Celebração do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente debateu o caminho para a valorização profissional

Foi ao som do fado “Ó Gente Da Minha Terra”, interpretado por Nadine, que se deu início às celebrações do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente (DNTND), pelos três sindicatos da FNE, durante todo o dia 20 de novembro de 2021. O Auditório do Centro de Promoção Social do Concelho de Tabuaço, Viseu, recebeu a comemoração com o tema “Educação de Qualidade, com Profissionais Reconhecidos e Valorizados", este ano organizada pelo Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAE-ZN).

Dois anos depois da última comemoração presencial desta data, os Trabalhadores Não Docentes voltaram a reunir-se fisicamente para debater os seus anseios e críticas, dando voz às reivindicações que a FNE e os seus Sindicatos mantêm em relação aos mais de 80 mil trabalhadores em Portugal, tanto no setor público, como no privado dependente e independente do Estado, que tão intensamente têm mostrado a sua relevância no sistema educativo.

A sessão de abertura contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, Engº Carlos Carvalho, que começou por enaltecer as virtudes do concelho, que vão desde o vinho, ao azeite e às maçãs, passando pelo turismo, cada vez mais reforçado naquela zona, virando depois o seu discurso para a situação da transferência de poderes para as autarquias. Carlos Carvalho defendeu que "é necessário fazer um esforço para perceber as sensibilidades locais e perceber os desejos destes trabalhadores, para que as nossas escolas os possam tentar cumprir”. Em sua opinião, a proximidade entre a autarquia e os trabalhadores talvez possa melhorar os desafios da transferência de competências.

Na sua intervenção “Que futuro para os trabalhadores não docentes da educação?”, Rita Nogueira, Presidente do STAAE-ZN deixou o alerta: "Nós não desistimos de trabalhar pela valorização e pelo papel dos sindicatos. Somos trabalhadores fundamentais no papel educativo e no funcionamento das escolas. Por isso merecemos ser reconhecidos e valorizados". A jovem Presidente realçou na sua intervenção a importância de uma condição psicológica saudável, que garanta ao trabalhador ter confiança nas suas capacidades e no seu trabalho: “Mas para alcançar isso é preciso ser-se valorizado. Temos cada vez mais tarefas que promovem stresse, menos apoio e mais precariedade laboral. Por isso, temos de ver estas datas como uma oportunidade para a valorização".

Rita Nogueira sublinhou que "para ter sucesso é preciso ter união. Não queremos uma escola aos solavancos. Queremos que o nosso trabalho e dedicação contribuam para uma escola de qualidade. E por isso vos digo: os TND deviam ser homenageados todos os dias".

SIADAP prejudica colaboração

Em seguida, Cristina Ferreira, Presidente do STAAESul e Regiões Autónomas, recordou que o dia oficial do DNTND - 24 de novembro – está ligado à feliz publicação do Decreto-Lei 515/99, dessa mesma data, que aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior, mas que acabou por ser revogado em 2004: "Julgávamos ser o início de uma carreira valorizada, uma luz ao fundo do túnel, que continha formação inicial e contínua e que proporcionava uma carreira específica. Mas nada passou dali. O diploma nunca foi regulamentado e desapareceu em 2004, deixando uma orfandade”. Para Cristina Ferreira "começaram aí os problemas. Todos dizem que somos essenciais, mas a verdade é que nos tornámos invisíveis. É dramático o que vivemos".

A Presidente do STAAESul e RA pegou depois na ideia expressa pelo Presidente da Câmara de Tabuaço relativamente à maior proximidade que a transferência de poderes vai permitir, assumindo que "vamos procurar ter mais valias apostando numa proximidade com as autarquias. Esta pode ser uma janela de oportunidade".

Com a ausência de João Ramalho, Presidente do STAAE Zona Centro, por motivos de saúde, o painel prosseguiu com uma intervenção gravada em vídeo do psicólogo clínico Carlos Peixoto, a propósito da “Saúde psicológica dos trabalhadores não docentes”.  Carlos Peixoto assumiu que "todas as mudanças que têm existido, juntamente com as incertezas, a precariedade, os trabalhos por turnos, tudo tem um forte impacto na saúde física e psicológica. Todos vivenciam riscos psicossociais, stresse, fadiga, por vezes burnout, com consequências nefastas ao nível mental e psicossomático, manifestando-se no corpo". Todos aqueles fatores "levam a diminuição de produtividade, conflitos, ausências ao trabalho e também ao presentismo, que é o caso de alguém que vai ao trabalho, mas não consegue produzir". Tudo acaba por trazer custos pesados para a sociedade a nível financeiro.

A terceira intervenção coube a António Ferreira, Técnico Superior da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, que abordou os "Desafios e estratégias para o futuro". A designação "Trabalhador Não Docente" é algo que, na sua perspetiva, "desvaloriza as carreiras". Temas como os aumentos salariais e a deficiente eficácia do sistema de avaliação SIADAP foram também destaques nesta intervenção. Sobre o processo de avaliação referiu que "devia ser motivador, mas não é. Por causa do SIADAP temos competição em vez de colaboração. Quais são os benefícios da avaliação por quotas?”, questionou.

António Ferreira defendeu que os serviços deviam estar sujeitos a auditorias e que a formação “é imprescindível para alcançar novos conhecimentos, responder a desafios e adquirir novas competências para o dia a dia. E esse desenvolvimento é benéfico para ambos: trabalhador e empregador”. Em sua opinião, "devia existir uma aposta nas consultas de saúde ocupacional, porque é fundamental vigiar os riscos, controlar a aptidão física e emocional dos trabalhadores, criando um ambiente mais seguro e saudável".

“O nosso papel é nunca desistir”

Após um período de debate, coube a João Dias da Silva, Secretário-Geral (SG) da FNE, encerrar esta comemoração, começando por recordar que o poeta António Gedeão era o patrono dos três STAAE's na FNE. E partindo da premissa exposta na "Pedra Filosofal", de que "o sonho comanda a vida", João Dias da Silva lembrou que " o sonho é algo muito importante. E temos de transportar isso para o desafio da ação sindical. Temos objetivos, sonhos por cumprir, mas também temos de perceber e pensar naquilo que teriam os trabalhadores alcançado sem os sindicatos. Vivemos em permanente competição com aqueles que nos querem quebrar os sonhos, os nossos direitos".

O Secretário-Geral da FNE trouxe de novo ao de cima a questão da designação destes trabalhadores, reforçando o que vem dizendo há muito: "É preciso arranjar uma designação positiva. Mas também é preciso dar seguimento às recomendações que o Conselho Nacional de Educação (CNE) vem referindo nos seus relatórios, em que refere que estes trabalhadores não são 'pau para toda a obra'. É preciso é definir um elenco de conteúdos funcionais para sermos reconhecidos? Por isso, a FNE esteve no Ministério junto com os seus STAAE's e entregou à tutela um elenco de propostas", lembrou.

A transferência de competências para as autarquias não podia passar ao lado do discurso final, com Dias da Silva a garantir que "estamos a trabalhar para que se alcance este reconhecimento por parte das autarquias sobre todos os trabalhadores da educação”, revelando ainda que "no âmbito desta transferência, a FNE vai fazer uma proposta que permita uma dotação especial de rácios". Outra ideia forte do SG da FNE é que os ganhos da contratação coletiva devem ir para os sindicalizados. A terminar, o João Dias da Silva deixou o mote: "O nosso papel é nunca desistir, não deixar cair nenhum sonho. E vamos atrás do sonho dos conteúdos funcionais. No dia em que deixarmos de ter sindicatos perderemos tudo".

Após o seminário “Educação de qualidade, com profissionais reconhecidos e valorizados" decorreu um almoço para todos os participantes na Quinta dos Magusteiros, seguindo-se uma visita guiada à Aldeia Vinhateira e à Igreja Matriz de Barcos. O final do roteiro ficou marcado para uma apreciação ao Rijomax, na Vila de Tabuaço, considerado o relógio mais completo do mundo.


Recorde aqui a transmissão em vídeo:

Encontro “Educação de Qualidade, com Profissionais Reconhecidos e Valorizados" - 1ª Parte

Encontro “Educação de Qualidade, com Profissionais Reconhecidos e Valorizados" - 2ª Parte

Encontro “Educação de Qualidade, com Profissionais Reconhecidos e Valorizados" - Sessão de encerramento