FNE defende rigor na formação, valorização da profissão docente e soluções que respondam à falta de professores sem comprometer a qualidade do ensino.
Esta reunião constitui uma oportunidade para avaliar o atual enquadramento legal e identificar eventuais ajustamentos que permitam melhorar o acesso à profissão docente, garantindo simultaneamente a qualidade da formação científica e pedagógica dos professores.
A FNE reconhece a necessidade de encontrar respostas para a falta de professores que continua a afetar numerosas escolas e a comprometer a estabilidade das aprendizagens.
Para a FNE, qualquer alteração legislativa nesta matéria deve assentar em princípios fundamentais:
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Garantir o rigor científico e pedagógico, assegurando que os profissionais que ingressam na carreira possuem uma formação adequada às disciplinas e aos níveis de ensino que irão lecionar.
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Promover a justiça e a equidade, evitando desigualdades injustificadas no acesso aos diferentes grupos de recrutamento e salvaguardando os direitos dos docentes profissionalizados.
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Valorizar os percursos de formação, reconhecendo a diversidade das formações superiores, sem comprometer os requisitos de qualidade exigíveis ao exercício da profissão.
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Assegurar transparência e estabilidade, através de critérios claros, objetivos e coerentes, que permitam aos candidatos conhecer antecipadamente as condições de acesso à docência.
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Reforçar a formação inicial e a profissionalização, garantindo respostas adequadas aos diplomados que pretendam ingressar na profissão e aos docentes que já exercem funções sem habilitação profissional.
A FNE considera indispensável que qualquer revisão do diploma seja articulada com uma estratégia abrangente de valorização e rejuvenescimento da profissão docente.
Não basta facilitar o acesso à profissão. É necessário criar condições para que os professores queiram ingressar, permanecer e construir uma carreira na Escola Pública.
Isso exige medidas concretas de valorização salarial e profissional, melhores condições de trabalho, estabilidade na colocação, apoio à fixação de docentes nas regiões mais carenciadas e reforço da capacidade das instituições de ensino superior para formar novos professores.
A Federação espera que o Ministério apresente uma proposta devidamente fundamentada, acompanhada de uma avaliação dos efeitos da legislação em vigor, que permita desenvolver uma negociação séria, esclarecida e construtiva.
A FNE participará nesta reunião com espírito de diálogo e sentido de responsabilidade, mas também com a firmeza necessária na defesa da qualidade da formação e da dignidade da profissão docente.
A falta de professores é um problema que exige respostas urgentes, mas a urgência não pode servir de justificação para soluções que comprometam a qualidade e o futuro da educação.
Para a FNE, o objetivo deve ser claro: garantir que todas as escolas têm os professores de que necessitam, devidamente qualificados, valorizados e com condições para exercer a sua profissão.
Porto, 26 de outubro de 2026
A Comissão Executiva da FNE
