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Atualidade
O presente decreto procede à regulamentação do Decreto do Presidente da República n.º 31 -A/2021, de 25 de março, que veio renovar a...
4-4-2021 Às 13:20
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Atualidade
A UGT ouviu, através da comunicação social, o senhor Presidente da República afirmar que o teletrabalho será obrigatório até final do...
31-3-2021 Às 15:31
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Atualidade
Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença...
30-3-2021 Às 16:12
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Atualidade
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os...
30-3-2021 Às 16:04
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Atualidade
A FNE e os seus Sindicatos reivindicaram desde sempre que, logo que houvesse vacinas disponíveis, os docentes e os não docentes constituíssem...
25-3-2021 Às 15:57
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Atualidade
O processo de vacinação do pessoal docente e pessoal não docente, dos estabelecimentos públicos e privados, recorrendo à vacina da...
23-3-2021 Às 19:05
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Atualidade
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação. Desde novembro de...
22-3-2021 Às 10:37
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Atualidade
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 - Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiaisA...
18-3-2021 Às 12:18
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Atualidade
Ao longo do último ano, a situação epidemiológica verificada em Portugal tem vindo a exigir a adoção de várias medidas extraordinárias....
14-3-2021 Às 22:15
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Atualidade
Desde novembro de 2020 que tem vindo a ser sucessivamente renovada a declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma...
14-3-2021 Às 21:51
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