A Federação Nacional da Educação (FNE), representada pelo Secretário-Geral, Pedro Barreiros, e pelo Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes, participou esta tarde, em Lisboa, numa reunião de negociação coletiva com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), relativa ao Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) na qual foi apresentada uma proposta de regulamento de avaliação dos trabalhadores do ensino português no estrangeiro.
A FNE irá analisar detalhadamente o documento apresentado, salientando, contudo, que a proposta ainda se encontra incompleta, uma vez que faltam elementos e anexos considerados essenciais para uma apreciação devidamente fundamentada.
Durante a reunião, foi também transmitido que a versão agora apresentada poderá ainda sofrer alterações antes do seu envio formal às organizações sindicais, em formato editável. O documento poderá, assim, incorporar ajustamentos decorrentes dos contributos recolhidos no encontro e da necessidade de introduzir algumas alterações ao texto inicial.
A FNE voltou a sublinhar a importância de um modelo de avaliação justo, credível e transparente, reiterando a sua oposição a quaisquer constrangimentos ou mecanismos de imposição de quotas. Para a FNE, a avaliação dos trabalhadores deve assentar em critérios claros e adequados, garantindo condições de equidade e justiça no processo avaliativo.
Na sequência desta reunião, a Federação irá preparar e remeter ao MNE os seus contributos e propostas de alteração, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do regulamento.
Está prevista a realização de uma nova reunião dentro de aproximadamente três semanas, embora a data ainda não esteja definida. Este próximo encontro deverá permitir dar continuidade à análise da proposta e à discussão das alterações a introduzir.
A FNE continuará a acompanhar este processo, defendendo um modelo de avaliação que respeite os direitos dos trabalhadores do ensino português no estrangeiro e assegure transparência, credibilidade e justiça em todas as suas etapas.
