FNE debate Plano de Recuperação das Aprendizagens com a tutela

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne amanhã (16 de junho de 2021) com o Ministério da Educação para dizer de sua justiça no que se refere ao "Plano de Recuperação das Aprendizagens – Plano 21/23 Escola+", aprovado na generalidade pelo Conselho de Ministros e agora em fase de auscultação. O encontro está marcado para as 9h00, em regime de videoconferência.

O ponto de partida e de chegada da FNE é que a recuperação das Aprendizagens exige apoios às escolas e aos seus profissionais, para que estes possam definir planos próprios de intervenção, que sejam postos à disposição dos seus professores.

Nesta reunião a FNE pretende chamar o Governo às suas responsabilidades relembrando que lhe compete dotar as escolas e os professores dos recursos e condições que lhes permitam a definição e a concretização de estratégias de recuperação para as suas crianças e jovens, que promovam a equidade e a inclusão e combatam as desigualdades.

Tal desafio exige a convocatória de todos os docentes e não docentes necessários à concretização das medidas que as escolas vierem a adotar nos seus Planos de Recuperação e Integração, até 2023, para atenuar os efeitos nefastos provocados pela pandemia, sublinhando assimetrias entre alunos, escolas e comunidades educativas e corroendo as condições de vida e de trabalho dos profissionais da educação.

A FNE releva que o Plano afirme a sua “aposta no sucesso, inclusão, cidadania e confiança nas escolas e nos seus profissionais”, mas é necessário passar da teoria à prática, nomeadamente com a adoção de medidas em termos de atratividade das condições de recrutamento, para que nos próximos anos letivos não se repita a situação de alunos sem professor ou de alunos sem professor com uma habilitação profissional adequada.

Para a FNE, é urgente e essencial o debate e abertura de processos negociais sobre estas e outras matérias, para que se garantam condições adequadas para o exercício profissional docente e não docente, tanto neste contexto exigente de pandemia, como em termos de um futuro de qualidade para o nosso sistema de educação e formação.

Porto, 15 de junho de 2021

A Comissão Executiva da FNE