25 de novembro de 2026 · 18h00 – 19h30
Orientação: Dra. Mariana de Sousa
Moderação: Pedro Brandão, Direção da AFIET
Duração e modalidade: 1h30, online
Estrutura: 60 min de exposição com exemplos e casos práticos + 30 min de debate moderado
Custo: Gratuito para sócios dos Sindicatos da FNE e 20€ para não sócios
Enquadramento jurídico
- RGPD e Lei n.º 58/2019.
- Direitos à imagem e reserva da vida privada previstos no Código Civil.
- Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
- Enquadramento europeu da IA pertinente para as ferramentas abordadas.
Objetivo geral
Sensibilizar os participantes para decisões responsáveis sobre dados e imagens de crianças e jovens no ambiente escolar e digital.
Objetivos específicos
- Reconhecer situações correntes de exposição de dados e imagens.
- Identificar cuidados na comunicação, nas plataformas e em ferramentas de IA.
- Saber a quem comunicar um problema e que comportamentos preventivos adotar.
Conteúdos
- Direitos dos alunos e das famílias na utilização de dados pessoais; responsabilidades dos profissionais.
- Comunicação por email e grupos de mensagens; fotografias e vídeos de atividades escolares.
- Divulgação de imagens e circulação de vídeos de agressões nas redes sociais.
- Plataformas de aprendizagem e utilização de ferramentas de inteligência artificial.
- Cuidados antes de partilhar informação e atuação inicial perante um incidente.
Destinatários
Docentes, direções, profissionais de apoio educativo, equipas técnicas, pais e encarregados de educação. A linguagem e os exemplos serão ajustados à composição do público.
(Prospeto em PDF)
