OE2015: Federação Nacional de Educação supreendida com cortes para o setor

OE2015: Federação Nacional de Educação supreendida com cortes para o setor

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, mostrou-se hoje surpreendido com a proposta de Orçamento do Estado para 2015, considerando que o Governo, mais uma vez, aposta no desinvestimento no setor.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) disse ter ficado surpreendido com os cortes anunciados, uma vez que “nos últimos anos o setor tem sido alvo de cortes elevados”.

“Aquilo que a FNE registou foi uma continuação da quebra na despesa relativamente ao ensino básico e secundário e um ligeiro acréscimo, quase impercetível, na área da ciência, mas há um corte brutal de 700 milhões para os ensinos básico e secundário que ainda está por entender de que forma, e em que áreas, vai ser distribuído”, salientou.

Na opinião de João Dias da Silva, estes cortes “são muito negativos” e vão ter “reflexos nos recursos humanos dos estabelecimentos escolares, que já são escassos”.

“Mais uma vez, em vez de haver investimento na educação e na promoção de medidas de combate ao abandono e de incentivo ao sucesso escolar, o que se faz é reduzir a despesa que vai ter um impacto ao nível dos recursos humanos, e na insuficiência de recursos humanos, o que, aliás, tem caracterizado os orçamentos dos últimos anos para o setor”, sublinhou.

João Dias da Silva adiantou à Lusa que a FNE vai analisar melhor o documento, remetendo para mais tarde “uma apreciação da proposta de Orçamento do Estado com mais pormenores”.

Na proposta de Orçamento de Estado para 2015, entregue quarta-feira no parlamento, a despesa com o ensino básico e secundário baixa 704,4 milhões de euros em 2015 face a 2014, caindo para os 5.539,5 milhões de euros.

A despesa total consolidada prevista para 2015 para o ensino básico e secundário decresce 11,3% em comparação com 2014, ano em que se fixou em 6.243,9 milhões de euros.

A quebra da despesa do Estado representa quase a totalidade desse decréscimo, estando previsto um gasto de menos 661,7 milhões de euros, ou seja, menos 11,1% do que em 2014.

Segundo a proposta, as transferências do Estado para o ensino particular e cooperativo caem em quase três milhões de euros, baixando dos 240 milhões de euros em 2014 para os 237,3 milhões de euros em 2015.

Já a educação pré-escolar vê o seu orçamento crescer em 5,1%, “devido ao alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar e maior cobertura da Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)”, refere a proposta.

A ministra de Estado e das Finanças entregou quarta-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o último da presente legislatura.

A proposta do Orçamento estima que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ou seja 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a \'troika\' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%.

DD (IMA/SP/ND) // JPS
Lusa/fim