Mensagem conjunta por ocasião do Dia Mundial dos Professores 2017

Mas em todo o mundo, muitos professores não têm a liberdade e o apoio que precisam para realizar os seus trabalhos, de tão vital importância. É por isso que o tema do Dia Mundial dos Professores deste ano - "Ensinar com Liberdade, Capacitar os Professores" - reafirma o valor dos professores capacitados e reconhece os desafios que muitos enfrentam na sua vida profissional em todo o globo.

Ser um professor capacitado significa ter acesso a uma formação de alta qualidade, salários justos e oportunidades contínuas para o desenvolvimento profissional. Também significa ter a liberdade de apoiar o desenvolvimento dos currículos nacionais - e a autonomia profissional para escolher os métodos e abordagens mais adequados que possibilitem uma educação mais efetiva, inclusiva e equitativa. Além disso, significa ser capaz de ensinar em segurança e proteção, em tempos de mudança política, instabilidade e conflito.

Mas em muitos países, a liberdade académica e a autonomia dos professores estão sob coação. Por exemplo, no ensino primário e secundário de alguns países, regimes rígidos de prestação de contas colocaram sobre as escolas uma enorme pressão sobre os resultados em testes padronizados, ignorando a necessidade de garantir um currículo abrangente, que atenda às diferentes necessidades dos alunos. 

A liberdade académica é fundamental para os professores em todos os níveis de educação, mas é especialmente fundamental para os professores do ensino superior, apoiando a sua capacidade de inovar, explorar e manter-se atualizado sobre as últimas pesquisas pedagógicas. No ensino pós-secundário, os professores são frequentemente contratados em regime de precariedade. Isso, por sua vez, resulta em maior insegurança no emprego, perspetivas de carreira diminuídas, maior carga de trabalho e salários mais baixos – que restringem a liberdade académica e prejudicam a qualidade da educação, que os professores podem assegurar.

Em todos os níveis de educação, a pressão política e os interesses económicos podem restringir a capacidade dos educadores de ensinar em liberdade. Os professores que vivem e trabalham em países e comunidades afetados por conflitos e instabilidade muitas vezes enfrentam desafios maiores, incluindo uma intolerância crescente, discriminação e restrições relacionadas com a pesquisa e o ensino. 

Este ano assinala o aniversário dos 20 anos da Recomendação da UNESCO de 1997 relativa à Condição do pessoal docente do ensino superior, que complementa a Recomendação UNESCO / OIT de 1966 sobre o Estatuto dos Professores. Juntos, estes instrumentos constituem o principal marco de referência dos direitos e responsabilidades dos professores e educadores. Ambos realçam a importância da autonomia docente e da liberdade académica na construção de um mundo em que a educação e a aprendizagem sejam verdadeiramente universais.

À medida que o mundo trabalha em conjunto para realizar a visão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG, em inglês), apelamos aos nossos parceiros nos governos, nos setores educativos e nos privados para se comprometerem a construir uns profissionais da educação altamente qualificados, valorizados e capacitados. Isto é indispensável para a realização do SDG 4, que prevê um mundo no qual todas as crianças, jovens, mulheres e homens tenham acesso a uma educação de qualidade e a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. 

Isto significa garantir condições de trabalho dignas e salários justos para todos os professores, incluindo o ensino superior. Significa proporcionar aos professores formação e desenvolvimento. Significa aumentar o número de professores de qualidade, especialmente nos países com grande número de professores inexperientes. Significa remover restrições desnecessárias na pesquisa e ensino e  defender a liberdade académica em todos os níveis educacionais. Finalmente, significa valorizar o estatuto dos professores em todo o mundo, de uma maneira que honre e reflita o impacto que eles têm na força da sociedade.

Neste Dia Mundial dos Professores, junte-se a nós para capacitarmos os professores a ensinarem em liberdade, para que - por sua vez - cada criança e cada adulto seja livre para aprender - em benefício de um mundo melhor.

Irina Bokova - Diretora Geral da UNESCO

Guy Ryder - Diretor-geral da OIT

Anthony Lake - Diretor Executivo da UNICEF

Achim Steiner - Administrador do PNUD

Fred van Leeuwen - Secretário-Geral da Internacional da Educação

Mensagem conjunta por ocasião do Dia Mundial dos Professores 2017

Ensinar com liberdade, capacitar os professores

5 de outubro de 2017