A Federação Nacional da Educação (FNE) acolhe com satisfação o anúncio, feito através de comunicado no dia 13 de agosto de 2025, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), relativo à vinculação de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), 830 psicólogos e 576 de outras áreas de apoio, aos quadros das escolas.
Esta decisão, que representa um avanço significativo e corresponde a uma reivindicação de longa data da FNE e dos seus três sindicatos filiados de Trabalhadores de Apoio Educativo (STAAE), surge após mais de uma década de denúncias sobre a precariedade que afeta estes profissionais e de insistência na urgência da sua integração estável no sistema educativo.
A FNE tem alertado, de forma sistemática, para a necessidade de resolver esta situação, através de múltiplos comunicados, reuniões e ofícios enviados ao MECI, nos quais reiterou as suas preocupações e questionou as condições de trabalho e o futuro destes técnicos especializados, cuja instabilidade gerava um profundo mal-estar nas escolas.
A Federação sempre defendeu que estes profissionais, como psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais, técnicos de informática e outros, desempenham funções essenciais para o sucesso escolar, a inclusão e o bem-estar dos alunos, pelo que a sua estabilidade e condições de trabalho são imprescindíveis.
A medida agora anunciada, cuja concretização já havia sido garantida pelo MECI à FNE por ocasião do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, assinalado a 23 de novembro de 2024, em Vila Real, permitirá que todos os agrupamentos e escolas não agrupadas contem, pelo menos, com um psicólogo nos seus quadros, reforçando ainda as equipas técnicas com outros perfis especializados. Trata-se de um contributo relevante para a construção de uma escola mais inclusiva, justa e promotora da igualdade de oportunidades.
Contudo, a FNE sublinha que, apesar da importância desta decisão, o problema não fica plenamente resolvido, uma vez que muitos técnicos especializados continuam a exercer funções com contratos a termo, sujeitos a renovações sucessivas, carreiras pouco atrativas e à incerteza laboral.
Por isso, a FNE considera essencial que o MECI inicie, de imediato, um processo negocial com vista à definição de um plano plurianual de vinculação, que assegure a estabilidade e a valorização que o trabalho destes profissionais exige e merece.
A continuidade destes técnicos nas escolas é fundamental para garantir respostas educativas de qualidade, acompanhamento especializado aos alunos e a concretização de políticas públicas que promovam o sucesso escolar, a inclusão e a equidade.
A FNE reafirma a sua total disponibilidade para, no âmbito desse processo negocial, apresentar propostas que reforcem e estabilizem as equipas multidisciplinares das escolas, valorizando o papel imprescindível destes profissionais no funcionamento do sistema educativo e no apoio às comunidades escolares em todo o país.
Este resultado é mais um exemplo do trabalho consistente e determinado que a FNE tem vindo a desenvolver em defesa exclusiva dos trabalhadores que representa. Passo a passo, continuaremos a subir degraus, encontrando soluções e contribuindo para a resolução de problemas que se arrastam há demasiado tempo. Este é o sindicalismo que praticamos: um sindicalismo de resultados, sempre ao lado dos trabalhadores e comprometido com a construção de um futuro profissional mais justo e digno para todos.
Porto, 14 de agosto de 2025
A Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação
Consulte
AQUI o ofício enviado (15 agosto 2025) pela FNE ao MECI
