguiram desde 2013 obter um contrato coletivo, nem pior nem melhor, para os seus associados, tendo-os até induzido que não aderissem ao CCT da FNE porque iriam obter um acordo melhor. Por estranho que pareça, até agora ainda não se viu nada, nem melhor, nem pior, em prol da defesa dos respetivos associados. Ou seja, houve quem deixasse completamente à deriva os seus associados e agora em desespero de causa e sem argumentos para defender aquilo que não soube fazer ou não quis fazer põem-se, como é seu hábito, a maltratar indignamente, uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscreveram esta Convenção Coletiva. A FNE também quer esclarecer que quando negoceia os contratos coletivos de trabalho e, neste caso em concreto, com a Associação dos Empregadores do Ensino Privado apenas se obriga perante os seus filiados e é a estes que diretamente se aplica o Contrato Coletivo assinado pela FNE e são estes que financiam com a sua quotização mensal todas as despesas inerentes ao funcionamento do seu sindicato e os custos avultados que envolvem todas componentes da negociação coletiva, desde recursos técnicos, advogados, juristas, deslocações e centenas de horas de reuniões negociais. No entanto, o Código do Trabalho permite que os trabalhadores não sindicalizados ou até sindicalizados noutros sindicatos peçam a sua adesão individual à convenção que melhor o sirva e o defenda enquanto trabalhador no seu setor de atividade. Mas nestes casos, se o trabalhador não sindicalizado ou sindicalizado noutra organização sindical pretenda ver as suas condições de trabalho e de carreira protegidas por um contrato coletivo e neste caso em concreto pretenda ter essa proteção ao abrigo do Contrato Coletivo celebrado entre a FNE e AEEP/ANESPO, a Lei Geral do Trabalho no seu artigo 492.º, número 4 prevê que estes trabalhadores não sindicalizados nos sindicatos que negociaram e acordaram esta convenção coletiva paguem um montante estabelecido na própria  Convenção às associações sindicais envolvidas, a título de comparticipação nos encargos da negociação. Esta é uma disposição de elementar justiça perante todos os sindicalizados e perante a importância do movimento sindical na proteção dos direitos coletivos dos trabalhadores. Importa esclarecer que é com as quotizações dos que estão associados que os sindicatos podem fazer o seu trabalho em prol da defesa dos trabalhadores e, neste caso em concreto, impedir que estes fiquem desprotegidos de normas específicas do setor educação que a Lei Geral do Trabalho não define e deixa ao livre arbítrio de cada empregador para com os seus trabalhadores. Esta contribuição para os custos da negociação só obriga os que, não sendo sindicalizados nas organizações sindicais subscritoras do Contrato Coletivo de Trabalho da FNE, e de livre vontade, queiram proteger-se coletivamente, pedindo a adesão ao mesmo, mas que obrigatoriamente contribuam com um valor inferior ao valor da quota dos sindicalizados, tendo naturalmente estes outros direitos de defesa dos próprios sindicatos em caso de conflito laboral e regalias sociais.O Mundo mudou muito na última década, o mundo do trabalho está a sofrer mudanças a uma velocidade vertiginosa e é com grande preocupação que a FNE vê que algumas organizações sindicais continuem com uma prática sindical inadequada à evolução das relações de trabalho, do interesse dos trabalhadores e também dos empregadores e, lamentavelmente, só conseguem fazer uma leitura da negociação coletiva se for granjeada apenas com ganhos sem querer analisar os contextos, a diversidade de situações e os momentos menos favoráveis da economia do país. Porto, 2 de outubro 2017
2017-10-02
Superior
Reunião conclusiva sobre Emprego Científico
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor reuniu hoje com a Federação Nacional da Educação (FNE) cuja delegação era composta pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, pelas Secretárias-Nacionais Maria José Rangel e Fátima Carvalho e pelos docentes do ensino superior do Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa, Fernando Serra e Paulo Pereira de Almeida. Esta era uma reunião de negociação inseriu-se no processo de regulamentação da Lei 57/2017, que visa determinar as condições de integração na carreira de investigadores, acabando com o recurso sistemático a Bolsas que têm constituído um fator de precariedade na área da investigação. Apesar da lei existente já determinar qual o índice remuneratório de entrada, faltava definir em decreto regulamentar as normas relativas ao enquadramento remuneratório destes novos elementos e a sua consequente passagem à carreira e aos diferentes patamares que a compõem. Este decreto regulamentar vai estabelecer um ponto de partida para uma carreira que depois terá os índices remuneratórios correspondentes a cada nível dessa carreira de investigação. Sobre a reunião, o Secretário-Geral, João Dias da Silva, disse:' Esta reunião é conclusiva relativamente a este problema. Haverá a seguir a versão final do documento e a sua posterior aprovação em Conselho de Ministros para ser rapidamente adotada', acrescentando ainda que 'a FNE considera essencial que haja rapidez nestes procedimentos, sem deixar de colocar algumas questões que apesar de não se levantarem de imediato, a prazo podem vir a colocar-se, nomeadamente em termos de sustentabilidade do modelo', finalizou.
2017-11-27
Internacional
TUAC reúne na sede da OCDE em Paris
O Grupo de Trabalho em Educação e Competências do TUAC (Comité Sindical de Aconselhamento da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) reúne em 16 e 17 de janeiro na sede desta entidade, no novo Palácio de La Muette, em Paris. Com uma intensa agenda de trabalhos, como é habitual, o início do primeiro dia vai ter o Diretor de Competências da OCDE, Andreas Schleicher, como orador, focando-se no respetivo programa de trabalhos e nos seus objetivos, mormente no que respeita aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e a vários aspetos do Programa PISA e do Pisa para o Desenvolvimento, de que é o responsável número um. Na parte da tarde, a reunião inclui apresentações e debates sobre o foco na Educação Financeira, planos para a Cimeira das Competências de 2018 e a questão do bem-estar dos professores e a qualidade da docência no TALIS, relatório da OCDE que é considerado a Bíblia das condições de trabalho dos professores e educadores. Do programa do segundo dia constam o relatório da OCDE na resolução colaborativa de problemas, um debate sobre o foco no Futuro do Trabalho e das Competências, uma mesa redonda sobre a antecipação de competências e os sistemas de educação e formação, os sistemas do ensino superior e os resultados e uma atualização da intervenção do TUAC tanto nos comités e grupos de trabalho da OCDE como em outras organizações sindicais internacionais, incluindo as Federações Sindicais Globais. De realçar que em 15 de dezembro de 2017, o Plenário do TUAC elegeu Pierre Habbard como novo Secretário-Geral para um mandato de quatro anos, sucedendo a John Evans. O mesmo Plenário adotou também a admissão formal da Central Unitaria de Trabajadores (CUT) do Chile, a primeira central sindical sul-americana a integrar o TUAC. O TUAC tem agora 59 centrais sindicais filiadas em 31 países da OCDE, representando mais de 66 milhões de trabalhadores. A UGT é a única central sindical portuguesa com assento no TUAC, através de Joaquim Santos. Esta reunião do Grupo de Trabalho em Educação e Competências estava prevista para o final do ano de 2017, só não se tendo aí realizado devido a falta de sala na OCDE. Por norma, este Grupo de Trabalho reúne duas vezes por ano em Paris.
2018-01-11