Declaração de solidariedade da Internacional da Educação

DECLARAÇÃO DE SOLIDARIEDADE
da Internacional da Educação, por ocasião da 1ª Convenção Nacional da FNE / CONFAP
“POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS”

Caros colegas,
Caros Pais, 

Trago-lhes as saudações fraternas e solidárias dos 30 milhões de membros da Internacional da Educação de todo o mundo. Os nossos associados são professores, leitores, professores universitários, pesquisadores e outros profissionais da educação de 172 países. Tal como vocês, a maior parte deles também são pais, preocupados com o futuro dos seus filhos e com o seu acesso a uma educação pública de qualidade.

As políticas de Educação, na maioria dos países, são hoje em dia cada vez mais ditadas por organizações intergovernamentais e agências financeiras globais. Na Europa, a União Europeia e o Banco Central Europeu definiram parâmetros orçamentais para os respectivos países, que resultaram em medidas de austeridade e cortes nos gastos públicos, incluindo a oferta de uma educação pública.

No entanto, nas palavras da Confederação Europeia de Sindicatos, a estratégia europeia de austeridade é um fracasso total. A recessão é cada vez maior, o desemprego continua a aumentar e os que ainda têm o seu emprego convivem com cortes nos salários, impostos mais elevados e aumento da pobreza.

Em Portugal e noutros países europeus, os trabalhadores do serviço público e os professores, em particular, estão entre os mais atingidos. Os professores são vítimas de escolha nesta política de desinvestimento, com que os governos justificam demissões em massa e redução de salários e pensões, mas também o encerramento de escolas e turmas de maiores dimensões, como medidas de flexibilidade. Agora, mais do que nunca, existe a ameaça da privatização da Educação, com o risco iminente de uma educação de qualidade se tornar inacessível a mais e mais crianças.
O desinvestimento em Educação tem um impacto negativo sobre cada aluno, sobre cada professor; ele ameaça minar a educação das gerações futuras, agrava as desigualdades sociais e põe em causa muitas das conquistas do desenvolvimento económico e social das últimas décadas. A Educação pública tem que ser estimulada, pelo que exige um apoio financeiro adequado. Temos que reconhecer a Educação pública de qualidade como um direito individual e uma responsabilidade pública, que garanta a coesão social e o futuro crescimento e desenvolvimento das sociedades democráticas.

A Internacional da Educação acaba de lançar uma grande campanha em todo o mundo - Mobilização por uma Educação de Qualidade -, procurando consciencializar os governos, agências intergovernamentais e sociedade em geral, que a oferta de uma Educação pública de qualidade para todos é um dos pilares fundamentais de uma sociedade justa e igualitária. Para ter sucesso, a campanha, que deverá culminar no Dia Mundial dos Professores, em outubro de 2014, vai exigir a mobilização dos professores de todo o mundo. Convidamos os professores, pais e alunos de Portugal para se juntarem a nós nesta iniciativa.

Desejando-lhes sucesso com esta convenção, gostaria de sublinhar mais uma vez que a Internacional da Educação está firme e solidária com a FNE e com a CONFAP, nos seus propósitos de que o governo inverta o seu rumo e retome um financiamento adequado para a Educação pública - o melhor investimento que ele pode fazer para o futuro de todas as crianças e estudantes em Portugal.

Em vossa solidariedade:
Fred van Leeuwen
Secretário-Geral da Internacional da Educação

Abril 2013