Maribel Loranca Irueste, da UGT – Espanha: “Os sindicatos são precisos, só os governos não chega”

"Somos de países diferentes, mas partilhamos muitos dos problemas na educação". Foi desta forma que Maribel Loranca Irueste, Secretária de Educação Pública da UGT-Serviços Públicos de Espanha, começou por partilhar a sua experiência sindical com Joaquim Santos e com os participantes deste segundo webinário da FNE-AFIET-Canal4 em torno do tema "Sindicatos europeus respondem aos desafios da qualidade na educação".

Após uma breve nota introdutória sobre a história da UGT Espanha, sindicato mais antigo do país vizinho, Maribel começou a desencantar as várias situações que afligem educadores, professores e trabalhadores da educação em Espanha, num setor que vive entre as diretivas do Governo central espanhol e a autonomia de cada uma das 17 Comunidades Autónomas, mais as de duas cidades autónomas, no caso de Ceuta e de Melilla.

Deste modo, o sindicalismo da educação em Espanha joga-se num tabuleiro mais complexo do que o português, uma vez que os Governos de cada Comunidade Autónoma são quem tem mais competências para gerir o universo dos professores. “Existem políticas comuns, mas também políticas regionais, uma situação que provoca diferenças", sublinha Maribel Loranca. “O Governo central possui um órgão de coordenação entre governos das Comunidades, mas nem todas as decisões passam por aí. A autonomia curricular e o ensino obrigatório são competências centrais. Mas a pluralidade existe sempre e origina grandes desafios nas negociações”.

Tal como aconteceu em Portugal, a austeridade de 2010 a 2012 prejudicou a qualidade do sistema de ensino e as condições laborais. Maribel Loranca explica que em Espanha a escola é um serviço público, mas ainda há uma parte do ensino que é gerida pela Igreja Católica. Em números “posso afirmar que em Espanha, no ano letivo 2019/2020, havia 8 milhões e 276 mil alunos no ensino público, faltando ainda incluir, entre outros, os alunos do ensino especial, artístico ou do desporto”.

 Queremos um Estatuto da Carreira Docente

A precariedade na educação é outra grande contrariedade que a UGT Serviços Públicos enfrenta no sistema educativo espanhol: “Muitos docentes e não docentes trabalham sem vínculo laboral, uma situação que estamos permanentemente a denunciar. E depois temos o envelhecimento da profissão. A maior parte dos professores em Espanha tem mais de 40 anos", nota Maribel Loranca. Outros desafios sindicais passam por melhorar a condição laboral e o recrutamento de docentes, “pois utilizamos o mesmo sistema que é usado desde meados do século XX".

Mas há muito mais que mudar na educação espanhola. Maribel Loranca sublinha a importância de repensar as competências dos docentes do século XXI, melhorar a formação contínua e atrair os jovens para a profissão: “Nós em parte apoiamos a nova lei do Governo para modernizar o sistema de ensino. Esta lei, que tem dois meses, inclui um compromisso de negociação do governo com os sindicatos. Mas também precisamos de melhorias na formação contínua, incentivos para atrair jovens para a profissão, assim como melhorar a avaliação e criar condições para uma valorização da carreira docente".

Uma grande pretensão sindical em Espanha foi uma grande vitória da FNE em Portugal. Falamos da criação de um Estatuto da Carreira Docente (ECD), “que em Espanha os governos não mostram abertura para negociar”. Maribel Loranca acrescenta que "ainda não conseguimos um ECD e também não temos visto de parte da tutela um maior investimento para dignificar a profissão". Por outro lado, "em Espanha existe um grande problema para resolver, que é uma taxa de abandono escolar de 17%. Precisamos também de uma modernização na formação profissional, para que os conteúdos educativos façam com que os jovens se sintam mais atraídos pela escola".

Sobre os tempos de pandemia desde março de 2020, a oradora convidada lembrou que Espanha conseguiu algo que muito a orgulha: "É fantástico que 98% das escolas não fecharam. Os docentes e a nossa comunidade educativa são uns heróis. Mas estes tempos mostraram o quanto falta de investimento na educação, nomeadamente na contratação de recursos humanos. Foram contratados 40 mil professores na pandemia, mas para nós seriam precisos 70 mil". Sobre a existência de diálogo social no país vizinho, Maribel Loranca deixou bem explícito que “pouco ou nenhum existe”, e que as medidas dos governos têm sido insuficientes, mas que "seria bom que o Governo levasse a bom porto esta Reforma Educativa que está a realizar".

Joaquim Santos lançou então à convidada algumas questões colocadas pelos participantes. A primeira relativa à sobrecarga de trabalho, de que os professores tanto se queixam em Portugal. Maribel Loranca assume que em Espanha acontece exatamente o mesmo: “Uma jornada média de trabalho semanal é de 37,5 horas semanais, tal qual os restantes funcionários públicos, sendo que 30 destas horas são de permanência nos estabelecimentos escolares. A carga letiva no pré-escolar e 1º ciclo varia entre 23 e 25 horas. No ensino secundário entres 18 e 20 horas. Queremos dedicar-nos à docência e à individualidade de cada aluno. E isso só se consegue diminuindo a carga letiva, a carga burocrática, e com um reforço de pessoal administrativo, que nos ajude na nossa tarefa educativa. Para nós, esta é uma prioridade sindical”.

Rejuvenescer a profissão docente

Em seguida, foi colocada uma questão relativa ao recrutamento de docentes em Espanha. Maribel Loranca esclarece que em Espanha cada Comunidade resolve a sua própria situação: “Cada Comunidade Autónoma tem o seu próprio sistema de recrutamento, existindo, porém, um quadro normativo comum. Mas há limitações. Por exemplo, um professor basco não pode concorrer para dar aulas na Galiza se não souber falar galego".

Para terminar, Joaquim Santos deixou uma pergunta e um desafio. A pergunta dirigiu-se à adequação da formação inicial a partir da influência da pandemia. O desafio teve que ver com a situação dos Trabalhadores Não Docentes. Maribel considerou que "a pandemia expôs a necessidade de os docentes terem formação contínua em novas tecnologias, com o sistema a ter de ser adaptado de forma que os centros de formação possam cumprir este objetivo". Relativamente aos Trabalhadores Não Docentes, a dirigente sindical lembrou que eles "são essenciais no funcionamento de um sistema educativo de qualidade. Mas os nossos desafios passam, acima de tudo, pela melhoria das condições de trabalho e salariais destes trabalhadores".

Em tom de fecho, o moderador questionou Maribel Loranca sobre o que fazer, a nível nacional e europeu, para atrair jovens para a profissão docente. A líder da UGT Serviços Públicos da Educação não hesitou: "Temos de lutar agora para conseguir melhores condições para os jovens que pretendam ingressar na profissão. Isso passa por reduzir o número de alunos por turma para melhorar a eficácia educativa, por uma maior inovação, por aumentar os contactos entre escola e famílias. E passa muito pela ação dos sindicatos. Para a educação melhorar, são precisos os sindicatos, pois só os governos não chega".

Reveja aqui a intervenção de Maribel Loranca Irueste