Para a FNE, o recente anúncio por parte do Ministério da Educação de abertura de concurso para 300 Assistentes Operacionais peca por ser tardia e insuficiente.
Com efeito, escolas fechadas por falta de pessoal ou com serviços de apoio reduzidos ao mínimo é um cenário que se repete ano após ano, sem que se encontre uma solução definitiva para o problema.
Na perspetiva da FNE, esta situação decorre do facto de nunca ter sido feito um levantamento sério das reais necessidades de pessoal não docente, sempre se encobrindo o problema com o recurso à colocação de trabalhadores indiferenciados dos centros de emprego e a contratos de horas de limpeza, soluções que nunca mereceram a nossa concordância e que se revelaram sempre desajustadas e precárias.
A abertura de concurso para 300 vagas é apenas mais um remendo que não resolve o problema, adiando-o simplesmente, até pelo facto de o desenvolvimento do concurso constituir um processo lento e com resultados práticos longínquos, quando as necessidades reais são imediatas.
É absolutamente necessário que as necessidades permanentes de pessoal de apoio educativo sejam identificadas e colocados trabalhadores para cobrirem estas necessidades permanentes, para que as escolas consigam funcionar em pleno.
A FNE e os STAAE's entregaram no ME uma proposta de carreiras especiais para os trabalhadores de apoio educativo, o que, no nosso ponto de vista, levaria a que grande parte da falta de profissionais se resolveria e o Estado, para além de poupar dinheiro, teria a cuidar das nossas crianças e jovens, pessoal qualificado e motivado para um desempenho profissional de qualidade.
Urge a abertura de negociação da nossa proposta, integrado com a revisão do regime de rácios estabelecido para estes trabalhadores.
Os trabalhadores de apoio educativo são eles também o rosto das escolas, aqueles que estão na primeira linha a cuidar das nossas crianças e jovens, merecendo portanto uma consideração adequada.
O Secretariado Nacional
13 de outubro de 2016
