Mário Mourão, Presidente do SBN: “Há um divórcio entre trabalhadores e a negociação coletiva”

"Cabe aos sindicatos acompanhar as mudanças e defender os trabalhadores para os desafios pós-pandemia", defendeu Mário Mourão, Presidente do SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (ex-Sindicato dos Bancários do Norte), no último webinário do ciclo com dirigentes sindicais "Desafios aos Sindicatos na pós-pandemia", moderado por Joaquim Santos (FNE).

A questão da recusa do SBN em participar na fusão dos sindicatos bancários da UGT, alargando o seu âmbito profissional para todo o Continente e ilhas, e assumindo um novo posicionamento no setor, foram o primeiro motivo de conversa. Mário Mourão assumiu que "foi uma decisão ponderada e que contou com os votos favoráveis de cerca de 90% dos sócios do sindicato”. Fruto dessa oposição, o SBN estendeu a sua ação às fintechs (empresas que usam tecnologia para criar produtos ou prestar serviços na área de finanças), aos seguros e a outros setores financeiros, a que os sindicatos bancários não acediam.

Questionado sobre a percentagem de clientes que só quer uma interação digital, Mário Mourão estimou que "mais de 70% dos clientes já não recorrem ao balcão. Mas a própria banca tem dificultado uma relação mais próxima com os clientes mais tradicionais, de forma a despedir mais trabalhadores". A exigência crescente de interação digital exige uma reconversão de trabalhadores, sendo que a reconversão de trabalhadores "é feita neste momento, e cada vez mais, pelas próprias instituições financeiras, restando pouco espaço para os sindicatos".

O teletrabalho também pode ser precário

A revisão do Código de Trabalho (CT) é algo que preocupa Mário Mourão: “Sempre que se mexe no CT piora a situação dos trabalhadores. Sou muito crítico da caducidade e do princípio do mais favorável, dois temas que acho que a UGT devia priorizar. Não defendo eliminar a caducidade, mas sim criar mecanismos que a regulem. No entanto, quando o assunto é o CT “para pior já basta assim".

Falar do CT em tempo de pandemia é indissociável do teletrabalho. Mário Mourão sublinhou que a COVID-19 obrigou os sindicatos a mudar toda a sua ação, não sendo o SBN uma exceção: “Tenho dúvidas que o teletrabalho traga benefícios ao trabalho e à economia, porque a retoma depende muito dos que estão em teletrabalho, como é o caso da restauração e do comércio, que sofrem muito com a ausência de quem trabalha em casa".

Quanto à regulação do teletrabalho "deve ser feita no âmbito da negociação coletiva e não se deve criar legislação que não se aplica em todos os setores. O setor financeiro tem especificidades que outros não têm", alertando para a possível precarização deste tipo de trabalho: "Há muitas queixas, as empresas abusam e pressionam ainda mais os trabalhadores em teletrabalho. Há problemas com o fim do horário de trabalho, com o pagamento de subsídios e não se respeita o direito do trabalhador a desligar. Há pois um enorme perigo de precarização. Não sejamos românticos".

Interrogado sobre o estado atual da negociação coletiva nos setores bancário e segurador, o Presidente do SBN foi taxativo: “É de bloqueio permanente. A negociação coletiva está a degradar-se. O grande trabalho na recuperação da confiança das pessoas com a banca tem sido feito pelos bancários. A banca desvaloriza a negociação de tal forma que, em vez dos responsáveis superiores, envia advogados para as reuniões com os sindicatos. Os advogados bloqueiam tudo, porque não têm ordens para aceitar nada. O processo chega a arrastar-se até um ano” e os trabalhadores não podem esperar.

Embora tenha recusado a criação de um banco único em Portugal, o SBN continua a fazer parte integrante (como sócio fundador) da FEBASE - a Federação do Setor Financeiro, constituída por sindicatos filiados na UGT, cuja atividade cobre todo o território nacional. Representante do SBN na FEBASE, Mário Mourão faz questão de frisar que o SBN tem mostrado toda a sua disponibilidade para a federação, ajudando a cumprir os seus objetivos, através das competências consagradas nos estatutos.

A fechar, e respondendo a algumas questões dos participantes no webinário, Mário Mourão frisou que “há um divórcio entre os trabalhadores e a negociação coletiva. É nosso desafio aproximar as propostas daquilo que os trabalhadores desta nova geração esperam ouvir”. Respondendo à última pergunta colocada por Joaquim Santos, sobre que conselhos daria a um jovem que pretenda vir a seguir, um dia, uma carreira na banca, o Presidente do SBN respondeu de imediato: “Hoje a banca já não é um emprego para a vida. Cria muito emprego, exige muitas qualificações, mas paga mal”. Depois conclui que é preciso criar carreiras que motivem: “Mas aqui já passámos para o terreno político” – desabafa.

Reveja aqui a intervenção de Mário Mourão e leia a reportagem completa sobre este webinário na edição de junho de 2021 do JORNAL FNE.