A FNE, no âmbito de uma Frente Sindical da UGT (FSUGT), concluiu, no passado dia 8 de março de 2024, mais um acordo, de revisão do contrato coletivo de trabalho com a União das Mutualidades Portuguesas (UMP).
Este acordo, com ganhos positivos para a generalidade dos trabalhadores ao serviço das mutualidades portuguesas, assegura uma valorização global das suas remunerações acima dos 5% com efeitos retroativos a 1 de janeiro do presente ano de 2024.
A FNE, e os sindicatos da UGT que assinaram este acordo, conseguiram ainda novas conquistas, entre elas, uma valorização significativa de cerca de 6% da remuneração dos educadores de infância que se encontram nos primeiros níveis da carreira, o incremento de mais duas diuturnidades no tempo de serviço prestado e um aumento expressivo de 8% no valor de cada diuturnidade.
Esta revisão constitui um aspeto positivo de reconhecimento da experiência profissional associada à antiguidade do trabalhador, ao longo de toda a sua carreira, bem como a valorização da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e a subida para 6 € do valor do subsídio de alimentação.
A FNE não esconde a dificuldade que, ano após ano, sente quando negoceia, com todo o setor da economia social, as matérias de ordem pecuniária, muito por causa dos apoios insuficientes que o Estado disponibiliza no âmbito dos acordos de cooperação para o setor.
Apesar do Estado ter a responsabilidades de assegurar respostas sociais no âmbito da segurança social, o apoio às parcerias que estabelece não tem acompanhado a necessidade, cada vez maior, de valorizar e reconhecer a dignidade do trabalho que é desenvolvido por cerca de 300 mil trabalhadores do setor da economia social.
A FNE e os sindicatos da UGT têm chamado a atenção para a necessidade urgente de se aproximar os salários do setor social e solidário à média dos salários da economia nacional e insistem na defesa de que futuros acordos de cooperação terão, obrigatoriamente, que conter exigências quanto às verbas destinadas à valorização das carreiras dos trabalhadores deste setor.
Concluída esta negociação com a União das Mutualidades Portuguesas, a FNE reforça a sua capacidade de intervir ativamente num dos pilares fundamentais de progresso social, que é a negociação coletiva, com a certeza de que este acordo não é um processo acabado.
Pelo contrário, é um processo dinâmico e progressivo que, anualmente, persegue objetivos de melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores que representa e de todos aqueles que individualmente decidem aderir ao contrato coletivo de trabalho que agora foi negociado e acordado.
Porto, 12 de março de 2024
A Comissão Executiva da FNE
Declarações:
José Ricardo Coelho, Secretário-Geral Adjunto da FNE “Este acordo valoriza a negociação coletiva, valoriza o diálogo bipartido entre empregadores e sindicatos e promove um reforço das relações de trabalho dentro das mutualidades portuguesas”.
Luís Alberto Silva, Presidente da UMP “A revisão desta convenção atende muitas das preocupações da agenda do trabalho digno. É uma expressão tangível do nosso empenho em valorizar o trabalho, criar condições atrativas para a entrada de jovens nas mutualidades, proporcionar um ambiente que retenha talento e, acima de tudo, reconhecer o compromisso exemplar dos nossos trabalhadores com a missão e valores das mutualidades”. Mário Mourão, Secretário-Geral da UGT “Terão o meu compromisso: na Concertação Social, não esqueceremos este setor tão importante que a nossa sociedade tem, que é a Economia Social”
