Associação diz que há professores com salários em atraso em colégios que não assinaram acordo

A Associação dos Professores do Ensino Particular e Cooperativo denunciou hoje que há docentes com salários em atraso nos colégios que não assinaram a adenda aos contratos de associação com o Estado e que perderam o financiamento.

“Neste momento há professores a não receberem salário, principalmente em locais onde as escolas não assinaram a adenda ao acordo”, disse à agência Lusa Rui Leite, da associação (APEPCCA), depois de uma reunião com o secretário de Estado da Educação, João Mata.

“Há professores com salários em atraso”, confirmou o dirigente associativo, referindo que as situações de incumprimento se verificam mais na região Centro.

“As escolas da zona Centro estão confrontadas com uma adenda e são essas que estão com esse problema porque a transferência de verba não foi consumada”, acrescentou.

Segundo a mesma fonte, há ainda situações de professores nestes colégios que viram reduzido em 30 por cento o seu vencimento.

Além da questão do financiamento, a associação levou também ao secretário de Estado outros problemas relacionados com os concursos de professores e alegadas discriminações que deixam estes docentes remetidos para a segunda prioridade.

A associação teme ainda que cerca de dez por cento dos 8.000 professores destes estabelecimentos sejam “confrontados com situações de despedimento” no final do mês de agosto, fruto da redução do número de turmas financiado pelo Estado no ensino particular e cooperativo e das alterações curriculares decididas pelo Ministério da Educação.

De acordo com Rui Leite, o secretário de Estado manifestou disponibilidade para voltar a reunir com a associação e analisar as questões hoje apresentadas, à exceção do dossier do financiamento, que se encontra fechado depois de um acordo alcançado com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

O Governo deixa de financiar 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação.

O acordo estipula que, dos 91 estabelecimentos de ensino, 17 não perdem qualquer turma e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe.

A partir do próximo ano letivo, os contratos de associação com as escolas particulares são celebrados por um período de cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.

Fonte: Lusa