Realizou-se hoje, 19 de novembro de 2025, em São João da Madeira, a primeira reunião entre a Frente Sindical da UGT (FSUGT) e a CNEF, dando início ao processo de negociação do novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), cuja vigência está prevista entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2028.
No âmbito das matérias em negociação, foram abordadas questões centrais como a criação de um novo nível remuneratório na Tabela A, os tempos de permanência em cada nível, a recuperação integral do tempo de serviço no ensino profissional e artístico, as condições de trabalho e o subsídio de alimentação.
Foram igualmente discutidas as Tabelas B, K e P, bem como as tabelas e estruturas remuneratórias dos trabalhadores não docentes.
A principal divergência registada nesta reunião prendeu-se com os constrangimentos apresentados pela CNEF relativamente aos aumentos salariais no ensino profissional e artístico. A CNEF justificou esta limitação com a forte dependência destes setores do financiamento estatal, que, segundo referiram, não tem sido atualizado há mais de uma década.
Relativamente ao CCT atualmente em vigor, foi consensual a necessidade de proceder à sua revisão, clarificação e simplificação, tanto no que respeita às matérias pecuniárias como às não pecuniárias.
A FSUGT considera que, apesar de a proposta apresentada pela CNEF ser ainda insuficiente e, em alguns aspetos, bastante distante daquela que a frente sindical apresentou, foram dados passos positivos e registados sinais de abertura de ambas as partes para a procura de soluções equilibradas.
A próxima ronda negocial terá lugar no dia 4 de dezembro, em Lisboa, ficando ambas as partes de apresentar novas propostas até à data.
FNE, 19 de novembro de 2025
