Está publicado o BTE nº17 de 8 de maio de 2026, com a revisão do Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras
O presente acordo altera o contrato coletivo de trabalho celebrado entre a União das Mutualidades Portuguesas e os sindicatos outorgantes infra identificados, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2024, com alterações introduzidas pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 11, de 22 de março de 2025, do qual passam a fazer parte integrante, com efeitos a 1 de janeiro de 2026, as cláusulas e tabelas que se seguem.
Para cumprimento do disposto na alínea g), do número 1 do artigo 492.º, conjugado com o artigo 496.º do Código do Trabalho, refere-se que serão abrangidos por esta convenção 100 empregadores e 5000 trabalhadores.
CONSULTE AQUI o BTE nº17 de 8 de maior de 2026