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Margarida Mano em webinário da FNE/AFIET: “O espaço da escola do futuro não tem muros”

Margarida Mano em webinário da FNE/AFIET: “O espaço da escola do futuro não tem muros”

Lei nº 16/2021 - Medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Atualidade

Lei nº 16/2021 - Medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

A presente lei procede à segunda alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um...

7-4-2021 Às 11:59

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Lei n.º 13-A/2021 - obrigatoriedade  do  uso  de  máscara  em  espaços  públicos

Atualidade

Lei n.º 13-A/2021 - obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

A presente lei determina a renovação da imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou...

6-4-2021 Às 12:34

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Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Atualidade

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

O presente decreto procede à regulamentação do Decreto do Presidente da República n.º 31 -A/2021, de 25 de março, que veio renovar a...

4-4-2021 Às 13:20

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IE e UNESCO querem opinião dos professores sobre Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Sustentável

Internacional

IE e UNESCO querem opinião dos professores sobre Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Sustentável

A Internacional da Educação (IE) e a UNESCO lançaram uma pesquisa global para avaliar a disponibilidade dos professores para promover uma...

1-4-2021 Às 14:05

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FNE reúne com Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Comunicados

FNE reúne com Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne com o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) na próxima terça-feira, dia...

1-4-2021 Às 10:49

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UGT: Teletrabalho obrigatório até ao fim do ano é uma decisão que merece ponderação e moderação

Atualidade

UGT: Teletrabalho obrigatório até ao fim do ano é uma decisão que merece ponderação e moderação

A UGT ouviu, através da comunicação social, o senhor Presidente da República afirmar que o teletrabalho será obrigatório até final do...

31-3-2021 Às 15:31

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Bem-estar dos alunos melhorou com o regresso ao ensino presencial

Comunicados

Bem-estar dos alunos melhorou com o regresso ao ensino presencial

Quase 60% dos educadores de infância e professores do 1º ciclo consideram que o bem-estar e a saúde mental dos seus alunos melhoraram com o...

31-3-2021 Às 12:00

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FNE congratula-se com alteração de portaria de rácios de Não Docentes

Pessoal de Apoio Educativo

FNE congratula-se com alteração de portaria de rácios de Não Docentes

A FNE congratula-se com a resposta positiva do Ministério da Educação, exposta na Portaria de rácios nº 73/A hoje publicada em Diário da...

30-3-2021 Às 18:16

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Decreto-Lei n.º 25-A/2021 - Estabelece regras de reorganização e minimização de riscos no âmbito das relações laborais

Atualidade

Decreto-Lei n.º 25-A/2021 - Estabelece regras de reorganização e minimização de riscos no âmbito das relações laborais

Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença...

30-3-2021 Às 16:12

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Portaria n.º 73-A/2021 - Critérios e fórmula de cálculo para determinar a dotação máxima de referência do pessoal não docente

Atualidade

Portaria n.º 73-A/2021 - Critérios e fórmula de cálculo para determinar a dotação máxima de referência do pessoal não docente

Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os...

30-3-2021 Às 16:04

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