FNE sensibiliza MEC para aspetos a ter em conta na reforma dos sistemas educativos europeus do Ensino Superior

A FNE tem seguido com particular atenção os desenvolvimentos respeitantes à reforma dos sistemas educativos europeus do Ensino Superior, nomeadamente no que diz respeito ao denominado Processo de Bolonha.

Nos próximos dias 14 e 15 de maio, os ministros da educação do denominado Espaço Europeu do Ensino Superior vão analisar o desenvolvimento daquele processo e vão definir orientações para o seu prosseguimento, devendo aprovar nessa altura um comunicado conjunto. A versão provisória desse documento que estará em discussão naquela ocasião, em Erevan, na Arménia, tem estado em debate.

Neste debate, a FNE tem participado ao nível das suas relações com as organizações sindicais congéneres europeias do ensino superior, nomeadamente no seio do Comité Permanente do Ensino Superior e Investigação do Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE), que reuniu no passado mês de março, em Riga, na Letónia.

Tendo em linha de conta o texto conhecido da versão provisória do comunicado da reunião de Erevan, e tendo como horizonte a próxima reunião de Ministros da Educação que se vai debruçar sobre a evolução do Processo de Bolonha, a FNE enviou ao Ministro da Educação e Ciência português uma carta para o sensibilizar para um conjunto de aspetos que gostaria de ver refletidos no documento final.

Estes aspetos têm que ver com:

1. Garantia de financiamento público do ensino superior.
2. Estabelecimento de uma abordagem política coerente que considere acesso, retenção, empregabilidade e políticas de crescimento económico.
3. Criação de condições propícias de desenvolvimento de carreira aos professores universitários (professores e investigadores).
4. Colocação da ênfase no processo ensino-aprendizagem e na transferência de conhecimento.
5. Garantia de acesso e apoios sociais aos grupos mais desfavorecidos.

A FNE considera de extrema importância que o Ministro da Educação sublinhe nessa reunião a relevância destes pontos junto dos restantes Ministros que tutelam o Espaço Europeu do Ensino Superior (EUES) e que desenvolva todos os esforços para que estes pontos-chave sejam incluídos no comunicado final, a fim de que sistemas de educação de topo mundial possam ser edificados e mantidos no EUES.

Porto, 22 de abril de 2015