A FNE participou no primeiro seminário regional de formação do projeto europeu "Parceiros Sociais na Educação na Promoção de Locais de Trabalhos Dignos na Educação", organizado pelo Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE) e pela Federação Europeia dos Empregadores Europeus (EFEE), que decorreu no dia onze de dezembro de 2015, junto à Plaza de Touros de Las Ventas, a nordeste do centro de Madrid, em Espanha.
Financiado pela União Europeia, o projeto visa encontrar formas concretas e práticas de se prevenirem riscos psicossociais e acima de tudo o stresse relacionados com o trabalho na educação, e foi uma excelente oportunidade para a FNE apresentar os resultados da sua Campanha da Saúde (que teve a sua conferência final no passado dia cinco de dezembro deste ano, no Porto) e dos materiais a ela associados, como os quatro folhetos, o cartaz e o manual "Saúde e Segurança entre Profissionais de Educação".
Este seminário surgiu após a realização de quatro estudos de caso, começando por escolas e jardins de infância de Bucareste, na Roménia (maio de 2015), trabalhadores não docentes de Helsínquia, na Finlândia (25 a 30 de outubro 2015), nas comunidades francesas e alemã da Bélgica (26 e 27 de outubro 2015); e na escola primária de Richterich, na Alemanha (2 a 4 de novembro 2015), onde se debateu o impacto positivo da boa gestão do tempo sobre a prevenção do stresse relacionado com o trabalho em educação. Com base em sessões de treino levadas a efeito pela organização sindical alemã, a liderança da escola viu na prática como obter um melhor equilíbrio entre tempo de trabalho e tempo de lazer para os professores da sua escola.
O CSEE e a EFEE lançaram um pequeno inquérito online entre os seus filiados sobre a prevenção de riscos psicossociais e do stresse em profissionais da educação. Os resultados preliminares demonstram que das 59 organizações respondentes 19 % (entre elas a FNE) implementaram ou participaram em iniciativas de parceiros sociais na prevenção do stresse no trabalho. O envolvimento de parceiros sociais no processo foi também considerado um fator decisivo de sucesso.
O seminário contou com uma apresentação de Tim Bregenza, gestor da
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), responsável pelas relações internacionais e pela interacção com os Estados Membros, que frisou que a Finlândia é o país que melhor trabalha esta área e a Dinamarca e o Reino Unido são os países mais ativos nas questões que envolvem a saúde e segurança no trabalho na Europa. Para Tim Bregenza as duas maiores barreiras de acção neste campo são a enorme relutância dos profissionais da educação em falarem destes assuntos e a falta de formação na área. Em sua opinião, há ainda um grande estigma em abordar-se as questões de saúde mental na Europa.
Neste seminário regional de formação de Madrid foram apresentados dados gerais e boas práticas (a nível nacional, regional e local) sobre os estudos de caso da Roménia e da Finlândia, por representantes dos dois países, assim como dados gerais dos quatro estudos de caso, desta feita pela investigadora associada ao projeto, a catalã Clara Llorens, do ISTAS (Instituto Sindical de Trabajo, Ambiente y Salud). Mais dados vão ser apresentados e discutidos no segundo e último seminário regional de formação deste projecto, a decorrer em Londres, Inglaterra, em 29 de janeiro de 2016, aberto a um conjunto de países que estiveram ausentes do seminário de Madrid.
Curioso é que os fatores causadores de stresse na educação na Finlândia divergem, em muitos aspetos, daqueles associados a uma série de países europeus, onde cabem a Alemanha, Espanha, Portugal ou Roménia. Particularizando, nestes últimos países mencionam-se pontos como uma má organização do trabalho, o currículo nacional, o excesso de burocracia nas escolas, a necessidade de se recrutarem mais professores e outros profissionais da educação (como psicólogos, assistentes sociais ou assistentes operacionais), o tamanho das turmas ou o excesso de reuniões.
Por lado inverso, na Finlândia as altas exigências da educação são os maiores causadores de stresse nos profissionais da educação. Elas são por isso geradoras de altas expetativas tanto de pais como de alunos, crescentes exigências de comunicação por parte de pais muito participativos, de uma grande pressão para a inovação de técnicas e materiais pedagógicos, assim como de um elevado compromisso, por parte dos professores.
Porém, e como podemos comprovar pelo "Relatório Final do Estudo de Caso: Finlândia", disponibilizado a todos os participantes, os professores do país comungam de vários causadores de stresse existentes noutros países, no domínio da carga de trabalho e das exigências da profissão, cabendo nestes particulares exigências quantitativas (número de tarefas e tempo para as cumprir), emocionais (feedback com alunos, pais e colegas) e cognitivas (lidar com o conhecimento e com as decisões).
Outros fatores são o sistema de pagamento (caso os professores sejam contratados para horários com poucas horas ou para disciplinas pior pagas) ou - imagine-se o espanto - o crescente tempo gasto na deslocação de casa para a escola e vice-versa, no contexto de encerramento de escolas pequenas que são depois agrupadas em grandes instituições escolares.
A conferência final de dois dias deste projeto vai realizar-se na cidade de Bucareste, na Roménia, em junho de 2016, e contará com 100 participantes das organizações filiadas no CSEE e na EFEE, com representantes das escolas que participaram nos quatro estudos de caso, assim como com parceiros sociais europeus da educação.
O grupo consultivo, a quem cabe o planeamento, organização e avaliação deste projeto, é constituído por representantes sindicais de seis países, a saber Roménia (FSLE), Espanha (FECCOO), Reino Unido (NUT), Bélgica (SEGEC), Finlândia (AFIEE) e Alemanha (VBE). O objectivo final do grupo é o de fornecer sugestões e linhas de orientação política para os dirigentes escolares, professores, sindicatos de professores e profissionais de educação e federações de empregadores, sob a forma de estratégias sobre a prevenção dos riscos psicossociais nas escolas e integrá-las, de seguida, em convenções coletivas e estruturas de diálogo social nacionais.
O representante da FNE neste seminário foi Joaquim Santos.
