Negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD)
PROTOCOLO NEGOCIAL ECD
Consulte aqui as Propostas e contrapropostas do MECI e da FNE
1.º Tema - Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias
1.ª Proposta da FNE - 9 dezembro 2025 1.ª Proposta do MECI - 18 dezembro 20251.ª Contraproposta da FNE - 30 dezembro 2025 2.ª Proposta do MECI - 5 janeiro 2026
3.ª Proposta do MECI - 7 janeiro 2026 (com as alterações resultantes das reuniões sindicais realizadas)
2.º Tema - Habilitação para a Docência, Recrutamento e AdmissãoConvocatória para Reunião de Trabalho a 14 de janeiro de 2026, às 17h303.º Tema - Formação e Desenvolvimento ProfissionalA agendar | 20264.º Tema - Organização do tempo de trabalhoA agendar | 20265.º Tema - Condições de trabalhoA agendar | 20266.º Tema - Revisão da estrutura da carreira docente e do estatuto remuneratórioA agendar | 20267.º Tema - Modelo de avaliação de desempenho
A agendar | 2026
Mediante acordo das partes, podem ser objeto de negociação outras matérias a identificar no decurso das reuniões, designadamente, as apresentadas pelas associações sindicais durante o processo negocial.
