Foi publicada a Portaria nº 245-A/2020, em 16 de outubro, acompanhada de uma declaração de retificação com a mesma data, definindo ajustamentos para a determinação dos rácios de trabalhadores não docentes para as escolas dos ensinos básico e secundário.
Constituindo uma melhoria em relação à situação anterior, nomeadamente ao nível do 1º ciclo do ensino básico e da consideração específica dos alunos com necessidades educativas especiais, a FNE saúda esta iniciativa legislativa e fará o acompanhamento da sua efetiva aplicação.
Portaria n.º 245-A/2020
Declaração de retificação n.º 40-A/2020
