FNE em reunião com peritos da OCDE

A FNE foi convidada, juntamente com outras instituições e organizações nacionais, a participar na segunda Missão a Portugal de uma equipa de peritos da OCDE, envolvida no projeto “Revisão dos Recursos Escolares”, a decorrer nos próximos dias 8 a 12 de janeiro de 2018, na Secretaria Geral de Educação e Ciência (SGEC), em Lisboa e em algumas escolas de todo o país. A intervenção da FNE ocorrerá no dia 9 de janeiro.

A reunião vai ter o seu foco nos pontos fortes do sistema educativo nacional,
nos desafios e no papel que as várias partes interessadas desempenham no desenvolvimento e implementação de políticas de recursos escolares.

A equipa de peritos da OCDE é composta por Pablo González (Chile), Edith Hooge (Países Baixos), David Liebowitz (EUA), Paulo Lima (Portugal) e Deborah Nusche. A FNE vai ser representada nesta reunião pelos Secretários Nacionais Joaquim Santos e José Manuel Cordeiro, a exemplo do que aconteceu na 1ª Missão a Portugal, em 3 de outubro de 2017, em Lisboa.

A Revisão da OCDE de Políticas para Melhorar a Eficácia do Uso de Recursos nas Escolas é projetada para responder ao forte interesse pelo uso efetivo e equitativo dos recursos escolares, evidente nos níveis nacional e internacional. Tal revisão fornece análise e orientação política sobre como distribuir, utilizar e gerenciar recursos para que eles contribuam para alcançar objetivos de eficácia, eficiência e equidade na educação.

Nesta fase do projeto estão envolvidos ativamente os seguintes sistemas educativos: Áustria, Bélgica (Comunidade Flamenga), Bélgica (Comunidade Francesa), Chile, Colômbia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Islândia, Cazaquistão, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia e Uruguai.

A revisão do nosso país visa apoiar as autoridades portuguesas na identificação de formas de melhorar a equidade e eficiência da alocação de recursos e uso de recursos nas escolas. A revisão de Portugal está a ser organizada com o apoio da Comissão Europeia (CE) no contexto da parceria mais ampla estabelecida entre a OCDE e a CE para o projeto.

A coordenação do trabalho em Portugal é realizada pelo Ministério da Educação. Após a revisão, será fornecido um relatório às autoridades portuguesas e posteriormente disponibilizado ao público. O relatório fornecerá, de uma perspetiva internacional, uma análise independente das principais questões que enfrentam o uso dos recursos escolares em Portugal, iniciativas políticas atuais e possíveis abordagens futuras.