Constituição, âmbito e objeto

A Federação Nacional da Educação formou-se originalmente como Federação Nacional dos Sindicatos de Professores – FNSP, a 3 de novembro de 1982, sendo a primeira federação nacional de sindicatos de professores a constituir-se em Portugal. Como o próprio nome indica, à época a FNSP apenas filiava sindicatos de professores.

Em 1989, a Federação altera o seu âmbito e a sua designação, passando a designar-se como FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, e passando a filiar, para além de sindicatos de professores, sindicatos de profissionais da educação, nomeadamente os sindicatos dos técnicos, administrativos e auxiliares da educação, quer se encontrassem a trabalhar nas escolas, quer em organismos de administração da educação. Em abril de 2010, volta a registar-se uma alteração da denominação: mantendo a sigla FNE, abrevia para Federação Nacional da Educação.

A FNE tem como âmbito geográfico o território do Estado Português e das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, onde trabalhem profissionais do setor da educação na dependência de instituições portuguesas ou comunitárias.

A FNE tem como objeto a representação e defesa dos interesses dos sindicatos filiados, de docentes e de outros trabalhadores que exercem a sua atividade profissional no setor da educação, da investigação científica e cultural e na formação profissional filiados nesses sindicatos; para o efeito:

a) Representa coletivamente, face às entidades patronais públicas ou privadas, os trabalhadores associados nos sindicatos filiados, em matéria de questões laborais de âmbito nacional e específico ou de outras que se contenham nos limites previstos nos respetivos estatutos;

b) Representa os seus sindicatos filiados, diretamente ou através das organizações sindicais internacionais em que se encontra filiada, em instâncias internacionais;

c) Promove e disponibiliza serviços de apoio nas áreas social, cultural, da saúde, da segurança social e de formação profissional.