FNE e MECI vão reunir para seguimento da negociação coletiva da Portaria prevista no artigo 23.º, n.º 7 do ECIC

2-4-2026

FNE e MECI vão reunir para seguimento da negociação coletiva da Portaria prevista no artigo 23.º, n.º 7 do ECIC
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai marcar presença na próxima 3ª feira, dia 7 de abril, às 12h00, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Av. Infante Santo, nº 2, para nova reunião de negociação coletiva da Portaria prevista no artigo 23.º, n.º 7 do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e que terá a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1 – Continuação da discussão de proposta de Portaria que aprova o Regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3).

Ponto 2 – Outros assuntos.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no local no final da reunião.


Porto, 2 de abril de 2026
A Comissão Executiva da FNE