Escolas contra acordo constituem um plataforma alternativa, famílias protestam no sábado

Pais e alunos de escolas com contratos de associação participam no dia 19 num protesto contra o corte do financiamento estatal, uma decisão da tutela que dividiu a associação de ensino privado e levou à criação de uma nova plataforma.

O Ministério da Educação (ME) e a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assinaram na semana passada um acordo, segundo o qual o Governo deixa de financiar um total de 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação.

“Este acordo não foi reconhecido inicialmente por 30 escolas, mas à medida que estas se foram apercebendo da natureza do acordo têm-se agigantado contra a iniciativa”, disse à agência Lusa Luís Marinho, do Movimento SOS Educação, acrescentando que neste momento são já 49 os estabelecimentos de ensino que se opõem ao acordado.

O responsável afirmou estar contra este acordo, por assentar num estudo de rede que considera não ser "credível" e, como tal, estipula valores de referência "injustos" para o financiamento de turmas nestes colégios.

“O Governo ainda não quis realizar um estudo dos custos do ensino estatal, mas o deputado Emídio Guerreiro descobriu a escola com o maior custo: 8.300 por aluno”, afirmou, justificando a sua desconfiança quanto aos custos do ensino público divulgados pelo Ministério da Educação.

Na opinião de Luís Marinho, a AEEP tem negociado “de forma bastante branda com o ME, que por sua vez tem adotado uma postura agressiva e arrogante”.

Por isso mesmo, explicou, as 49 escolas contra o acordo estão a unir-se num “movimento de escolas desalinhadas” para constituir uma nova plataforma de escolas com contratos de associação, liderada pelo padre Querubim.

Apesar disso, Luís Marinho salienta que não é objetivo destes estabelecimentos desvincularem-se da AEEP.

Quanto à escolha da cidade de Aveiro, Luís Marinho explicou que existem três motivos: está equidistante das escolas que existem nestas circunstâncias, foi a cidade onde o Presidente Cavaco Silva apelou às famílias para se manifestarem em defesa das escolas e é a zona onde se insere a escola com o recorde de custo estatal.

O acordo firmado entre o ME e a AEEP estipula que, dos 91 estabelecimentos de ensino, 17 não perdem qualquer turma e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe.

A partir do próximo ano letivo, os contratos de associação com as escolas particulares são celebrados por um período de cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.

Este acordo representa um “claro recuo do Governo” relativamente à proposta inicial, mas que ainda assim “não satisfaz os interesses das escolas de modo a continuarem a oferecer um ensino público de qualidade”, considera Luís Marinho.

Fonte: Lusa