16-4-2020
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O SPCL – Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, que integra a FNE – Federação Nacional da Educação, entende vir denunciar o desconhecimento profundo que o Instituto Camões (IC) revela em relação às condições atuais de funcionamento do EPE – ensino português no estrangeiro.
O que aconteceu foi que, quando ficou claro o encerramento dos estabelecimentos escolares sem data prevista de reabertura, visando a contenção da pandemia, o Instituto Camões informou as Coordenações de Ensino e os professores que a partir dessa data as aulas no sistema do EPE, cursos de Língua e Cultura Portuguesas no estrangeiro para alunos do ensino básico e secundário, seriam a distância, tendo disponibilizado um curso na Internet para aprendizagem de técnicas nesse âmbito.
Seguidamente, tanto as Coordenações como as editoras com as quais o citado Instituto tem contrato, inundaram os docentes com plataformas, sites e links, de onde poderiam ser retirados filmes e materiais para serem divulgados pelos alunos, que deveriam fazer gravações e vídeos para enviar aos professores.
Porém, um ótimo aspeto na teoria pode não corresponder à prática, como se comprovou, visto que por falta de qualquer prospeção sobre as possibilidades de utilizar recursos a distância por parte dos alunos, grande parte dos mesmos ficou fora do processo, tanto por falta das ferramentas necessárias como devido ao facto de serem demasiado jovens para utilização autónoma das mesmas , pois cerca de 80% da população escolar do EPE é constituída por alunos do 1° e 2° ciclos, tendo-se verificado que muitos professores podem apenas enviar aos alunos fichas de trabalho por correio eletrónico, que não são devolvidas devido à impossibilidade de digitalização.
No respeitante a aulas a distância o Instituto Camões partiu do princípio simplista de que atualmente “toda a gente” dispõe de Internet e computador.
Só que na verdade muita gente, como se verificou nos países assolados pela pandemia, incluindo Portugal, não dispõe desse tipo de recursos. E mesmo que disponha não pode ter os mesmos continuamente à disposição dos educandos, visto os pais estarem também a trabalhar em casa.
Mas, enquanto que em Portugal haverá aulas pela televisão, como já sucede em Espanha e Itália, onde existe ainda a alternativa de envio por correspondência de materiais didáticos, para o Instituto Camões, o EPE continua a ser o paraíso digital, com os professores obrigados a registar nos sumários as aulas a distância que não podem realizar, como sucede em França, no ensino integrado, até ao 5° ano de escolaridade, gratuito e frequentado também por alunos franceses, no qual os professores não dispõem dos contactos dos alunos e tudo deveria ser feito através das escolas locais, que têm agora preocupações mais prementes do que as aulas de Português, atividade de enriquecimento curricular, sem peso para promover ou reter os alunos.
Embora seja claro que o IC já deveria ter revisto as suas políticas de ensino dentro do quadro atual, nada sucedeu e tudo decorre como se o Covid-19 fosse um vírus virtual.
Assim, embora no ensino integrado, existente em França, Espanha, Luxemburgo e Bélgica, gratuito e frequentado por alunos estrangeiros, não seja exigido qualquer tipo de inscrição, no ensino paralelo, extra-horário e frequentado só por alunos portugueses, está a decorrer o processo de inscrições, acompanhadas do pagamento obrigatório da propina.
Caso não haja inscrições em número suficiente, o curso, ou cursos, não terão lugar e o professor será dispensado.
No EPE o Instituto Camões continua muito à distância dos princípios da universalidade de direitos e da equidade.
Porto, 16 de abril de 2020
A Comissão Executiva
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