FNE reúne com Ministério da Educação a 2 de outubro

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne no próximo dia 2 de outubro de 2023, pelas 11:00 horas, com o Ministério da Educação (ME), para uma reunião de negociação sindical, no âmbito do regime jurídico de habilitação profissional para a docência.

Este encontro vai decorrer nas instalações do ME, na Avenida Infante de Santo, nº 2, em Lisboa, e conta com o seguinte ponto único na ordem de trabalhos:

1. O Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

A FNE apresentou ao ME, em agosto do corrente ano, uma proposta/parecer para um acordo negocial que envolvia nove condições, a começar por um plano de formação contínua, por condições especiais de acesso à profissionalização e a terminar na valorização da carreira docente e em medidas compensatórias necessárias.

Como posição base, a FNE não aceita qualquer diminuição do grau de formação dos Educadores e Professores portugueses e reforça o seu compromisso em assegurar a qualidade da educação e a valorização dos docentes, contribuindo assim para um ensino de excelência e para o sucesso dos alunos.

O Secretário-Geral da FNE estará disponível para prestar declarações no final da reunião.

Porto, 21 de setembro de 2023

A Comissão Executiva da FNE