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FNE reúne com PS na Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recebe amanhã, 6ª feira, às 16h00, uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), na Assembleia da República (Edifício Novo). Após as audições com PSD, CDS, BE e PAN, a FNE vai agora reunir com o PS na sequência da situação de impasse a que chegaram as negociações com o Ministério da Educação a propósito de todas as matérias que constavam da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro passado. Este encontro justifica-se ainda mais pelo facto de a própria Assembleia da República ter aprovado, em dezembro, uma Recomendação ao Governo para que, nas negociações para a recomposição da carreira, seja considerado todo o tempo de serviço congelado. A FNE irá reforçar aos elementos do PS a necessidade de que estes intervenham junto do Governo, no sentido de cumprir inteiramente a Recomendação aprovada e que consta da Resolução nº 1/2018 sobre a recuperação integral do tempo de serviço congelado. A delegação da FNE leva ainda para este encontro outras matérias que constam da declaração de compromisso, bem como outras ainda que afetam todos quantos trabalham em Educação. Porto, 19 de abril de 2018
FNE reúne com PS na Assembleia da República
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recebe amanhã, 6ª feira, às 16h00, uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), na Assembleia da República (Edifício Novo). Após as audições com PSD, CDS, BE e PAN, a FNE vai agora reunir com o PS na sequência da situação de impasse a que chegaram as negociações com o Ministério da Educação a propósito de todas as matérias que constavam da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro passado. Este encontro justifica-se ainda mais pelo facto de a própria Assembleia da República ter aprovado, em dezembro, uma Recomendação ao Governo para que, nas negociações para a recomposição da carreira, seja considerado todo o tempo de serviço congelado. A FNE irá reforçar aos elementos do PS a necessidade de que estes intervenham junto do Governo, no sentido de cumprir inteiramente a Recomendação aprovada e que consta da Resolução nº 1/2018 sobre a recuperação integral do tempo de serviço congelado. A delegação da FNE leva ainda para este encontro outras matérias que constam da declaração de compromisso, bem como outras ainda que afetam todos quantos trabalham em Educação. Porto, 19 de abril de 2018
Conferência de Imprensa FNE/FESAP sobre a greve dos Não Docentes do dia 4 de maio de 2018
O Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva e o Secretário-Geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, realizam uma Conferência de Imprensa conjunta no dia 20 de abril, às 14h30m, na sede da FESAP, na Rua Damasceno Monteiro, 114, em Lisboa, sobre a greve dos Não Docentes marcada para dia 4 de maio. Recorda-se que a FNE e a FESAP entregaram no passado dia 12 de abril um pré-aviso de greve dos trabalhadores não docentes, constituindo esta decisão a consequência da falta de reconhecimento relativamente às sucessivas propostas e preocupações que têm sido apresentadas à tutela relativamente aos Trabalhadores Não Docentes para uma escola de qualidade. Já no final do ano passado, e na sequência do debate promovido a propósito da Petição que a FNE e FESAP apresentaram para o restabelecimento das carreiras dos trabalhadores não docentes, a Assembleia da República, em 15 de dezembro de 2017, aprovou uma Resolução que recomendava ao Governo que, em negociação com as organizações sindicais, restabeleça as carreiras dos trabalhadores não docentes. Por outro lado, a FNE e a FESAP sublinham desde há muito que a precariedade não pode continuar a ser a marca associada a estes Trabalhadores, aos quais deve ser reconhecido o direito a vinculação na sequência de duas contratações sucessivas, eliminando-se de vez todas as situações precárias que garantem o funcionamento regular das escolas. Ambas as organizações sindicais exigem igualmente aumentos salariais justos que travem a degradação dos salários. É por isso que, verificada a indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação a estes problemas, a FNE e a FESAP consideram essencial dar voz à insatisfação destes Trabalhadores, convocando uma Greve Nacional de Trabalhadores Não Docentes para o dia 4 de maio de 2018. Convidam-se os órgãos de comunicação social a estarem presentes nesta iniciativa. Lisboa, 18 de abril de 2018
Conferência de Imprensa FNE/FESAP sobre a greve dos Não Docentes do dia 4 de maio de 2018
O Secretário-Geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva e o Secretário-Geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, realizam uma Conferência de Imprensa conjunta no dia 20 de abril, às 14h30m, na sede da FESAP, na Rua Damasceno Monteiro, 114, em Lisboa, sobre a greve dos Não Docentes marcada para dia 4 de maio. Recorda-se que a FNE e a FESAP entregaram no passado dia 12 de abril um pré-aviso de greve dos trabalhadores não docentes, constituindo esta decisão a consequência da falta de reconhecimento relativamente às sucessivas propostas e preocupações que têm sido apresentadas à tutela relativamente aos Trabalhadores Não Docentes para uma escola de qualidade. Já no final do ano passado, e na sequência do debate promovido a propósito da Petição que a FNE e FESAP apresentaram para o restabelecimento das carreiras dos trabalhadores não docentes, a Assembleia da República, em 15 de dezembro de 2017, aprovou uma Resolução que recomendava ao Governo que, em negociação com as organizações sindicais, restabeleça as carreiras dos trabalhadores não docentes. Por outro lado, a FNE e a FESAP sublinham desde há muito que a precariedade não pode continuar a ser a marca associada a estes Trabalhadores, aos quais deve ser reconhecido o direito a vinculação na sequência de duas contratações sucessivas, eliminando-se de vez todas as situações precárias que garantem o funcionamento regular das escolas. Ambas as organizações sindicais exigem igualmente aumentos salariais justos que travem a degradação dos salários. É por isso que, verificada a indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação a estes problemas, a FNE e a FESAP consideram essencial dar voz à insatisfação destes Trabalhadores, convocando uma Greve Nacional de Trabalhadores Não Docentes para o dia 4 de maio de 2018. Convidam-se os órgãos de comunicação social a estarem presentes nesta iniciativa. Lisboa, 18 de abril de 2018
FNE recebida pelo PAN na Assembleia da República
A Federação Nacional da Educação (FNE) foi hoje recebida na Assembleia da República pelo Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). A Coordenadora da Secretaria de Ação Jurídica do PAN, Cristina Rodrigues e os assessores parlamentares Sara Martins e Márcio da Quadrada foram quem recebeu a delegação da FNE constituída pelos Secretários-Nacionais Josefa Lopes, Cristina Ferreira e Sota Martins. Sendo esta a primeira reunião de sempre entre o PAN e a FNE, o encontro centrou-se principalmente na apresentação por parte da FNE das preocupações e posições assumidas em matérias de extrema relevância para todos os profissionais da educação. Após uma breve apresentação histórica, a FNE sublinhou o descontentamento por as negociações com o Ministério da Educação, a propósito da recomposição da carreira por efeitos da recuperação do tempo de serviço congelado estarem bloqueadas. Foi também levado à mesa o tema da componente letiva e não letiva e do desgaste profissional dos docentes, assim como o envelhecimento do corpo docente e as alterações no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Os Não Docentes foram também tema com Cristina Ferreira a reforçar a ausência de valorização do trabalho dos Não Docentes por parte do Governo, justificando depois a greve do próximo 4 de maio como forma de dar voz à insatisfação relativamente à indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação aos problemas destes trabalhadores. O PAN garantiu ir estudar e analisar todas as situações apresentadas. A FNE vai estar presente no próximo dia 20, às 16 horas, na Assembleia da República, para reunião com o Grupo Parlamentar do PS.
João Dias da Silva eleito para o Bureau de Direção do CESE
João Dias da Silva foi hoje eleito, em representação da UGT, para o Bureau de direção do CESE (Comité Económico e Social Europeu), único representante português neste órgão. É com muito orgulho e expectativa que a UGT encara este desafio, mas sobretudo com enorme sentido de responsabilidade para o próximo período do mandato, que se prolonga até setembro de 2020. Semestre europeu para o crescimento e emprego; Implementação do Pilar europeu dos direitos sociais; 100 anos da OIT e o futuro do trabalho; Os desafios da Europa pós-Brexit; Os desafios da economia digital, a robótizaçao e a automação; Os empregos do futuro; A solidariedade europeia numa Europa mais próxima dos cidadãos, tolerante e humanista; As respostas à imigração e às consequências das guerras, ao terrorismo e à violência, ao racismo e à xenofobia; Trabalho digno e direitos humanos; O combate às desigualdades numa sociedade individualista e egoista; A capacidade do movimento sindical se reinventar; O reforço do diálogo social e político como portas abertas para a paz social e à procura de compromissos; Estes são os caminhos do CESE que enfrentamos. Acredito que o João Dias da Silva dignificará os trabalhadores portugueses e valorizará o papel da UGT no conjunto das nações europeias alinhadas no CESE. Tal como demonstrámos a nossa satisfação quando da eleição de Gonçalo Lobo Xavier para a vice presidência do CESE em 2015, é com a mesma atitude humilde, mas proactiva, que encaramos esta eleição. Carlos Silva Secretário Geral - UGT 18/04/2018
PAN recebe FNE na Assembleia da República
O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) recebe amanhã, 4ª feira, às 10h00, uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), na Assembleia da República. Após as audições com PSD, CDS e BE, a FNE vai agora reunir com o PAN na sequência da situação de impasse a que chegaram as negociações com o Ministério da Educação a propósito de todas as matérias que constavam da Declaração de Compromisso assinada em 18 de novembro passado. Este encontro justifica-se ainda mais pelo facto de a própria Assembleia da República ter aprovado, em dezembro, uma Recomendação ao Governo para que, nas negociações para a recomposição da carreira, seja considerado todo o tempo de serviço congelado. A FNE irá reforçar aos elementos do PAN a necessidade de que estes intervenham junto do Governo, no sentido de cumprir inteiramente a Recomendação aprovada e que consta da Resolução nº 1/2018 sobre a recuperação integral do tempo de serviço congelado. A delegação da FNE leva ainda para este encontro outras matérias que constam da declaração de compromisso, bem como outras ainda que afetam todos quantos trabalham em Educação.Porto, 17 de abril de 2018
Évora recebe Conferência sobre Educação a 21 de abril
O Évora Hotel vai receber no próximo dia 21 de abril, sábado, a quarta Conferência do Ciclo de Conferências 2018, que a FNE organiza em conjunto com a UGT, CEFOSAP, ISCTE-IUL, CBS e a UFP e que contará com a participação de Arnaldo Frade (Delegado Regional do IEFP Alentejo) e de Bravo Nico (Coordenador do Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora) como conferencistas convidados. Será sobre o lema "Educação e Formação para um desenvolvimento sem desigualdades" que esta iniciativa vai decorrer ao longo da manhã, com a sessão de abertura, às 9h30, a estar a cargo do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, de Josefa Lopes, Presidente do SDPSul e também de Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT. Em seguida, às 10h, o convidado Arnaldo Frade dará início ao debate que terá como comentadores Nuno Alas (Ex diretor do Centro de Formação Profissional de Évora e Técnico Superior do IEFP), José Ramalho (Diretor do Centro Distrital de Évora / Instituto da Segurança Social), Christian Santos (Diretor da Mecachrome de Évora) e Vanessa Pereira (Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Tyco). Pelas 11h40, Bravo Nico tomará a palavra para apresentar uma comunicação que será comentada por Agostinho Arranca (Professor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa), Lurdes Brito (Diretora do Agrupamento de Escolas nº 4 de Évora), António Lula (Vice-Presidente da Fundação Alentejo) e Luís Romão (Professor no Agrupamento de Escolas de S. Lourenço - Portalegre). Após este debate dar-se-á a sessão de encerramento que fica a cargo de Ana Isabel Machado (Diretora do Centro Local do Alentejo Central da ACT), Joaquim Gomes, Presidente da UGT-Évora e de Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT. Na quarta Conferência do Ciclo de Conferências o evento chega ao Alentejo, mas vai ainda percorrer mais cidades portuguesas durante o ano de 2018, pretendendo-se com esta iniciativa debater, sob os vários pontos de vista, formas da Educação, como combater as falhas sociais que proporcionam desigualdades e que fatores podem ser melhorados de forma a minimizar essa diferença existente. Discutir o papel da Educação e da Formação na procura pela igualdade é, portanto, o grande mote destas sessões que decorrem durante o ano de 2018. De destacar também que a UGT uniu-se a esta iniciativa contando com ela também como parte do assinalar dos 40 anos da central sindical, pois ao longo deste tempo a União Geral de Trabalhadores sempre considerou a Educação e Formação como base fundamental para uma sociedade melhor. Os participantes estarão disponíveis no final da conferência para declarações à comunicação social, nomeadamente o Secretário-Geral da FNE e o Secretário-Geral da UGT. Saiba tudo sobre o Ciclo de Conferências 2018 em www.fne.pt Porto, 17 de abril de 2018
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Atualidade
Falta de consideração por todo o tempo de serviço congelado mobiliza Manifestação Nacional de Professores em 19 de maio
Resolução do Secretariado Nacional da FNE, aprovada por unanimidade na reunião realizada em Lisboa, no dia 11 de abril de 2018 As organizações sindicais de professores e educadores subscritoras da Declaração de Compromisso, com o Ministério da Educação, em novembro de 2017, e que convergiram na greve que se realizou entre os dias 13 e 16 de março de 2018, decidiram dar um período ao governo para retomar a negociação das matérias que constavam daquela Declaração. De então para cá, as organizações sindicais de professores solicitaram reuniões: aos Grupos Parlamentares, que têm vindo a decorrer; ao Primeiro-Ministro, que respondeu delegando no Ministro da Educação; ao Ministro da Educação, que não respondeu; ao Presidente da República que, até agora, também não respondeu. Do Ministério da Educação apenas chegou às organizações sindicais, em 28 de março, uma proposta por escrito, confirmando a intenção de eliminar 70% do tempo cumprido pelos professores nos períodos de congelamento da carreira, e solicitando resposta das organizações sindicais até ao dia 15 de abril. Até ao presente, não houve marcação de mais nenhuma reunião sobre qualquer das matérias constantes da Declaração de Compromisso. Ora, com o Governo a assumir a intenção de não recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias para efeitos de carreira, sem qualquer proposta concreta sobre horários de trabalho mais adequados à função docente ou sobre aposentação e sem qualquer data para negociar o contingente e as normas a que obedecerá a vinculação extraordinária a realizar em 2018, e ainda com o encerramento sem acordo da negociação relativa ao reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no índice 167, aos professores não resta outro caminho que não seja agora o da manifestação. É imprescindível que se reconheça que as organizações sindicais de professores tudo fizeram para que estes problemas merecessem resposta logo no 1.º período letivo e, depois, ao longo do 2.º período. Não os quis resolver o Governo até agora, pelo que arcará com a (ir)responsabilidade de os transferir para o 3.º período do ano letivo, provocando um nível de intranquilidade que as organizações sindicais quiseram evitar nesta fase do ano letivo. Tendo sido essa a opção do governo, a resposta dos professores é inevitável e traduz-se na decisão de convocar uma Grande Manifestação Nacional de Educadores e Professores, a realizar-se em Lisboa, no dia 19 de maio, a partir das 15h00m, com concentração no Marquês de Pombal. O Secretariado Nacional da FNE, reunido em Lisboa no dia 11 de abril de 2018, convoca todos os Educadores e Professores para que participem de forma expressiva nesta Manifestação, tendo deliberado promover todas as ações que possam conduzir a uma ampla mobilização à qual todos os seus Sindicatos darão todo o apoio. Lisboa, 11 de abril de 2018
2018-04-11
FNE recebida pelo PAN na Assembleia da República
A Federação Nacional da Educação (FNE) foi hoje recebida na Assembleia da República pelo Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). A Coordenadora da Secretaria de Ação Jurídica do PAN, Cristina Rodrigues e os assessores parlamentares Sara Martins e Márcio da Quadrada foram quem recebeu a delegação da FNE constituída pelos Secretários-Nacionais Josefa Lopes, Cristina Ferreira e Sota Martins. Sendo esta a primeira reunião de sempre entre o PAN e a FNE, o encontro centrou-se principalmente na apresentação por parte da FNE das preocupações e posições assumidas em matérias de extrema relevância para todos os profissionais da educação. Após uma breve apresentação histórica, a FNE sublinhou o descontentamento por as negociações com o Ministério da Educação, a propósito da recomposição da carreira por efeitos da recuperação do tempo de serviço congelado estarem bloqueadas. Foi também levado à mesa o tema da componente letiva e não letiva e do desgaste profissional dos docentes, assim como o envelhecimento do corpo docente e as alterações no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Os Não Docentes foram também tema com Cristina Ferreira a reforçar a ausência de valorização do trabalho dos Não Docentes por parte do Governo, justificando depois a greve do próximo 4 de maio como forma de dar voz à insatisfação relativamente à indiferença do Ministério da Educação e do Governo em relação aos problemas destes trabalhadores. O PAN garantiu ir estudar e analisar todas as situações apresentadas. A FNE vai estar presente no próximo dia 20, às 16 horas, na Assembleia da República, para reunião com o Grupo Parlamentar do PS.
2018-04-18
Ação sindical (+)
Manifestação Nacional de Professores e Educadores dia 19 de maio, em Lisboa!
As organizações sindicais de professores e educadores subscritoras da Declaração de Compromisso, com o Ministério da Educação, em novembro de 2017, e que convergiram na greve que se realizou entre os dias 13 e 16 de março de 2018, decidiram dar um período ao governo para retomar a negociação das matérias que constavam daquela Declaração. De então para cá, as organizações sindicais de professores solicitaram reuniões: aos Grupos Parlamentares, que têm vindo a decorrer; ao Primeiro-Ministro, que respondeu delegando no Ministro da Educação; ao Ministro da Educação, que não respondeu; ao Presidente da República que, até agora, também não respondeu. Do Ministério da Educação apenas chegou às organizações sindicais, em 28 de março, uma proposta por escrito, confirmando a intenção de eliminar 70% do tempo cumprido pelos professores nos períodos de congelamento da carreira, e solicitando resposta das organizações sindicais até ao dia 15 de abril. Até ao presente, não houve marcação de mais nenhuma reunião sobre qualquer das matérias constantes da Declaração de Compromisso. Ora, com o Governo a assumir a intenção de não recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias para efeitos de carreira, sem qualquer proposta concreta sobre horários de trabalho mais adequados à função docente ou sobre aposentação e sem qualquer data para negociar o contingente e as normas a que obedecerá a vinculação extraordinária a realizar em 2018, e ainda com o encerramento sem acordo da negociação relativa ao reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no índice 167, aos professores não resta outro caminho que não seja agora o da manifestação. É imprescindível que se reconheça que as organizações sindicais de professores tudo fizeram para que estes problemas merecessem resposta logo no 1.º período letivo e, depois, ao longo do 2.º período. Não os quis resolver o Governo até agora, pelo que arcará com a (ir)responsabilidade de os transferir para o 3.º período do ano letivo, provocando um nível de intranquilidade que as organizações sindicais quiseram evitar nesta fase do ano letivo. Tendo sido essa a opção do governo, a resposta dos professores é inevitável e traduz-se na decisão de convocar uma Grande Manifestação Nacional de Educadores e Professores, a realizar-se em Lisboa, no dia 19 de maio, a partir das 15h00m, com concentração no Marquês de Pombal. Cartaz para downloadContactos dos sindicatos da FNE
2018-04-16
Acontece (+)
Ciclo de Conferências 2018 - Évora
Realiza-se no dia 21 de abril de 2018, no Évora Hotel, em Évora, a Conferência do Ciclo de Conferências 2018, que a FNE organiza em conjunto com a UGT, CEFOSAP, ISCTE-IUL, CBS e a UFP.  Clique na imagem acima para ver o cartaz   PROGRAMA 09h00m – Receção aos participantes 09h30m – Sessão de abertura João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNEJosefa Lopes, Presidente do SDPSulCarlos Silva, Secretário-Geral da UGT 10h00m – ConferênciaArnaldo Frade (Delegado Regional do IEFP Alentejo) Comentadores Nuno Alas (Ex-diretor do Centro de Formação Profissional de Évora e Técnico Superior do IEFP)José Ramalho (Diretor do Centro Distrital de Évora / Instituto da Segurança Social)Christian Santos (Diretor da Mecachrome de Évora)Vanessa Pereira (Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Tyco) Debate 11h10m – Coffe-break11h40m – ConferênciaBravo Nico (Coordenador do Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora) Comentadores Agostinho Arranca (Professor do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa)Lurdes Brito (Diretora do Agrupamento de Escolas nº 4 de Évora)António Lula (Vice-Presidente da Fundação Alentejo)Luís Romão (Professor no Agrupamento de Escolas de S. Lourenço - Portalegre) Debate 12h50m – Sessão de encerramento Ana Isabel Machado (Diretora do Centro Local do Alentejo Central da ACT)Joaquim Gomes, Presidente da UGT-ÉvoraLucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT   FICHA DE INSCRIÇÃO(DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO - 19 DE ABRIL 2018)
2018-04-10
Nova edição do curso "Gestão de Conflitos em Contexto Escolar"
Terá início no próximo dia 17 de abril 2018, mais uma edição do curso "Gestão de Conflitos em Contexto Escolar", promovido pela FNE em parceria com a Universidade Aberta e com a Unyleya.Este curso é realizado em regime de e-Learning com Tutoria e tem a duração de 52H / 8 a 9 semanas, conferindo-lhe 2 ECTS / 2 CreditosDATA DE INÍCIO2018-04-17   DESTINATÁRIOS Este Curso destina-se a todos os Professores de Ensino Secundário, de todos os grupos de recrutamento, que pretendam adquirir conhecimentos na área de Gestão de Conflitos.   REGISTO DE ACREDITAÇÃO Para efeitos previstos no artigo 5º, do regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores. Gestao de Conflitos em Contexto Escolar-1 ° ciclo (CCPFC/ACC-85817/16) Gestao de Conflitos e Contexto Escolar-2° ciclo ( CC PFC/ ACC-85818/16) Gestao de Conflitos em Contexto Escolar-3° ciclo (CCPFC/ACC-86441/16) Gestao de Conflitos em Contexto Escolar-Ensino Secundario (CCPFC/ACC-86442/16) 0 curso confere 2 creditos aos professores do 1 ° e do 2° ciclo, em que releva para a componente cientfficae 2 creditos aos professores de 3° ciclo e do Secundario, em que nao releva para a componente cientrfica.   FUNCIONAMENTO A presente ação é lecionada em regime de ensino e aprendizagem a distância através da modalidade online, com recurso à plataforma de e-learning desenvolvida para este projeto. Através deste espaço o formando tem acesso aos Conteúdos Multimédia do Curso, aos Documentos de Apoio disponibilizados, ao Fórum de Esclarecimento de Dúvidas e ao Fórum de Realização de Atividades. Os conteúdos de formação apresentam uma estrutura modular, que obedece a regras de precedência, pelo que o formando apenas poderá frequentar o módulo seguinte após terminar todas as tarefas associadas ao módulo anterior. Em cada módulo, para além do estudo dos conteúdos e da realização das atividades formativas, é proposta a realização de atividades de reflexão (AR), orientadas e acompanhada via fórum. Terminados todos os módulos e a Atividade de Reflexão, é realizado um Teste Final constituído por 20 questões aleatórias, de resposta fechada. Aos formandos que terminem o Curso com sucesso será atribuído um Certificado, entregue até 2 meses após o encerramento do curso. OBJETIVOS Desenvolver competências profissionais e pessoais inerentes à gestão construtiva de conflitos em contexto escolar; Compreender e integrar o conflito através de um paradigma mais positivo que contribua para a minimização de conflitos no contexto escolar; Saber evitar a escalada do conflito que surge regularmente em meios escolares; Identificar vantagens e desvantagens das diferentes abordagens ao conflito, bem como formas de lidar com os vários estilos comunicacionais; Adotar uma atitude mais consciente e técnicas de comunicação e negociação que facilitem a gestão de conflitos em contexto escolar. PROGRAMA Módulo 00 - Introdução ao Curso Módulo 01 - O Paradigma do Conflito Módulo 02 - A Escalada do Conflito e as Emoções Associadas Módulo 03 - As Abordagens ao Conflito e os Estilos Comunicacionais Módulo 04 - A Importância de Adotar uma Atitude Proativa e Consciente Módulo 05 - Os Passos do Processo de Resolução do Conflito Win-Win Módulo 06 - Exemplos Práticos Módulo 07 - Atividade de Avaliação   PREÇO: - SÓCIOS DOS SINDICATOS DA FNE: 50€- NÃO SOCIOS: 100€ INSCRIÇÕES: - https://formacao.fne.pt
2018-03-05
Particular
Contrato Coletivo de Trabalho da FNE para o setor privado da Educação é a melhor proteção de todos os seus trabalhadores
A FNE volta a sublinhar a importância do Contrato Coletivo de Trabalho que, juntamente com um conjunto de outros Sindicatos, assinou este ano, para evitar o vazio de regulação laboral no setor e na defesa dos trabalhadores envolvidos - docentes e não docentes. A FNE, como o tem feito desde 2014, e depois de um duro processo negocial, tudo fez para não deixar caducar o Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes e trabalhadores não docentes do ensino particular e cooperativo, tal como pretendiam os empregadores das escolas privadas quando apresentaram a respetiva denúncia, junto do Ministério do Trabalho, em maio de 2013.A FNE recorda que este foi um processo complexo em termos negociais, devido à crise económica e social que na altura abalou o país e ao facto de muitas empresas portuguesas terem denunciado os contratos coletivos de trabalho ou de os terem deixado caducar, por incapacidade de manter as condições de trabalho, nomeadamente, remuneratórias.Foram muitas as empresas que entraram em falência e milhares de trabalhadores ficaram no desemprego e, em muitos casos isto sucedeu, por intransigência de alguns sindicatos e comissões de trabalhadores que se posicionaram em extremismos de exigência tal, perante as empresas, que as conduziram para despedimentos coletivos e muitos destes despedimentos foram feitos sem indemnizações aos trabalhadores.Os cerca de setecentos estabelecimentos de ensino privado que existem em Portugal também não escaparam à dramática consequência da falência do país e a crise social que abalou mais de um milhão de portugueses.Alguns estabelecimentos entraram em colapso porque perderam parte dos seus alunos devido à falta de condições económicas de milhares de famílias. Muitos dos estabelecimentos, para não encerrarem e enviarem milhares de professores e de trabalhadores não docentes para o desemprego, tiveram que diminuir significativamente as prestações das propinas dos alunos. Destes cerca de setecentos estabelecimentos de ensino cerca de oitenta escolas tinham algumas turmas financiadas pelo Estado onde os cortes de financiamento foram significativos. Esta situação trouxe, inevitavelmente e, lamentavelmente, consequências no contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo que vigorou até agosto de 2013 e que levou à apresentação por parte da Entidade Patronal (AEEP) da sua denúncia, com o objetivo claro de desregular o trabalho na educação e cumprirem o mínimo das regras que estão estabelecidas no Código de Trabalho, o que para os educadores e professores era um rude golpe e um retrocesso sem precedente no seu futuro profissional e social. Educadores, Professores e Pessoal não docente ficariam com as regras de trabalho definidas por cada empregador em cada estabelecimento de ensino. A FNE lutou até ao fim para evitar que as intenções de desfazer as regras coletivas a que os empregadores eram obrigados a cumprir através dos acordos coletivos fossem concretizadas.Conseguimos. Dissemos na altura com toda a clareza que não é o melhor de todos os tempos, nem aquele que desejaríamos em alguns aspetos. Mas foi o possível para, coletivamente, manter os docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo com as condições de trabalho reguladas e melhores face às disposições gerais do Código do Trabalho, onde nada se contempla relativamente à especificidade da função docente.A FNE esclarece também que quando renegociou um novo contrato coletivo de trabalho e que entrou em vigor em setembro de 2014, fê-lo para que os seus associados e os restantes trabalhadores do setor, que voluntariamente a ele quisessem aderir, não ficassem regidos unicamente pelo Código de Trabalho - que é, e continua a ser, o instrumento regulador do trabalho que as entidades empregadoras mais querem e continuam a querer, porque, sendo assim, deixam de estar obrigadas a cumprir as regras muito específicas dos educadores e professores, tais como, a definição de horários letivos e não letivos, horas de trabalho individual, vencimentos ao critério de cada empregador, sem estabelecimento de carreiras e progressões por antiguidade, sem aumentos anuais que por regra são negociados quando há contratos coletivos de trabalho em vigor, já para não falar, de muitas outras matérias que face ao código de trabalho são muito mais favoráveis no Contrato Coletivo de Trabalho.Com a celebração do Contrato Coletivo de 2014 , e cujas normas ainda se mantêm quase na totalidade no CCT que está agora em vigor, desde setembro de 2017, registamos que, na altura, 82% dos docentes e 87% dos trabalhadores não docentes fizeram a sua adesão individual ao Contrato Coletivo negociado e acordado pela FNE.É com espanto e grande perplexidade que, decorridos três anos da entrada em vigor de um novo contrato coletivo de trabalho, haja quem venha colocar em causa uma Convenção Coletiva que acolheu a esmagadora maioria dos docentes e não docentes do setor privado da educação, incluindo associados de outras organizações sindicais.Mas a FNE também não pode deixar de relevar como um enigma sindical o facto de outras organizações sindicais ainda não terem chegado a explicar aos seus associados a razão porque ainda não conseguiram desde 2013 obter um contrato coletivo, nem pior nem melhor, para os seus associados, tendo-os até induzido que não aderissem ao CCT da FNE porque iriam obter um acordo melhor. Por estranho que pareça, até agora ainda não se viu nada, nem melhor, nem pior, em prol da defesa dos respetivos associados. Ou seja, houve quem deixasse completamente à deriva os seus associados e agora em desespero de causa e sem argumentos para defender aquilo que não soube fazer ou não quis fazer põem-se, como é seu hábito, a maltratar indignamente, uma vez mais a FNE e os cerca de vinte sindicatos que negociaram e subscreveram esta Convenção Coletiva. A FNE também quer esclarecer que quando negoceia os contratos coletivos de trabalho e, neste caso em concreto, com a Associação dos Empregadores do Ensino Privado apenas se obriga perante os seus filiados e é a estes que diretamente se aplica o Contrato Coletivo assinado pela FNE e são estes que financiam com a sua quotização mensal todas as despesas inerentes ao funcionamento do seu sindicato e os custos avultados que envolvem todas componentes da negociação coletiva, desde recursos técnicos, advogados, juristas, deslocações e centenas de horas de reuniões negociais. No entanto, o Código do Trabalho permite que os trabalhadores não sindicalizados ou até sindicalizados noutros sindicatos peçam a sua adesão individual à convenção que melhor o sirva e o defenda enquanto trabalhador no seu setor de atividade. Mas nestes casos, se o trabalhador não sindicalizado ou sindicalizado noutra organização sindical pretenda ver as suas condições de trabalho e de carreira protegidas por um contrato coletivo e neste caso em concreto pretenda ter essa proteção ao abrigo do Contrato Coletivo celebrado entre a FNE e AEEP/ANESPO, a Lei Geral do Trabalho no seu artigo 492.º, número 4 prevê que estes trabalhadores não sindicalizados nos sindicatos que negociaram e acordaram esta convenção coletiva paguem um montante estabelecido na própria  Convenção às associações sindicais envolvidas, a título de comparticipação nos encargos da negociação. Esta é uma disposição de elementar justiça perante todos os sindicalizados e perante a importância do movimento sindical na proteção dos direitos coletivos dos trabalhadores. Importa esclarecer que é com as quotizações dos que estão associados que os sindicatos podem fazer o seu trabalho em prol da defesa dos trabalhadores e, neste caso em concreto, impedir que estes fiquem desprotegidos de normas específicas do setor educação que a Lei Geral do Trabalho não define e deixa ao livre arbítrio de cada empregador para com os seus trabalhadores. Esta contribuição para os custos da negociação só obriga os que, não sendo sindicalizados nas organizações sindicais subscritoras do Contrato Coletivo de Trabalho da FNE, e de livre vontade, queiram proteger-se coletivamente, pedindo a adesão ao mesmo, mas que obrigatoriamente contribuam com um valor inferior ao valor da quota dos sindicalizados, tendo naturalmente estes outros direitos de defesa dos próprios sindicatos em caso de conflito laboral e regalias sociais.O Mundo mudou muito na última década, o mundo do trabalho está a sofrer mudanças a uma velocidade vertiginosa e é com grande preocupação que a FNE vê que algumas organizações sindicais continuem com uma prática sindical inadequada à evolução das relações de trabalho, do interesse dos trabalhadores e também dos empregadores e, lamentavelmente, só conseguem fazer uma leitura da negociação coletiva se for granjeada apenas com ganhos sem querer analisar os contextos, a diversidade de situações e os momentos menos favoráveis da economia do país. Porto, 2 de outubro 2017
2017-10-02
Superior
Reunião conclusiva sobre Emprego Científico
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor reuniu hoje com a Federação Nacional da Educação (FNE) cuja delegação era composta pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, pelas Secretárias-Nacionais Maria José Rangel e Fátima Carvalho e pelos docentes do ensino superior do Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa, Fernando Serra e Paulo Pereira de Almeida. Esta era uma reunião de negociação inseriu-se no processo de regulamentação da Lei 57/2017, que visa determinar as condições de integração na carreira de investigadores, acabando com o recurso sistemático a Bolsas que têm constituído um fator de precariedade na área da investigação. Apesar da lei existente já determinar qual o índice remuneratório de entrada, faltava definir em decreto regulamentar as normas relativas ao enquadramento remuneratório destes novos elementos e a sua consequente passagem à carreira e aos diferentes patamares que a compõem. Este decreto regulamentar vai estabelecer um ponto de partida para uma carreira que depois terá os índices remuneratórios correspondentes a cada nível dessa carreira de investigação. Sobre a reunião, o Secretário-Geral, João Dias da Silva, disse:' Esta reunião é conclusiva relativamente a este problema. Haverá a seguir a versão final do documento e a sua posterior aprovação em Conselho de Ministros para ser rapidamente adotada', acrescentando ainda que 'a FNE considera essencial que haja rapidez nestes procedimentos, sem deixar de colocar algumas questões que apesar de não se levantarem de imediato, a prazo podem vir a colocar-se, nomeadamente em termos de sustentabilidade do modelo', finalizou.
2017-11-27
Internacional
João Dias da Silva eleito para o Bureau de Direção do CESE
João Dias da Silva foi hoje eleito, em representação da UGT, para o Bureau de direção do CESE (Comité Económico e Social Europeu), único representante português neste órgão. É com muito orgulho e expectativa que a UGT encara este desafio, mas sobretudo com enorme sentido de responsabilidade para o próximo período do mandato, que se prolonga até setembro de 2020. Semestre europeu para o crescimento e emprego; Implementação do Pilar europeu dos direitos sociais; 100 anos da OIT e o futuro do trabalho; Os desafios da Europa pós-Brexit; Os desafios da economia digital, a robótizaçao e a automação; Os empregos do futuro; A solidariedade europeia numa Europa mais próxima dos cidadãos, tolerante e humanista; As respostas à imigração e às consequências das guerras, ao terrorismo e à violência, ao racismo e à xenofobia; Trabalho digno e direitos humanos; O combate às desigualdades numa sociedade individualista e egoista; A capacidade do movimento sindical se reinventar; O reforço do diálogo social e político como portas abertas para a paz social e à procura de compromissos; Estes são os caminhos do CESE que enfrentamos. Acredito que o João Dias da Silva dignificará os trabalhadores portugueses e valorizará o papel da UGT no conjunto das nações europeias alinhadas no CESE. Tal como demonstrámos a nossa satisfação quando da eleição de Gonçalo Lobo Xavier para a vice presidência do CESE em 2015, é com a mesma atitude humilde, mas proactiva, que encaramos esta eleição. Carlos Silva Secretário Geral - UGT 18/04/2018
2018-04-18