A FNE reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a 22 de janeiro, em Lisboa num encontro que contou com a seguintes pontos na ordem de trabalhos:
1. Progressões nas Instituições de Ensino Superior;
2. Carreiras docente e de investigação;
3. Outros assuntos relativos ao Ensino Superior;
José Luís Abrantes, Secretário-geral Adjunto da FNE, fez o balanço de "uma reunião que foi sobretudo exploratória sobre o tema do Estatuto da Carreira Docente e as progressões e dentro disso, existe a ideia que a FNE sempre defendeu de que o ECD devia ser único no sistema de ensino superior. Acreditamos que existe da parte da tutela a abertura para levar em frente esta ideia do ECD único o que vemos como positivo".
O SG Adjunto da FNE disse ainda aos jornalistas presentes à saída que "a FNE defende um teto máximo de horas, nomeadamente de leccionação e também foi debatido o tema das progressões. Neste momento as matérias dependem da forma como ECD for elaborado, mas há uma matéria que nos preocupa, que é a da progressão por pontos e que não está a ser tida em conta neste momento. Por agora só existe progressão quando existem dois triénios com excelente de avaliação. Isso pode ser alterado com um despacho do governo que permitirá às instituições poderem fazer progredir os seus docentes dentro do mesmo nível".
Sobre a precariedade "é um tema permanente e a FNE defende um número máximo de contratações de pessoas convidadas que em nosso entender nunca deveria ser superior a 20%. Por outro lado a FNE tem feito chegar à tutela a ideia da proibição e criminalização do trabalho não remunerado nas instituições de ensino superior. Essa é uma bandeira que a FNE tem defendido e vai manter com muita convicção", afirmou, fechando com a informação de que "a próxima reunião poderá ser sobre o RJIES".
Relembramos que a FNE, no seu Plano de Ação 2023-2027, considera que o ensino superior e a investigação constituem elementos essenciais na promoção de uma educação de qualidade, pelo que lhe devem ser asseguradas condições de funcionamento, através de financiamento adequado.
Esta importância do ensino superior assume ainda particular relevância no que diz respeito à sua intervenção na formação inicial dos docentes e nos processos de investigação que promovem sobre a educação.
