Webinar “Teletrabalho no Direito: os Direitos no Teletrabalho”

No próximo dia 14 de julho de 2020, o canal4, da responsabilidade da AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, promovida pela FNE e pelos seus Sindicatos membros, realiza o Webinar com o tema “Teletrabalho no Direito: os Direitos no Teletrabalho”, que terá como orador convidado o Doutorando Duarte Abrunhosa e Sousa, reconhecido especialista na matéria, nos campos académico e profissional.

A pandemia do COVID-19 fez emergir, para um âmbito alargado da sociedade, o tema do Teletrabalho, que atravessa muitas áreas e profissões, com o seu quadro legislativo, as suas especificidades, constrangimentos e desafios, sejam eles, por si só ou em simultâneo, de ordem pessoal, profissional, familiar ou social. Esta súbita generalização do tema do Teletrabalho no mundo laboral trouxe consigo, a todos os trabalhadores portugueses, a par de fatores considerados positivos, muitas dúvidas, incertezas, inseguranças, também na imputabilidade de responsabilidades, que o Canal 4 da AFIET vai debater.

Do regime legal do teletrabalho em Portugal, ou à luz do Direito Europeu e Internacional, este webinar do Canal 4 da AFIET pretende ir de encontro às preocupações e anseios de todos os trabalhadores nacionais, subitamente mergulhados em questões, mais particulares ou de índole mais geral, do “Teletrabalho no Direito: os Direitos no Teletrabalho”. Um vasto campo de ação onde encontramos reivindicações como o combate à desregulação do tempo de trabalho, o direito a desligar, a atribuição dos recursos indispensáveis e a compensação dos gastos acrescidos, a defesa da saúde, a necessidade de formação contínua para as ferramentas digitais, a cibersegurança, a proteção das pessoas e dos dados individuais ou a articulação entre Teletrabalho, a família e as relações de trabalho.

Data: 14 julho 2020

Hora: 17:00h – 18:30h

Inscreva-se antecipadamente para este webinar:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_bU6uo4bYQA-8tHni7enb7w

Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no webinar.

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Orador Convidado

Duarte Abrunhosa Sousa
(Doutor @Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP))
Advogado e investigador do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Licenciado e mestre por esta mesma universidade. A concluir o doutoramento na Universidade de Santiago de Compostela, com uma tese subordinada ao tema “Novos desafios para os pactos de não concorrência laboral”. Membro do Comité Executivo da rede CIELO Laboral. Autor de artigos em publicações de referência nacionais e internacionais. Docente universitário convidado em diversos estabelecimentos de ensino, nomeadamente em Portugal, Espanha, Itália e Moçambique. Como advogado tem 15 anos de experiência em tribunais portugueses e também no Tribunal de Justiça da União Europeia – TJUE. Integrou a equipa que recebeu o prémio de melhor equipa de Employment nos European Counsel Awards (Londres, 2015). Esta equipa ganhou o prémio Value Champions (Phoenix, 2019). Individualmente foi nomeado na categoria de Employment nos European Counsel Awards (Londres, 2019).

Moderadores

José Cordeiro
(Secretário-Adjunto @União Geral de Trabalhadores – UGT Portugal)

Pedro Barreiros
(Vice-Presidente @Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho – AFIET)