FNE representa sindicatos portugueses no Comité do CSEE

O Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) reuniu recentemente em Bruxelas com o objetivo de organizar as atividades de 2017. Este comité é constituído por uma das organizações sindicais de cada país, cabendo à FNE (Alexandre Dias) a representação de Portugal nos próximos quatro anos.  

Na reunião foram apresentados e aprovados relatórios dos diferentes órgãos estatutários e consultivos. Debateram-se os relatórios da conferência do CSEE de dezembro de 2016, em Belgrado, bem como as diferentes sessões temáticas aí desenvolvidas: Ensino Superior; Pré-escolar e a Educação de Infância; Formação contínua docente; Diálogo Social Europeu; Migrações e Igualdade.

De seguida analisou-se a Implementação da agenda de trabalho e as resoluções  para 2017-2020, onde constarão alguns dos temas já desenvolvidos pelo CSEE, como o diálogo social, a luta contra a privatização da educação, garantir a qualidade na educação, a profissão docente no séc. XXI e a digitalização da educação. Esta última e a constante pressão para a privatização do ensino foram um dos aspetos que gerou mais preocupação. De referir a realização do seminário Copyright in the single market, a 30 de maio, em Malta, organizado pela presidência europeia, onde serão analisados diferentes setores, de entre as quais a educação.

Debateu-se de igual modo a estratégia do CSEE relativamente à presidência Maltesa da União Europeia (UE), a agenda de competências desenvolvida pelo CEDEFOP e os desenvolvimentos do Processo de Bolonha. Referiu-se ainda a preparação do novo programa Erasmus + e a criação do Erasmus Pro, dirigido a alunos à procura do primeiro emprego, que prevê a possibilidade de garantir a mobilidade de trabalhadores/estagiários por 6 a 12 meses.

O tema transversal foi o diálogo social europeu. Há ainda desenvolvimentos ao nível da Higiene e Segurança no Trabalho, onde estão previstas novas parcerias com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA).

Por fim, fez-se uma análise da situação política em alguns países europeus. De salientar a situação da Turquia, onde mais de trinta mil professores foram despedidos e perderam o vínculo à função pública, por alegadamente terem participado no golpe de estado contra o governo.

A próxima reunião do comité ficou agendada para o mês de outubro.