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Conferência sobre Educação passa por Lisboa a 13 de outubro
O Auditório Afonso de Barros - ISCTE, em Lisboa, vai receber no próximo dia 13 de outubro, sábado, a sétima Conferência do Ciclo de Conferências 2018, que a FNE organiza em conjunto com a UGT, CEFOSAP, ISCTE-IUL, CBS e a UFP e que contará com a participação de Maria Álvares e de Susana da Cruz Martins, ISCTE-IUL, CIES-IUL como conferencistas convidadas. Será sobre o tema "Educação e Formação para um desenvolvimento sem desigualdades" que a conversa vai acontecer ao longo da manhã, com a sessão de abertura, às 9h30, a estar a cargo do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, Ricardo Paes Mamede, Presidente do IPPS-IUL e de Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT. Em seguida, às 10h, a convidada Maria Álvares dará início ao debate que terá como comentadores José Manuel Cordeiro (FNE/SDPGL), Lina Lopes (UGT-Lisboa) e Cristina Ferreira (FNE/STAAESRA). Pelas 11h40, Susana da Cruz Martins tomará a palavra para lançar a conversa que será comentada por António Tojo (UGT-Lisboa), Isabel Mendes (Especialista na área da Educação e Formação) e João Paulo Martins Pereira Leonardo (FNE/SDPGL). Após este debate dar-se-á a sessão de encerramento que fica a cargo de Maria José Rangel, Vice-Presidente da direção do SDPGL, de Manuel Camacho, Presidente da UGT-Lisboa e de Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT. Na sétima Conferência do Ciclo de Conferências o evento chega a Lisboa, mas vai ainda percorrer mais duas cidades portuguesas onde se pretende debater, sob os vários pontos de vista, formas da Educação, como combater as falhas sociais que proporcionam desigualdades e que fatores podem ser melhorados de forma a minimizar essa diferença existente. Discutir o papel da Educação e da Formação na procura pela igualdade é, portanto, o grande mote destas conversas a que iremos assistir. De destacar também que a UGT uniu-se a esta iniciativa contando com ela também como parte do assinalar dos 40 anos da central sindical, pois ao longo deste tempo a União Geral de Trabalhadores sempre considerou a Educação e Formação como base fundamental para uma sociedade melhor. Os conferencistas e comentadores convidados estarão disponíveis no final da conferência para declarações à comunicação social, nomeadamente o Secretário-Geral da FNE e o Secretário-Geral da UGT. Saiba tudo sobre o Ciclo de Conferências 2018 em www.fne.pt Porto, 9 de outubro de 2018
Conferência sobre Educação passa por Lisboa a 13 de outubro
O Auditório Afonso de Barros - ISCTE, em Lisboa, vai receber no próximo dia 13 de outubro, sábado, a sétima Conferência do Ciclo de Conferências 2018, que a FNE organiza em conjunto com a UGT, CEFOSAP, ISCTE-IUL, CBS e a UFP e que contará com a participação de Maria Álvares e de Susana da Cruz Martins, ISCTE-IUL, CIES-IUL como conferencistas convidadas. Será sobre o tema "Educação e Formação para um desenvolvimento sem desigualdades" que a conversa vai acontecer ao longo da manhã, com a sessão de abertura, às 9h30, a estar a cargo do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, Ricardo Paes Mamede, Presidente do IPPS-IUL e de Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT. Em seguida, às 10h, a convidada Maria Álvares dará início ao debate que terá como comentadores José Manuel Cordeiro (FNE/SDPGL), Lina Lopes (UGT-Lisboa) e Cristina Ferreira (FNE/STAAESRA). Pelas 11h40, Susana da Cruz Martins tomará a palavra para lançar a conversa que será comentada por António Tojo (UGT-Lisboa), Isabel Mendes (Especialista na área da Educação e Formação) e João Paulo Martins Pereira Leonardo (FNE/SDPGL). Após este debate dar-se-á a sessão de encerramento que fica a cargo de Maria José Rangel, Vice-Presidente da direção do SDPGL, de Manuel Camacho, Presidente da UGT-Lisboa e de Lucinda Manuela Dâmaso, Presidente da UGT. Na sétima Conferência do Ciclo de Conferências o evento chega a Lisboa, mas vai ainda percorrer mais duas cidades portuguesas onde se pretende debater, sob os vários pontos de vista, formas da Educação, como combater as falhas sociais que proporcionam desigualdades e que fatores podem ser melhorados de forma a minimizar essa diferença existente. Discutir o papel da Educação e da Formação na procura pela igualdade é, portanto, o grande mote destas conversas a que iremos assistir. De destacar também que a UGT uniu-se a esta iniciativa contando com ela também como parte do assinalar dos 40 anos da central sindical, pois ao longo deste tempo a União Geral de Trabalhadores sempre considerou a Educação e Formação como base fundamental para uma sociedade melhor. Os conferencistas e comentadores convidados estarão disponíveis no final da conferência para declarações à comunicação social, nomeadamente o Secretário-Geral da FNE e o Secretário-Geral da UGT. Saiba tudo sobre o Ciclo de Conferências 2018 em www.fne.pt Porto, 9 de outubro de 2018
Governo dos Açores reitera que vai adotar solução nacional encontrada para os professores
O titular da pasta da Educação reiterou hoje que os Açores vão adotar a solução nacional de contagem de tempo de serviço dos professores, algo que os partidos da oposição discordam, defendendo uma solução autonómica. Avelino Meneses, que foi ouvido em sede da Comissão dos Assuntos Sociais sobre uma proposta de decreto legislativo regional, da autoria do PSD/Açores, que defende a abertura de negociações diretas com os docentes, declarou que a procissão “não está no adro, mas ainda está muito longe de recolher”. “Foi aprovado pelo Governo da República dois anos, nove meses e 18 dias de recuperação de tempo de serviço, indo agora o diploma para a Presidência da República, podendo ou não ser promulgado, tendo a Assembleia da República, no caso de ser viabilizado, a possibilidade de pedir a sua apreciação parlamentar, sendo que o PS, que suporta o Governo, um partido minoritário”, declarou o secretário regional da Educação. O governante adiantou que o BE e o PCP já disseram que pretendem recuperar integralmente todo o tempo de serviço dos professores, tudo “ficando dependente da posição dos partidos na Assembleia da República”. Avelino Meneses disse que o Governo dos Açores “não tem qualquer pejo no uso da autonomia” constitucional concedida à região, sustentando que esta tem sido adotada em soluções no passado que "foram vantajosas para os professores" dos Açores, em termos comparativos com os colegas continentais. O deputado do PPM, Paulo Estevão, considerou que com esta postura o Governo Regional “continua a ganhar tempo” e que, a não haver uma solução regional para esta questão, a solução a encontrar a nível nacional vai surgir nos Açores mais tarde, após a aprovação do orçamento regional. O parlamentar recordou que fazendo usufruto da sua autonomia político-constitucional, o Governo da Madeira avançou com uma proposta que contempla a contagem integral do tempo de serviço dos docentes, salvaguardando que não existe “nenhum impedimento constitucional” para que o mesmo tenha lugar nos Açores. Considerando que com a sua atitude o executivo açoriano revela uma “subjugação ao Governo”, Paulo Estevão não obteve resposta do responsável pela Educação quando tentou apurar o impacto orçamental para os Açores da contagem do tempo de serviço. A deputada do PS/Açores Sónia Nicolau, face à afirmação de Paulo Estevão de que o Governo estaria a empurrar para o ano das eleições legislativas regionais uma solução para os professores, recordou que o executivo, a 24 de novembro de 2017, já tinha dito aos sindicatos que iria adotar na região a solução encontrada a nível nacional. A parlamentar, que declarou que quem usou o instrumento das eleições foi o PSD/Madeira, afirmou que neste dossiê o Governo dos Açores irá ter em consideração as especificidades regionais dos professores, que serão analisadas, debatidas e decididas. O deputado social-democrata Jorge Jorge manifestou a sua insatisfação pelo facto de o secretário regional “manter a sua posição” de adotar a solução nacional, adiantando que a proposta de diploma do PSD/Açores contempla a contabilização total do tempo de serviço, bem como a necessidade de adoção da autonomia política para encontrar uma solução na região.   Ponta Delgada, Açores, 08 out (Lusa) – JYAM // MLS
Organizações sindicais de professores pedem reuniões aos grupos parlamentares
O GOVERNO QUE DESRESPEITA OS PROFESSORES, TAMBÉM DESRESPEITA A LEI E A ASSEMBLEIA DA REÚBLICA ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES PEDEM REUNIÕES AOS GRUPOS PARLAMENTARES Após a reunião realizada ontem com o Senhor Presidente da República, as organizações sindicais de professores solicitaram, hoje, reuniões a todos os grupos parlamentares, a realizar com caráter de urgência. Nestas reuniões, as organizações sindicais, para além da abordagem de diversos aspetos que deverão ser considerados no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, procurarão, sendo esse o objetivo mais imediato, sensibilizar todos os partidos políticos para a necessidade de o OE de 2018 ser respeitado no que concerne à contagem do tempo de serviço prestado pelos professores e de o prazo e o modo dessa recuperação ser negociada com as organizações sindicais, o que ainda não aconteceu, apesar de já faltarem menos de 3 meses para terminar o ano. Também a recomendação que consta da Resolução da AR n.º 1/2018 está a ser desrespeitada pelo governo, cabendo à Assembleia da República, que a aprovou, fazer-se respeitar! Lisboa, 9 de outubro de 2018 As organizações sindicais ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU
FNE na reunião do Comité do CSEE em Bruxelas
A FNE participa hoje e amanhã (8 e 9 de outubro de 2018) na segunda reunião bianual do Comité do CSEE (Comité Sindical Europeu da Educação), em Bruxelas, representando todos os sindicatos da educação portugueses desta organização. Desta reunião constam temas relacionados com a estrutura do CSEE e com tomadas de decisão relativas às estratégias e projetos a desenvolver. Em discussão estão também questões estatutárias referentes à participação das organizações do CSEE nas estruturas da IE (Internacional da Educação) e os relatórios dos grupos de trabalho do ensino superior, do Comité de mulheres, do grupo de trabalho sobre a igualdade, do Comité consultivo para a educação e do grupo que prepara a conferência especial, a realizar no final do próximo novembro em Atenas. Fazem ainda parte desta reunião temas que estão em debate ao nível das negociações com a EU (prioridades da presidência Austríaca), o regulamento do programa ERASMUS 2021-2027, ou o programa HORIZONTE Europa, entre outros. Em discussão estão ainda documentos de trabalho ainda em fase de construção, relacionados com o Diálogo Social Europeu para a educação, governança económica, educação e comércio, solidariedade e contribuições para as estruturas e decisões do Comité Executivo da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), relativamente à educação. A aprovação da agenda e das planificações de trabalho, bem como os aspetos financeiros e os projetos a desenvolver durante o próximo ano, fazem ainda parte da ordem de trabalhos. A FNE está representada no Comité do CSEE por Alexandre Dias.
Organizações sindicais de professores entregaram, hoje, pré-aviso de greve de 15 de outubro a 31 de dezembro
9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS  A lei tem de ser cumprida; Os professores exigem respeito!    35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL O Estatuto da Carreira Docente tem de ser respeitado!  ----- CARTAZ -----  Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.   Com aquele objetivo, foi hoje entregue ao governo e a outras entidades que tutelam a atividade docente, um pré-aviso de greve que se iniciará em 15 de outubro e prolongará até 31 de dezembro de 2018, incidindo sobre as seguintes atividades:  - Greve às reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva de estabelecimento do seu horário  - Greve às atividades letivas que se encontrem marcadas na componente não letiva de estabelecimento  - Greve à frequência de ações de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não letiva de estabelecimento. Consulte AQUI o PRÉ-AVISO DE GREVE enviado às diversas entidades.    
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Atualidade
Organizações sindicais de professores pedem reuniões aos grupos parlamentares
2018-10-09
Organizações sindicais de professores pedem reuniões aos grupos parlamentares
O GOVERNO QUE DESRESPEITA OS PROFESSORES, TAMBÉM DESRESPEITA A LEI E A ASSEMBLEIA DA REÚBLICA


ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES PEDEM REUNIÕES AOS GRUPOS PARLAMENTARES


Após a reunião realizada ontem com o Senhor Presidente da República, as organizações sindicais de professores solicitaram, hoje, reuniões a todos os grupos parlamentares, a realizar com caráter de urgência.

Nestas reuniões, as organizações sindicais, para além da abordagem de diversos aspetos que deverão ser considerados no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, procurarão, sendo esse o objetivo mais imediato, sensibilizar todos os partidos políticos para a necessidade de o OE de 2018 ser respeitado no que concerne à contagem do tempo de serviço prestado pelos professores e de o prazo e o modo dessa recuperação ser negociada com as organizações sindicais, o que ainda não aconteceu, apesar de já faltarem menos de 3 meses para terminar o ano.

Também a recomendação que consta da Resolução da AR n.º 1/2018 está a ser desrespeitada pelo governo, cabendo à Assembleia da República, que a aprovou, fazer-se respeitar!


Lisboa, 9 de outubro de 2018


As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU