A Frente Sindical da UGT (FSUGT) - na qual a FNE está integrada - terminou com um acordo o processo negocial com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) sobre a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com retroativos a janeiro de 2025.
Esta foi uma negociação longa, da qual se destaca como fatores mais positivos, o aumento global dos salários dos trabalhadores na ordem dos 5%, a valorização da remuneração complementar de 6,5% para aqueles trabalhadores que exercem funções de direção e/ou de coordenação técnica ou pedagógica e o subsídio de refeição com um aumento na ordem dos 8,5%.
Estes são os principais pontos positivos alcançados com este acordo que contam com retroativos a 1 janeiro de 2025.
Contudo, o acordo contempla igualmente um conjunto de compromissos que a FNE considera imprescindível que sejam objeto de negociação efetiva com a União das Misericórdias Portuguesas. Entre estes compromissos destacam-se a valorização remuneratória e o desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores das áreas não educativas; o reconhecimento da qualificação dos profissionais com formação superior, nomeadamente ao nível de licenciatura e mestrado; e a dignificação do trabalho prestado ao domingo e em dias feriados.
Este acordo vai certamente promover a valorização e cada vez mais progressiva melhoria dos salários dos trabalhadores, assim como, uma contínua melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores deste setor da economia social.
A FNE, no âmbito da sua participação na FSUGT, reafirma o seu empenho na luta pela negociação de um contrato coletivo de trabalho que abranja todo o setor da economia social. Este é um objetivo que a FNE considera prioritário e cuja concretização a curto/médio prazo é essencial para garantir a valorização do trabalho desenvolvido no setor e a dignificação das condições laborais dos seus profissionais.
Porto, 8 de agosto de 2025
A Comissão Executiva da FNE
Declarações de José Ricardo Coelho (FSUGT/FNE) sobre o acordo.
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