FNE alerta para necessidade de corrigir erros na mobilidade docente

A Federação Nacional da Educação (FNE) tem vindo a receber diversos pedidos de apoio de docentes que reportaram erros no preenchimento das candidaturas à Mobilidade Interna. Estes lapsos, que em muitos casos decorrem também de limitações do próprio sistema/plataforma concursal, não podem, em circunstância alguma, resultar em penalizações para os professores.

A FNE apela, por isso, à adoção imediata de soluções administrativas que permitam a correção célere e transparente destes erros, acompanhadas de orientações claras a todas as escolas e serviços, garantindo que nenhum docente fica prejudicado por situações facilmente comprováveis.

Até que exista uma decisão definitiva, a FNE defende a aplicação de medidas de mitigação, como a manutenção do Quadro de Zona Pedagógica (QZP) correto ou a autorização excecional para apresentação provisória numa escola próxima da residência do docente. Só assim se poderão evitar impactos desnecessários de ordem familiar e financeira.

Num contexto de grave escassez de professores e perante a urgência da preparação e organização do ano letivo 2025/2026, esta situação assume especial relevância, podendo comprometer a estabilidade e o normal funcionamento das escolas no início de setembro.

A FNE reafirma que, em articulação com os seus sindicatos, continuará a acompanhar de perto esta problemática, defendendo soluções que assegurem justiça e estabilidade para os docentes e que garantam as condições necessárias à abertura do próximo ano escolar.

Porto, 21 de agosto de 2025

A Comissão Executiva da FNE