Sindicatos


SPZN

SPZN - Sindicato dos Professores da Zona Norte

O Espaço e o Tempo da Génese, 29 de Abril de 1974: Mais de 400 professores de várias escolas do Norte trocaram impressões nas instalações do Secretariado para a Mocidade Portuguesa, que haviam sido ocupadas pelo Movimento da Juventude trabalhadora, ao 1.º andar do n.º 604 da Rua Júlio Dinis.

Se "O Professor" (a revista) já tinha sede nesse prédio, completa-se o ciclo, com o SPZN a atracar, com amarras sólidas, num Porto seguro.

A última reunião dos Grupos de Estudo deu, assim, origem ao primeiro sindicato livre de professores...

Retirado do livro "SPZN, 30 anos, 30 factos em defesa da escola".



Sindicato dos Professores da Zona Norte

 

Rua de Costa Cabral, 1035 - 4249-005 Porto, Portugal

 

+351 225 070 000

 

+351 225 507 969

 

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SPZCentro

SPZCENTRO - Sindicato dos Professores da Zona Centro

A ditadura salazarista, pomposamente cognominada de Estado Novo, em nome da ordem e do progresso, asfixiou os sindicatos como sendo dos principais responsáveis pelas convulsões sociais e políticas que flagelaram o país na primeira república.

No âmbito da atividade privada “domesticou” as organizações sindicais, modelando-as segundo o respetivo ideário e controlando-as através do INTP (Instituto Nacional do Trabalho e Previdência) e, como não podia deixar de ser, da PIDDE, entidades que supervisionavam as eleições dos seus órgãos diretivos no sentido de evitar que deles fizessem parte elementos hostis ao regime.

No universo do funcionalismo público foram pura e simplesmente suprimidas, com o acrescido cuidado de todo o candidato a servidor do estado, para ser admitido, ser obrigado a declarar sob compromisso de honra a sua “plena integração na ordem social estabelecida pela Constituição de 1933 e ativo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas” (célebre declaração 27003).

Com a retirada do ditador e a entrada de Marcelo Caetano para a chefia do governo, a clandestinidade da luta dos trabalhadores foi dando lugar a uma renovada génese do movimento sindical que culminou com a criação da Intersindical só possível porque em alguns sindicatos importantes os trabalhadores conseguiram furar o inquisitorial processo de homologação dos seus dirigentes. Os tempos eram outros, com gente jovem bem informada secundada por velhos sindicalistas ainda com a chama dos últimos tempos da 1ª república.

O “25 de Abril” foi a explosão de todos os anseios perante a injustiça e a prepotência do regime deposto.

Em todos as repartições do estado os trabalhadores começaram a organizar-se no sentido de darem corpo às suas instituições representativas até então proibidas.

Em todas as escolas os professores assim o fizeram. Justo é registar o apoio prestado pelo já existente sindicato dos professores do ensino particular, o SINAP.

O inesquecível “1º de Maio” de 1974, menos de uma semana após a gloriosa e redentora manhã, já teve a participação maciça do novel e palpitante movimento sindical de professores.

Em cada escola começou-se por eleger uma comissão sindical como elo de ligação com o movimento que se operava nos diversos sectores de ensino, desde o pré-primário ao superior, passando pelo especial e particular.

Após múltiplos plenários a nível concelhio, a nível distrital e a nível nacional, reuniões sectoriais e plenários globais altamente inflamados de fervor revolucionário, sentiu-se a necessidade de uma primeira fase organizativa suscetível de uma consistente representatividade da classe perante a entidade patronal – o Governo, através do Ministério da Educação.

Essa representatividade era tanto mais premente quanto a necessidade das profundas alterações que se impunham na organização da escola e do sistema e nas relações de trabalho entre os professores e aquela entidade patronal.

Foram assim constituídos, a nível distrital, e por eleição, os executivos provisórios com representação proporcional dos diversos sectores de ensino: pré-primário, primário, CPES (ciclo preparatório do ensino secundário), secundário, médio, superior, particular e especial. Estávamos no início do ano letivo de 1974-1975.

Uma das principais tarefas destes executivos era a da organização sindical a nível nacional e a elaboração da sua carta magna – os estatutos.

Foram apresentadas e discutidas diversas propostas que iam dum único sindicato a nível nacional a sindicatos a nível distrital, ou seja, a transformação dos executivos provisórios em sindicatos. Também apareceram propostas de sindicatos nacionais por sector que não mereceram significativo apreço pelo sacrifício genético que era feito de um dos principais e mais caros princípios do sindicalismo – a solidariedade.

Acabou por ter sequência a proposta de sindicatos por zona com representação de todos os sectores. Assim, foram constituídos o SPZN (Sindicato de Professores da Zona Norte) abrangendo os distritos a norte do Douro (Bragança, Vila Real, Braga, Viana do Castelo e Porto) com sede no Porto; o SPZC (Sindicato de Professores da Zona Centro) cobrindo os distritos de Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Leiria e Coimbra) sediado em Coimbra, o SPGL (Sindicato de Professores da Grande Lisboa) com os distritos de Santarém, Setúbal e Lisboa com sede na capital, SPZS (Sindicato de Professores da Zona Sul) abrangendo os distritos do Alentejo e Algarve: Portalegre, Beja, Évora e Faro, sediado em Évora, o SPA (Sindicato de Professores dos Açores) abrangendo ps três distritos do arquipélago: Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, com sede em Ponta Delgada e o SPM (Sindicato de Professores da Madeira) com sede no Funchal.

Desde cedo se revelaram algumas dificuldades organizativas que se agudizaram nos complexos trabalhos da elaboração dos estatutos. Dificuldades, sobretudo, de natureza ideológica, extremadas que ficaram as posições duma direita centralista e conservadora, um centro com projeto evolutivo e reformista e uma esquerda aguerrida, revolucionária e fraturante que dominava os executivos provisórios e que os fez perpetuar na futura organização sindical.

Os primeiros estatutos do SPZCentro tiveram um parto muito difícil e morosas dadas as forças e os projetos em presença e, por isso mesmo, enfermavam duma série de absurdos anacronismos, o principal dos quais era uma tácita e ardilosa submissão da Direção Central do Sindicato às arbitrariedades do poder dos executivos distritais que, no fundo, é que recebiam as quotizações dos associados e só canalizava para a estrutura diretiva uma ínfima parte do montante recebido. Como as tendências eram ideologicamente opostas (a da Direção era social democrata e a grande maioria dos executivos conotados com a esquerda), germinava um conflito que se expressava muitas vezes na asfixia financeira da direção sindical.

Outro óbice não menos importante era a incapacidade prática de constituir uma Assembleia Geral com capacidade deliberativa facto esse que boicotava qualquer intenção de ultrapassar as dificuldades da aplicação de certas disposições estatutárias. Era uma espécie de blindagem da carta magna.

Uma discussão iniciada em finais de 1974 só conseguiu acordo de compromisso a meados de 1976, altura em que foram homologados e publicados os estatutos.


A constituição

Os primeiros órgãos diretivos do SPZC (Mesa da AG, Direção, Comissão Disciplinar e Fiscalizadora de Contas) foram eleitos nos finais de 1976. Apresentaram-se a sufrágio três listas (Lista A – reformista de tendência social-democrata; Lista B – tendência socialista; Lista C – unitária de esquerda – tendência comunista). Venceu a Lista A, presidida por João Bento Raimundo.

Pouco depois eram eleitos, em listas sectoriais, os secretariados distritais que compunham os executivos. E desde cedo se verificou uma certa clivagem ideológica entre sectores. Predominância dos reformistas nos sectores do Primário, Médio e Particular; ascendência da esquerda no CPES, Secundário, Superior e Especial. Em alguns distritos havia flutuações no CPES e Secundário o que implicava que nem sempre todos os executivos se opusessem sistematicamente à Direção.


A cisão

Entre 1976 e 1982 operaram-se significativas alterações no movimento sindical global, especialmente com a emergência duma nova Central Sindical, a UGT.

Incompatibilizadas com a ortodoxia stalinista da Intersindical e dos sindicatos afetos (entre os quais o dos Professores da Grande Lisboa e do Sul), as tendências reformistas e socialistas moderadas começaram a autonomizar-se, primeiro em movimentos de tendência, fortemente combatidos pela hegemonia comunista, depois em movimentos pró sindicais (de destacar o movimento Carta Aberta, embrião da UGT).

A tendência reformista do SPGL, entretanto, fundava o SINDEP (Sindicato Democrático de Professores), presidido por Carlos Chagas.

O funcionamento do SPZC com a crónica querela entre direção e executivos distritais estava a tornar-se disfuncional pelo que urgia uma revisão estatutária a qual, com algumas vicissitudes, teve lugar em 1982 com a eliminação dos executivos distritais e a sua substituição por delegações distritais integralmente dependentes da Direção Sindical e a criação da importante estrutura intermédia que é o Conselho Geral. Neste ano, foi, também, votada e aprovada a adesão à UGT.

Sem possibilidades de continuar a exercer a habitual hegemonia, a tendência unitária de esquerda saiu para fundar o SPRC (Sindicato de Professores da Região Centro) ao mesmo tempo que na Zona Norte no SPZN, presidido por Manuela Teixeira, idêntico processo decorria dando lugar ao SPN (Sindicato de Professores do Norte).

SPN, SPRC, SPZS sob a égide do SPGL, constituíam a primeira Federação Sindical de Professores – a Fenprof, à qual se vieram a agregar os sindicatos de professores dos Açores e da Madeira.


A evolução

O Sindicato de Professores da Zona Norte, o Sindicato de Professores da Zona Centro, o Sindicato Democrático de Professores e o Sindicato dos Delegados Escolares (SINDLEP) constituíam no ano seguinte a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores, posteriormente denominada Federação Nacional da Educação (FNE) com a criação e agregação dos sindicatos do pessoal não docente. Estas quatro décadas de vida do SPZCentro foram ricas em combate sindical pela democraticidade, pela escola, pela defesa dos interesses de quantos dão o seu melhor pela educação e cultura dos portugueses.

De destacar ainda o apoio social e jurídico que o SPZCentro desenvolve junto dos seus associados. Apoio jurídico desde que a estrutura se formou e se colocou ao serviço da classe; apoio social com a abertura de consultórios médicos em todas as delegações, processo que se iniciou em 13 de Outubro de 1984, em Castelo Branco. A constituição de um seguro de saúde para custear despesas de intervenções cirúrgicas é, sem dúvida, outro dos importantes benefícios sociais.

A primeira sede do SPZCentro foi na Rua Humberto Delgado, nº 395. Após a cisão, passaria a ocupar o histórico edifício onde se poderá dizer ter nascido o movimento sindical de professores, o nº64 da Avenida Sá da Bandeira. Dadas as deficientes condições de conservação e inadequação para o desenvolvimento dos diversos serviços, foi adquirida a atual sede, na Rua Antero de Quental nº 99 onde funcionam os serviços da sede sindical e do secretariado distrital de Coimbra.



Sindicato dos Professores da Zona Centro

 

Rua Antero de Quental, 99 | 3001-501 Coimbra | Portugal

 

+351 239 853 090

 

+351 239 832 523

 

spzc@spzc.pt

Website: www.spzc.pt

Facebook: https://www.facebook.com/spzcentro

SDPGL

SDPGL - Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo

O SDPGL pauta a sua acção pelos princípios:

  • Da Liberdade
  • Da Democracia Interna
  • Da Participação Activa dos Associados nas decisões do Sindicato
  • Da Solidariedade com todos os Trabalhadores da Educação
  • Da Defesa da Qualidade da Educação e do Ensino
  • Da Dignificação da Profissão Docente

O SDPGL assegura aos seus associados:

  • Informação Diária e Personalizada, nas suas Sedes em Lisboa, Santarém e Setúbal e através dos seus Dirigentes
  • Formação Profissional
  • Serviço de Apoio Jurídico e Contencioso
  • Um Forte Poder de Reivindicação e de Negociação
  • Regalias Sociais
  • Actividades Culturais



Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo

 

Escadinhas da Praia Nº3 - 2º DTO | 1200-769 Lisboa | Portugal

 

+351 213 951 420

 

+351 213 954 736

 

sdpgl.fne@sdpgl.pt

Website: www.sdpgl.pt

SDPSul

SDPSUL - Sindicato Democrático dos Professores do Sul

O Sindicato Democrático dos Professores do Sul foi criado a 31 de janeiro de 1986, usa a sigla de SDP Sul e abrange a área geográfica do Alentejo e Algarve. Tem sede em Évora e delegações em Faro, Beja e Portalegre. Após a sua criação tornou-se um dos sindicatos membros da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNSP), que ao abranger em 1989, mais sindicatos ligados à educação, passou a designar-se Federação Nacional de Educação (FNE).

Enquanto sindicato membro da FNE, está sempre presente nas negociações ministeriais para defesa dos direitos e interesses dos profissionais da educação.

Este sindicato orienta a sua ação nos princípios de um sindicalismo democrático, de liberdade sindical, como se encontram definidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tem como principais objetivos, entre outros:

  • Assegurar a proteção das necessidades científicas, educacionais e culturais dos seus associados e da carreira docente através dos meios legais ao seu alcance;
  • Promover o desenvolvimento da cultura e da educação inicial e permanente, fomentando a colaboração entre professores e investigadores e trabalhando em conjunto com outras organizações de trabalhadores, sempre com vista a uma sociedade mais justa democrática e fraternal;
  • Dignificar o exercício profissional de todos os seus associados que exercem a docência ou outra atividade profissional ligada à educação e ao ensino ou à ciência e à investigação;
  • Defender os interesses socioprofissionais dos seus associados, independentemente da natureza do seu vínculo, da sua categoria profissional ou do seu regime de prestação de serviço;
  • Assegurar os direitos dos associados aposentados.

Atento às necessidades dos seus sócios o SDPSul dedicou-se à Formação Contínua de Professores, criando o seu Centro de Formação em 1993 (acreditado pelo Conselho Científico - Pedagógico da Formação Contínua), procurando realizar formação que vá ao encontro dos interesses e necessidades dos seus sócios.




Sindicato Democrático dos Professores do Sul

 

Rua Lídia Cutileiro, 23 - 1º e 2º DTS. Vila da Cartuxa | 7002-502 Évora | Portugal

 

+351 266 749 660

 

+351 266 749 668

 

evora@sdpsul.com

Website: www.sdpsul.com

SDPA

SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores é uma associação sindical que representa os educadores de infância, os professores de todos os níveis de ensino, os investigadores científicos e os formadores profissionais que trabalham na Região Autónoma dos Açores.

Fundado em 1989, é um parceiro social respeitado na Região e no País, sendo membro da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e da União Geral de Trabalhadores (UGT), instâncias onde faz eco das pretensões dos docentes que laboram nos Açores.

Tendo como finalidade a defesa intransigente dos interesses profissionais, económicos, sociais e ético-morais da classe que representa, orienta a sua ação na observância dos princípios do sindicalismo democrático e da liberdade sindical, e é naturalmente independente face ao Estado, aos partidos políticos, às associações patronais e a quaisquer outros poderes sociais.

Nestes anos de existência tem seguido a prática de um sindicalismo firme e acutilante, sem demagogias enganosas, assumindo uma linha de conduta consentânea com a dignidade dos profissionais que representa, procurando resolver os problemas que afectam a classe de um modo determinado e ponderado, em espírito de diálogo e em sede negocial, atuando estruturadamente, visando a contínua melhoria das condições de trabalho dos profissionais que representa.




Sindicato Democrático dos Professores dos Açores

 

Rua Arcanjo Lar, 7, R/C Poente | 9500-162 Ponta Delgada | Portugal

 

+351 296 302 180

 

+351 296 302 189

 

sede@sdpa.pt

Website: www.sdpa.pt

SDPMadeira

SDPMADEIRA - Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

O SDPM é uma associação sindical representativa de docentes de todos os níveis de ensino, investigadores científicos e formadores profissionais, orientado por valores e referencias como o sindicalismo democrático e a liberdade sindical, cujo âmbito territorial se circunscreve à Região Autónoma da Madeira.

Na sequência da Revolução de Abril de 1974, instalou-se no país, e em particular na RAM, um movimento centrado na unicidade sindical. Com o decorrer dos anos, foi-se tornando cada vez mais urgente a afirmação de novas visões sobre a Educação e sobre o sindicalismo, abrindo-se espaço a uma participação cívica e sindical verdadeiramente democrática e plural. A Constituição, em 1990, do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira significou a abertura de um espaço de participação livre e de afirmação profissional, para um grande número de docentes que até então não se revia no pensamento e na ética revolucionária orientadora do sindicato único.

Com a fundação do SDPM, o quadro da participação negocial na RAM ganhou verdadeiros contornos democráticos, procurando-se colocar nas negociações o interesse público do sistema educativo, a par da defesa dos direitos a aspirações profissionais dos docentes, sem descurar a centralidade que os alunos têm de ocupar no sistema educativo.

A Intervenção do SDPM a nível nacional e internacional tem sido principalmente assegurada pela participação da FNE – Federação a que o SDPM aderiu desde a sua fundação – cujos princípios identitários igualmente defende.

Por via da FNE, o SDPM integra-se na UGT e em organizações sindicais internacionais amplamente representativas de trabalhadores da Educação em todo o mundo, como a IE – Internacional da Educação e o CSEE – Comité Sindical Europeu da Educação.

O SDPM tem uma visão sistémica da Educação e do corpo de profissionais que representa. Para nós, a defesa das especificidades regionais como meio de encontrar melhores respostas educativas para as populações tem a consequência de reforçar a unidade nacional.

A Educação, deve ser entendida numa perspectiva dinâmica e recíproca que parte da visão regional para a nacional, com a qual interage, garantindo a mobilidade e intercomunicabilidade.




Sindicato Democrático dos Professores da Madeira

 

Rua do Brasil, 72 Bairro da Nazaré | 9000-134 Funchal | Portugal

 

+351 291 765 112

 

+351 296 302 189

 

sdpm@netmadeira.com

SPCL

SPCL - Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

O SPCL, Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, é um sindicato que representa os professores que exercem funções no Ensino Português no Estrangeiro (EPE).

Fundado no início dos anos 90, o SPCL, atualmente com sede na Alemanha, tem tido uma ação fundamental na defesa dos direitos dos professores do EPE e na qualidade de ensino.




Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

 

Kantstrasse 7 - 90409 Nuremberga | Alemanha

 

00 49 911 941 9854

 

teresa.duartesoares@t-online.de

STAAEZN

STAEZN - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte




Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte

 

Rua da Constituição, Nº814 - 5º - sala 28 | 4200-195 Porto | Portugal

 

+351 226 084 476

 

+351 226 084 477

 

staaezn@mail.telepac.pt

Website: www.staaezn.pt

STAAEZCentro

STAAEZCENTRO - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro

O Sindicato dos Técnicos Superiores e STAAE Zona Centro é uma associação sindical que representa os trabalhadores não docentes da Educação, ligados aos estabelecimentos públicos da educação e aos estabelecimentos privados de educação, do ensino particular e cooperativo, nomeadamente Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Iniciou a sua atividade em 5 de Junho de 1992, tendo os seus primeiros estatutos sido publicados no BTE em 30 de Junho de 1992.

Ao longo da sua atividade esta associação sindical, tem negociado Diplomas legais que organizam a Administração Pública Portuguesa e Acordos Coletivos de Trabalho com a União das Misericórdias, Misericórdias, Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Encontra-se esta Associação Sindical, desde a data da sua fundação , filiada na FNE- Federação Nacional de Educação, filiada pela FNE na UGT, União Geral de Trabalhadores, e na FESAP, Federação dos Sindicatos da Administração Pública, da qual foi fundadora.




Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro

 

Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 53 - Cave Escritório 3 | 3030-181 Coimbra | Portugal

 

+351 239 832 142

 

+351 239 840 794

 

geral@staaezcentro.pt

Website: www.staaezcentro.pt

STAAESRA

STAAESRA - Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas

O Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação (STAAE) Sul e Regiões Autónomas, foi fundado no início da década de noventa do século passado com o grande objectivo de se constituir como uma voz autorizada na defesa dos específicos interesses do pessoal de apoio educativo.

Ao contrário do que até então vinha acontecendo, isto é, um longo período durante o qual os interesses destes trabalhadores , em termos da sua filiação sindical, se confundiam numa estrutura única , onde estavam representadas todas as carreiras do funcionalismo público, o STAAE Sul e Regiões Autónomas veio apresentar –se como entidade sindical tão somente preocupada com os direitos e deveres dos Trabalhadores da Educação.

Na realidade, embora nos sintamos solidários com todos os trabalhadores e particularmente com os da sua e nossa condição de funcionários públicos, nós temos específicos problemas, enquanto trabalhadores da Educação, questões de estatuto, por exemplo, radicalmente diferentes de outras classes laborais, por muito respeitáveis que sejam, nos seus enquadramentos nos sectores da Saúde, da Justiça ou da Defesa Nacional.

Fundado e dirigido por conhecidos profissionais do sector, o STAAE SUL e RA, pauta a sua atuação quotidiana no quadro do sindicalismo democrático, partilhando com inúmeras organizações sindicais um vasto património de princípios e de interesses que naturalmente o enquadram na Federação Nacional de Educação (FNE) , a grande casa comum de todos os Trabalhadores da Educação e na grande estrutura de topo que é a União Geral de Trabalhadores (UGT).

No STAAE SUL e RA, estão representadas todas as carreiras e categorias do Pessoal de Apoio Educativo- nova designação que abrange todos os trabalhadores que, até recentemente, eram conhecidos como não docentes- contando com núcleos de Auxiliares de Educação, Assistentes Operacionais e Administrativos, Técnicos e Técnicos Superiores. Se, ao longo de cerca quinze anos, alguma intervenção se destaca como uma grande e constante luta, tal é, sem sombra de dúvida, a melhoria do estatuto dos trabalhadores pelo que, não poderia deixar de acontecer, quer como sindicato autónomo , quer como membro da FNE, onde estivemos envolvidos em todas as negociações relativas ao regime das carreiras dos Trabalhadores da Educação .

Pretendemos enfatizar, muito em particular o alto contributo do STAAE SUL E RA , nas longas negociações com sucessivos governos, durante anos e anos, que culminaram com a publicação do Decreto-lei 515/99 de 24 de Novembro, o qual , tão substancialmente, beneficiaria a carreira dos colegas Auxiliares de Educação abrindo-lhes perspectivas muito positivas de realização pessoal e profissional. Lamentavelmente, circunstâncias de ordem vária, permitiram que o Estado não se tenha portado como pessoa de bem, socorrendo-se de uma estratégia totalmente adversa aos interesses daqueles trabalhadores , tendo incorrido na revogação do referido dispositivo legal e substituindo-o pelo Decreto-Lei 184/2004 de 29 de Julho, ainda parcialmente em vigor, e a exigir uma luta determinada que resulte na reposição das anteriores e muito mais vantajosas condições.




Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas

 

Rua Pinheiro Chagas, nº 17,  4º Direito | 1050 - 174 - Lisboa | Portugal

 

+351 213 421 692  |  +351 961 731 017

 

+351 213 421 789

 

staaezsra@gmail.com

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