Resolução do TUAC sobre a guerra na Ucrânia

RECORDANDO QUE:

‒ O TUAC é um Comité Sindical Consultivo da OCDE, e os seus princípios fundamentais são a cooperação internacional entre os governos na busca da paz e da segurança;

‒ A adesão ao TUAC exige a adesão a esses princípios;

‒ A participação e o acesso às reuniões, grupos de trabalho e recursos do TUAC só estão disponíveis para sindicatos que aderem aos princípios de cooperação, paz e segurança;

O TUAC TOMA NOTA da Declaração do Secretário-Geral da OCDE sobre as medidas iniciais tomadas em resposta à agressão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia,1 que informa que o Conselho da OCDE decidiu:

‒ encerrar formalmente o processo de adesão com a Rússia;

‒ fechar o escritório da OCDE em Moscovo;

‒ interromper todos os convites para a Rússia de nível Ministerial e nos órgãos listados como Convidados;

‒ não celebrar novos acordos de contribuições voluntárias com a Rússia e tomar as medidas necessárias para interromper quaisquer projetos financiados por contribuições voluntárias da Rússia.

O TUAC CONDENA a invasão da Ucrânia pela Rússia como um ato violento e bárbaro contra uma nação soberana, seu povo e trabalhadores, e pede a retirada imediata das forças armadas russas do país. Para o TUAC, a paz e a democracia são valores fundamentais e universais. Desde 24 de fevereiro, centenas de civis morreram na Ucrânia, centenas de milhares fugiram do país e milhares de manifestantes foram presos em mais de trinta cidades russas porque protestavam pela paz.

O TUAC APELA aos membros da OCDE para que ajudem as nações soberanas que adiram aos padrões da Organização e usem todos os recursos disponíveis para pôr fim à invasão russa, salvaguardando ao máximo possível o povo e os trabalhadores russos, que tal como os ucranianos sofrem as consequências das decisões autoritárias de Vladimir Putin.

À luz do exposto, e levando em consideração a posição oficial adotada pela Federação dos Sindicatos Independentes da Rússia (FNPR) no apoio à intervenção armada na Ucrânia,2

o TUAC DECIDE suspender com efeito imediato a condição de Membro Associado da FNPR e apresentar uma moção para a sua rescisão na primeira Sessão Plenária do TUAC.

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1 OCDE, 25 de fevereiro de 2022, Declaração do Secretário-Geral da OCDE sobre as medidas iniciais tomadas em resposta à agressão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia, https://www.oecd.org/newsroom/statement-from-oecd-secretary-general-on--initial-measures-taken-in-response-to-russia-s-large-scale-aggression-against-ukraine.htm  (último acesso em 28/02/22).

2 FNPR, 24 de fevereiro de 2022, О МИРОТВОРЧЕСКОЙ ОПЕРАЦИИ (SOBRE A OPERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PAZ), https://fnpr.ru/events/novosti-fnpr/o-mirotvorcheskoy-operatsii.html (último acesso em 28/02/2022).