Manter a atividade letiva presencial exige medidas adequadas

Para a FNE, a decisão do Governo de manter a atividade letiva presencial em todas as nossas escolas tem de ter como consequência a determinação de medidas que garantam a proteção e a saúde de todos os membros da comunidade escolar.

A evolução da pandemia do Covid-19 no nosso País assume proporções de tal gravidade que o Governo teve de determinar um novo período de confinamento de, pelo menos, um mês, mas mantendo as escolas abertas.

A FNE sempre sublinhou a necessidade de que uma decisão sobre as condições de funcionamento das escolas assentasse nos pareceres dos especialistas e da comunidade científica. Ora, o que se verificou ao longo dos últimos dias foi uma clara divergência sobre a identificação da melhor solução, nomeadamente sobre o real impacto na velocidade de propagação do vírus e portanto dos riscos que lhe estão associados, em relação a cada uma das soluções possíveis quanto ao funcionamento das escolas.

A FNE defendeu que o ensino presencial é claramente preferível, por variadas razões. Temos bem consciência da insuficiência dos meios tecnológicos de que podemos dispor, se quiséssemos avançar para modalidades de ensino a distância ou híbrida. O Governo não assegurou o compromisso de que no início deste ano letivo todos os alunos e professores estivessem dotados de equipamentos e meios para que essas modalidades pudessem ser asseguradas. Mas também temos consciência de que, mesmo que esses meios existissem, eles são sempre de efeito inferior ao da atividade letiva presencial, que é mais rica e mais eficaz.

Foi por estes motivos, e em nome da qualidade dos processos de ensino-aprendizagem e da valorização da atividade profissional docente que a FNE defendeu e defende a atividade letiva presencial.

Agora, tomada a decisão de determinar que, para já, a regra será a de manter a atividade letiva presencial em todos os níveis e setores de ensino, a FNE considera que devem ser adotadas medidas que garantam, quer o acompanhamento da situação epidemiológica em contexto escolar, quer a promoção da saúde e segurança de toda a comunidade educativa.

Deste modo, a FNE continua a sublinhar a necessidade de garantir, tanto quanto possível, a redução do número de alunos em cada grupo turma, bem como o distanciamento físico aplicável para a segurança de todos.

Por outro lado, a FNE assinala ainda a necessidade de outras duas medidas: por um lado, a realização sistemática de testes que permitam acompanhar e detetar todas as situações de infeção que se venham a registar; por outro lado, a colocação da comunidade escolar na mais elevada prioridade que for possível para a vacinação, para que o mais rapidamente esteja protegida para continuarem com segurança os processos de ensino-aprendizagem.

É ainda indispensável que todos os alunos tenham docentes para todas as atividades curriculares e que as escolas estejam dotadas dos trabalhadores não docentes – técnicos especializados, assistentes técnicos e assistentes operacionais – que forem indispensáveis para que todos os serviços das escolas estejam a funcionar.

Finalmente, torna-se imperioso que se assegure o adequado enquadramento dos Docentes que pertençam a grupos de risco, salvaguardando-se a sua proteção e a sua saúde.

A FNE continuará o acompanhamento da situação nas nossas escolas e não deixará de, sempre que necessário, apresentar as propostas que considerar adequadas para que a saúde de todos seja preservada.

A Comissão Executiva