Professores da Bulgária partilham desafios com a FNE
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Professores da Bulgária partilham desafios com a FNE

Yanka Takeva, Presidente do Sindicato de Professores da Bulgária (SEB), foi a terceira oradora convidada do ciclo de webinários "Sindicatos europeus respondem aos desafios da qualidade na educação", organizado pela FNE, AFIET e Canal4. O SEB conta com cerca de 85 mil associados e, mesmo no contexto difícil da COVID-19, conseguiu obter importantes ganhos para os docentes búlgaros, incluindo medidas viradas para o rejuvenescimento da profissão.

Começando por deixar vários elogios ao trabalho sindical da FNE a nível europeu, Yanka Takeva passou em revista alguns dos maiores desafios e dificuldades dos educadores e professores no seu país, que sofre as consequências do abandono escolar e do flagelo do trabalho infantil, ambos avolumados pelas condições agrestes da pandemia.

Uma das formas do SEB melhorar as condições dos professores na Bulgária é através da sua rede de 258 (num total de 265) delegações municipais e das suas (acima de) quatro mil estruturas sindicais de apoio existentes em escolas, centros de educação de infância e de desenvolvimento pessoal. Yanka Takeva explicou ainda a organização do seu sindicato, que considerou uma peça importante responsável pelos ganhos obtidos.

COVID-19: nenhum professor ficou esquecido

Num país de sete milhões de habitantes, o SEB aposta muito nos contratos coletivos de trabalho, de crucial relevo na transição totalitária para a democracia (em 1989), sublinhando Yanka Takeva que, ao contrário do que sucede na atualidade em Portugal, o "SEB é um sindicato vital para o desenvolvimento do país, o governo respeita a nossa posição e não existe nenhuma estrutura que não nos oiça".

Na verdade, desde o seu estabelecimento em 1990 como um sindicato independente, o SEB dominou e implementou a essência do verdadeiro sindicalismo democrático moderno e “mostrou que pode travar batalhas e implementar políticas para proteger os seus membros nas novas condições”.

Não admira que o SEB tenha desempenhado um papel fundamental na educação durante estes tempos de pandemia pois, num esforço de integração, salvou muitos empregos no setor, impedindo a implementação de alterações regulamentares para reduzir o número de funcionários ou para aumentar o número de crianças e alunos por turma. Por outro lado, conseguiu concretizar a otimização da rede de escolas e jardins de infância que estava apenas a decorrer por motivos demográficos, logrou obter a diminuição da carga horária em todas as disciplinas e alcançou uma redução significativa na norma de professores portadores de deficiência.

Num país com acentuadas dificuldades económicas, Yanka Takeva fala, com orgulho, que “a educação pública na Bulgária é muito boa”, assim como os professores que ela representa. Uma grande parte do sucesso advém de um sistema que funciona através de uma parceria social bipartida e tripartida, composto por três elementos: Ministério da Educação, sindicatos e empregadores. Para a implementação da parceria tripartida foi estabelecido um Conselho Setorial da Educação, repartido por oito unidades, que visam a melhoria das condições de trabalho dos professores, incluindo políticas salariais.

Em 1995, o SEB assinou o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a nível nacional. Desde então, para o ensino médio é assinado um ACT a cada dois anos. O último foi assinado em 17 de agosto de 2020. O ACT garante os direitos dos professores sindicalizados. No corrente ano, o SEB tem mais de 130 convenções coletivas celebradas a nível municipal e mais de 1350 a nível de instituição de ensino.

Para Yanka Takeva, a pandemia trouxe muitos desafios sindicais, pedagógicos e de organização do sistema educativo e da escola. Durante a pandemia, o SEB criou modelos de trabalho remotos e nenhum professor ficou esquecido nas suas necessidades: “Inclusive alcançámos um acordo com o governo para aumentar em dez dias o tempo de férias dos docentes, sobretudo os que foram infetados. E ainda oferecemos assistência pedagógica aos pais para ajudarem os filhos que estudavam em casa. O SEB disponibilizou a professores material e locais para trabalhar no ensino remoto, numa ação conjunta com o Ministério da Saúde, para garantia das medidas de segurança necessárias". Para além disso, criou o Fundo Sindical “Não estás sozinho na COVID-19”, com que beneficiou sócios infetados e financiou testes PCR aos seus membros.

A importância do Professor-Tutor

A formação inicial e contínua é outra grande preocupação do SEB. Na Bulgária, as universidades são responsáveis pela formação dos professores, enquanto os sindicatos têm uma grande expressão no desenvolvimento contínuo dos profissionais: “No sentido de aumentar a qualificação dos especialistas pedagógicos, o SEB – enquanto entidade formadora - regista 31 programas de formação de professores no Ministério da Educação e Ciência. E para uma inserção bem-sucedida na profissão, criámos na Lei 15 o cargo de professor-mentor, que se tem mostrado de grande utilidade para ajudarmos os professores mais jovens”.

Com os professores a rondar uma média de idade de 52 anos, o SEB tem procurado desenvolver políticas de rejuvenescimento e atratividade da profissão, procurando, em conjunto com as universidades, aumentar e integrar alunos nos cursos de formação inicial. Seguindo uma proposta feita pela FNE a nível europeu, o SEB desenvolveu várias organizações territoriais que beneficiam da criação de clubes próprios com professores, que fazem a ligação com os membros mais novos.

Yanka Takeva lembra que na pandemia aumentaram as agressões entre alunos nas escolas, sendo agora ”fundamental fazermos uma campanha a nível europeu, pela Educação no Meio Familiar". Na reta final, recordou a importância do trabalho da FNE ao nível da educação europeia, esperando que se mantenha um apoio bilateral, que “nos torna a todos mais fortes”. Uma grande preocupação permanece “a alfabetização e integração da comunidade cigana no contexto escolar". Entre outras, uma das principais medidas que a educação na Bulgária ainda tem por cumprir.

Yanka Takeva é o rosto dos educadores e professores da Bulgária. Oriunda do Ensino Superior, detém vários prémios e condecorações, em homenagem às suas atividades sociais e públicas, incluindo a Medalha de Primeira Ordem St. Kiril i Metodii – a maior distinção na Bulgária. Em 2008 foi considerada Mulher do Ano em Educação, pelo American Biographical Institute, dos EUA.

Reveja aqui a intervençáo de Yanka Takeva

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