Bispos desafiam Governo a provar que ensino da rede pública é mais barato

Os bispos desafiaram hoje o Governo a provar que o ensino público é mais barato e consideraram que o acordo entre o Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) é um “bom sinal”.

“Tudo leva a crer que o ensino das escolas que funcionam ao abrigo dos contratos de associação fica muito mais barato ao Estado. Se o Governo quiser provar o contrário, terá de permitir que uma comissão independente esclareça o assunto, o que para já não permitiu através da bancada parlamentar do partido que o apoia”, disse, em Fátima, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão.

Para a Igreja Católica, “financiar com justiça as escolas com contrato de associação é lutar contra o despesismo e a burocratização da máquina governamental, é promover o bem do país, das famílias e dos alunos”.

Manuel Morujão realçou que “se ao Estado compete promover uma rede nacional de ensino, para que a todos seja facilitada a devida escolarização, isto não significa que o tenha que fazer por si mesmo, mas deverá aproveitar todas as forças vivas que promovam um ensino de qualidade”.

“Gastar milhões em construir escolas onde já há escolas particulares ou cooperativas, para além de ser uma afronta a quem durante anos serviu as populações, em circunstâncias muitas vezes difíceis, é uma medida despesista que vai sobrecarregar todos os contribuintes”, acrescentou.

Reiterando a necessidade de o Estado respeitar “o direito humano e constitucional dos pais escolherem a educação que desejam dar aos seus filhos”, Manuel Morujão sustentou que “sem os contratos de associação ou outro sistema de financiamento das famílias” só “as pessoas abastadas podem usufruir da liberdade de ensino”, o que é “uma desigualdade de oportunidades claramente injusta”.

Para Manuel Morujão, o acordo alcançado na semana passada entre a tutela e a AEEP prova que, “com boa vontade, é possível ultrapassar atitudes rígidas e dar passos significativos”, mas advertiu que as verbas são “claramente insuficientes para muitas escolas”.

Questionado sobre o facto de 49 escolas com contrato de associação, algumas das quais católicas, rejeitarem o acordo, Manuel Morujão considerou que se trata de “uma voz a dizer que é um acordo incompleto e que tem que ser alargado”.

“Dar um bom passo não significa acabar o caminho a fazer”, afirmou, adiantando, a propósito do estudo da rede de escolas com contrato de associação, elaborado pela Universidade de Coimbra, que o professor universitário responsável pelo relatório, António Roquette, “já exerceu responsabilidade no partido do Governo”.

Para Morujão, “quando é uma questão controversa, exige-se independência".

O Governo vai deixar de financiar 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação, número que resulta do acordo firmado entre o Ministério da Educação e a AEEP. Dos 91 estabelecimentos de ensino, 17 não perdem qualquer turma e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe.

A partir do próximo ano letivo os contratos são celebrados por um período de cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.

Fonte: Lusa