A FNE, no âmbito da Frente Sindical da UGT, e a Confederação das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) celebraram, em quatro de fevereiro em curso, um acordo de revisão do CCT para este ano, com efeito a 1 de janeiro de 2026. O acordo foi conseguido na última reunião negocial, que se realizou na sede da FNE, no Porto.
Para a Tabela A – Carreiras Gerais foi negociado um aumento médio de 5,62%. Para a tabela B1 – Professores dos 2º e 3º Ciclos do Ensinos Básico e Secundário, Profissionalizados com Licenciatura registou-se um aumento médio de 3 %.
Por sua vez, a Tabela B2, Professores do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Secundário Profissionalizados com Bacharelato foi eliminada.
No respeitante à Tabela B4 - Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico Profissionalizados – o acordo garante um aumento de 3,4%.
Este acordo de revisão de CCT da FNE com a CNIS trouxe as novidades do subsídio de domingo e de gozo do dia de aniversário, sem perda de direitos.
Quanto ao descanso semanal obrigatório passou de sete em sete semanas para seis em 6 semanas. Relativamente ao abono para falhas subiu de 35 para 40 euros.
O subsídio de refeição registou um aumento de 5 para 5,5 euros e o título de refeição (no valor igual ao valor de isenção no IRS) passa no corrente ano para 10,46 euros.
Em ata ficará o compromisso de FNE e a CNIS reverem, nas negociações para 2027, as condições de progressão das Educadores em Creche.
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