Governo aprova o diploma devolvido pelo Presidente da República sobre a progressão dos docentes

27-7-2023

Governo aprova o diploma devolvido pelo Presidente da República sobre a progressão dos docentes
Em conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o Governo anunciou a aprovação do diploma devolvido pelo Presidente da República sobre a progressão dos docentes, cujo veto havia sido saúdado pela Federação Nacional da Educação (FNE) ontem, dia 26 de julho.

A não promulgação do Decreto que estabelecia os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário foi motivo de congratulação por parte da FNE uma vez que esta proposta previa um modelo injusto, que seria promotor de maiores injustiças sem dar respostas ao que é a efetiva valorização da classe docente.

Esta tarde (dia 27 de julho), na sequência da devolução sem promulgação da Presidência da República, o Conselho de Ministros reuniu e promoveu uma Conferência de Imprensa, na qual informou da reapreciação do decreto-lei que tinha sido aprovado pelo Governo, tendo procedido a alterações que submete agora à apreciação da Presidência da República.

Quanto às alterações efetuadas neste novo documento, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que não iria “detalhar as alterações porque este é um momento de interação entre o Governo e o Presidente da República e cabe agora ao Presidente responder às alterações feitas pelo Governo”.

Assista à Conferência de Imprensa do Conselho de Ministros na íntegra: