Couto dos Santos: “Há que caminhar para um novo Estatuto da Carreira Docente”

O Engº Couto dos Santos, ex-Ministro da Educação entre 1992 e 1993, foi o terceiro convidado do ciclo de Webinários "Que caminhos para a escola na pós-pandemia?", organizado pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pelo Canal4 da AFIET (Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho). O Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, e Conceição Alves Pinto, Professora Catedrática em Educação e Presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa (SDPGL) estiveram na moderação.

Couto dos Santos abriu o webinário de forma muito direta, criticando o facto de que "em Portugal não se discute estrategicamente a educação. Numa fase de transição para o digital, não vemos nos media qualquer debate sobre o futuro da educação", acrescentando ainda que "falta uma visão integrada, porque assim não há pressão junto do poder político para que se resolvam os problemas".

O ex-Ministro da Educação considera inadmissível que “os professores tenham de suportar os custos que as aulas a distância implicam, situação que mostra bem a consideração do Governo pelos docentes e o porquê de não quererem fechar logo as escolas: não tinham cumprido a promessa de adquirir os computadores necessários". No entanto, "os professores vão acabar por dar resposta a tudo isto".

A questão das políticas de proximidade, com a falta de interlocutores regionais, levou o orador convidado a um conjunto de reflexões sobre a complexidade da gestão do atual quadro educativo. Primeiro, a necessidade de valorização da carreira docente, "pois os professores têm um papel cada vez maior na formação humana". Para Couto dos Santos “há que caminhar para um novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), porque o mundo mudou. Um ECD que quantifique necessidades, controle os números do envelhecimento dos docentes e repense um modelo de recrutamento equilibrado e as condições de acesso à carreira de professor".

Há uma máquina burocrática que sufoca as escolas, alertou Couto dos Santos, para quem o caminho pós pandemia deve mudar o quadro educativo e reforçar a autonomia das escolas. Estas deveriam ser dotadas de um orçamento próprio, com autonomia para contratar e beneficiar de um alargamento dos limites financeiros para manutenção e investimento nas instalações e recrutamento de docentes e não docentes. Ficaram ainda críticas à lei da municipalização, à falta de condições na transição digital e a vários aspetos da atividade curricular.

O fosso de ligação entre o ensino secundário e o superior foi também alvo de críticas de Couto dos Santos, para quem "deve ser criada uma estratégia científica do secundário para o superior". O ensino profissional foi também destacado como "uma aposta para o futuro e com escolas autónomas. Mas para isso é preciso ser valorizado pelo Governo".

Do ponto de vista político, o antigo Ministro da Educação cataloga a intervenção do Estado como "um desastre, porque não há sensibilidade para dar prioridade à educação", sendo que do ponto de vista cientifico-pedagógico "o país está bem porque temos bons especialistas, professores e pedagogos".

A concluir, o orador convidado lembrou que "os professores são o motor da escola. O poder político precisa de os envolver nas decisões, pedir ajuda para resolver problemas. Professores e Sindicatos têm de trabalhar junto da sociedade de forma que aconteça uma aposta na educação e não acabemos por andar para trás. Da forma como as coisas estão a ser feitas, estamos a cometer um crime para as gerações futuras".

Reveja aqui a intervenção de Couto dos Santos e leia a reportagem completa sobre este webinário na edição de fevereiro de 2021 do JORNAL FNE.