Por todo o país, há escolas encerradas e mesmo nas que estão a funcionar, os serviços são mínimos. Sendo difícil determinar o número concreto de adesões, porque o encerramento de cada escola resulta da dimensão dos serviços e do nível de segurança que pode ser garantido, em cada circunstância, o que se verifica é que há um fortíssimo número de escolas em todo o país que não está a funcionar.
Esta é uma Greve dos Trabalhadores Não Docentes, convocada pela Federação Nacional da Educação (FNE) e pela Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP).
Em Lisboa foi realizada uma ação na Escola Básica e Secundária Passos Manuel, que contou com a participação de Carlos Silva, Secretário-Geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), de José Abraão, Secretário-Geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), de Cristina Ferreira, Presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (STAAESRA) e de João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE que afirmou à comunicação social presente no local que esta greve apresentava logo pelas primeiras horas da manhã números muito positivos: "Temos informação de várias escolas fechadas em todas as zonas da país porque os trabalhadores não docentes estão a aderir de forma maciça a esta greve. Há escolas fechadas em Bragança, Porto, Espinho e em vários outros pontos. Aqui na Escola Passos Manuel, em Lisboa, temos um exemplo pois encerrou devido à falta de trabalhadores não docentes", afirmou.
O Secretário-Geral da UGT sublinhou a sua solidariedade com os trabalhadores em greve e apelou ao Governo para que, como fez na Saúde, encontre agora caminhos de negociação e de concertação na Educação.
No Porto ocorreu uma iniciativa na Escola Secundária Filipa Vilhena que teve a participação dos representantes do Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAEZN) Carlos Guimarães (Presidente do STAAEZN), Ana Maria Silva, Avelina Lourenço, Humberto Melo, Sandra Queirós e Cesário Martins.
Esta é a demonstração de como os trabalhadores não docentes estão insatisfeitos e que querem respostas do Ministério da Educação pois estão cansados de esperar. É necessário que o Governo apresente soluções para os problemas que trouxeram os trabalhadores até esta greve que, para João Dias da Silva "pode ser a maior de sempre".
É preciso restabelecer as carreiras especiais dos Não Docentes. Já no final do ano passado, e na sequência do debate promovido a propósito da Petição que a FNE e FESAP apresentaram para o restabelecimento das carreiras dos trabalhadores não docentes, a Assembleia da República, em 15 de dezembro de 2017, aprovou uma Resolução que recomendava ao Governo que, em negociação com as organizações sindicais, restabeleça as carreiras dos trabalhadores não docentes. Ora, o que acontece é que o Governo não encetou até agora qualquer processo que constitua a resposta a esta recomendação da Assembleia da República.
A precariedade dos trabalhadores não docentes é algo com que estamos confrontados diariamente. A FNE e a FESAP sublinham desde há muito que deve ser reconhecido o direito a vinculação na sequência de duas contratações sucessivas, eliminando-se de vez todas as situações precárias que garantem o funcionamento regular das escolas. Este nível de precariedade é, para a FNE, inaceitável. Não há sinais de valorização destes trabalhadores e o Governo segue sem dar mostras desse reconhecimento.
É uma grande iniciativa da FNE e da FESAP realizar esta greve, mas é necessário que do lado do Governo existam consequências, respostas, sinais de fim da precariedade, do restabelecimento das carreiras destes trabalhadores. Esperamos que o Governo saiba ouvir e dar valor a este grande protesto dos trabalhadores não docentes portugueses. Galeria de fotos:
