Balanço da reunião desta manhã entre FNE e MECI ( em atualização)

Pedro Barreiros, SG da FNE, fez o balanço da reunião negocial desta manhã entre FNE e MECI, em Lisboa, dedicada ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, sendo que com vista à preparação do próximo ano letivo, foram igualmente negociadas alterações ao Decreto‑Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto‑Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro, e ao Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro.

A tutela apresentou ainda os princípios que orientam a revisão do Regime de autonomia, administração e gestão escolar, assim como a criação do Estatuto do Diretor.

O SG da FNE abordou ainda a situação dos exames nacionais nas declarações aos orgãos de comunicação presentes no final da reunião.

Consulte aqui a contraproposta enviada pela FNE a 3 de julho e os documentos hoje apresentados pela tutela.

(em atualização)


Declaração de Pedro Barreiros