Atualidade
No atual contexto da pandemia COVID-19, várias organizações, como a OMS1, o ECDC2 e o CDC3, têm mantido a recomendação para a...
9-3-2021 Às 02:30
ler mais
Atualidade
Comunicado do Conselho de Ministros eletrónico de 7 de março de 2021 O Conselho de Ministros aprovou hoje, de forma eletrónica, uma resolução...
7-3-2021 Às 20:06
ler mais
Atualidade
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, em 1 de março deste ano, uma Recomendação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),...
5-3-2021 Às 17:55
ler mais.png)
Atualidade
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Tendo em consideração a situação epidemiológica em Portugal,...
1-3-2021 Às 14:39
ler mais
Atualidade
O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje na sua sede em Lisboa, em regíme híbrido, aprovou, por unanimidade, uma RESOLUÇÃO sobre...
26-2-2021 Às 17:05
ler mais
Atualidade
Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto.O Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º...
24-2-2021 Às 10:52
ler mais.png)
Atualidade
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.O Despacho n.º 6851-A/2019, de 31 de julho, procedeu à alteração do...
24-2-2021 Às 10:44
ler mais.png)
Atualidade
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021.O programa do XXII Governo...
22-2-2021 Às 13:03
ler mais
Atualidade
Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.Com vista à diminuição da...
22-2-2021 Às 12:55
ler mais
Atualidade
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames,...
12-2-2021 Às 17:59
ler maisCategorias
Destaques