Nova Portaria de rácios para Não Docentes
Não docentes

Nova Portaria de rácios para Não Docentes

Foi publicada a Portaria nº 245-A/2020, em 16 de outubro, acompanhada de uma declaração de retificação com a mesma data, definindo ajustamentos para a determinação dos rácios de trabalhadores não docentes para as escolas dos ensinos básico e secundário.

Constituindo uma melhoria em relação à situação anterior, nomeadamente ao nível do 1º ciclo do ensino básico e da consideração específica dos alunos com necessidades educativas especiais, a FNE saúda esta iniciativa legislativa e fará o acompanhamento da sua efetiva aplicação.

Portaria n.º 245-A/2020

Declaração de retificação n.º 40-A/2020
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