A FNE esteve esta manhã reunida com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em Lisboa prosseguindo a negociação sobre Habilitação para a docência, recrutamento e admissão (Negociação ECD – Tema 2).
Manuel Teodósio, à saída, em declaração ao site da FNE e órgãos de comunicação presentes, recordou que "recebemos a proposta apenas ontem (17 fevereiro) e por isso, não há ainda tempo para aprofundar as questões, tendo a reunião de hoje servido acima de tudo para clarificarmos algumas dúvidas que tínhamos no texto", acrescentando que "iremos em tempo útil apresentar as nossas propostas".
De qualquer forma, a FNE defendeu que algumas situações mereceram algum destaque nesta reunião. A primeira tem a ver com o desenrolar do processo da contratação de docentes, com Manuel Teodósio a afirmar que "ficou perfeitamente claro - e para nós isto era fundamental - que a contratação de docentes vai continuar a ser nacional, de forma centralizada e com respeito completo pelas lista de graduação nacional, situação que consideramos positiva até porque vem tranquilizar os professores para esta dúvida sobre o que iria ou não acontecer. Por isso a responsabilidade está aí assumida, assim como também o vínculo em termos de administração pública e portanto também clarifica algumas vozes que criaram algum ruído comunicacional, ficando esclarecido o entendimento".
Sobre o tema do período probatório "o MECI propõe que passe a ser um período experimental, portanto a alteração não é apenas semântica, é também de simplificar e relativamente a este assunto vamos dar os nossos contributos, mas de forma a que não deixe de haver rigor e credibilidade. O MECI pretende que exista um professor designado que acompanhe estes novos docentes e há aqui caminho para fazer ao nível de quem designa, das condições de trabalho quer para o novo docente, quer para o professor que o vai orientar, verificar o perfil em termos de formação académica, situações que decorrem no primeiro ano de vinculação, no qual tem de haver uma avaliação, algo que também implica perceber quem avalia e também as condições que são dadas a cada professor. O objetivo é que os novos docentes tenham a melhor integração possível, mas quando implica avaliação, temos de ter cuidado porque avaliar é das situações mais complexas".
Manuel Teodósio declarou ainda que "o que ficou aqui referido e que fica escrito em Estatuto, é que para se ser docente é necessário ter formação pedagógica na área em que se vai lecionar", acrescentando que sobre as habilitações académicas e grupos disciplinares, "nós tínhamos o receio de que existisse aqui uma tentação de baixar as exigências em termos de habilitações para a docência, no sentido de fazer face à falta de professores, mas foi-nos dito que isso não vai acontecer. Vamos começar a negociar este tema (3) depois de fechado este (tema 2) e o objetivo é afinar já alguns pontos, sendo que relativamente ao tempo de entrada em vigor destas eventuais alterações, era positivo ser o mais rápido possível, mas parece-nos já tarde para entrar em 26-27, sendo mais certo entrar em vigor em 27-28. Num caso muito concreto, os professores que terminam a sua formação pedagógica este ano, não podem concorrer para os concursos nacionais para 26-27 e terão de esperar por eventuais vagas a nível de concurso de escola porque não há aqui tempo útil. Foi algo que já foi detectado, o MECI entende que deve ser corrigido, mas vamos ver se é possível ainda garantir para este ano, porque é uma situação de injustiça, porque quando vivemos tempos de falta de professores, temos professores profissionalizados, mas como os cursos terminam em junho/julho, os concursos como foram anteriores, não há ali uma janela, mas estamos empenhados no sentido de ainda se fazer uma correção para não acontecer essa injustiça".
