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LANÇADO O PROCESSO NEGOCIAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO TEMPO CONGELADO
Finalmente os Docentes portugueses viram definido um compromisso que estabelece as bases e o enquadramento que vão permitir negociar as condições de concretização da recuperação do tempo de serviço congelado por 9 anos, 4 meses e dois dias. É preciso lembrar que, há um mês atrás, nem sequer era reconhecido que o tempo congelado pudesse ser recuperado e às organizações sindicais não era reconhecido o direito a reunirem com o ME para tratarem desta questão. Um mês depois, não só o Governo se sentou à mesa das negociações, como reconheceu que o tempo congelado é todo para considerar, que a recuperação se inicia em 2018 e que o faseamento da sua aplicação não ultrapassará a próxima legislatura. Para isso, a determinação da FNE e de outras organizações sindicais, com o apoio solidário da UGT, constituiu o motor de uma mudança de orientação do Governo. Para isso contribuiu a força demonstrada pelos Educadores e Professores na greve e na concentração em frente à Assembleia da República, em 15 de novembro. Para isso contribuiu a greve que a FNE lançou aos primeiros tempos/horas da componente letiva de cada dia de cada docente e que se iniciou em 13 de novembro, e que agora pode ser levantada. Mas também não pode deixar de se referir que este compromisso é extremamente importante para os docentes portugueses, como ainda serve de referencial para que outras carreiras da Administração Pública beneficiem de idêntico enquadramento, uma vez que para elas também não se previa a recuperação do tempo de serviço congelado. Deste modo, a partir de 15 de dezembro, e com base nos pressupostos que constam do compromisso assinado, vai decorrer um processo negocial que vai determinar as condições em que se vai operar o efeito da recuperação do tempo de serviço congelado. Mas vai-se partir para este processo negocial com algumas balizas essenciais:                   - não haverá qualquer reestruturação do Estatuto da Carreira Docente, como muitos quiseram colocar em cima da mesa como prévia ao processo de recuperação do tempo de serviço e até do descongelamento da carreira;                   - o processo de recuperação do tempo de serviço congelado inicia-se em 2018, em 1 de janeiro, com a integração no escalão devido dos docentes que vincularam desde 2011 e que estavam indevidamente no 1º escalão, sendo que este processo ocorre sem qualquer faseamento;                   - a recuperação de todo o tempo de serviço congelado prossegue ainda para todos os restantes docentes, ainda nesta legislatura, em 2019, de acordo com as regras que constam do atual  ECD e das normas que resultarem da negociação que se vai iniciar em 15 de dezembro, isto é, sem aumentar a duração dos escalões, como constava da proposta de Lei do Orçamento de Estado;                   - o processo de recuperação do tempo de serviço decorrerá até 2023, contemplando a totalidade do tempo de serviço congelado;                   - será iniciada em janeiro de 2018, e para ter efeitos no ano letivo de 2018/2019, a negociação dos horários de trabalho dos docentes, no que diz respeito à clarificação do conteúdo das componente letiva e não letiva.                   Deste modo, estão criadas as bases sólidas para que agora possa prosseguir o esforço negocial, no sentido de se obterem as melhores condições para um direito que pertence aos docentes portugueses e que de modo algum poderia ser posto em causa. FNE | 18 NOV 2017
FNE: 'Esta proposta do Governo ainda é muito insuficiente'
A FNE voltou à 5 de outubro, ao Ministério da Educação, para uma reunião com as Secretárias de Estado Adjunta e da Educação e da Administração e do Emprego Público, para discussão sobre a questão do congelamento da carreira dos professores. A delegação, constituída pelo Secretário-Geral João Dias da Silva, Jorge Santos, Presidente da Federação Nacional da Educação, Lucinda Manuel Dâmaso, Vice Secretária-Geral e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e José Eduardo Gaspar questionou novamente o Ministério sobre como se vai produzir a matéria do descongelamento dos professores e contabilizar o impacto de todo o tempo em que essas carreiras estiveram congeladas desde 2005. João Dias da Silva reforçou a posição da FNE em 3 pressupostos: o tempo a ser considerado tem de ser de 9 anos, 4 meses e 2 dias; os efeitos remuneratórios deste descongelamento têm que ser visíveis já em 2018, com a dimensão remuneratória a ficar para a negociação; e que esta reconversão do tempo congelado tem de terminar no limite em 2021. O Secretário-Geral disse que 'os Ministérios da Educação e das Finanças mostraram muitas reticências às nossas expectativas embora não tenham apresentado nenhuma proposta concreta' acrescentando que o Governo vai esperar pelo fim do contacto com todas as organizações sindicais para haver um novo documento no início da próxima semana. Mas o que ficou da parte do Governo foi que não têm intenção de contar mais do que os 7 anos e que a recuperação do tempo só terá efeitos a partir de 2020, algo que sucederia depois de todos os outros trabalhadores da Função Pública já estarem com a sua situação resolvida. Para João Dias da Silva isto significa 'que os professores vão continuar com o tempo congelado, ainda congelado, sendo que só um número reduzido de professores que em 2018 atinge as condições para progredir em carreira poderão ver alguns efeitos imediatos, mas o resto dos professores ficam como se estivessem em 2010' situação que é encarada pela FNE como 'inaceitável e que merece uma resposta dos educadores e professores'. A FNE vai esperar pelo documento que o Governo irá apresentar no início da próxima semana mas deixando já o aviso que se a proposta for na linha do que foi hoje falado, então vai ser necessário dar sequência ao protesto de ontem com os professores a terem de sair à rua ainda este mês de novembro de forma a dizerem 'basta de injustiça', que os professores merecem respeito e que o tempo congelado seja retomado de forma que se possa dizer que os professores estão a ser dignificados e valorizados.
PROSSEGUEM AS NEGOCIAÇÕES PARA O DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS
Hoje, dia 17 de novembro, às 17h30m, haverá uma nova reunião negocial com o Governo para tentar definir o enquadramento do descongelamento da carreira docente e da recuperação do tempo de serviço congelado. No final do dia de ontem, e num quadro de envolvimento de todas as organizações sindicais, em simultâneo, o que aliás se repetirá hoje, foi possível estabelecer que, ao contrário do que muitos quiseram fazer crer, esta não será uma oportunidade para proceder a qualquer alteração da estrutura da carreira docente. Uma medida desta natureza não se toma apressadamente e sobretudo para evitar o cumprimento da obrigação de recolocar os docentes no ponto de carreira em que deveriam estar. Por outro lado, haverá alterações na proposta da Lei do Orçamento do Estado, de forma que não se introduzam agora acréscimos de tempo de serviço, o que ocorreria se, como estava proposto, os docentes fossem reposicionados à luz da legislação de 2010. Ainda ficou já claro que, em janeiro de 2018, os docentes do 1º escalão serão colocados no escalão a que têm direito em função do tempo de serviço prestado. Da parte da FNE, continua a haver disponibilidade para negociar o faseamento em que a recuperação do tempo de serviço se fará, mas é imprescindível que todo o tempo congelado seja considerado. A reunião de hoje constitui assim mais uma importante etapa para a resolução do problema do enquadramento do descongelamento e da recuperação do tempo congelado aos docentes portugueses. Se as respostas forem insuficientes, a voz dos docentes portugueses far-se-á ouvir de novo com toda a força. Porto, 17 de novembro de 2017
Dez mil professores no Parlamento contra as medidas do Governo
Foram mais de dez mil os professores e educadores que se concentraram na manhã de hoje, dia 15, frente à Assembleia da República, no dia em que estava a ser discutida na especialidade a proposta do Orçamento do Estado para 2018 na Educação, que não prevê que seja contado o tempo de trabalho realizado pelos docentes durante o congelamento de carreiras (entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017). Esta manifestação coincidiu com uma greve nacional de professores, convocada por todos os sindicatos do setor e que foi um outro claro sinal dado por professores e educadores do descontentamento relativamente a uma proposta que claramente os desconsidera e não respeita. A marcha da FNE em direção ao Parlamento começou no Largo Vitorino Damásio, em Santos e contou com a presença do Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva, acompanhado de uma delegação vasta da Central Sindical. Aos milhares de docentes presentes, chegados de todo o país, Carlos Silva fez questão de dizer que a sua presença demonstra um apoio inequívoco ao protesto e que toda a reivindicação quanto ao descongelamento "é justa e legítima" dizendo ainda que "a UGT valoriza muito a possibilidade que o Governo abre de poder haver um entendimento e uma solução negocial pois isso demonstra que os professores têm razão. Não se pode apagar nove anos de trabalho e carreira assim". Os dez mil docentes presentes em frente às escadarias do Parlamento aprovaram uma resolução por unanimidade para recuperação dos mais de nove anos de serviço em que as carreiras estiveram congeladas. É exigida a contagem na totalidade do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira, reforçando no documento "que estão abertos à negociação de uma recuperação faseada do tempo em que a carreira esteve congelada", acrescentando que, no entanto, estão indisponíveis para a perda, ainda que parcial, de anos de serviço que foram cumpridos com "inegável e reconhecido mérito". Na resolução, os professores recusam "qualquer tipo de discriminação em relação a outras carreiras da administração pública" e referem ainda outras exigências, estas ligadas à aposentação, horários de trabalho e com a vontade para aprovação de "um regime justo e transparente de concursos para todos os docentes". João Dias da Silva: " O Governo não pode ficar surdo " Já o Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, referiu a abrir o discurso no palco instalado em frente ao parlamento "que os professores não aceitam perder um dia de todo aquele que nos foi congelado" acrescentando ainda que "se hoje estamos aqui dez mil e se nas escolas temos uma greve com números acima dos 90% de adesão, o Governo não pode ficar surdo". O representante máximo da FNE atirou ainda que "dizem que não há dinheiro, mas ninguém perguntou aos trabalhadores, aos professores portugueses se podiam ficar a viver com salários reduzidos durante tanto tempo. Aplicaram e aguentámos. Basta de injustiças", disse com a convicção de que o que estão a fazer "é destruir a carreira dos professores e educadores portugueses se este tempo não for contabilizado. É preciso que ali na Assembleia os deputados ouçam que têm de recolocar os docentes no ponto de carreira a que têm direito em função do tempo de serviço que prestaram", dizendo que é tempo de dizer "basta deste desrespeito e desconsideração pelos professores", finalizou. A FNE continua a apresentar a possibilidade de um descongelamento faseado das carreiras nos futuros orçamentos de Estado, mas deixa um aviso para o facto de que isso terá de ser realizado em tempo útil para não prejudicar os professores que, entretanto, se venham a aposentar. Amanhã, dia 16, a FNE será recebida às 17horas no Ministério da Educação para uma reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação e a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público. Vídeos Secretário-Geral da FNE - João Dias da Silva Secretário-Geral da UGT - Carlos Silva
A marcação de reunião não desconvoca greve
A FNE foi hoje de manhã convocada para uma reunião, hoje, às 17 horas, com as Secretárias de Estado Adjunta e da Educação e da Administração e do Emprego Público, a propósito do descongelamento de carreiras.A marcação desta reunião, poucas horas antes da greve marcada para exigir o reconhecimento do tempo de serviço prestado e que foi congelado durante cerca de dez anos, para efeitos de reposicionamento na carreira, não constitui fator suficiente para que diminua a necessidade de exigir ao Governo que respeite o trabalho que os educadores e professores têm realizado nas nossas escolas.A greve de amanhã continua neste momento a justificar-se e a tornar-se ainda mais importante, para que o Governo sinta e saiba que os educadores e professores portugueses não podem ser desrespeitados.É necessário que a concentração de amanhã na Assembleia da República faça com que a voz dos docentes portugueses seja ouvida no hemiciclo, para que se corrija o que tem de ser corrigido na proposta de Lei do Orçamento de Estado.Da parte da FNE, existiu sempre a manifestação de toda a disponibilidade para que se encontrasse o enquadramento adequado e específico da carreira docente para que esse descongelamento ocorresse.Lamenta-se que tenha sido necessária a marcação da greve, que os professores se manifestassem na rua, como aconteceu no Porto no passado dia 11, que se preparasse a concentração de amanhã na Assembleia da República, para que ocorresse aquilo que é mínimo na relação entre parceiros sociais, isto é, que seja marcada uma reunião.Lamenta-se que esta reunião ocorra a poucas horas do início da greve, sem nenhum conhecimento de qualquer orientação sobre o conteúdo da reunião.Não é, pois, a marcação de uma reunião que pode ser considerada suficiente para que a greve seja desconvocada. Mas também não diminui a disponibilidade para que, seja em que altura for, se consigam compromissos políticos claros, inequívocos e escritos quanto ao total reconhecimento do tempo de serviço prestado, para efeitos de reposicionamento em carreira, sem subterfúgios administrativos.Lisboa, 14 de novembro de 2017
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Notícias da Greve de dia 21 de junho
2017-06-08
Notícias da Greve de dia 21 de junho

Costa tem "muita esperança" que não haja greve a exames

O primeiro-ministro admitiu, ontem, ter "muita esperança" de que a paralisação dos professores não passe de um pré-aviso de greve aos exames nacionais, no dia 21 de junho.

In Jornal de Notícias- 09-06-2017

 

 

Greve no dia 21? Não!

felisbela lopes*Hoje às 00:02Não é da ordem das gratificações que se faz o dia a dia da classe docente dos diferentes graus de ensino.

In Jornal de Notícias Online - 09-06-2017



Greve dos professores deverá afetar 76 mil alunos

USP Imagens As estatísticas provisórias divulgadas pelo Ministério da Educação indicam que existem cerca de 76 mil alunos inscritos nos exames previstos para dia 21 de junho, quando se realiza a greve de professores

In AEIOU.pt Online - ZAP AEIOU Online - 08-06-2017

 

 

Teachers vow to strike on 21 June - day of national exams

Portugal's teachers have pledged to stage strike action later this month, on 21 June, a day when national exams will be taking place. The National Education Union (FNE) said the strike is "inevitable" although in the same breath it said it could be avoided were the Education Ministry to "make certain commitments

In Portugal News Online (The) - 08-06-2017

 

 

Quase 80 mil alunos inscritos para exames no dia da greve

8 Jun 2017 08:50 // Nuno Noronha // Notícias // Com Lusa Mais de 76 mil alunos do ensino secundário estão inscritos nos exames nacionais marcados para 21 de junho, dia para o qual sindicatos dos professores convocaram uma greve, segundo estatísticas provisórias hoje divulgadas pelo Ministério da Educação

In Sapo Online - Sapo Lifestyle Online - 08-06-2017

 

 

Greve dos professores.

A Federação Nacional de Educação está disponível para desconvocar a greve dos professores marcada para dia 21 deste mês, o primeiro-ministro garantiu esta noite que está em curso um esforço muito grande para a valorização da carreira docente e acredita que a greve pode ser desconvocada

In Rádio Comercial - Notícias - 08-06-2017 - 09:01H

 

 

Colégio arbitral deve decidir serviços mínimos na greve

In Correio da Manhã- 08-06-2017

 

 

Sindicatos desvalorizam serviços mínimos em exames

In Diário de Notícias- 08-06-2017

 

 

Educação - Sindicatos desvalorizam serviços mínimos em exames

Organizações dos professores culpam ministério pela data marcada para o protesto, que defendem não ser uma greve aos examesAs principais organizações sindicais de professores negam que o protesto agendado para dia 21 - data das provas externas de Física e Química, História da Cultura e das Artes e Geografia A - seja uma greve deliberada aos exames, responsabilizando o Ministério da Educação pela data escolhida

In Diário de Notícias Online - 08-06-2017

 

 

Professores marcam greve aos exames nacionais

Professores marcam greve aos exames nacionais Os professores vão mesmo avançar com a greve no dia 21 de Junho, quando há exames nacionais às disciplinas de Física e Química, de Geografia e de História de Arte para os alunos do 11

In Diário dos Açores- 08-06-2017

 

 

Greve aos exames afecta mais de 76 mil alunos do 11.º ano

Ministro da Educação diz que fará "tudo" para que os alunos possam realizar os exames e para que as aulas decorram com normalidade.

In Público Online - 08-06-2017

 

 

Greve dos professores

António Costa acredita num entendimento com os professores que leve à desconvocação da greve marcada para dia 21, dia de exames nacionais do secundário.

In Renascença - Notícias - 07-06-2017 - 23:01H




Análise à greve dos professores

É nosso convidado João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, que fala sobre a greve de professores marcada para 21 de junho, uma greve que poderá não terá o efeito que desejavam, uma vez invocados os serviços mínimos

In RTP 3 - 3 às... - 07-06-2017 - 11:10H

 

 

Greve de professores confirmada

Os professores decidiram avançar com uma greve a 21 de junho. É o dia dos exames nacionais, mas os professores poderão ter de cumprir serviços mínimos. Depois de uma alteração à lei feita pelo anterior Governo, a educação passou a figurar entre os serviços considerados indispensáveis

In TVI 24 - Notícias - 07-06-2017 - 11:10H

 

 

Greve dos professores

O ministro da Educação garantiu esta manhã na Renascença que vai fazer tudo o que puder para que o dia 21 da greve de professores seja tranquilo, para que os alunos possam fazer os exames. Tiago Brandão Rodrigues disse que na reunião de ontem com os sindicatos houve pontos de convergência sobre várias matérias

In Renascença - Notícias - 07-06-2017 - 10:04H

 

 

Greve de professores

Os professores poderão ter de assegurar a realização de exames no dia em que está marcada a greve de professores, o dia 21 de junho. Declarações de João Dias da Silva, FNE.

In Antena 1 - Notícias - 07-06-2017 - 09:13H

 

 

Professores vão fazer greve em dia de exames nacionais - FNE

A FNE já deu explicações sobre o protesto. Declarações de João Dias da Silva, FNE.

In RTP 3 - Bom Dia Portugal - 07-06-2017 - 07:43H

 

 

Professores em greve dia 21

Paralisação em dia de exames do 11º ano e de prova de aferição no 2º ano. Os professores confirmaram ontem a greve no dia 21, quando os alunos são chamados a exame no 11º ano a Física e Química A e Geografia A e História da Cultura e das Artes

In Correio da Manhã Online - 07-06-2017

 

 

Serviços mínimos podem esvaziar greve dos professores no dia 21 de junho

Desde 2014 que a lei prevê a prestação de serviços mínimos em dias de greve quando está em causa a realização de avaliações finais A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional dos professores (FNE) agendaram para 21 de junho uma greve

In Dinheiro Vivo Online - 07-06-2017

 

 

Serviços mínimos na greve deverão salvar exames nacionais

Serviços mínimos na greve deverão salvar exames nacionais Mariana Bandeira 08:51 A alteração à Lei Geral do Trabalho, publicada a 20 de junho de 2014, estipula que "no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional"

In Jornal Económico Online (O) - Jornal Económico Online - 07-06-2017

 

 

Exames podem realizar-se apesar da greve dos professores

Em 2013, o Governo de Passos Coelho alterou a lei para incluir os exames nacionais na lista das obrigações de prestação de serviços durante a greve. Agora, esta lei pode ser usada para reduzir o impacto da greve de 21 de Junho

In Negócios Online - 07-06-2017

 

 

FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

A FNE e a Fenprof confirmaram esta terça-feira, 6 de junho, a marcação de uma greve nacional de professores para 21 de junho, em plena época de exames nacionais. O sindicato liderado por Mário Nogueira desconvocou, porém, a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira

In Pontos de Vista Online - 07-06-2017

 

 

Greve dos professores. "Faremos tudo para que os alunos possam fazer os exames"

Sindicatos marcaram greve para dia 21, mas admitem desconvocá-la se forem ultrapassados bloqueios. "A melhor greve é aquela que não se faz", diz FNE à Renascença O ministro da Educação garante na Renascença que vai fazer tudo para que, no dia da greve de professores, todos os alunos possam fazer os seus exames e tudo decorra "com tranquilidade" nas escolas

In Renascença Online - 07-06-2017

 

 

Professores em greve dia 21

Por Correio da Manhã Os professores confirmaram ontem a greve no dia 21, quando os alunos são chamados a exame no 11º ano a Física e Química A e Geografia A e História da Cultura e das Artes. Nesse dia, os alunos do 2º ano têm as provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio

In Sábado Online - 07-06-2017

 

 

Exames podem realizar-se apesar da greve dos professores

Por Marta Moitinho Oliveira - Jornal de Negócios A greve dos professores marcada para 21 de Junho pode não afectar a realização dos exames marcados para esse dia, já que os exames são uma das matérias abrangidas pela regra dos serviços mínimos

In Sábado Online - 07-06-2017

 

 

Greve dos professores

Os professores vão fazer greve em dia de exames nacionais a 21 de junho. Declarações de João Dias da Silva, FNE.

In RTP Madeira - Telejornal Madeira - 06-06-2017 - 21:19H

 

 

Greve de professores confirmada

Os professores vão mesmo avançar para a greve. A Fenprof e a FNE confirmaram uma greve conjunta a 21 de Junho, em plena época de exames nacionais. A decisão foi tomada depois de uma reunião com o ministro da Educação

In Porto Canal - Jornal Diário - 06-06-2017 - 19:43H